Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 51 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0854454-11.2024.8.23.0010 — 1. Iero Marques Lopes (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Roraima (agravado)
2. 0855000-07.2024.8.19.0001 — 1. Jonas Costa Souza Carneiro (agravante) × 2. Prudential do Brasil Seguros de Vida S.a (agravado)
3. 0855470-87.2024.8.10.0001 — 1. Instituto de Previdencia e Assistencia do Municipio (agravante) × 2. Luis Carlos Soares de Almeida (agravado)
4. 0855881-76.2024.8.12.0001 — 1. Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Luiza Josefa da Silva (agravado)
5. 0856532-16.2024.8.19.0001 — 1. Hellen Vilma Junqueira (agravante) × 2. Ampla Energia e Serviços S.a (agravado)
6. 0856751-37.2024.8.20.5001 — 1. Arquiana de Fatima Coelho de Sousa Medeiros (agravante) × 2. Pnsn Empreendimentos e Participacoes S.a (agravado)
7. 0856848-37.2024.8.20.5001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Maria do Socorro Coelho Macedo (agravado)
8. 0857354-13.2024.8.20.5001 — 1. J L M da S (agravante) × 2. Humana Saude Nordeste Ltda (agravado)
9. 0857418-23.2024.8.20.5001 — 1. Maria das Dores Saraiva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
10. 0857893-20.2024.8.10.0001 — 1. Roosevelt Souza Rubim (agravante) × 5. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
11. 0858057-82.2024.8.10.0001 — 1. Wagner Aquino Reis Ferreira (recorrente) × 2. Vanessa Aquino Reis Alves (recorrido)
12. 0859211-86.2024.8.19.0001 — 1. Ana Cristina Campelo de Lemos Santos (agravante) × 2. Neula Fonseca de Carvalho (agravado)
13. 0860408-71.2024.8.12.0001 — 1. Edmundo Pontes de Souza Filho (agravante) × 2. Paraná Banco S/A (agravado)
14. 0860559-50.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (recorrente) × 2. Maria do Socorro Costa (recorrido)
15. 0860702-39.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Jose Ivonaldo de Araujo (agravado)
16. 0860857-59.2024.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraiba (agravado)
17. 0862702-12.2024.8.20.5001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Lydia Mendes Matias (agravado)
18. 0863015-48.2024.8.19.0038 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. Celia Andrade Maia da Silva (agravado)
19. 0866774-42.2024.8.20.5001 — 1. Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (requerente) × 2. Francisco Edilberto de Carvalho (requerido)
20. 0867252-50.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Edson dos Santos Alves (agravado)
21. 0867368-43.2024.8.12.0001 — 1. Izamara Gomes da Silva (agravante) × 2. Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a (agravado)
22. 0867637-39.2024.8.10.0001 — 1. David William da Conceicao Mesquita (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (embargado)
23. 0868166-58.2024.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
24. 0868202-51.2024.8.19.0001 — 1. Allan Mansur de Souza (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
25. 0868944-04.2024.8.15.2001 — 1. Vomar de Carvalho Santos (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
26. 0869841-15.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Neri Diniz Solano (agravado)
27. 0870486-32.2024.8.19.0001 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Glaucia Miguel Chiapin Neves (agravado)
28. 0871040-64.2024.8.19.0001 — 1. Condominio do Edificio Rio (agravante) × 2. Ieda Regina Pontin de Medeiros (agravado)
29. 0872655-97.2024.8.20.5001 — 1. Município de Natal (requerente) × 2. Ricardo Cesar Marinho da Silva (requerido)
30. 0872800-56.2024.8.20.5001 — Marcos Antonio Braga Ponte Junior
31. 0874894-18.2024.8.10.0001 — 1. Vinicios Serrao Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
32. 0876177-35.2024.8.20.5001 — 1. Ronaldo Cesar Balduino de Melo (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
33. 0876274-27.2024.8.19.0001 — 1. Grpqa Ltda (agravante) × 2. Pedro Reis Miceli (agravado)
34. 0878584-14.2024.8.20.5001 — 1. Nely Limeira Costa de Lima (agravante) × 2. Município de Natal (agravado)
35. 0878805-86.2024.8.19.0001 — 1. Log-In - Logistica Intermodal S/A (agravante) × 2. Grupo Casas Bahia S.a. (agravado)
36. 0879313-32.2024.8.19.0001 — 1. Ccisa24 Incorporadora Ltda (embargante) × 3. Raphael Vieira Marcello (embargado)
37. 0882945-77.2024.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Wesley Flexa dos Reis (agravado)
38. 0883361-34.2024.8.19.0001 — 1. Daniele Vieira Balbi (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
39. 0887387-75.2024.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (embargante) × 2. Light Servicos de Eletricidade S a (embargado)
40. 0893283-02.2024.8.19.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
41. 0894808-68.2024.8.10.0001 — 1. M M P da Silva Comercio (agravante) × 2. Mateus Supermercados S.a (agravado)
42. 0895131-24.2024.8.19.0001 — 1. Cariri Drywall Ltda (agravante) × 2. Agencia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. a (agravado)
43. 0900029-85.2024.8.12.0030 — 1. Willian Luiz de Lima Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
44. 0900042-27.2024.8.12.0049 — 1. Andre Salinas Bagolim (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
45. 0900045-66.2024.8.12.0021 — 1. Kaique Hernandes da Silva Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
46. 0900123-75.2024.8.12.0016 — 1. Maicon Gabriel Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
47. 0900129-27.2024.8.12.0002 — 1. Adilson Ferreira da Costa Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
48. 0900159-09.2024.8.12.0052 — 1. H R de O (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
49. 0900196-45.2024.8.12.0049 — 1. Ivo Bispo dos Santos Neto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
50. 0900200-61.2024.9.26.0000 — 1. Washington Luis dos Santos (embargante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
51. 0900204-70.2024.8.12.0033 — 1. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Jose Daniel Cantero Paredes (agravado)
52. 0900211-56.2024.8.12.0035 — 1. Bruno Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
53. 0900214-89.2024.8.12.0009 — 1. Shaeny Flori dos Santos (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
54. 0900216-90.2024.8.12.0031 — 1. Amanda Cristina Alves de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
55. 0900234-68.2024.8.12.0013 — 1. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Dionathan da Silva Nogueira (agravado)
56. 0900240-05.2024.8.12.0004 — Paulo Cezar Portel × Ministério Público Estadual
57. 0900253-42.2024.9.26.0000 — 1. Fabio Goncalves Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
58. 0900258-45.2024.8.12.0030 — 1. Marcos Fellipe Andrade Presciliano (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
59. 0900263-36.2024.8.12.0008 — 1. Joao Cleto de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
60. 0900277-85.2024.8.12.0051 — 1. F S R (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
61. 0900336-72.2024.8.12.0019 — 1. Maria Eduarda Gabriela Pazzin (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
62. 0900374-48.2024.8.12.0031 — 1. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Henrique Giovani Souza de Oliveira (agravado)
63. 0900426-66.2024.9.26.0000 — 1. a E a (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
64. 0900454-54.2024.8.12.0017 — 1. Joao Luan Ponciano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
65. 0900505-59.2024.8.12.0019 — 1. Osmar Martins Lifante (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
66. 0900560-35.2024.8.12.0043 — 1. Julio Cesar Bertan (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
67. 0900608-52.2024.9.26.0000 — 1. Renato Kenjiro Tamaki (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
68. 0900654-55.2024.8.12.0019 — 1. Daniel Marco Bernardo dos Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (embargado)
69. 0900659-77.2024.8.12.0019 — 1. Bhenhur Rodrigo Bresciani (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
70. 0901563-97.2024.8.12.0019 — 1. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Luciano Oliveira de David (agravado)
71. 0901701-64.2024.8.12.0019 — 1. Leandro Alves Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
72. 0901759-21.2024.8.12.0002 — 1. Marcos Antonio Ferraz Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
73. 0902067-57.2024.8.12.0002 — Kaio Cecconello Lira × Ministério Público Estadual
74. 0902087-56.2024.8.19.0001 — 1. Luis Felipe de Senna Goncalves (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
75. 0902442-58.2024.8.12.0002 — 1. Jaqueline Castro Moline (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
76. 0905870-56.2024.8.19.0001 — 1. Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (agravante) × 2. Rosa Lucia Pereira Virgilio Neves (agravado)
77. 0908350-02.2024.8.12.0001 — 1. Genair Hudson Costa de Siqueira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
78. 0908532-85.2024.8.12.0001 — 1. Diego Gonçalves Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
79. 0909981-83.2024.8.19.0001 — 1. Alex Stroetzel Glasberg (agravante) × 2. Langone & Vils - Advogados (agravado)
80. 0910474-55.2024.8.12.0001 — 1. Guilherme Santos Farias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
81. 0911325-02.2024.8.19.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Mateus Felipe Rangel de Azevedo (recorrido)
82. 0913362-02.2024.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Monica Pinheiro Ribeiro (agravado)
83. 0916006-15.2024.8.19.0001 — 1. Cassi - Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (agravante) × 2. Jose da Costa Lourenco (agravado)
84. 0918676-26.2024.8.19.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Rodrigo Faria de Castro Torres (recorrido)
85. 0920267-23.2024.8.19.0001 — 1. Bruno Rodrigues Costa dos Santos (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
86. 0920319-19.2024.8.19.0001 — 1. Maycon Ferreira da Silva Rego Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
87. 0921190-49.2024.8.19.0001 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravante) × 2. Antonio Willian Rocha Damasceno (agravado)
88. 0922400-38.2024.8.19.0001 — 1. Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Lucas Figueiredo da Silva (agravado)
89. 0923704-72.2024.8.19.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Itamar Silva Gomes (agravado)
90. 0925613-47.2024.8.12.0001 — 1. Juliana Monike da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
91. 0925896-70.2024.8.12.0001 — 1. Laercio Alves dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
92. 0927144-76.2024.8.19.0001 — 1. Marcos Fernandes de Souza (agravante) × 2. Maria Augusta Moraes Evangelho (agravado)
93. 0927287-60.2024.8.12.0001 — 1. Thaynara Aparecida Dias Moreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
94. 0927557-89.2024.8.19.0001 — 1. Erick de Lima Marques (agravante) × 6. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
95. 0928022-93.2024.8.12.0001 — 1. J L H da F (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
96. 0929359-20.2024.8.12.0001 — 1. Nilson de Luna Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
97. 0929636-36.2024.8.12.0001 — 1. Nilton Cezar da Guia Ferreira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
98. 0929988-91.2024.8.12.0001 — 1. Leticia Alvarenga Vergilio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
99. 0930544-93.2024.8.12.0001 — 1. Ed Marcos Lopes Gabilanes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
100. 0931253-07.2024.8.13.0000 — 1. Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A (agravante) × 2. Claudio Marcio Campos (agravado)

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