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Processos do STJ — 2012

1.088 processos distribuídos em 2012 no STJ · página 7 de 11. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0032604-88.2012.8.26.0003 — 1. Claudenir Guilherme Fragoso (embargante) × 2. General Motors do Brasil Ltda (embargado)
  2. 0032622-46.2012.8.16.0017 — 1. Cartonagem Nacional Ltda (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  3. 0032702-73.2012.8.26.0100 — 11. Beatriz de Fatima Marques de Almeida dos Santos (interessado) × 10. Caixa Econômica Federal (agravado)
  4. 0032974-63.2012.8.12.0001 — 1. G a V (embargante) × 3. R F da S (embargado)
  5. 0033043-25.2012.4.01.3400 — 1. Ivo Micharki (agravante) × 2. União (agravado)
  6. 0033317-86.2012.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 10. Odilon Ferreira de Oliveira (agravado)
  7. 0033410-49.2012.4.01.3400 — 1. Rede D'or São Luiz S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  8. 0033426-04.2012.8.26.0577 — 1. Maria da Gloria Dias Gomes Pereira (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  9. 0033431-26.2012.8.26.0577 — 1. Pamella Conrado Barros Toledo (agravante) × 3. Município de São José dos Campos (agravado)
  10. 0033436-48.2012.8.26.0577 — 1. Alcione Santos Silva (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  11. 0033504-90.2012.8.06.0112 — 1. Josefa de Lira Ferreira (agravante) × 2. Cicero Emericiano da Silva (agravado)
  12. 0033505-75.2012.8.06.0112 — 1. Manoel Juraci de Souza (agravante) × 2. Cicero Emericiano da Silva (agravado)
  13. 0033549-12.2012.8.16.0017 — 1. Marcos Eduardo Guilherme (agravante) × 3. Vera Maria Exner (agravado)
  14. 0033647-72.2012.8.14.0301 — 1. Locavel Serviços Ltda (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
  15. 0033671-26.2012.8.08.0024 — 1. Millennium S/A - Fomento Mercantil (embargante) × 2. Henrique Soares Westphal (embargado)
  16. 0033724-93.2012.8.26.0577 — 1. Claudia Lorena Pinheiro de Jesus (agravante) × 3. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
  17. 0033985-89.2012.8.17.0001 — 1. Maria Luiza Ferreira do Nascimento (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  18. 0034219-08.2012.8.07.0015 — 1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais de Brasília - Df (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Vara de Execução Meio Fechado e Semiaberto de Águas Lindas de Goiás - Go (suscitado)
  19. 0034385-98.2012.8.10.0001 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Diego Gomes Cavalcante (agravado)
  20. 0034443-36.2012.8.16.0001 — 1. Incons Curitiba Empreendimento Imobiliario Spe Ltda (agravante) × 2. Jefferson Louis Simões (agravado)
  21. 0034535-38.2012.8.26.0000 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 10. Marlene dos Santos (agravado)
  22. 0034558-95.2012.4.01.3400 — 1. Natal Sebastiao da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  23. 0034569-04.2012.8.26.0100 — 1. Henrique Morgan de Aguiar Filho (agravante) × 2. Noelia Silva Cruz (agravado)
  24. 0034631-44.2012.8.11.0041 — 1. Intercement Brasil S.a. (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  25. 0034845-85.2012.8.10.0001 — 1. Sc2 Maranhao Locação de Centros Comerciais S.a (embargante) × 2. Melissa Rodrigues Ataide Silva (embargado)
  26. 0034963-66.2012.8.26.0405 — 1. Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda (agravante) × 2. Nova Etica Produtos e Equipamentos Cientificos Ltda (agravado)
  27. 0035059-49.2012.4.01.3400 — 1. Maria Correa da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  28. 0035137-52.2012.4.01.3300 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Construtora Lustoza Ltda (agravado)
  29. 0035442-96.2012.8.09.0093 — 1. Vinicius Almaça Garcia (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (embargado)
  30. 0035482-77.2012.8.13.0607 — 1. o F a G (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  31. 0035884-04.2012.8.07.0001 — 1. Joao Tocchetto de Oliveira (embargante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (embargado)
  32. 0036078-13.2012.8.16.0014 — 1. Sr Collection Gestão Empresarial Ltda (embargante) × 2. Amanda Angelica Vespa (embargado)
  33. 0036120-19.2012.8.19.0066 — 1. W T G C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  34. 0036841-06.2012.8.08.0024 — 1. Arcelormittal Brasil S.a (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  35. 0036886-37.2012.4.03.6182 — 1. Wagner Canhedo Azevedo Filho (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  36. 0036888-07.2012.4.03.6182 — 1. Wagner Canhedo Azevedo (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  37. 0036894-14.2012.4.03.6182 — 1. Voe Canhedo S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  38. 0036895-96.2012.4.03.6182 — 1. Wagner Canhedo Azevedo (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  39. 0036910-65.2012.4.03.6182 — 1. Agropecuária Vale do Araguaia Ltda (agravante) × 7. Fazenda Nacional (agravado)
  40. 0036914-05.2012.4.03.6182 — 1. Wagner Canhedo Azevedo Filho (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  41. 0036916-72.2012.4.03.6182 — 1. Agropecuária Vale do Araguaia Ltda (agravante) × 7. Fazenda Nacional (agravado)
  42. 0036919-27.2012.4.03.6182 — 1. Viplan Viação Planalto Limitada (embargante) × 7. Fazenda Nacional (embargado)
  43. 0037009-32.2012.8.19.0014 — 1. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  44. 0037024-53.2012.4.01.3500 — 1. Universidade Federal de Goiás (agravante) × 2. Alzirene Cezar da Silva (agravado)
  45. 0037089-68.2012.4.02.5101 — 1. Núcleo de Cultura e Meio Ambiente (agravante) × 2. Associação Circo Voador Atividades Culturais Artísticas Sociais e Ambientais - Acasa (agravado)
  46. 0037118-44.2012.4.03.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Maria Candida de Souza Dutra (agravado)
  47. 0037327-11.2012.8.13.0134 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Eloiza Maria Mendes de Almeida (agravado)
  48. 0037440-52.2012.8.05.0080 — 1. Eger Claudio Silva Moreira (recorrente) × 2. Maria Lucila Ferreira de Pinho (recorrido)
  49. 0037803-17.2012.4.01.3400 — 1. Assoc dos Servidores do Tribunal Superior Eleitoral (recorrente) × 2. União (recorrido)
  50. 0037811-21.2012.8.10.0001 — 1. Bompreco Supermercados do Nordeste Ltda (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
  51. 0038066-71.2012.8.05.0080 — 1. Onildo Silva & Cia Ltda (agravante) × 4. Ativos S.a. Securitizadora de Creditos Financeiros (agravado)
  52. 0038370-60.2012.8.08.0024 — 1. Flavio dos Santos Scardua (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  53. 0038696-54.2012.8.26.0562 — 1. V P M (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  54. 0038990-60.2012.4.01.3400 — 1. Orlando Sabino da Costa Filho (agravante) × 2. União (agravado)
  55. 0039623-11.2012.8.08.0048 — 1. Gilmar Almeida de Oliveira (agravante) × 2. Edson Duarte dos Santos (agravado)
  56. 0039764-90.2012.4.01.3400 — 1. Joao Batista de Sousa (recorrente) × 2. União (recorrido)
  57. 0039829-15.2012.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Sidiclayr Costa Pires (agravado)
  58. 0040473-28.2012.4.01.3400 — 1. Marlene Magalhaes Santana (agravante) × 3. União (agravado)
  59. 0040707-20.2012.8.25.0001 — 1. B do N do B S (agravante) × 2. N C o F S (agravado)
  60. 0040931-18.2012.4.01.3700 — 1. Joao Costa Veloso Filho (agravante) × 2. União (agravado)
  61. 0040983-53.2012.8.08.0024 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 3. Altin Borchardt (agravado)
  62. 0041347-34.2012.8.26.0053 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Kahori Inagaki Takahashi (agravado)
  63. 0041490-63.2012.8.13.0480 — 1. Bebidas Artemis Ltda (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  64. 0041513-56.2012.4.02.5101 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (requerente) × 2. Arapuca Comidas Típicas do Norte Ltda (requerido)
  65. 0041527-38.2012.4.01.3300 — 1. Mariele Lima Santos Nascimento (agravante) × 3. União (agravado)
  66. 0041571-13.2012.8.16.0000 — 1. Jose Carlos Gallotti Blauth (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  67. 0041666-79.2012.8.26.0577 — 1. Fabiana Isabel de Moraes (agravante) × 3. Fabiana Isabel de Moraes (agravado)
  68. 0041674-56.2012.8.26.0577 — 1. Cintia Maria Silva de Sousa (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  69. 0041678-93.2012.8.26.0577 — 1. Geisa Nayara Brito da Silva (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  70. 0042000-16.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Daiane Aparecida Almeida do Nascimento (agravado)
  71. 0042005-38.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
  72. 0042007-08.2012.8.26.0577 — 1. Angela Maria Batista Roque (agravante) × 3. Angela Maria Batista Roque (agravado)
  73. 0042092-20.2012.8.10.0001 — 1. Gustavo Augusto Menezes Lopes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (recorrido)
  74. 0042186-39.2012.8.26.0577 — 1. Ivane da Silva Moreno (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  75. 0042192-46.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Estarlaine Cristian Honorato (agravado)
  76. 0042570-75.2012.8.11.0041 — 1. Valarelli Advogados Associados (agravante) × 2. Incorporadora Italia Ltda (agravado)
  77. 0042966-76.2012.8.26.0577 — 1. Albertina Pereira Teixeira (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  78. 0042970-16.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 2. Poliana da Silva Brito (agravado)
  79. 0042972-83.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
  80. 0043117-19.2012.8.19.0001 — 1. Marcio Vargas Vanderlei Lins (embargante) × 3. Chave Real Cooperativa Habitacional Ltda (embargado)
  81. 0043251-79.2012.4.02.5101 — 1. Rio de Janeiro Country Club (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  82. 0043418-96.2012.8.07.0001 — 10. Romildo Oliveira Chaves (corréu) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (recorrido)
  83. 0043557-49.2012.8.08.0024 — 1. Ademir Guimarães (agravante) × 2. Departamento Estadual de Transito do Espirito Santo (agravado)
  84. 0043633-57.2012.8.06.0112 — 1. Hospital Esperanca Sa (agravante) × 3. S M V (agravado)
  85. 0043760-73.2012.8.19.0066 — 1. L R C M (agravante) × 2. T dos S (agravado)
  86. 0043851-89.2012.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Maria da Conceicao Alves Hartmann (agravado)
  87. 0043858-16.2012.8.17.0001 — 1. Motovia Comercial Ltda (agravante) × 2. Luiz Melo de Souza (agravado)
  88. 0043890-64.2012.8.19.0001 — 1. Waldyr Dupret (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
  89. 0043942-94.2012.8.08.0024 — 1. Rosana Lucia dos Santos (agravante) × 2. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Espirito Santo (agravado)
  90. 0044079-28.2012.4.01.3800 — 1. Empresa de Transportes Santafe Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  91. 0044217-11.2012.8.26.0196 — 1. Município de Franca (agravante) × 2. Vanessa Sousa Peraro (agravado)
  92. 0044255-44.2012.8.26.0577 — 1. Maria das Gracas Silva de Oliveira (agravante) × 3. Maria das Gracas Silva de Oliveira (agravado)
  93. 0044462-43.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 2. Josefa Aldivina de Andrade (agravado)
  94. 0044798-47.2012.8.26.0577 — 1. Fabian da Cunha Costa (agravante) × 3. Fabian da Cunha Costa (agravado)
  95. 0045038-36.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 2. Antonio Esrael Chaves Gomes (agravado)
  96. 0045217-86.2012.8.16.0014 — 10. Eduardo Alonso de Oliveira (interessado) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  97. 0045230-54.2012.8.14.0301 — 1. Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (agravante) × 2. Tania Suzumura (agravado)
  98. 0045268-89.2012.8.08.0024 — 1. Ronny Von Pessin (embargante) × 5. Estado do Espirito Santo (embargado)
  99. 0045577-39.2012.8.06.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Rubens Freire de Gusmao (agravado)
  100. 0045628-12.2012.4.01.3400 — 1. Carlos Alberto Alves de Souza (recorrente) × 2. União (recorrido)
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