Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 49 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0818960-67.2024.8.14.0000 — 1. Carlos Benedito Correa da Silva (embargante) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (embargado)
2. 0819075-88.2024.8.14.0000 — 1. U B C de T M (agravante) × 2. G a C (agravado)
3. 0819148-38.2024.8.22.0000 — 1. Wendel Pereira Gomes (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
4. 0819226-54.2024.8.14.0000 — 1. Klenia Araujo Valadares (agravante) × 4. Indiara Valadares Ferraz (agravado)
5. 0819310-87.2024.4.05.8100 — 1. União (agravante) × 2. Angela Maria Pio de Almeida (agravado)
6. 0819400-77.2024.4.05.8300 — 1. Eduardo Correia Alves (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
7. 0819527-27.2024.8.19.0205 — 1. Wladimir Faria do Nascimento (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
8. 0819545-76.2024.8.18.0140 — 1. Antonio Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
9. 0819574-50.2024.8.22.0000 — 1. João do Vale Neto (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
10. 0819591-67.2024.8.19.0001 — 1. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (agravante) × 2. Luiza de Azevedo Monteiro (agravado)
11. 0819625-83.2024.8.14.0000 — 1. Tuna Luso Brasileira (agravante) × 2. Cleber Santos Mendes (agravado)
12. 0819646-37.2024.8.22.0000 — 1. Banco Volvo (brasil) S/A (agravante) × 2. M a Possa Agropecuaria (agravado)
13. 0819649-27.2024.8.14.0028 — 1. Francisco Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
14. 0819649-89.2024.8.22.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 2. Antonio Manoel Araujo de Souza (agravado)
15. 0819776-33.2024.8.15.2001 — 1. Município de João Pessoa (agravante) × 2. Falcone Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravado)
16. 0819803-10.2024.8.22.0000 — 1. Hugo Henrique Miguel de Souza (agravante) × 3. Garotinho Comercio de Combustiveis Ltda (agravado)
17. 0819808-54.2024.8.14.0000 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (embargante) × 2. Isaac Benassuli da Silva Netto (embargado)
18. 0819935-89.2024.8.14.0000 — 1. Município de Almeirim (agravante) × 2. Francisca Lucivani dos Santos Anjos (agravado)
19. 0820031-71.2024.8.20.5001 — 1. Josimar Willame Guedes (agravante) × 2. Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/Rn (agravado)
20. 0820080-07.2024.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ponta do Ceu Urbanizacao, Construcoes & Paisagismo Ltda (agravado)
21. 0820151-50.2024.8.14.0000 — 1. Raimundo Monteiro Ribeiro (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
22. 0820153-90.2024.8.15.0000 — 1. Maria Ignez Liborio Saeger (agravante) × 8. Rosalina de Oliveira Saeger (agravado)
23. 0820158-93.2024.8.12.0001 — 1. Divina Silvia Mendonca de Souza Silva (agravante) × 2. Município de Campo Grande (agravado)
24. 0820182-37.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Abraao Cesar de Paiva (agravado)
25. 0820205-90.2024.8.14.0040 — 1. Nilo Reis Carvalho (agravante) × 2. Banco Volkswagen S.a. (agravado)
26. 0820560-66.2024.8.20.5106 — 1. Município de Mossoró (agravante) × 2. Clinica de Anestesiologia de Mossoro Ltda (agravado)
27. 0820573-03.2024.8.22.0000 — 1. Irandir Oliveira Souza (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
28. 0820653-97.2024.8.10.0000 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Municipio de Tutoia (agravado)
29. 0820661-41.2024.8.22.0000 — 1. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (recorrente) × 2. Vanessa Priscila Moura de Souza (recorrido)
30. 0820788-19.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. F S B (agravado)
31. 0820868-21.2024.8.19.0001 — 1. Light Servicos de Eletricidade S a (agravante) × 2. Sushi Premium Zs Alimentos Ltda. (agravado)
32. 0820875-32.2024.8.22.0000 — 1. Osvaldo Alves de Souza (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
33. 0820948-90.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Maria do Socorro de Sousa Bastos (agravado)
34. 0820957-44.2024.8.19.0001 — 1. Bourbon Offshore Maritima Ltda (agravante) × 2. Bradesco Saude S/A. (agravado)
35. 0820959-09.2024.8.12.0001 — 1. Mmega Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
36. 0820962-85.2024.8.22.0000 — 1. Joacy Sandes Raposo Filho (agravante) × 2. Marcelo Estebanez Martins (agravado)
37. 0820973-50.2024.8.10.0000 — 1. Maria da Vitoria Camara Amaral (agravante) × 4. Estado do Maranhão (agravado)
38. 0821055-81.2024.8.10.0000 — 1. Maria Goreth Placido de Carvalho (agravante) × 3. Estado do Maranhão (agravado)
39. 0821126-45.2024.8.15.0000 — 1. Joao Mouzinho de Araujo (agravante) × 2. Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.fami.rurais do Brasil (agravado)
40. 0821308-58.2024.8.14.0000 — 1. Antonio Gilmar Marinho dos Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (embargado)
41. 0821349-81.2024.8.19.0001 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. Rebeca de Melo Moraes Freitas (agravado)
42. 0821398-04.2024.8.19.0202 — 1. a P S de O (agravante) × 4. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravado)
43. 0821780-13.2024.8.12.0001 — 1. Anderson Thiago Ribeiro Marques (agravante) × 2. Euclides Carneiro Neto (agravado)
44. 0821934-88.2024.8.10.0000 — 1. Jose Paulino da Silva (agravante) × 2. Bradesco Saude S/A. (agravado)
45. 0821983-72.2024.8.12.0001 — 1. Ipe Florido Agropecuaria Ltda. (agravante) × 2. Comid Máquinas Ltda (agravado)
46. 0822124-96.2024.8.19.0001 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. Oficina da Memoria - Instituto de Pesquisa e Estudos da Cognicao Ltda. (agravado)
47. 0822276-09.2024.8.23.0010 — 1. Antonio Satiro Coelho Vilela (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Roraima (agravado)
48. 0822316-37.2024.8.20.5001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Nazir Massud (agravado)
49. 0822460-55.2024.8.10.0000 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 10. Eli Maria Ribeiro Silva (agravado)
50. 0822496-97.2024.8.10.0000 — 1. Francisca Ribeiro da Silva (agravante) × 5. Estado do Maranhão (agravado)
51. 0822786-55.2024.8.12.0001 — 1. Glodimar Piccinim (recorrente) × 2. Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul - Detran/Ms (recorrido)
52. 0822888-44.2024.8.23.0010 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Marlene Silva Sousa (agravado)
53. 0823058-56.2024.8.14.0401 — 1. Waldir Beltrao de Almeida (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
54. 0823109-38.2024.8.19.0204 — 1. Adriele Vicente de Souza (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
55. 0823125-33.2024.8.15.0000 — 1. Gilmar Soares da Silva (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
56. 0823147-77.2024.8.19.0001 — 1. Light Servicos de Eletricidade S a (agravante) × 2. Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (agravado)
57. 0823191-94.2024.8.18.0140 — 1. Maxsuel da Silva Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
58. 0823220-63.2024.8.15.0000 — 1. Alexandre Cesar da Rocha Cunha (recorrente) × 10. Estado da Paraíba (recorrido)
59. 0823500-20.2024.8.19.0001 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (recorrente) × 2. V H T da M (recorrido)
60. 0823547-46.2024.8.10.0000 — 1. F L da S (agravante) × 5. e Dos S S (agravado)
61. 0823571-30.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Sebastiao Alves dos Santos Junior (agravado)
62. 0823654-52.2024.8.15.0000 — 1. Maria Lucia Fernandes (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
63. 0823701-64.2024.8.10.0000 — 1. Roberto Costa e Silva (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
64. 0823720-89.2024.8.19.0042 — 1. Bryan de Oliveira Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
65. 0823814-77.2024.8.15.0000 — 1. Djalmir Lopes de Figueiredo (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
66. 0823926-84.2024.8.10.0000 — 1. Carlos Alberto Cruz (agravante) × 2. Kia Motors do Brasil Ltda (agravado)
67. 0824115-24.2024.8.15.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. José Vicente Filho (agravado)
68. 0824290-18.2024.8.15.0000 — 1. Renato Alexandre da Silva (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
69. 0824298-33.2024.8.10.0000 — 1. Caoa Montadora de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Ligia Cristina Castro Correa (agravado)
70. 0824455-88.2024.8.19.0021 — 1. Carlos Eduardo Ferreira (embargante) × 2. Banco Votorantim S.a. (embargado)
71. 0824691-11.2024.8.20.5001 — 1. Diego Araujo de Oliveira (agravante) × 2. Miro Davidson Brilhante Faheina Junior (agravado)
72. 0824741-66.2024.8.19.0021 — 1. Carla Luiz da Costa (embargante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (embargado)
73. 0824761-72.2024.8.10.0000 — 1. Viena Siderúrgica S/A (agravante) × 2. Laudeci de Gois Morais (agravado)
74. 0824846-04.2024.8.18.0140 — 1. Thiago Araujo Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
75. 0824889-54.2024.8.15.0000 — 1. Ericles Ruan Alves Pordeus (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
76. 0825073-33.2024.8.19.0021 — 1. Terezinha Mesquita Cerqueira (agravante) × 2. Light Servicos de Eletricidade S a (agravado)
77. 0825354-04.2024.8.10.0000 — 1. Banco Toyota do Brasil S.a. (agravante) × 2. Pedro Henrique Rabelo Marques (agravado)
78. 0825371-80.2024.8.12.0001 — 1. Cassi - Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (agravante) × 2. Maria Candida Vieira (agravado)
79. 0825407-44.2024.8.15.0000 — 1. Francisco Ferreira Torres (agravante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
80. 0825504-89.2024.8.23.0010 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Elizete Conceicao de Araujo (agravado)
81. 0825716-46.2024.8.12.0001 — 1. Simone Maiumi Higashi Kamimura (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
82. 0825810-57.2024.8.19.0014 — 1. Associacao Fluminense de Assistencia a Mulher a Crianca e Ao Idoso (agravante) × 2. Fernanda Fernandes Figueira (agravado)
83. 0826112-80.2024.8.10.0000 — 1. Jhonatas Mendes Silva (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
84. 0826113-38.2024.8.15.2001 — 1. Maria Jose Cunegundes de Souza (recorrente) × 5. Não Consta (recorrido)
85. 0826299-88.2024.8.10.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Francisco das Chagas Martins (agravado)
86. 0826360-08.2024.8.15.0000 — 1. Estado da Paraíba (recorrente) × 2. Ford Motor Company Brasil Ltda (recorrido)
87. 0826442-25.2024.8.19.0001 — 1. Light Servicos de Eletricidade S a (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
88. 0826505-17.2024.8.19.0206 — 1. Globo Comunicação e Participações S/A (agravante) × 2. Douglas Nascimento Satiro da Nobrega (agravado)
89. 0826697-38.2024.8.19.0209 — 1. Cyrela Bentevi Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Saint Clair Barbosa de Oliveira (agravado)
90. 0826699-58.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Roberto Wagner de Souza (agravado)
91. 0826753-11.2024.8.12.0001 — 1. Joao Valter Flores Baldo (agravante) × 2. Banco Volkswagen S.a. (agravado)
92. 0826798-34.2024.8.15.0000 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (agravado)
93. 0826842-88.2024.8.10.0001 — 1. Lecca Crédito Financiamento e Investimento S/A (agravante) × 2. Luiz Barros de Sa (agravado)
94. 0826897-04.2024.8.15.0000 — 1. D L L R (agravante) × 2. F a R de A (agravado)
95. 0826969-29.2024.8.10.0000 — 1. Marcos Vinicius Sousa da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
96. 0827145-26.2024.8.19.0204 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Ana Carolina Alves da Silva (agravado)
97. 0827154-26.2024.8.14.0301 — 1. Nahima Lopes de Oliveira Goncalves (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
98. 0827406-32.2024.8.15.0000 — 1. Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (agravante) × 2. Mariana Costa de Lima (agravado)
99. 0827422-69.2024.8.19.0001 — 1. Ecy Bastos e Sousa (agravante) × 2. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravado)
100. 0827908-79.2024.8.15.2001 — 1. Município de João Pessoa (agravante) × 2. Fabio Cosme de Franca Santos (agravado)

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