Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 43 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0803639-86.2024.8.12.0019 — 1. Julio Cesar de Campos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
2. 0803645-81.2024.4.05.0000 — 1. Traditio Companhia de Seguros (embargante) × 3. Silvana Patricia Querido da Silva Almeida (embargado)
3. 0803661-83.2024.8.02.0000 — 1. e V dos S S (agravante) × 4. Braskem S/A (agravado)
4. 0803673-18.2024.8.12.0001 — 1. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
5. 0803685-65.2024.8.15.0351 — 1. Otoniel Aquino Duarte Filho (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
6. 0803710-26.2024.8.20.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Dicimento Comercio de Material de Construcao Ltda (agravado)
7. 0803723-25.2024.4.05.8100 — 1. Boticario Produtos de Beleza Ltda (recorrente) × 2. União (recorrido)
8. 0803751-91.2024.8.02.0000 — 1. Anderson Kleber Lins dos Santos (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
9. 0803752-76.2024.8.02.0000 — 1. Aline Laurindo da Silva Oliveira (agravante) × 6. Braskem S/A (agravado)
10. 0803757-98.2024.8.02.0000 — 1. Luzia Francisco dos Santos (embargante) × 4. Braskem S/A (embargado)
11. 0803762-84.2024.8.10.0037 — 1. C da S Trindade (agravante) × 3. Cooperativa de Credito Centro Leste Norte Maranhense - Sicoob Centroleste (agravado)
12. 0803766-60.2024.8.02.0000 — 1. Jaime Alcantara Wanderley (agravante) × 2. Condomínio Sol Nascente (agravado)
13. 0803792-57.2024.8.20.0000 — 1. Foss & Consultores Ltda (agravante) × 2. Starmix Brasil Importacao e Exportacao Ltda (agravado)
14. 0803805-36.2024.8.15.0181 — 1. Helio Gomes dos Santos (agravante) × 2. Bradesco Seguros S/A (agravado)
15. 0803824-84.2024.8.18.0140 — 1. Wallyson Felipe de Sousa Alves (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
16. 0803836-76.2024.4.05.8100 — 1. Ulysses Salgado da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
17. 0803838-62.2024.8.12.0002 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Creuzeli Ferreira Machado (agravado)
18. 0803839-10.2024.8.10.0000 — Domingos Aprigio Batalha Filho
19. 0803853-16.2024.8.02.0000 — 1. Y G da S (agravante) × 2. B S (agravado)
20. 0803854-98.2024.8.02.0000 — 1. M e B da S S (embargante) × 6. B S (embargado)
21. 0803862-75.2024.8.02.0000 — 1. D S da S S (agravante) × 4. Braskem S/A (agravado)
22. 0803869-67.2024.8.02.0000 — 1. Josenildo Francisco Vitor da Silva (embargante) × 3. Braskem S/A (embargado)
23. 0803873-92.2024.8.19.0045 — 1. Ampla Energia e Serviços S.a (agravante) × 2. Roberto da Silva Rozas (agravado)
24. 0803877-81.2024.8.14.0009 — 1. Walterliz dos Reis da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
25. 0803883-23.2024.4.05.8400 — 1. Maraiza Kizzi Salustio Pereira do Nascimento (recorrente) × 2. Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh (recorrido)
26. 0803899-05.2024.8.02.0000 — 1. Ancil Andrea Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Município de Maceió (agravado)
27. 0803902-59.2024.8.15.0141 — 1. Abidias Matias de Lima (agravante) × 2. Bradesco Capitalização S/A (agravado)
28. 0803902-88.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Deyse Raphaely Chagas de Melo (agravado)
29. 0803913-43.2024.8.19.0023 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Lenicio de Souza Filho (agravado)
30. 0803918-88.2024.8.20.5600 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Jose Johnatan Oliveira da Rocha (agravado)
31. 0803963-91.2024.8.15.0181 — 1. Maria das Neves Borges (agravante) × 2. Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (agravado)
32. 0803974-11.2024.8.12.0018 — 1. Angela Maria Souza da Silva (agravante) × 2. Municipio de Paranaiba (agravado)
33. 0803976-13.2024.8.20.0000 — 1. Escola de Enfermagem Nova Esperanca Ltda (embargante) × 2. Ednangelica Pereira Trajano (embargado)
34. 0803979-44.2024.8.10.0000 — 1. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao-Caema (agravante) × 2. Dayse Pereira Santos (agravado)
35. 0804002-49.2024.8.15.0000 — 1. Tim S a (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
36. 0804003-85.2024.8.15.0371 — 1. Município de Sousa (recorrente) × 2. Severina Fernandes Ferreira (recorrido)
37. 0804028-77.2024.8.12.0017 — 1. Julia de Souza da Silva (agravante) × 2. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
38. 0804040-63.2024.8.19.0028 — 1. Odontocompany Franchising S.a. (agravante) × 2. Deivid Picanco de Melo (agravado)
39. 0804046-82.2024.8.15.0351 — 1. Goncalo da Conceicao (agravante) × 2. Bradesco Capitalização S/A (agravado)
40. 0804060-52.2024.8.15.0000 — 1. Município de Santa Rita (agravante) × 2. Mercia Cristina de Souza Fernandes (agravado)
41. 0804077-03.2024.4.05.0000 — 10. Luciano Braz da Silva (agravante) × 12. Universidade Federal de Pernambuco (agravado)
42. 0804102-16.2024.4.05.0000 — 1. Estevao Pena Pereira (agravante) × 2. União (agravado)
43. 0804175-73.2024.8.15.0000 — 1. Hugo Antônio Lisboa Alves (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
44. 0804176-21.2024.8.02.0000 — 1. David Douglas Gomes da Silva (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
45. 0804179-70.2024.8.12.0008 — 1. Telmario Marques de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
46. 0804179-72.2024.8.20.0000 — 1. Francisco Ramos Neves (agravante) × 2. Ivanildo Junior Vieira de Melo (agravado)
47. 0804180-58.2024.8.02.0000 — 1. Gabriela Marques Guimaraes (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
48. 0804182-28.2024.8.02.0000 — 1. Gilvanete Figueredo dos Santos (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
49. 0804185-80.2024.8.02.0000 — 1. V G a S (embargante) × 3. Braskem S/A (embargado)
50. 0804186-65.2024.8.02.0000 — 1. Maria Elineuza Florentino Ramos Ritir (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
51. 0804194-42.2024.8.02.0000 — 1. Sergio da Silva Batista (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
52. 0804228-16.2024.4.05.8100 — 1. Aco Cearense Comercial Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
53. 0804237-02.2024.8.19.0001 — 1. Banco Daycoval S.a. (agravante) × 2. Nilton da Silva Carvalho Junior (agravado)
54. 0804262-88.2024.4.05.8100 — 1. Expresso Vale Real Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
55. 0804298-31.2024.8.12.0008 — 1. Juares de Miranda Franca Junior (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
56. 0804300-03.2024.8.19.0203 — 1. Gilberto Miranda de Macedo (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
57. 0804301-17.2024.8.10.0048 — 1. Municipio de Miranda do Norte (agravante) × 2. Frank Soelma dos Prazeres Nunes (agravado)
58. 0804302-02.2024.8.10.0048 — 1. Municipio de Miranda do Norte (agravante) × 2. Gabriele Teles Cantanhede (agravado)
59. 0804305-54.2024.8.10.0048 — 1. Municipio de Miranda do Norte (agravante) × 2. Jailma Neves Ferreira Carvalho (agravado)
60. 0804375-42.2024.8.20.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Francisco Ginikarte da Silva Junior (agravado)
61. 0804444-09.2024.8.20.5001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Antonia Balbina da Silva (agravado)
62. 0804474-41.2024.8.10.0048 — 1. Municipio de Miranda do Norte (agravante) × 2. Clebiane de Oliveira Correia Melo (agravado)
63. 0804487-79.2024.8.12.0017 — 1. Maria de Lourdes Batista Palagano (agravante) × 2. Claro S.a (agravado)
64. 0804501-92.2024.8.20.0000 — 1. Agest Incorporadora Spe Ltda (agravante) × 2. Glaucia Isabel Silveira (agravado)
65. 0804506-64.2024.8.12.0800 — 1. Renato de Carvalho Viana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
66. 0804526-09.2024.8.02.0000 — 1. Maristela Nogueira Morais (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
67. 0804588-45.2024.8.19.0204 — 1. Telma Lucia de Sousa Faria (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
68. 0804593-76.2024.8.19.0007 — 1. Robson Barbosa do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
69. 0804622-88.2024.8.12.0018 — 1. Setpar Santa Fe Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Antenor Ribeiro da Silva (agravado)
70. 0804635-75.2024.8.10.0040 — 1. Maria de Fatima Nogueira Soares (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
71. 0804643-76.2024.8.15.0181 — 1. Vilmar Justino da Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
72. 0804645-57.2024.4.05.8200 — 1. R de M C (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
73. 0804650-44.2024.8.10.0040 — 1. Bradesco Administradora de Consorcios Ltda (agravante) × 2. Gilsemar de Sousa Silva (agravado)
74. 0804659-58.2024.8.20.5300 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Alan Kambson Alves da Silva (agravado)
75. 0804662-88.2024.8.23.0010 — 1. Natanael Gomes da Silva (agravante) × 2. David dos Reis Nascimento (agravado)
76. 0804690-79.2024.8.14.0051 — 1. Emion Goncalves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
77. 0804703-61.2024.8.15.0371 — 1. Jair Rorigues Manicoba (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
78. 0804721-69.2024.8.10.0000 — 1. Raimundo Nonato de Queiroz Oliveira (agravante) × 5. Estado do Maranhão (agravado)
79. 0804726-15.2024.8.20.0000 — 1. Natalgest Investimentos Imobiliarios Ltda (embargante) × 2. Dubom Sociedade Anonima (embargado)
80. 0804732-42.2024.8.10.0051 — 1. Município de Pedreiras (agravante) × 2. Ivania Maria Silva Sousa (agravado)
81. 0804743-15.2024.8.15.0251 — 1. Inacio Martins Soares (agravante) × 2. Bradesco Capitalização S/A (agravado)
82. 0804785-79.2024.8.10.0000 — 1. Marilene Aires Pinto de Carvalho (agravante) × 2. Venicio Lobao Albuquerque (agravado)
83. 0804842-71.2024.4.05.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Usina Pumaty S/A Em Recuperacao Judicial (recorrido)
84. 0804858-15.2024.8.19.0028 — 1. Supermed Administradora de Beneficios Ltda (agravante) × 2. e F da S (agravado)
85. 0804885-10.2024.8.15.0351 — 1. Jose Jorge de Paula (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
86. 0804893-97.2024.8.14.0000 — 1. Grande Wuhu Norte Comercio de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Judson Nobre Santos (agravado)
87. 0804933-14.2024.8.20.0000 — 1. H L S do N S (agravante) × 5. Z de F G (agravado)
88. 0804974-78.2024.8.20.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Joao Rodrigo Gomes de Sousa (agravado)
89. 0805021-61.2024.8.14.0051 — 1. a C Torres (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
90. 0805093-40.2024.8.02.0000 — 1. W G dos S (agravante) × 3. Braskem S/A (agravado)
91. 0805133-38.2024.8.20.5103 — 1. Robson Santos de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
92. 0805137-75.2024.8.20.5103 — 1. Ana Tereza de Araujo Souza (agravante) × 2. Apec - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda (agravado)
93. 0805168-79.2024.8.02.0000 — 1. a L de S S (agravante) × 3. Braskem S/A (agravado)
94. 0805191-05.2024.8.20.5600 — 1. Francielio Dantas dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
95. 0805223-45.2024.8.12.0002 — 1. Ana Cristina da Silva (agravante) × 2. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravado)
96. 0805248-43.2024.8.02.0000 — 1. Jose Williams Barros Araujo (embargante) × 3. Braskem S/A (embargado)
97. 0805289-10.2024.8.02.0000 — 1. Luciane Gomes da Silva (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
98. 0805289-65.2024.8.12.0021 — 1. Bruno Henrique Lorenzi Navarro (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
99. 0805297-03.2024.8.20.5103 — 1. Idalece Cortes de Amorim (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
100. 0805298-74.2024.8.19.0007 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ian Leite Silva Simas (agravado)

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