Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 45 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0807473-15.2024.8.15.0181 — 1. Francisca Henrique da Silva (agravante) × 2. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravado)
2. 0807483-20.2024.8.15.0000 — 1. Jose Soares de Oliveira (agravante) × 2. Manoel Ilton Sarmento Neto (agravado)
3. 0807483-32.2024.4.05.0000 — 1. União (agravante) × 2. Silvia Maria Menezes Leite (agravado)
4. 0807519-67.2024.8.22.0000 — 1. Rosinete Santana de Castro (embargante) × 2. Credisis Jicred - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Jicred (embargado)
5. 0807526-81.2024.8.12.0018 — 1. Divino Barbosa da Silva (agravante) × 2. Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda (agravado)
6. 0807560-56.2024.8.14.0000 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. B G C S (agravado)
7. 0807576-92.2024.4.05.0000 — 1. Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C (embargante) × 2. União (embargado)
8. 0807610-41.2024.8.19.0001 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Rubens Penelas Pereira (agravado)
9. 0807621-81.2024.8.15.0001 — 1. Erick Augusto Montenegro da Silva (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
10. 0807635-10.2024.8.15.0181 — 1. Maria da Gloria Cavalcante Moura (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
11. 0807672-76.2024.8.12.0001 — 1. Jackson Zanata Contrera Lovera (agravante) × 2. Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a. (agravado)
12. 0807683-86.2024.4.05.8100 — 1. União (agravante) × 2. Maria do Socorro Rodrigues do Prado (agravado)
13. 0807697-23.2024.4.05.0000 — 1. Francisco Welliam Cruz Lima (embargante) × 4. União (embargado)
14. 0807731-43.2024.8.19.0042 — 1. Luiz Antonio Barroso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
15. 0807777-34.2024.4.05.8100 — 1. Verde Seguranca de Valores Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
16. 0807784-96.2024.4.05.8400 — 1. União (agravante) × 2. Liga de Ensino do Rio Grande do Norte (agravado)
17. 0807790-41.2024.8.20.5300 — 1. Adriano Lucio de Medeiros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
18. 0807797-33.2024.8.20.5300 — 1. Italo Miranda de Lima Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
19. 0807826-28.2024.4.05.0000 — 1. Maria de Fatima Beserra Canuto (recorrente) × 7. União (recorrido)
20. 0807832-61.2024.8.10.0000 — 1. Henrique Teixeira Advogados Associados (agravante) × 2. Andrea Araujo Matos (agravado)
21. 0807845-82.2024.8.02.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (agravado)
22. 0807873-87.2024.8.15.0000 — 1. Jose Danilo de Oliveira Silva (recorrente) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (recorrido)
23. 0807885-64.2024.8.02.0000 — 10. L G dos S (representado Por) × 12. Braskem S/A (agravado)
24. 0807888-68.2024.4.05.0000 — 1. Erivaldo Jose da Silva (agravante) × 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (agravado)
25. 0807913-31.2024.8.20.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Terezinha Job de Brito (agravado)
26. 0808019-90.2024.8.20.0000 — 1. Marino Eugenio de Almeida (agravante) × 2. Jose Antonio Freire (agravado)
27. 0808033-48.2024.8.10.0034 — 1. Municipio de Codo (agravante) × 2. Graciana Ferreira da Silva (agravado)
28. 0808044-71.2024.8.14.0000 — 1. Ivana do Socorro Costa Maciel (recorrente) × 2. Estado do Pará (recorrido)
29. 0808065-25.2024.8.22.0000 — 1. Edison Carneiro Sobrinho (agravante) × 2. Municipio de Porto Velho (agravado)
30. 0808065-59.2024.8.15.0181 — 1. Fernando Ferreira de Pontes (agravante) × 2. Bradesco Capitalização S/A (agravado)
31. 0808209-06.2024.4.05.0000 — 1. Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
32. 0808216-95.2024.4.05.0000 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravante) × 2. Jose Marinho dos Santos (agravado)
33. 0808217-54.2024.8.19.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Allonda Ambiental Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravado)
34. 0808236-36.2024.8.20.0000 — 1. Sfs Star Negocios Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Ana Kely da Silva Tavares (agravado)
35. 0808242-43.2024.8.20.0000 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. R Freire Industria e Comercio Ltda (agravado)
36. 0808302-66.2024.4.05.0000 — 1. Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (embargante) × 2. Universidade Federal de Pernambuco (embargado)
37. 0808309-09.2024.8.02.0000 — 1. Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. Maria Aparecida dos Santos Satirio (agravado)
38. 0808320-61.2024.8.19.0001 — 1. Fabricio Nunes da Anunciacao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
39. 0808322-08.2024.8.02.0000 — 1. Gafisa S/A (agravante) × 3. Luiz Paulo Taboada (agravado)
40. 0808323-14.2024.8.18.0140 — 1. Pablo Emanuel Cavalcante Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
41. 0808345-51.2024.8.02.0000 — 1. Marilene Cavalcante Freire (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
42. 0808367-88.2024.8.15.0181 — 1. Severino Luiz do Monte (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
43. 0808394-91.2024.8.20.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. W P da S B (agravado)
44. 0808419-08.2024.8.02.0000 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Joao do Nascimento (agravado)
45. 0808419-16.2024.4.05.8000 — 1. Michelly Leal Ferreira (agravante) × 3. Universidade Federal de Alagoas Ufal (agravado)
46. 0808431-71.2024.4.05.0000 — 1. Companhia de Saneamento de Sergipe Deso (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
47. 0808432-89.2024.8.23.0010 — 1. Consorcio Sanches Tripoloni - Trafecon - Roraima (agravante) × 2. Torcisão Comercial e Industrial de Aços Ltda (agravado)
48. 0808452-35.2024.8.15.0000 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (agravado)
49. 0808458-54.2024.4.05.0000 — 1. Tatuzao Transportes Rodoviario Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
50. 0808470-68.2024.4.05.0000 — 1. Sindicato dos Trab da Universidade Federal de Alagoas (agravante) × 7. Universidade Federal de Alagoas Ufal (agravado)
51. 0808530-41.2024.4.05.0000 — 1. União (agravante) × 2. Associacao Nacional dos Servidores da Policia Federal (agravado)
52. 0808547-48.2024.8.19.0002 — 1. Tatiane Rodrigues do Nascimento Leal (agravante) × 2. Municipio de Niteroi (agravado)
53. 0808597-32.2024.8.10.0000 — 1. Maria Leutemberg Evangelista Alves (agravante) × 2. Odair Jose de Assis (agravado)
54. 0808603-21.2024.8.18.0031 — 1. Fabiano Silva de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
55. 0808624-55.2024.8.12.0001 — 1. Enoque Torres Barbosa (agravante) × 2. Banco J. Safra S.a (agravado)
56. 0808632-63.2024.4.05.0000 — 1. Cláudia Patrícia Costa de Macedo (agravante) × 6. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
57. 0808730-48.2024.4.05.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Clube Náutico Capibaribe (agravado)
58. 0808745-55.2024.4.05.8200 — 1. Universidade Federal de Campina Grande - Ufcg (agravante) × 2. Sergio Carvalho de Assuncao (agravado)
59. 0808782-92.2024.8.02.0000 — 1. Jose Rosa Correia (agravante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
60. 0808789-08.2024.8.18.0140 — 1. Carlos Alexandre dos Santos (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
61. 0808851-27.2024.8.02.0000 — 1. Luciana Fon de Jesus (agravante) × 3. Estado de Alagoas (agravado)
62. 0808969-40.2024.8.15.0000 — 1. Anna Karla Maia Gondim (recorrente) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (recorrido)
63. 0808979-47.2024.8.02.0000 — 1. Yuri de Farias Chicaco (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
64. 0808982-66.2024.8.14.0000 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (embargante) × 2. T B L (embargado)
65. 0808984-14.2024.8.22.0000 — 1. Uelica Luzia de Oliveira (agravante) × 2. Estado de Rondônia (agravado)
66. 0808991-06.2024.8.22.0000 — 1. Josivan Folgado Diniz (embargante) × 2. Estado de Rondônia (embargado)
67. 0809015-88.2024.8.20.0000 — 1. Manoel Estevão dos Santos Neto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
68. 0809016-19.2024.8.22.0000 — 1. Rogerio Oliveira de Santana (recorrente) × 2. Estado de Rondônia (recorrido)
69. 0809061-04.2024.8.19.0001 — 1. Banco Crefisa S.a. (agravante) × 2. Maria Jose Conceicao de Jesus (agravado)
70. 0809080-18.2024.8.20.5001 — 1. Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Edenilda Martins de Araujo Campelo (agravado)
71. 0809085-09.2024.8.02.0000 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 10. Maria Ivonete Ramos dos Santos (agravado)
72. 0809095-31.2024.8.10.0000 — 1. Franere Comércio Construções e Imobiliária Ltda (agravante) × 3. Marcio Luis Andrade Souza (agravado)
73. 0809108-72.2024.8.19.0002 — 1. Flavia de Oliveira Pereira (embargante) × 2. Bradesco Vida e Previdência S/A (embargado)
74. 0809141-91.2024.4.05.0000 — 1. Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.a (agravante) × 2. Alexandre Henrique do Prado Castello Branco (agravado)
75. 0809213-31.2024.8.19.0202 — 1. Pedro Ribeiro Soares (agravante) × 2. Banco Daycoval S.a. (agravado)
76. 0809279-16.2024.8.20.5106 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. David Guilherme Alves da Silva (agravado)
77. 0809314-11.2024.8.22.0000 — 1. Isaltina Marchiori Rigotti (agravante) × 2. Estado de Rondônia (agravado)
78. 0809356-18.2024.8.02.0000 — 1. Banco J. Safra S.a (agravante) × 2. Pablo Diego da Silva Correia (agravado)
79. 0809373-65.2024.8.07.0016 — 1. Thiago da Rocha e Silva Gomes de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
80. 0809435-93.2024.8.20.0000 — 1. Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. Maria Helena Gurgel de Sá (agravado)
81. 0809444-93.2024.8.15.0000 — 1. Maria das Merces Goncalves de Holanda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
82. 0809461-92.2024.8.02.0000 — 1. Arquitec - Arquitetura, Engenharia e Construcao Ltda Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Banco Safra S a (embargado)
83. 0809463-77.2024.8.12.0002 — 1. Vilma Roberto Sales Carvalho (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
84. 0809510-44.2024.4.05.8000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Maria Galdino dos Santos (recorrido)
85. 0809512-55.2024.4.05.0000 — 1. Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.a (agravante) × 2. União (agravado)
86. 0809524-69.2024.4.05.0000 — 1. União (recorrente) × 2. Associacao Nacional dos Servidores da Policia Federal (recorrido)
87. 0809587-63.2024.8.12.0001 — 1. Aguas Guariroba Sa (agravante) × 2. Condomnio Edificio Cecilia Meireles (agravado)
88. 0809615-62.2024.4.05.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Condominio do Edificio Imperial Suites (agravado)
89. 0809638-90.2024.8.14.0301 — 1. Marcos Paulo Reis de Andrade (agravante) × 2. Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento (agravado)
90. 0809657-14.2024.4.05.0000 — 1. União (recorrente) × 2. Associacao Nacional dos Servidores da Policia Federal (recorrido)
91. 0809658-19.2024.4.05.8400 — 1. João Militão Martins - Me (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
92. 0809695-97.2024.8.19.0001 — 1. Nelio Pereira do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
93. 0809738-29.2024.8.12.0001 — 1. Ctrcg - Concessionaria do Terminal Rodoviario de Campo Grande Spe Ltda (agravante) × 2. Viatur Transportes e Turismo Ltda (agravado)
94. 0809745-73.2024.8.10.0034 — 1. Municipio de Codo (agravante) × 2. Maria Jocelma Costa dos Santos (agravado)
95. 0809745-81.2024.4.05.8300 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Forca Alerta Seguranca e Transporte de Valores Ltda (recorrido)
96. 0809755-25.2024.8.10.0000 — 1. Castelatto Ltda (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
97. 0809825-04.2024.8.15.0000 — 1. Adriana Figueiredo dos Santos (agravante) × 2. Eliecildo Balduino de Brito (agravado)
98. 0809843-63.2024.8.10.0000 — 1. Terezinha de Jesus Botelho de Araujo (agravante) × 2. Condominio Bellagio (agravado)
99. 0809856-36.2024.4.05.0000 — 1. Fernanda Lais Lima Ferreira (recorrente) × 2. Universidade Federal de Pernambuco (recorrido)
100. 0809879-29.2024.8.20.0000 — 1. Rsa Entretenimento Ltda (agravante) × 3. Companhia Energética do Rio Grande do Norte Cosern (agravado)

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