Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 48 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0815207-16.2024.8.10.0000 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Juvenal Alves da Silva (agravado)
2. 0815212-59.2024.8.20.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Telma Rodrigues Boulitreau (agravado)
3. 0815249-86.2024.8.20.0000 — 1. Icaro Cardoso (agravante) × 2. Município de Natal (agravado)
4. 0815286-16.2024.8.20.0000 — 1. Jailson Silva da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
5. 0815307-35.2024.8.22.0000 — 1. Jose Goncalves Carneiro (agravante) × 2. Barcelos & Janssen Advogados Associados (agravado)
6. 0815356-76.2024.8.22.0000 — 1. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (recorrente) × 2. Wesley Rodrigues Cardoso (recorrido)
7. 0815380-14.2024.4.05.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Margarida Alves (agravado)
8. 0815385-18.2024.8.20.5001 — 1. Inaina Lopes Batista (agravante) × 2. Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/Rn (agravado)
9. 0815449-61.2024.8.14.0000 — 1. Marcelli Talita Bentes Santos de Vasconcellos (agravante) × 2. Status Construções Ltda (agravado)
10. 0815474-59.2024.4.05.0000 — 1. Caixa Economica Federal (agravante) × 2. Condominio Vida Nova (agravado)
11. 0815483-68.2024.8.20.0000 — 1. Joaquim Neto dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
12. 0815503-05.2024.8.22.0000 — 1. Jose Maria Teixeira da Silva (agravante) × 2. Estado de Rondônia (agravado)
13. 0815513-06.2024.8.20.0000 — 1. Dricos Móveis e Eletrodomésticos Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
14. 0815516-44.2024.8.23.0010 — 1. Cooperforte Cooperativa de Credito e Investimentos Ltda (agravante) × 2. Cinira Lopes Ferreira (agravado)
15. 0815600-12.2024.4.05.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Maria do Carmo Matos Macedo (agravado)
16. 0815619-06.2024.8.15.0000 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Eliane da Silva Bezerra (agravado)
17. 0815626-89.2024.8.20.5001 — 1. Arnaldo Rodrigues Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
18. 0815656-60.2024.8.14.0000 — 1. Heliton Chucre Pimentel (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
19. 0815682-25.2024.8.20.5001 — 1. Antonio Oliveira do Nascimento Neto (requerente) × 2. Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/Rn (requerido)
20. 0815687-15.2024.8.20.0000 — 1. Delphi Construções S/A (agravante) × 2. Patrimonial Mil - Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravado)
21. 0815704-89.2024.8.15.0000 — 1. Manoel Ricardo da Silva Medeiros (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
22. 0815734-21.2024.8.20.5001 — Amanda da Conceicao Lima
23. 0815755-30.2024.8.14.0000 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Mauro Sebastiao Borba Lima (agravado)
24. 0815767-44.2024.8.14.0000 — 1. Evaldo Estumano Cavalcante (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
25. 0815820-10.2024.4.05.0000 — 1. Fabiano Batista Patriota (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
26. 0815826-64.2024.4.05.8100 — 1. Francisco Erialdo Bezerra Tavares (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
27. 0815874-84.2024.8.19.0021 — 1. Itau Seguros S/A (agravante) × 2. Jorgivaldo Sales dos Santos Junior (agravado)
28. 0815919-77.2024.4.05.0000 — 1. Monica Souza de Miranda Henriques (agravante) × 2. Universidade Federal da Paraiba (agravado)
29. 0815939-56.2024.8.15.0000 — 1. Dario de Oliveira Araujo (recorrente) × 2. Estado da Paraíba (recorrido)
30. 0815959-47.2024.8.15.0000 — 1. Jon Cleiton Mariano da Silva (recorrente) × 2. Estado da Paraíba (recorrido)
31. 0815997-21.2024.4.05.8100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Alvoar Lacteos Nordeste S/A (recorrido)
32. 0816111-81.2024.8.19.0001 — 1. Renato Jund Ismerio (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
33. 0816118-49.2024.8.20.0000 — 1. Pnsn Empreendimentos e Participacoes S.a (agravante) × 2. Jbmm Restaurante e Pizzaria Ltda (agravado)
34. 0816142-77.2024.8.20.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Terezinha de Franca Soares (agravado)
35. 0816314-66.2024.8.14.0006 — 1. Lucas Victor Ramos Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
36. 0816332-40.2024.8.20.0000 — 1. Maria Tânia Dantas Bezerra (agravante) × 2. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (agravado)
37. 0816339-64.2024.8.20.5001 — 1. Ronaldo Ramos de Franca Transportes (agravante) × 2. Alesat Combustiveis S.a (agravado)
38. 0816423-83.2024.4.05.0000 — 1. Alberto Perez Machado (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
39. 0816463-53.2024.8.15.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Maria de Fatima Soares da Silva (agravado)
40. 0816482-21.2024.8.20.0000 — 1. Simas Industrial de Alimentos S/A (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
41. 0816483-85.2024.8.19.0209 — 1. Edson Rebelo dos Santos Junior (agravante) × 2. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravado)
42. 0816541-74.2024.8.14.0000 — 1. Andre Luis Ferreira Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
43. 0816622-08.2024.4.05.0000 — 1. Marcos Antônio dos Santos (agravante) × 2. União (agravado)
44. 0816663-22.2024.8.20.0000 — 1. Valdemir Faustino de Queiroz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
45. 0816724-85.2024.8.20.5106 — 1. M R a B (agravante) × 2. B V S (agravado)
46. 0816756-23.2024.8.15.0000 — 1. M P de A (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
47. 0816764-59.2024.8.20.0000 — 1. Daiane de Lucena Arruda (agravante) × 2. Santander Brasil Administradora de Consorcio Ltda (agravado)
48. 0816819-04.2024.8.19.0205 — 1. Maria Jose Xavier de Arruda (agravante) × 2. Light Servicos de Eletricidade S a (agravado)
49. 0816870-71.2024.4.05.0000 — 10. Elias Jose Maluf (agravante) × 12. União (agravado)
50. 0816920-66.2024.8.12.0001 — 1. Jhennifer Cruz da Costa (agravante) × 2. Serasa S.a (agravado)
51. 0816922-17.2024.8.20.0000 — 1. Movimento Democratico Brasileiro - Natal - Rn - Estadual (agravante) × 2. Esequias Pegado Cortez Advogados Associados (agravado)
52. 0816981-78.2024.8.10.0001 — 1. Regina Moreira Lima (agravante) × 2. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (agravado)
53. 0817017-97.2024.4.05.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Datanorte Cia de Processamento de Dados do R G do Norte (recorrido)
54. 0817055-44.2024.8.19.0208 — 1. C M D (agravante) × 2. e S de A M (agravado)
55. 0817062-89.2024.8.15.0000 — 1. Sociedade Brasileira de Cardiologia (agravante) × 2. Vinicius Lacerda Wanderley (agravado)
56. 0817186-34.2024.8.20.0000 — 1. Rolim Engenharia & Comercio Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
57. 0817192-09.2024.8.14.0000 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. B T de S G (agravado)
58. 0817193-26.2024.8.19.0203 — 1. Neusa Towmsend de Oliveira (agravante) × 2. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
59. 0817212-32.2024.8.20.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Tereza Maria do Nascimento Campos (agravado)
60. 0817213-60.2024.8.22.0000 — 1. Mfm Solucoes Ambientais e Gestao de Residuos Ltda (agravante) × 2. Município de Jaru (agravado)
61. 0817231-88.2024.4.05.0000 — 1. Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
62. 0817260-74.2024.8.23.0010 — 1. Faculdades Cathedral de Ensino Superior (agravante) × 2. Felipe Borges Farias (agravado)
63. 0817276-61.2024.8.12.0001 — 10. Ramao Queiroz Medina (agravante) × 11. Companhia de Participacoes Em Concessoes (agravado)
64. 0817303-57.2024.8.20.5001 — 1. Pablo de Souza Costa (agravante) × 2. Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/Rn (agravado)
65. 0817328-81.2024.8.22.0000 — 1. Francisca Cortez Nogueira (agravante) × 2. Lilian Roseira Carvalho (agravado)
66. 0817391-63.2024.8.20.0000 — 1. Domus Edificações Ltda (embargante) × 2. Fernando Martins Gomes Moreira (embargado)
67. 0817585-63.2024.8.20.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Erinaldo Maques Peixouto (agravado)
68. 0817596-27.2024.8.20.5001 — 1. Jose Ferreira do Nascimento (requerente) × 2. Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/Rn (requerido)
69. 0817597-45.2024.8.14.0000 — 1. Walmeriston Correa Silva Glym (agravante) × 2. Ederson Ferreira da Silva (agravado)
70. 0817769-04.2024.8.19.0014 — 1. Renata Alves Soares (agravante) × 2. Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Estado do Rio de Janeiro - Sicoob Fluminense (agravado)
71. 0817841-82.2024.8.10.0000 — 1. Eliane Batista de Figueiredo (agravante) × 2. Bradesco Administradora de Consorcios Ltda (agravado)
72. 0817853-96.2024.8.10.0000 — 1. Remi Waldemar Welz (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
73. 0817862-20.2024.8.15.0000 — 1. Eurilio Sergio Alves de Lima (agravante) × 2. Katia Valeria de Oliveira Sitonio Borges (agravado)
74. 0817867-80.2024.8.10.0000 — 1. Ana Celia Carneiro (agravante) × 5. Estado do Maranhão (agravado)
75. 0817886-10.2024.8.20.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Plana Edificacoes Ltda (agravado)
76. 0817922-34.2024.4.05.8300 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Antunes Palmeira Ltda - Em Recuperacao Judicial (recorrido)
77. 0817958-94.2024.8.20.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Maria Ivoneide da Silva Melo (agravado)
78. 0818005-36.2024.8.14.0000 — 1. Jvbc Pesca, Comercio e Servicos Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
79. 0818036-10.2024.8.12.0001 — 1. Rafael Matias Araujo (embargante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (embargado)
80. 0818128-98.2024.8.20.5001 — Francisco Ricardo Galdino Neves
81. 0818132-38.2024.8.20.5001 — 1. Joab Eliel Ferreira de Macedo (embargante) × 2. Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/Rn (embargado)
82. 0818138-45.2024.8.20.5001 — 1. Henrique Cesar de Sousa Moura (requerente) × 2. Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/Rn (requerido)
83. 0818164-11.2024.8.20.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Rone Weligton Rabelo do Nascimento (agravado)
84. 0818213-78.2024.8.14.0401 — 1. Luiz Fellipe Santa Brigida do Rosario (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
85. 0818246-10.2024.8.14.0000 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Leandro Teixeira Lima (agravado)
86. 0818259-60.2024.8.12.0001 — 1. Sabemi Seguradora S/A (agravante) × 2. Francisca Alves da Silva (agravado)
87. 0818261-54.2024.8.22.0000 — 1. Francisca Vanda da Silva Machado (recorrente) × 2. Bb Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A (recorrido)
88. 0818273-04.2024.8.10.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Benedito Machado Silva (agravado)
89. 0818337-35.2024.8.20.0000 — 1. F P T M (agravante) × 2. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravado)
90. 0818502-50.2024.8.14.0000 — 1. Marcileni Freitas Cunha (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
91. 0818533-36.2024.8.19.0031 — 1. Renato Tristão Machado (embargante) × 2. Estevao Luiz Marins da Silva (embargado)
92. 0818554-24.2024.8.22.0000 — 1. Banco Volvo (brasil) S/A (agravante) × 2. Leonel Lopes de Souza (agravado)
93. 0818617-71.2024.8.14.0000 — 1. Almira da Silva Costa (agravante) × 2. Maria de Nazare Miranda de Oliveira (agravado)
94. 0818699-56.2024.8.12.0001 — 1. Gabrielle de Souza Montalvao (agravante) × 2. Suellen Sthefany Mota Tiago Andrighetto (agravado)
95. 0818840-88.2024.8.20.5001 — 1. William dos Santos Lima (agravante) × 2. Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/Rn (agravado)
96. 0818866-48.2024.8.19.0205 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Wilson Sardinha da Costa (agravado)
97. 0818868-67.2024.8.22.0000 — 1. Santo Antonio Energia S.a (agravante) × 2. Dinomar Mendes Moreira (agravado)
98. 0818907-64.2024.8.22.0000 — 1. Uadlei Martins de Oliveira (agravante) × 2. Israel Silva Leite (agravado)
99. 0818918-82.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Jose Maria da Cruz Silva (agravado)
100. 0818936-12.2024.8.15.0000 — 1. Silvio Castro da Silveira (agravante) × 2. Jcp Construcoes e Incorporacoes S/A (agravado)

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