Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 50 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0827952-28.2024.8.10.0000 — 1. Benedito Rodrigues Rosa (agravante) × 3. Alcides Martins Carvalho (agravado)
2. 0828137-28.2024.8.15.0000 — 1. Deuslanio Herculano Rodrigues (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
3. 0828263-72.2024.8.20.5001 — 1. Maria Newman Ferreira Bezerra da Silva (agravante) × 2. Ricardo Victor Pinheiro de Lucena (agravado)
4. 0828265-86.2024.8.10.0000 — 1. Colegio Literato Ltda (agravante) × 2. Thais Hevilla Alves de Sousa (agravado)
5. 0828324-47.2024.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 10. Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento (agravado)
6. 0828399-45.2024.8.20.5106 — 1. Jose Maria do Nascimento (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
7. 0828488-98.2024.8.15.0000 — 1. Antônio de Pádua Filho (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
8. 0828560-44.2024.8.19.0204 — 1. Gilberto Barbosa Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
9. 0828627-61.2024.8.15.2001 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Sicredi Evolucao (agravante) × 3. Epitacio Trajano Rodrigues (agravado)
10. 0828705-25.2024.8.12.0001 — 10. Joseane Ferreira de Sousa (agravante) × 11. Fundacao Servicos de Saude de Mato Grosso do Sul-Saude-Ms (agravado)
11. 0828853-27.2024.8.19.0038 — 1. Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas (agravante) × 2. Jessica Maria Amaro de Carvalho (agravado)
12. 0829001-60.2024.8.20.5001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Joana Darc da Silva Medeiros (agravado)
13. 0829002-32.2024.8.12.0001 — 1. Luana Cazuza de Oliveira (agravante) × 2. Uber do Brasil Tecnologia Ltda (agravado)
14. 0829069-10.2024.8.20.5001 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Juvanilda Ribeiro de Brito (agravado)
15. 0829076-77.2024.8.19.0038 — 1. Wilson Donizeti Duarte Ribeiro (agravante) × 2. Banco Yamaha Motor do Brasil S/A (agravado)
16. 0829128-39.2024.8.10.0001 — 1. Ministério Público Federal (embargante) × 2. Glaucia Ermita Braga Serra (embargado)
17. 0829136-19.2024.8.10.0000 — 1. Maria Celia Ribeiro de Araujo (agravante) × 2. Municipio de Imperatriz (agravado)
18. 0829178-13.2024.8.19.0002 — 1. a Da S C (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
19. 0829282-16.2024.8.20.5001 — 1. Nio Meios de Pagamento S.a. (agravante) × 10. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravado)
20. 0829389-47.2024.8.12.0001 — 1. Vitoria Alves Caetano (agravante) × 3. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
21. 0829933-16.2024.8.19.0203 — 1. Igor dos Reis Santana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
22. 0830235-24.2024.8.10.0000 — 1. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao-Caema (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
23. 0830237-91.2024.8.10.0000 — 1. Município de Cândido Mendes (agravante) × 2. Associacao da Vila Telma Pinheiro e Adjacencas da Cidade de Candido Mendes - Ma (agravado)
24. 0830355-10.2024.8.12.0001 — Aparecida Lopes de Moraes Alvellos × Banco Agibank S/A
25. 0830593-10.2024.8.19.0203 — 1. Jhonathan David Camargo Mousinho da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
26. 0831518-25.2024.8.12.0001 — 1. Chassi N. 1 Servicos de Manutencao e Reparacao Mecanica Ltda (agravante) × 2. Tokio Marine Seguradora S.a. (agravado)
27. 0831568-64.2024.8.20.5001 — 1. Md Rn Encanto Construcoes Spe Ltda (agravante) × 2. Jeancarlo Fernandes Cavalcante (agravado)
28. 0831784-72.2024.8.19.0209 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Vera Maria Castro Pereira (agravado)
29. 0832500-39.2024.8.12.0001 — Diogo Gonzales Lelis × Banco Volkswagen S.a.
30. 0832570-61.2024.8.19.0001 — 1. Astrazeneca do Brasil Ltda (agravante) × 2. Katia Possati de Souza (agravado)
31. 0832728-27.2024.8.20.5001 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Construtora Lupe Ltda (agravado)
32. 0832854-60.2024.8.19.0004 — 1. Crefisa Sa Credito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Aleir Vieira Gomes (agravado)
33. 0832998-43.2024.8.19.0001 — 1. Dalci Vieira de Carvalho (agravante) × 2. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravado)
34. 0833175-07.2024.8.19.0001 — 1. Rafael Ferreira Bueno (agravante) × 2. Claro S.a (agravado)
35. 0833304-71.2024.8.23.0010 — 1. M L de Mattos Muller Ltda (agravante) × 2. Estado de Roraima (agravado)
36. 0833608-11.2024.8.19.0001 — 1. Iate Clube do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
37. 0833745-88.2024.8.18.0140 — 1. Alice Jovem de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
38. 0833851-52.2024.8.19.0001 — 1. G B N (agravante) × 2. a C de A C (agravado)
39. 0834175-37.2024.8.12.0001 — 1. Flavio Azevedo Silva (agravante) × 2. Boa Vista Servicos S.a. (agravado)
40. 0834274-09.2024.8.19.0002 — 1. Joao Stevan Alves Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
41. 0835200-85.2024.8.12.0001 — 1. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravado)
42. 0835732-72.2024.8.20.5001 — 1. Dayanne Christine Ribeiro Franklin (agravante) × 3. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
43. 0836319-86.2024.8.19.0001 — 1. Maria Henriques da Silva (agravante) × 2. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
44. 0836900-04.2024.8.19.0001 — 1. Lucas Soares de Sousa (agravante) × 2. Banco Daycoval S.a. (agravado)
45. 0837393-40.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. a P M (agravado)
46. 0837395-46.2024.8.18.0140 — 1. Eduardo Felipe Dias Santos (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
47. 0837600-72.2024.8.12.0001 — 1. Valdemir dos Passos Pereira (agravante) × 2. Instituto Avalia de Inovacao Em Avaliacao e Selecao (agravado)
48. 0837617-27.2024.8.14.0301 — 1. Xpnelore Compra e Venda de Animais Ltda (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
49. 0838579-98.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. W M a (agravado)
50. 0839155-91.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. Isabela Cordeiro de Oliveira (agravado)
51. 0839653-26.2024.8.12.0001 — 1. Marcio da Silva Rola (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
52. 0839746-53.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. S M G B (agravado)
53. 0839783-16.2024.8.12.0001 — 1. Diego Nantes de Souza (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
54. 0839858-22.2024.8.23.0010 — 1. Newman da Silva Ferreira Junior (agravante) × 2. Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (agravado)
55. 0840389-35.2024.8.19.0038 — 1. Jefferson Germano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
56. 0840540-74.2024.8.23.0010 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Jose Ferreira Barbosa (agravado)
57. 0840736-79.2024.8.19.0002 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Luiz Rodrigo Peixoto Rosa (recorrido)
58. 0840891-93.2024.8.20.5001 — 1. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. J F S de M (agravado)
59. 0841493-84.2024.8.20.5001 — 1. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (agravante) × 2. Rosemir de Araujo Dantas (agravado)
60. 0841723-80.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. R R S de O F (agravado)
61. 0841830-27.2024.8.23.0010 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Geni Valeria Albuquerque Freire (agravado)
62. 0842024-65.2024.8.19.0001 — 1. Adriano Macedo da Fonseca (agravante) × 2. Turim 21 Investimentos Ltda. (agravado)
63. 0842074-53.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. a C F (agravado)
64. 0842879-39.2024.8.12.0001 — 1. Icatu Seguros S/A (recorrente) × 2. Jose Jorge Rodrigues Lima (recorrido)
65. 0844318-52.2024.8.23.0010 — 1. Nelcineide Barbosa de Almeida (agravante) × 2. Sindicato dos Trabalhadores Em Educação de Roraima (agravado)
66. 0844543-62.2024.8.10.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Flavio Roberto Ribeiro (agravado)
67. 0845172-84.2024.8.19.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Adriana Cristina Silva (agravado)
68. 0845556-09.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. e De S G (agravado)
69. 0845646-17.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. Indira Ohsana Ferreira Souza (agravado)
70. 0846006-87.2024.8.19.0001 — 1. Luiz Roberto de Menezes Soares (embargante) × 3. Condominio do Edificio Lagoa 5.100 (embargado)
71. 0847094-58.2024.8.12.0001 — 1. Viacao Motta Limitada (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
72. 0847691-32.2024.8.19.0001 — 1. Localiza Rent a Car Sa (embargante) × 2. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
73. 0848316-74.2024.8.20.5001 — 1. Gislayne Roberta Oliveira de Brito (agravante) × 5. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravado)
74. 0848881-38.2024.8.20.5001 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Laelson Freire Bezerra (agravado)
75. 0849020-74.2024.8.12.0001 — 1. Aparecido Mesquita (agravante) × 2. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravado)
76. 0849263-23.2024.8.19.0001 — 1. Condominio do Edificio Av N S de Copacabana 1267 (agravante) × 2. Aguas do Rio 4 Spe S.a (agravado)
77. 0849436-09.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. J G de S S (agravado)
78. 0849709-21.2024.8.12.0001 — 1. Joao Paulo dos Santos Matos (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
79. 0849734-47.2024.8.20.5001 — 1. Francisco Jose da Silva Rocha (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
80. 0849776-50.2024.8.23.0010 — 1. Spe Condominio Residencial Ilhas Gregas Ltda (agravante) × 2. Inês Araldi (agravado)
81. 0849934-08.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. H e L de A (agravado)
82. 0850349-37.2024.8.20.5001 — 1. Apec - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda (agravante) × 2. Andressa de Oliveira Gurgel (agravado)
83. 0850358-50.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. e L de S C (agravado)
84. 0850967-66.2024.8.12.0001 — 1. Cleide Ortega Miranda (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
85. 0851034-85.2024.8.10.0001 — 1. Bruno Ricardo Fonseca Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
86. 0851042-21.2024.8.20.5001 — 1. Magna Sorte Loterias Ltda (agravante) × 2. Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda (agravado)
87. 0851112-38.2024.8.20.5001 — 1. Luzimar Gutierres de Oliveira Monteiro (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
88. 0851279-55.2024.8.20.5001 — 1. Amanda Daniele Silva Santos (requerente) × 2. Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/Rn (requerido)
89. 0851959-27.2024.8.12.0001 — 1. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Jose Ronaldo Amorim Lopo (agravado)
90. 0852260-16.2024.8.19.0021 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Douglas Silva dos Santos (recorrido)
91. 0852364-68.2024.8.19.0001 — 1. Light Servicos de Eletricidade S a (agravante) × 2. Tokio Marine Seguradora S.a. (agravado)
92. 0852394-14.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Taisi Ingrid Rodrigues Freire da Silva (agravado)
93. 0852461-30.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. R e S de O F (agravado)
94. 0852751-78.2024.8.12.0001 — 1. Sylvia Marielle Rezende Brito Jussiani (agravante) × 2. Cooperativa de Economia e Credito Mutuo Unicred Eleva Ltda. (agravado)
95. 0852902-11.2024.8.23.0010 — 1. Francianey Felizola dos Santos (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
96. 0853004-71.2024.8.19.0001 — 1. Oswaldo Jose Ribeiro Carino (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
97. 0853107-73.2024.8.12.0001 — 1. Angela Priscilla Coelho (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
98. 0853607-09.2024.8.23.0010 — 1. M L B (recorrente) × 2. J S do A (recorrido)
99. 0853609-25.2024.8.20.5001 — 1. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. P Z C de O (agravado)
100. 0853836-15.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Iris Pereira de Sa (agravado)

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