Processos do STJ — 2013

1.173 processos distribuídos em 2013 no STJ · página 10 de 12. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0373634-84.2013.8.05.0001 — 1. Rebeca de Araujo Goes e Mendes (agravante) × 3. Isis de Aragao Santana Mota (agravado)
2. 0374719-97.2013.8.09.0000 — 1. Rodrigo Marciel Soares Dutra (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
3. 0375401-60.2013.8.05.0001 — 1. Francisco Carlos de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
4. 0378145-27.2013.8.09.0127 — 1. Tomaz Edilson Filice Chayb (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
5. 0390012-28.2013.8.19.0001 — 1. Arnaldo Rodrigues de Sa (embargante) × 2. Anderson Rodrigues Silva (embargado)
6. 0390700-13.2013.8.09.0051 — 1. Hpe Automotores do Brasil Ltda (agravante) × 3. Eduarda Carneiro Pereira de Rezende (agravado)
7. 0390895-72.2013.8.19.0001 — 1. Sendas Distribuidora S/A (agravante) × 10. Andreia de Freitas Brito (agravado)
8. 0398844-40.2013.8.05.0001 — 1. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (agravante) × 2. Jose Carlos Alves Gallindo (agravado)
9. 0406777-64.2013.8.05.0001 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 10. Braulio Nogueira Santos (agravado)
10. 0422948-09.2013.8.19.0001 — 1. Liwe Telemarketing e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Embratel Tvsat Telecomunicações Sa (agravado)
11. 0429033-11.2013.8.19.0001 — 1. Joao Luis dos Santos (agravante) × 4. Banco Bmg S.a (agravado)
12. 0431987-32.2013.8.13.0701 — 1. Marcia Marisa Ferreira Mota (agravante) × 2. Raquel Passos Teixeira Inacio (agravado)
13. 0434077-11.2013.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Marcia Olivieri Mattos (agravado)
14. 0436345-38.2013.8.19.0001 — 1. Associacao dos Moradores do Condominio Maramar (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
15. 0438695-78.2013.8.09.0097 — 1. Marcos Antonio Marques Cruz (embargante) × 2. Vismar Bento Filho (embargado)
16. 0442432-04.2013.8.09.0093 — 1. C V de A (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
17. 0443312-12.2013.8.09.0023 — 1. Guaraciaba Transmissora de Energia (tp Sul) S.a. (agravante) × 2. Marcos Hanum Machado (agravado)
18. 0446855-59.2013.8.09.0011 — 1. Marcos Humberto Gondim (agravante) × 2. N&r Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
19. 0447274-40.2013.8.09.0024 — 1. Mpe Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Cia. Melhoramentos de Caldas Novas (agravado)
20. 0449047-08.2013.8.09.0126 — 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 1. Rogerio Abreu Figueiredo (agravado)
21. 0480932-44.2013.8.13.0024 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Waldemar Corradi (recorrido)
22. 0500376-62.2013.8.26.0554 — 1. Municipio de Santo Andre (agravante) × 2. Elaine Florentino (agravado)
23. 0500432-73.2013.8.24.0062 — 1. Kajvm Industria e Comercio Ltda (agravante) × 4. Ativos S.a. Securitizadora de Creditos Financeiros (agravado)
24. 0500490-37.2013.8.24.0075 — 1. Silvia Machado Abreu (agravante) × 2. Unimed de Tubarao Cooperativa de Trabalho Medico da Reg (agravado)
25. 0500535-70.2013.8.24.0033 — 1. Dvt Comercio, Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Axa Seguros S.a (agravado)
26. 0500590-33.2013.8.05.0103 — 1. Municipio de Ilheus (agravante) × 2. Dentaria e Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltd (agravado)
27. 0500815-26.2013.8.24.0135 — 1. Municipio de Navegantes (agravante) × 2. Jean Marcio Raulino (agravado)
28. 0500851-68.2013.8.24.0038 — 1. Fundacao Sen Jose Ermirio de Moraes (agravante) × 2. Wolney Esser (agravado)
29. 0501203-10.2013.8.24.0011 — 1. Carmen Maria dos Santos de Oliveira (agravante) × 3. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
30. 0501455-22.2013.8.24.0008 — 1. Julio Silveira (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
31. 0501800-10.2013.8.24.0033 — 1. Maria Lucia de Oliveira (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
32. 0503622-79.2013.8.24.0018 — 1. F de I e D C N a A I (agravante) × 2. S F S (agravado)
33. 0504752-44.2013.8.24.0038 — 1. Valdir Pacheco (agravante) × 2. Chery Brasil Importação Fabricação e Distribuição de Veículos Ltda (agravado)
34. 0505281-08.2013.8.05.0001 — 1. Sindicato dos Trabalhadores Tecnico-Administrativos Em Educacao das Universidades Publicas Federais No Estado da Bahia (agravante) × 2. Anna Rosa Ferreira (agravado)
35. 0509098-80.2013.8.05.0001 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravante) × 2. Valdir Sales Pereira (agravado)
36. 0511714-28.2013.8.05.0001 — 1. Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A (agravante) × 2. Joelma Aparecida da Silva (agravado)
37. 0604288-97.2013.8.04.0001 — 1. Construtora Capital S/A (agravante) × 2. Rosicleide Romao da Cruz (agravado)
38. 0610719-50.2013.8.04.0001 — 1. Construtora Capital S/A (embargante) × 2. Raimunda Cavalcante Fecury (embargado)
39. 0618100-12.2013.8.04.0001 — 1. Leadership Freight do Brasil Ltda (agravante) × 2. Britamazon Industria Comercio e Mineracao Sa (agravado)
40. 0623020-29.2013.8.04.0001 — 1. Kenis Peixoto Lima (agravante) × 2. Banco da Amazonia Sa (agravado)
41. 0623811-95.2013.8.04.0001 — 1. Direcional Engenharia S/A (agravante) × 2. Halisson de Abreu Costa (agravado)
42. 0714105-53.2013.8.02.0001 — 1. Fundacao Hospital da Agro Industria do Acucar e Do Alcool de Alagoas (agravante) × 2. Helio Goncalves Ribeiro Filho (agravado)
43. 0714833-94.2013.8.02.0001 — 1. Venicius Nascimento de Omena Barbosa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
44. 0722706-48.2013.8.02.0001 — 1. Maria das Gracas Costa Santos (agravante) × 2. Alagoas Previdência (agravado)
45. 0724599-62.2013.8.23.0010 — 1. Paula Barbosa Heringer (agravante) × 2. Cooperativa de Saude Odontologica - Uniodonto Roraima (agravado)
46. 0725361-90.2013.8.02.0001 — 1. Aristeu Jose dos Santos (agravante) × 2. Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - Carhp (agravado)
47. 0725652-90.2013.8.02.0001 — 1. Penedo Agro Industrial S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. (agravado)
48. 0727929-79.2013.8.02.0001 — 1. Luna L Nunes Avicola Ltda (agravante) × 2. Estado de Alagoas (agravado)
49. 0728612-19.2013.8.02.0001 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (embargante) × 2. Zoraide da Rocha Silva (embargado)
50. 0729184-72.2013.8.02.0001 — 1. Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos de Credito No Estado de Alagoas (agravante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravado)
51. 0752380-87.2013.8.05.0001 — 1. Ivanildes dos Santos Borges (agravante) × 2. Município de Salvador (agravado)
52. 0800211-82.2013.8.12.0019 — 1. Jose Catarino Pezarico (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
53. 0800274-55.2013.8.12.0004 — 1. Vt Brasil Administracao e Participacao Ltda (agravante) × 2. Elio Sperafico (agravado)
54. 0800305-19.2013.8.24.0141 — 1. Fabiana Ferla Spach (agravante) × 3. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (agravado)
55. 0800539-59.2013.8.24.0057 — 1. Imperatriz Center Comércio Ltda (requerente) × 2. Marcelo Eduardo Muller (requerido)
56. 0800600-67.2013.8.24.0008 — 1. Celesc Distribuicao S.a (agravante) × 2. Município de Blumenau (agravado)
57. 0800880-93.2013.8.12.0033 — 1. Nelson Cicero da Silva (agravante) × 3. Odete Terezinha Stefanello (agravado)
58. 0800959-72.2013.8.12.0033 — 1. Nelson Cicero da Silva (agravante) × 3. Odete Terezinha Stefanello (agravado)
59. 0800977-27.2013.8.24.0141 — 1. Diego Lunelli (agravante) × 3. Diego Lunelli (agravado)
60. 0801067-72.2013.4.05.8200 — 1. Eliziane Guedes da Silva Duarte (agravante) × 2. Caixa Economica Federal (agravado)
61. 0801084-86.2013.8.24.0039 — 1. Gilson Gionete Ramos (embargante) × 2. Sebastiao Rogerio Rodrigues da Silva (embargado)
62. 0801098-12.2013.8.12.0037 — 1. Evandro Nunes dos Reis (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (recorrido)
63. 0801138-45.2013.8.12.0020 — 1. Hélio Rodolfo Hildebrand (agravante) × 2. Eva Alves Leite (agravado)
64. 0801746-90.2013.4.05.8000 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (recorrente) × 3. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (recorrido)
65. 0802268-11.2013.4.05.8100 — 1. Otto Teixeira Firmeza (embargante) × 3. Fundação Nacional do Índio (embargado)
66. 0802351-09.2013.4.05.8300 — 1. Luiz Gustavo Mendes Soares (agravante) × 2. União (agravado)
67. 0802562-45.2013.4.05.8300 — 1. União (recorrente) × 2. Pedro Elias da Costa Filho (recorrido)
68. 0802949-75.2013.8.20.0001 — 1. Edson Siqueira de Lima (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado)
69. 0803138-73.2013.8.24.0023 — 1. Marcio Jose Gerber (agravante) × 3. Bruna Renata Neumann dos Anjos (agravado)
70. 0804814-30.2013.8.24.0064 — 1. Wm Representacao Comercial Ltda (agravante) × 2. Claro S.a (agravado)
71. 0808236-13.2013.8.24.0064 — 1. Jucara Mattos (agravante) × 2. Município de São José (agravado)
72. 0814065-07.2013.8.13.0702 — 1. Município de Uberlândia (embargante) × 2. Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A (embargado)
73. 0814460-92.2013.8.12.0001 — 1. R.y Participacoes S.a (agravante) × 3. Ibis Participações e Serviços Ltda (agravado)
74. 0826409-16.2013.8.12.0001 — 1. Campoterra Construtora Ltda (agravante) × 2. Ruben Abbott Cavassa (agravado)
75. 0830351-10.2013.8.26.0052 — 1. Ricardo de Oliveira Pinto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
76. 0830357-63.2013.8.12.0001 — 1. Amélia Barbosa Duraes (agravante) × 2. Simone Aparecida Marques (agravado)
77. 0832173-34.2013.8.26.0052 — 1. a C a (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
78. 0832352-65.2013.8.26.0052 — 1. Kethleen Martins da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
79. 0835662-79.2013.8.26.0052 — 1. Carlos Eduardo Sarinho Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
80. 0835785-77.2013.8.26.0052 — 1. Juranildo Andrade da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
81. 0837243-78.2013.8.12.0001 — 1. Raizen Centro-Sul S.a (agravante) × 2. Oxinal - Oxigênio Nacional Ltda (agravado)
82. 0840131-20.2013.8.12.0001 — 1. Cervantes Corral (embargante) × 2. José Dotto Bóia Júnior (embargado)
83. 0843237-87.2013.8.12.0001 — 1. Mineração Oro Yte Ltda (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
84. 1000088-93.2013.8.24.0075 — 1. B - 5 Motos Ltda. (agravante) × 2. Yamaha Motor da Amazônia Ltda (agravado)
85. 1000705-38.2013.8.22.0001 — 1. Estado de Rondônia (agravante) × 2. Bichara Advogados (agravado)
86. 1001062-56.2013.8.26.0696 — 1. Sebastiao Geraldo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
87. 1004124-80.2013.8.26.0704 — 1. Laticinios Bimbo Ltda (agravante) × 2. Bimbo do Brasil Ltda (agravado)
88. 1008253-44.2013.8.26.0053 — 1. Leandro Guimaraes (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
89. 1008881-05.2013.8.26.0127 — 1. Zetra Industria e Comercio de Confeccoes Ltda (recorrente) × 2. Joseana Nogueira dos Santos (recorrido)
90. 1009722-78.2013.8.13.0024 — 1. Município de Belo Horizonte (agravante) × 3. Jose Carlos Ferreira (agravado)
91. 1014772-43.2013.8.26.0309 — 1. Am2 Engenharia e Construções Ltda (agravante) × 2. Fabiano Garibaldi (agravado)
92. 1016125-13.2013.8.26.0053 — 1. Fibratex-Indumaq Fibras Texteis e Maquinas Ltda (embargante) × 3. Companhia do Metropolitano de Sao Paulo (embargado)
93. 1017894-12.2013.8.26.0100 — 10. Claudia Moschen Antunes (agravante) × 60. Unimed Paulistana Soc Cooperativa de Trabalho Medico - Em Liquidacao Extrajudicial (agravado)
94. 1019783-92.2013.8.24.0023 — 1. Carla Boing (embargante) × 2. Paulo Della Giustina (embargado)
95. 1022471-27.2013.8.24.0023 — 1. Amazon Brazil Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Fundacao Municipal do Meio Ambiente de Florianopolis (agravado)
96. 1023736-70.2013.8.26.0100 — 1. Telecine Programacao de Filmes Ltda (agravante) × 2. Sidney Carlos Lilla (agravado)
97. 1033835-02.2013.8.26.0100 — 1. Robson Luiz Rodrigues dos Santos (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
98. 1035151-50.2013.8.26.0100 — 1. Alberto Della Vega Filho (agravante) × 2. Vibra Energia S.a (agravado)
99. 1050474-95.2013.8.26.0100 — 1. Roberto Moraes de Araujo (embargante) × 2. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (embargado)
100. 1057917-97.2013.8.26.0100 — 1. Carolina da Rocha Resende (embargante) × 2. Unimed Paulistana Soc Cooperativa de Trabalho Medico - Em Liquidacao Extrajudicial (embargado)

← Todos os anos do STJ