Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 42 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0802312-17.2024.4.05.8400 — 1. União (agravante) × 2. Darci Silvério dos Santos (agravado)
2. 0802328-74.2024.8.10.0000 — 1. Teresa Cristina Rodrigues Salles de Sousa (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
3. 0802341-46.2024.8.15.0061 — 1. Edimilson Cazuza de Lima (agravante) × 2. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravado)
4. 0802378-67.2024.8.22.0000 — 1. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (agravante) × 2. Regina Maria Paraguassu de Souza (agravado)
5. 0802384-81.2024.4.05.0000 — 1. Polynor S a Ind e Com de Fibras Sinteticas da Paraiba (recorrente) × 5. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (recorrido)
6. 0802404-72.2024.4.05.0000 — 1. Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.a (agravante) × 2. Martins Construcoes Ltda (agravado)
7. 0802419-79.2024.4.05.8200 — 1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (agravante) × 2. Marcio Alisson Leandro Costa (agravado)
8. 0802422-43.2024.8.20.0000 — 1. Wagner Cassiano Honorato (agravante) × 2. Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a (agravado)
9. 0802428-71.2024.8.19.0002 — 1. Hospitais Integrados da Gávea S/A (agravante) × 2. Ana Carolina Fonseca Bessa (agravado)
10. 0802440-32.2024.8.12.0018 — 1. Graciely Alves dos Santos (agravante) × 2. Municipio de Paranaiba (agravado)
11. 0802455-49.2024.8.10.0117 — 1. Jose Miranda Costa (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
12. 0802460-63.2024.8.10.0055 — 1. Emerson Brito Pinto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
13. 0802474-40.2024.8.02.0000 — 1. Erica Maria da Silva Santos (agravante) × 6. Braskem S/A (agravado)
14. 0802478-85.2024.4.05.8000 — 1. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins (agravante) × 3. Edilson Guedes de Almeida (agravado)
15. 0802481-40.2024.4.05.8000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Industrial Porto Rico S/A (agravado)
16. 0802497-35.2024.4.05.0000 — 1. Nelson de Castro e Silva Neto (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
17. 0802511-56.2024.8.20.5112 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Antonia Ivaniza Maia (agravado)
18. 0802513-37.2024.8.02.0000 — 10. R F da S (embargante) × 14. Braskem S/A (embargado)
19. 0802526-15.2024.8.15.0181 — 1. Maria Adelino Farias (agravante) × 2. Bradesco Participacoes Financeiras Sa (agravado)
20. 0802530-53.2024.8.15.0601 — 1. Adones Francisco dos Santos (agravante) × 2. Odontoprev S/A (agravado)
21. 0802541-05.2024.8.02.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Eliezer Rodrigues Lisboa (agravado)
22. 0802558-69.2024.8.10.0048 — 1. Carlos Malheiros Correa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
23. 0802563-26.2024.4.05.8500 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Sociedade de Educacao Tiradentes S.a (recorrido)
24. 0802574-32.2024.8.14.0009 — Iris Costa de Freitas
25. 0802575-76.2024.8.20.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 2. Josirene Batista de Azevedo (agravado)
26. 0802582-68.2024.8.20.0000 — 1. Bruna de Freitas Mathieson (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado)
27. 0802583-53.2024.8.20.0000 — 1. Deyse Trigueiro de Albuquerque Lima (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado)
28. 0802592-93.2024.8.20.5600 — 1. Jose Soares Pessoa Neto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
29. 0802599-57.2024.4.05.0000 — 1. o Z & M Incorporacao Participacao Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
30. 0802633-80.2024.8.02.0000 — 1. Taise Ferreira Paulino (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
31. 0802673-34.2024.4.05.8400 — 1. Luiz Antônio Duarte Ferreira (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
32. 0802676-86.2024.4.05.8400 — 1. Mauro Donati (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
33. 0802705-66.2024.8.20.0000 — 1. H a M S (agravante) × 2. J L B de F (agravado)
34. 0802706-67.2024.8.12.0002 — Izabel da Silva Nogueira × Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - Agehab
35. 0802713-74.2024.8.15.0261 — 1. Angelita Rosa da Conceicao Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
36. 0802717-07.2024.8.19.0001 — 1. S R de O H (recorrente) × 2. Bradesco Saude S/A. (recorrido)
37. 0802723-85.2024.8.10.0026 — 1. Daniele Petrazzini da Silva & Cia Ltda (agravante) × 2. Gervandy Oliveira Costa (agravado)
38. 0802731-08.2024.8.14.0008 — Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda × Natanael Ferreira Correa
39. 0802742-93.2024.4.05.8100 — 1. Indústria Cearense de Colchões e Espumas Ltda - Ortobom (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
40. 0802749-65.2024.8.15.0181 — 1. Geronimo Simao de Miranda (agravante) × 2. Secon Corretora e Administradora de Seguros Ltda (agravado)
41. 0802758-56.2024.4.05.8000 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (recorrente) × 2. Consorcio Aero Maragogi (recorrido)
42. 0802769-44.2024.8.14.0000 — 1. Helena Maria Silva Carneiro (agravante) × 2. Banco Bradesco Cartões S.a (agravado)
43. 0802772-10.2024.8.10.0000 — 1. Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
44. 0802786-15.2024.8.20.0000 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Francisco Caninde Lobato (agravado)
45. 0802791-63.2024.8.14.0401 — 1. Jhones Samuel Modesto de Sena (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
46. 0802806-07.2024.8.02.0000 — 1. Luiz Alberto Oliveira de Carvalho (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (embargado)
47. 0802807-86.2024.8.12.0008 — 1. Harison Matheus Chavez Kassar (agravante) × 2. Município de Corumbá (agravado)
48. 0802821-64.2024.8.15.0371 — 1. Maria das Gracas Eloi Soares (agravante) × 2. Next Tecnologia e Servicos Digitais S.a. (agravado)
49. 0802835-74.2024.8.19.0003 — 1. Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. J F P M (agravado)
50. 0802855-63.2024.8.12.0002 — 1. Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Medico (agravante) × 2. Hilda Ignacia Moreno (agravado)
51. 0802887-31.2024.8.10.0000 — 1. Lurdinete Pacheco (agravante) × 6. Estado do Maranhão (agravado)
52. 0802887-50.2024.8.19.0042 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Município de Petrópolis (agravado)
53. 0802894-45.2024.8.02.0000 — 1. Claudio Henrik Cavalcante Saraiva (embargante) × 8. Braskem S/A (embargado)
54. 0802894-86.2024.8.14.0040 — 1. Município de Parauapebas (agravante) × 2. Maria Betania de Araujo Santos da Cunha (agravado)
55. 0802902-65.2024.8.14.0201 — 1. Marcele Barile Monteiro Machado (recorrente) × 2. Marco Antonio Souza Machado (recorrido)
56. 0802921-09.2024.4.05.8300 — 1. Municipio do Recife (agravante) × 2. Caixa Economica Federal (agravado)
57. 0802967-17.2024.8.02.0000 — 1. a P G da S (agravante) × 5. Braskem S/A (agravado)
58. 0802987-26.2024.8.12.0001 — 1. Gilson Jose de Araujo (embargante) × 2. Boa Vista Servicos S.a. (embargado)
59. 0802993-15.2024.8.02.0000 — 1. Jhonata da Rocha Silva (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
60. 0802998-37.2024.8.02.0000 — 1. Eliane Barreto Cavalcante (agravante) × 3. Braskem S/A (agravado)
61. 0803026-89.2024.4.05.8201 — 1. União (agravante) × 2. Edileuza Feliciano Gomes de Farias (agravado)
62. 0803031-50.2024.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Geovani Vieitas Marcal (agravado)
63. 0803042-19.2024.4.05.8500 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jairo Menezes de Santana Filho (agravado)
64. 0803053-40.2024.8.10.0040 — 1. Kleber Pereira dos Santos (agravante) × 2. Park Imperial Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravado)
65. 0803078-97.2024.8.20.0000 — 1. Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (embargante) × 2. Construtora a Gaspar S/A (embargado)
66. 0803088-26.2024.8.19.0209 — 1. Cyrela Recife Empreendimentos Imobiliarios Ltda (recorrente) × 2. Condominio do Riserva Golf Vista Mare Residenziale (recorrido)
67. 0803116-32.2024.8.14.0015 — 1. Karine Magalhaes Lameira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
68. 0803155-10.2024.8.02.0000 — 1. Jose Izidoro da Silva (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
69. 0803171-52.2024.8.15.0371 — 1. Francisco Joaquim de Oliveira (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
70. 0803237-41.2024.8.02.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (recorrente) × 2. Jose Petronio Ferreira Gomes (recorrido)
71. 0803260-92.2024.8.14.0051 — 1. Rionorte Comercio de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Maria Sandra da Silva Alves (agravado)
72. 0803277-48.2024.8.20.5100 — 1. Luzinete Teixeira da Silva (agravante) × 2. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravado)
73. 0803312-32.2024.4.05.0000 — 1. União (recorrente) × 2. Lauro Andre Coutinho Lourenco (recorrido)
74. 0803313-80.2024.8.12.0002 — 1. Ww Investimentos e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Municipio de Dourados (agravado)
75. 0803315-53.2024.8.12.0001 — 1. Nilton Cesar Santos de Paula (agravante) × 2. Banco J. Safra S.a (agravado)
76. 0803339-49.2024.8.15.0211 — 1. Geralda Leite de Lacerda Lima (agravante) × 2. Bradesco Capitalização S/A (agravado)
77. 0803341-70.2024.8.15.0000 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 10. Cicero Ricardo Tranquilino da Silva (agravado)
78. 0803345-07.2024.8.15.0001 — 1. Joao Pedro Pereira Bezerra (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
79. 0803352-62.2024.8.02.0000 — 1. e G S o (embargante) × 3. Braskem S/A (embargado)
80. 0803400-36.2024.8.12.0002 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Celina Castro do Carmo Gabriel (agravado)
81. 0803432-25.2024.8.20.0000 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Pereira & Matos Comercio e Servicos Ltda (agravado)
82. 0803441-64.2024.8.15.0181 — 1. Maria do Rosario de Lucena Alfredo (agravante) × 2. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravado)
83. 0803477-79.2024.4.05.0000 — 1. Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.a (recorrente) × 2. Erique Edison (recorrido)
84. 0803519-94.2024.8.12.0002 — 1. Simone Cavalcante Takikawa (agravante) × 2. Facebook Servicos Online do Brasil Ltda (agravado)
85. 0803522-34.2024.8.02.0000 — 1. Gustavo Barbosa da Rocha (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
86. 0803539-69.2024.4.05.8100 — 1. Ceará Segurança de Valores Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
87. 0803542-04.2024.8.15.0181 — 1. Maria das Gracas Pereira Nunes (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
88. 0803563-98.2024.8.02.0000 — 1. Rayane Vitoria Silva dos Santos (agravante) × 5. Braskem S/A (agravado)
89. 0803565-29.2024.8.19.0054 — 1. Madson Antonio Chagas de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
90. 0803567-38.2024.8.02.0000 — 1. Damiao dos Santos Limeira (embargante) × 5. Braskem S/A (embargado)
91. 0803569-08.2024.8.02.0000 — 1. e Dos S T de L (embargante) × 5. B S (embargado)
92. 0803570-90.2024.8.02.0000 — 1. Jessica Camile da Silva (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
93. 0803578-66.2024.8.20.0000 — 1. S L de L (agravante) × 2. M B D de L (agravado)
94. 0803583-89.2024.8.02.0000 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Antônio Flávio Marroquim Galvão (agravado)
95. 0803618-64.2024.8.12.0002 — 1. J M B B (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
96. 0803619-07.2024.8.10.0034 — 1. Municipio de Codo (agravante) × 2. Francisca Maria Gomes de Alencar (agravado)
97. 0803622-65.2024.8.15.0181 — 1. Maria das Neves Dantas da Silva (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
98. 0803631-45.2024.8.10.0026 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. a B S (agravado)
99. 0803632-72.2024.8.19.0028 — 1. Municipio de Macae (agravante) × 2. Arinez Francisco da Silva (agravado)
100. 0803639-40.2024.8.12.0002 — 1. Genivaldo Rodrigues de Menezes (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)

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