Processos do STJ — 2013

1.173 processos distribuídos em 2013 no STJ · página 8 de 12. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0054456-33.2013.4.01.3700 — 1. Heloisa Helena Leitao Queiroz (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
2. 0054637-91.2013.8.26.0050 — 1. Alex da Cunha Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
3. 0055102-70.2013.4.01.3400 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 3. Sergio Alves da Silva (agravado)
4. 0055349-51.2013.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 3. Jose Lucio Rodrigues (agravado)
5. 0056563-77.2013.4.01.3400 — 1. Lenilson Urbano da Silva (agravante) × 3. União (agravado)
6. 0057099-88.2013.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Aceco Ti Ltda. (agravado)
7. 0057289-61.2013.8.25.0001 — 1. Ricardo Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
8. 0057460-47.2013.8.09.0006 — 1. Angelo Ferreira Fleury (agravante) × 2. Jose Tarcisio Caixeta (agravado)
9. 0057758-15.2013.4.01.0000 — 1. Pedro Alcantara Correa (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
10. 0058069-77.2013.8.14.0301 — 1. Renata Sousa Penin (agravante) × 2. Ismael Antônio Coelho de Moraes (agravado)
11. 0058087-34.2013.8.09.0044 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Weliton Vieira de Melo (agravado)
12. 0058420-25.2013.4.01.3800 — 1. Agencia Nacional de Mineracao (recorrente) × 2. Belo Sun Mineracao Ltda (recorrido)
13. 0058466-80.2013.8.26.0050 — 1. Antonio dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
14. 0059120-69.2013.8.17.0001 — 1. Ademir Teixeira de Vasconcelos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
15. 0059205-97.2013.8.26.0100 — 1. Jose Goveia da Silva (embargante) × 10. Rosa Maria Machado da Silva (embargado)
16. 0059930-44.2013.8.17.0001 — 1. Marta Lucena Cavalcanti (embargante) × 2. Estado de Pernambuco (embargado)
17. 0060673-22.2013.4.01.3400 — 1. Juarez de Pinho Santos (agravante) × 2. União (agravado)
18. 0060676-74.2013.4.01.3400 — 1. Posto Aribiri do Gas Ltda (agravante) × 2. Conselho Administrativo de Defesa Econômica-Cade (agravado)
19. 0061444-20.2013.8.16.0014 — 1. Companhia de Habitacao de Londrina Cohab Ld (agravante) × 2. Florencio Marques do Nascimento (agravado)
20. 0061716-77.2013.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Café Áureo Indústria e Comércio Ltda (recorrido)
21. 0061733-30.2013.4.01.3400 — 1. Edvaldo Nogueira de Almeida (embargante) × 2. União (embargado)
22. 0062138-98.2013.8.17.0001 — 1. Luminar Saude Associacao de Assistencia a Saude (requerente) × 2. Jose Ferreira Freire Filho (requerido)
23. 0062167-19.2013.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Marilena Benages Goncalves (agravado)
24. 0062294-54.2013.4.01.3400 — 1. Antonio Nivaldo Almeida Lima (agravante) × 2. União (agravado)
25. 0062405-15.2013.8.26.0100 — 1. Economus Instituto de Seguridade Social (embargante) × 2. Paulo Cezar Antonio (embargado)
26. 0062667-49.2013.4.01.3800 — 1. Celeste Maria dos Santos Gomes (recorrente) × 2. União (recorrido)
27. 0062938-17.2013.8.16.0014 — 1. Rovos Metais - Industria, Comercio e Servicos Ltda (agravante) × 2. Outra - Oficinas Unidas de Trabalhos Aeronauticos Ltda (agravado)
28. 0062980-10.2013.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil (recorrido)
29. 0063884-55.2013.8.14.0301 — 1. Viação Guajará Ltda (agravante) × 2. Alvaro Heleno Castro do Nascimento (agravado)
30. 0064001-21.2013.8.19.0038 — 1. a N D (agravante) × 2. S F de A (agravado)
31. 0064046-02.2013.8.06.0001 — 1. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (agravante) × 2. Gilberto Vasconcelos de Castro (agravado)
32. 0064073-08.2013.4.01.3800 — 1. Geraldo Magela Rodrigues (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
33. 0064820-58.2013.8.13.0188 — 1. Geraes de Serviços Ltda (embargante) × 2. Municipio de Rio Acima (embargado)
34. 0064869-50.2013.4.01.0000 — 1. União (agravante) × 2. Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Ex Território Federal de Rondônia - Aspometron (agravado)
35. 0065841-05.2013.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Sindicato Nacional dos Servidores do Mpu (recorrido)
36. 0067159-95.2013.8.19.0002 — 1. Dionicio Coelha de Magalhaes (agravante) × 2. Auto Escola Real Eireli (agravado)
37. 0068678-71.2013.8.06.0001 — 1. Jose Cosmo Santos Ferreira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
38. 0069150-95.2013.8.19.0038 — 1. Nativa Engenharia S/A (agravante) × 2. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai (agravado)
39. 0070107-35.2013.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional de Telecomunicacoes (agravante) × 2. Telefônica Brasil S.a (agravado)
40. 0070449-23.2013.8.26.0100 — 1. Alice Mitie Kaneshira Pinto (embargante) × 2. Fundacao dos Economiarios Federais Funcef (embargado)
41. 0071266-51.2013.8.06.0001 — 1. Francisco Gilvan Morais (agravante) × 4. Estado do Ceara (agravado)
42. 0072333-45.2013.8.17.0001 — 1. Municipio do Recife (agravante) × 2. Everaldo Pereira da Silva (agravado)
43. 0072704-74.2013.4.01.3400 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Industria de Calcario Vigor Ltda (agravado)
44. 0072768-84.2013.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Lorival Gomes Ribeiro (agravado)
45. 0072805-97.2013.8.26.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (recorrente) × 2. Cleide Busatto Vaz Guimaraes (recorrido)
46. 0073339-55.2013.4.01.3400 — 1. Paulo Cesar da Silva Ornellas (agravante) × 2. União (agravado)
47. 0075021-60.2013.4.01.0000 — 1. Gilberto Varela de Albuquerque (recorrente) × 2. Departamento Nacional de Obras Contra As Secas (recorrido)
48. 0075053-16.2013.4.01.9199 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Antonio Gomes da Silva (recorrido)
49. 0075929-33.2013.8.13.0394 — 1. Carlos Henrique Hott (requerente) × 2. Marcio Gerard (requerido)
50. 0076161-49.2013.8.17.0001 — 1. Brasil Vida Clube de Seguros (embargante) × 2. Hapvida Assistencia Medica S.a. (embargado)
51. 0076739-77.2013.4.01.3400 — 1. Maria Luiza de Moraes Kunert (embargante) × 2. União (embargado)
52. 0077098-27.2013.4.01.3400 — 1. Rogério da Silva Barbosa (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
53. 0077349-45.2013.4.01.3400 — 1. Joao Clementino (agravante) × 2. União (agravado)
54. 0077492-73.2013.8.09.0006 — 1. Perola Distribuicao e Logistica S/A (agravante) × 2. Hospital de Queimaduras Ltda (agravado)
55. 0078479-13.2013.8.24.0000 — 1. Cooperativa Central Catarinense de Laticínios Ltda (agravante) × 2. Rebello e Associados Advogados (agravado)
56. 0079270-98.2013.8.13.0707 — 1. Marcos Vinicius Tavares de Souza (agravante) × 2. Giovani Maiolini Neto (agravado)
57. 0079470-24.2013.8.19.0001 — 1. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Helton Lima Fernandes (agravado)
58. 0079616-67.2013.8.13.0313 — 1. Darlan Almeida Ramos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
59. 0082800-03.2013.8.13.0290 — 1. Samuel Rodrigues da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
60. 0084415-62.2013.8.26.0000 — 1. Maria das Gracas Waisbich (recorrente) × 2. Edison Antonio Guidi (recorrido)
61. 0084814-85.2013.8.13.0313 — 1. Empresa de Transmissao Timoteo-Mesquita S.a (embargante) × 10. Sebastiao Pedro Barbosa (embargado)
62. 0084901-26.2013.8.13.0027 — 1. Thiago Augusto Siqueira Moreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
63. 0085155-23.2013.8.14.0301 — 1. Projeto Imobiliario Viver Ananindeua Spe 40 Ltda (agravante) × 2. Natalia de Souza Lobo (agravado)
64. 0085847-28.2013.8.13.0114 — 1. Darci Boaventura de Oliveira (embargante) × 3. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (embargado)
65. 0088459-27.2013.8.26.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (recorrente) × 2. Ademir Venancio de Araujo (recorrido)
66. 0089372-55.2013.8.17.0001 — 1. Tiago Felipe Gomes de Araujo (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
67. 0100179-84.2013.8.13.0183 — 1. Fernanda da Silva Gomes de Miranda Barbosa (agravante) × 2. Credifibra S.a. - Credito, Financiamento e Investimento (agravado)
68. 0100665-18.2013.8.20.0137 — 1. Alexsander Silveira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado)
69. 0102032-81.2013.8.17.0001 — 1. Usina Uniao e Industria Sa (agravante) × 2. Agencia Estadual de Meio Ambiente (agravado)
70. 0102244-12.2013.8.20.0101 — 1. Ivonaldo Candido da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (recorrido)
71. 0102752-80.2013.8.13.0188 — 1. Davidson Tomas de Paula (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
72. 0102786-66.2013.8.19.0001 — 1. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Transmarks - Transportes & Servicos Ltda (agravado)
73. 0102920-60.2013.8.20.0100 — 1. I J S M (agravante) × 3. R M C (agravado)
74. 0103048-70.2013.8.17.0001 — 1. Associacao Recifense de Educacao e Cultura (requerente) × 2. Municipio do Recife (requerido)
75. 0103134-10.2013.8.09.0051 — 1. Glória Maria Cascão de Araujo (embargante) × 5. Maria Luiza Povoa Cruz (embargado)
76. 0103278-15.2013.8.17.0001 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
77. 0103374-07.2013.8.13.0271 — 1. Municipio de Frutal (recorrente) × 2. Severino Lima da Silva (recorrido)
78. 0108223-61.2013.8.20.0001 — 1. R a S (agravante) × 2. R M C (agravado)
79. 0108560-26.2013.8.20.0106 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (embargante) × 2. Diamante Cristal Industria e Comercio Ltda (embargado)
80. 0108642-91.2013.8.13.0481 — 1. Cruvinel Importacao & Exportacao Ltda (agravante) × 2. Exportadora e Importadora Marubeni Colorado Ltda (agravado)
81. 0110013-33.2013.8.09.0051 — 1. Agencia de Fomento de Goias S/A (recorrente) × 3. Agencia de Fomento de Goias S/A (recorrido)
82. 0111154-97.2013.4.02.5101 — 1. Csn Cimentos Brasil S.a. (agravante) × 2. União (agravado)
83. 0111764-78.2013.8.20.0106 — 1. M de L a C (agravante) × 2. M P C (agravado)
84. 0115157-35.2013.8.20.0001 — 1. Bebidas e Refrigerantes Potiguar Ltda (agravante) × 2. Companhia Energética do Rio Grande do Norte Cosern (agravado)
85. 0116574-83.2013.4.02.5101 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravante) × 2. Município de Guamaré - Rn (agravado)
86. 0117172-04.2013.8.19.0001 — 1. Imm Holding Ltda (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
87. 0117383-73.2013.4.02.5101 — 1. M B (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
88. 0117580-65.2013.8.20.0001 — 1. Fundação Sistel de Seguridade Social (agravante) × 2. Sileika Maria de Araujo (agravado)
89. 0118200-53.2013.8.20.0106 — 1. Município de Mossoró (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
90. 0119385-19.2013.8.13.0625 — 1. Victor Ivan Lopes Taroco (recorrente) × 3. Condominio Dom Bosco (recorrido)
91. 0120970-78.2013.8.26.0000 — 1. Edilberto Ferreira Beto Mendes (agravante) × 2. Municipio de Paranapanema (agravado)
92. 0121202-82.2013.8.19.0001 — 1. Barley Malting Importadora Ltda (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
93. 0121207-74.2013.8.15.1211 — 1. Claudio de Miranda Maia (embargante) × 3. Maria da Soledade Ferreira da Silva (embargado)
94. 0122264-84.2013.8.13.0338 — 1. Comércio Irmãos Badaró Ltda (embargante) × 2. Marka Veiculos e Pecas S/A (embargado)
95. 0125559-08.2013.8.19.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Rede Brasil de Petróleo S/ a (agravado)
96. 0129213-03.2013.8.19.0001 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Vsb Transportadora de Cargas Ltda (agravado)
97. 0129685-91.2013.8.13.0317 — 1. Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia (agravante) × 2. Marisa Valadares Silva (agravado)
98. 0132276-96.2013.8.06.0001 — 1. Antônio Luciano Veras Costa (agravante) × 2. Empresa de Transporte Santa Maria Ltda (agravado)
99. 0132934-83.2013.8.09.0051 — 1. Maqpel Industria e Comercio de Etiquetas e Embalagens Ltda (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
100. 0136026-06.2013.8.13.0521 — 1. Repol Empreendimentos e Participações Ltda (embargante) × 2. Banco Bradesco S/A (embargado)

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