Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 44 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0805314-23.2024.8.02.0000 — 1. Antonio Marcos Melo de Lima (recorrente) × 2. Braskem S/A (recorrido)
2. 0805317-75.2024.8.02.0000 — 1. Sandra Valeria Campos de Souza Barros (embargante) × 3. Braskem S/A (embargado)
3. 0805326-04.2024.8.12.0018 — 1. Angelica Franca Dias (agravante) × 2. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
4. 0805340-81.2024.4.05.8500 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Contorno Veículos Ltda (agravado)
5. 0805346-28.2024.8.02.0000 — 1. Angelyca Mirtis de Almeida Moura (agravante) × 5. Braskem S/A (agravado)
6. 0805351-50.2024.8.02.0000 — 1. Debora Sangela Fernandes Dias Pinto (recorrente) × 7. Braskem S/A (recorrido)
7. 0805356-72.2024.8.02.0000 — 1. Sonia Maria do Nascimento (agravante) × 4. Braskem S/A (agravado)
8. 0805357-57.2024.8.02.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (recorrido)
9. 0805361-94.2024.8.02.0000 — 1. S S de L (embargante) × 3. Braskem S/A (embargado)
10. 0805363-17.2024.8.20.5124 — 1. Lindemberg Marques Carneiro (agravante) × 2. Santander Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a. (agravado)
11. 0805363-64.2024.8.02.0000 — 1. Iris Maria Silva Bazilio (agravante) × 5. Braskem S/A (agravado)
12. 0805387-37.2024.8.22.0000 — 1. Mauricio Oscar Dias (embargante) × 2. Banco Cruzeiro do Sul S.a. - Falido (embargado)
13. 0805502-55.2024.8.19.0028 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Jefferson Araujo Silvestre (agravado)
14. 0805564-35.2024.8.15.0181 — 1. Zacarias Honorio da Silva (agravante) × 2. Mapfre Vida S/A (agravado)
15. 0805618-43.2024.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrente) × 2. Francisco David Aguiar Cardoso Macedo (recorrido)
16. 0805628-27.2024.8.19.0054 — 1. Banco Rci Brasil S.a (agravante) × 2. Mario Romualdo Silva Moreno (agravado)
17. 0805633-28.2024.8.15.0000 — 1. Valderir Nascimento Santiago (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
18. 0805635-60.2024.8.19.0202 — 1. Cristian Vinicius Conceicao Cesario (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
19. 0805644-90.2024.8.10.0034 — 1. Municipio de Codo (agravante) × 2. Welson Silva Pinto (agravado)
20. 0805736-48.2024.8.20.5124 — 1. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Paulo Sergio Duarte da Rocha (agravado)
21. 0805761-19.2024.4.05.8000 — 1. Benilton Melo Farias (agravante) × 2. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (agravado)
22. 0805776-56.2024.8.15.0181 — 1. Maria Sonia de Araujo Pereira (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
23. 0805783-90.2024.8.18.0140 — 1. Rhudyson de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
24. 0805789-76.2024.8.02.0000 — 1. Jean da Silva Mendonca (recorrente) × 2. Braskem S/A (recorrido)
25. 0805798-22.2024.8.19.0014 — 1. Angelo dos Santos Passos (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
26. 0805806-15.2024.8.02.0000 — 1. Michella Pollyanna Braga Barbosa (agravante) × 2. Maya, Padilha e Duarte Pinto Advogados Associados (agravado)
27. 0805814-52.2024.4.05.8500 — 1. Agata Eduarda Santos Moura (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
28. 0805936-93.2024.8.15.0371 — 1. Edimar Alves Araujo (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
29. 0805938-53.2024.8.19.0209 — 1. Condominio Residencial Horse Shoe (agravante) × 2. Maria Lucia Vinhas (agravado)
30. 0805944-07.2024.8.14.0401 — 1. Joao Mauricio Santos Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
31. 0805954-25.2024.8.20.0000 — 1. Metro Quadrado Construções e Empreendimentos Ltda (agravante) × 4. C & C Assessoria Empresarial Ltda (agravado)
32. 0805970-29.2024.4.05.0000 — 1. Jose Ernandes de Lima Junior (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
33. 0805987-37.2024.8.18.0140 — 1. P H o De S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
34. 0806053-33.2024.8.15.0000 — 1. Eliana Rabelo Pessoa de Mello (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
35. 0806090-72.2024.4.05.0000 — 1. Município de Olho D'agua das Flores (embargante) × 2. União (embargado)
36. 0806133-57.2024.8.02.0000 — 1. Eliene Barbosa Fidelis de Amorim (agravante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (agravado)
37. 0806187-65.2024.8.22.0000 — 1. Fhs - Comercio e Derivados de Carnes Ltda (agravante) × 2. Aleander Mariano Silva Santos (agravado)
38. 0806202-07.2024.8.12.0002 — 1. Gledson Oliveira Torres da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
39. 0806203-95.2024.8.18.0140 — 1. Hallesson Flavio Cardoso Barros dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
40. 0806212-81.2024.8.15.2002 — 1. Jurandir Pereira da Silva Filho (recorrente) × 4. André Castelo Branco Pereira da Silva (recorrido)
41. 0806218-28.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. Dionatan de Jesus Gomes (agravado)
42. 0806234-53.2024.8.19.0087 — 1. Leonardo Souza Pereira Leao de Assis (agravante) × 2. Rafael da Costa Dante (agravado)
43. 0806273-15.2024.8.18.0140 — 1. Vilson Junio Goncalves de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
44. 0806279-50.2024.4.05.0000 — 1. Embrasa Embalagens Micronduladas do Brasil S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
45. 0806280-83.2024.8.02.0000 — 1. Selma Bulhoes dos Santos (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
46. 0806287-75.2024.8.02.0000 — 1. Elisangela Maria da Silva (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
47. 0806293-34.2024.4.05.0000 — 1. Construtora Dallas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
48. 0806316-77.2024.4.05.0000 — 1. Ficamp S.a Industria Textil (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
49. 0806322-16.2024.4.05.8300 — 1. Maracanã Alimentos Ltda (agravante) × 3. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
50. 0806412-42.2024.8.20.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Maria Neíze de Andrade Fernandes (agravado)
51. 0806430-95.2024.8.20.5001 — 1. Antonio Leilson da Silva Pereira (requerente) × 2. Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/Rn (requerido)
52. 0806446-82.2024.8.14.0000 — 1. Manuel Atibones Teles (embargante) × 2. Condominio Residencial Cidade Jardim Ii (embargado)
53. 0806510-92.2024.8.12.0018 — 1. Marta Maria dos Reis Resende (agravante) × 2. Municipio de Paranaiba (agravado)
54. 0806520-24.2024.4.05.0000 — 1. Vale Verde Empreendimentos Agricolas Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
55. 0806624-09.2024.8.15.2003 — 1. Italo Anderson Martins da Silva (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
56. 0806625-16.2024.8.14.0000 — 1. Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. Paulo Cesar Rodrigues Gurjao (agravado)
57. 0806625-48.2024.4.05.8100 — 1. Vm Fernandes Comercio de Combustiveis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
58. 0806636-59.2024.4.05.8300 — 1. Riomar Fortaleza Norte S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
59. 0806660-09.2024.8.02.0000 — 1. Luciano Monteiro (embargante) × 7. Braskem S/A (embargado)
60. 0806665-31.2024.8.02.0000 — 1. Maria Cicera da Silva Nascimento (recorrente) × 10. Braskem S/A (recorrido)
61. 0806679-15.2024.8.02.0000 — 1. a H de O M (agravante) × 4. Braskem S/A (agravado)
62. 0806679-57.2024.8.22.0000 — 1. Pedro Paulo Almeida Martins (embargante) × 2. Unimed Norte Nordeste-Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico Em Recuperação Judicial (embargado)
63. 0806716-73.2024.8.20.5001 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Gerna Agro Pecuaria e Indústria Ltda - Me (agravado)
64. 0806720-79.2024.8.02.0000 — 1. Sinval José Alves (recorrente) × 2. S a Usina Coruripe Açúcar e Álcool (recorrido)
65. 0806759-21.2024.8.22.0000 — 1. Alda de Oliveira Dias (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
66. 0806815-12.2024.8.02.0000 — 1. Amanda Patricia Silva do Nascimento (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
67. 0806821-19.2024.8.02.0000 — 1. L L L de F (embargante) × 10. Braskem S/A (embargado)
68. 0806823-86.2024.8.02.0000 — 10. Alexsandra Santos de Souza (agravante) × 12. Braskem S/A (agravado)
69. 0806825-56.2024.8.02.0000 — 10. F R da S S (embargante) × 13. Braskem S/A (embargado)
70. 0806832-06.2024.8.12.0021 — 1. Renato da Silva (agravante) × 2. Telegram Messenger Inc (agravado)
71. 0806835-03.2024.8.02.0000 — 1. Thiago Oliveira Felix da Silva (embargante) × 10. Braskem S/A (embargado)
72. 0806870-97.2024.8.15.0000 — 1. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravante) × 2. Marpesa Investimentos Ltda (agravado)
73. 0806927-96.2024.8.12.0001 — 1. Marcia Shizuyo Oyadomari Kinjo (agravante) × 2. Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda (agravado)
74. 0806930-78.2024.8.15.2002 — 1. Thiago Araujo de Sa Leite (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
75. 0806957-58.2024.8.22.0000 — 1. Estado de Rondônia (embargante) × 2. B. B. da Costa Ltda (embargado)
76. 0806961-95.2024.8.22.0000 — 1. Carlos Santiago de Albuquerque (agravante) × 7. Estado de Rondônia (agravado)
77. 0806979-92.2024.8.12.0001 — 1. Município de Campo Grande (agravante) × 2. Andre Victor Sato de Assis (agravado)
78. 0806993-36.2024.8.10.0000 — 1. Gerson Akihiro Kuramoto (agravante) × 2. Sandro Rubens Silveira Lima (agravado)
79. 0806996-13.2024.8.02.0000 — 1. Carlos Fernando Rocha Pinto (embargante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (embargado)
80. 0806996-50.2024.8.15.0000 — 1. Andre Pinheiro de Almeida (recorrente) × 2. Estado da Paraíba (recorrido)
81. 0807027-35.2024.8.19.0202 — 1. Rodrigo Arruda de Freitas (embargante) × 2. Itau Unibanco S.a (embargado)
82. 0807046-81.2024.8.22.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravante) × 2. Roberto do Prado Marinho (agravado)
83. 0807094-21.2024.8.19.0001 — 1. Ielson Amorim Souza Torres (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
84. 0807143-81.2024.8.22.0000 — 1. Makmelt Industria de Maquinas Ltda (agravante) × 2. Jival Lamota Junior (agravado)
85. 0807160-75.2024.8.02.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Airton Rodrigues de Araujo (recorrido)
86. 0807165-15.2024.8.12.0002 — 1. Caixa de Assistencia dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Kesia Pires Santana (agravado)
87. 0807175-11.2024.8.14.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Odete Fernandes da Silva (agravado)
88. 0807178-71.2024.8.10.0001 — 1. Lucas Fernandes Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
89. 0807189-77.2024.4.05.0000 — 1. União (recorrente) × 2. Francisco Munhoz Bellar (recorrido)
90. 0807206-63.2024.8.20.0000 — 1. Clecio Ricardo de Lima Santos (agravante) × 2. Macgayver Felinto da Silva Santos (agravado)
91. 0807211-85.2024.8.20.0000 — 1. Tiago Mafra Sinedino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
92. 0807220-93.2024.8.15.2002 — 1. Simone Almeida Pereira (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
93. 0807222-55.2024.8.15.0000 — 1. Anderson Jeronimo dos Santos (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
94. 0807261-15.2024.8.02.0000 — 1. Emanuel Marques dos Santos (embargante) × 3. Braskem S/A (embargado)
95. 0807262-97.2024.8.02.0000 — 10. Lorrany Guimaraes Santos (agravante) × 12. Braskem S/A (agravado)
96. 0807300-64.2024.8.10.0040 — 1. Leidilandia Oliveira Lima (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
97. 0807308-38.2024.4.05.0000 — 1. União (agravante) × 2. Jose Francisco Magni (agravado)
98. 0807389-34.2024.8.19.0203 — 1. Afonso Marcos Oliveira Barbosa da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
99. 0807401-51.2024.8.19.0202 — 1. Vitor Alexandre Silva dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
100. 0807414-90.2024.8.22.0000 — 1. Thaina de Carvalho (embargante) × 2. Estado de Rondônia (embargado)

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