Processos do STJ — 2013

1.173 processos distribuídos em 2013 no STJ · página 9 de 12. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0139010-24.2013.8.13.0145 — 1. Município de Juiz de Fora (recorrente) × 2. Prolar Sociedade Anonima (recorrido)
2. 0140793-68.2013.8.13.0301 — 1. Construtora Remo Ltda (embargante) × 2. Mmx Sudeste Mineracao S.a. - Falido (embargado)
3. 0142015-02.2013.8.13.0324 — 1. Quadrum Engenharia e Projetos Ltda (agravante) × 2. Município de Wenceslau Braz (agravado)
4. 0142026-25.2013.8.06.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Francisco Assis Batista Magalhaes Junior (agravado)
5. 0143123-71.2013.8.13.0290 — 1. Guilherme Victor Cantelmo Passos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
6. 0143825-88.2013.8.13.0525 — 1. Rogerio Candido - Me (agravante) × 3. Estado de Minas Gerais (agravado)
7. 0143946-54.2013.8.13.0481 — 1. Madeiramadeira Comercio Eletronico S/A (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
8. 0144544-58.2013.8.07.0001 — 1. Fortaleza Fomento Mercantil Ltda (embargante) × 4. Lourival Novaes Dantas (embargado)
9. 0148288-51.2013.8.09.0051 — 1. Associação de Combate Ao Cancêr Em Goiás (embargante) × 2. Vanguarda Comércio e Serviços Ltda. (embargado)
10. 0149859-07.2013.8.20.0001 — 1. Autovia Comercio e Servicos de Automoveis Ltda (agravante) × 3. Jpl Motos e Veiculos Ltda (agravado)
11. 0150978-03.2013.8.20.0001 — 1. Delphi Construções S/A (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
12. 0151331-70.2013.8.19.0001 — 1. Luiz Fernando Procopio (agravante) × 2. Auto Lotação Ingá Ltda (agravado)
13. 0152475-87.2013.8.26.0000 — 1. Marilena Ferrante Ferreira (embargante) × 3. Associacao de Amigos do Mirante da Pedra Grande (embargado)
14. 0152828-22.2013.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Vibra Energia S.a (agravado)
15. 0153427-21.2013.8.06.0001 — 1. Associacao de Poupanca e Emprestimo Poupex (agravante) × 2. Alfredo Leopoldo Furtado Pearce Filho (agravado)
16. 0153840-34.2013.8.06.0001 — 1. F S F de A (agravante) × 4. M a M a (agravado)
17. 0155418-32.2013.8.06.0001 — 1. Municipio de Fortaleza (agravante) × 2. Manoel Idevan Vieira Machado (agravado)
18. 0155746-85.2013.8.13.0479 — 1. Radio Independencia de Passos Limitada (embargante) × 2. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad (embargado)
19. 0156495-76.2013.8.06.0001 — 1. Companhia Energética do Ceará (agravante) × 2. Companhia Excelsior de Seguros (agravado)
20. 0159040-92.2013.8.07.0001 — 1. Sindicato dos Serv.publicos Civis da Adm.dir Aut.fund. e Tcdf (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
21. 0160556-77.2013.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (recorrente) × 2. Ventos Brasil Geracao e Comercializacao de Energia Eletrica S.a. (recorrido)
22. 0160781-80.2013.8.21.0001 — 1. Município de Porto Alegre (recorrente) × 2. Carlos Fernando Reis (recorrido)
23. 0165108-25.2013.8.19.0001 — 1. José Cupertino Tannus (agravante) × 3. Renan Rangel Lessa (agravado)
24. 0166195-03.2013.8.13.0027 — 1. Município de Betim (recorrente) × 2. Elenice Aparecida Costa das Gracas (recorrido)
25. 0166261-97.2013.8.13.0183 — 1. Wanderson Souza Silva (agravante) × 3. Waldson Souza Silva (agravado)
26. 0167451-41.2013.8.13.0686 — 1. Carolino da Silva Brito Neto (recorrente) × 2. Cooperativa de Laticinios Teofilo Otoni Ltda (recorrido)
27. 0168400-07.2013.8.13.0479 — 1. Paula Fabiola de Carvalho Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
28. 0168769-72.2013.8.06.0001 — 1. Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece (agravante) × 2. Jonas Lopes da Silva (agravado)
29. 0169554-34.2013.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Santana Textil S.a - Em Recuperacao Judicial (agravado)
30. 0169694-92.2013.8.13.0027 — 1. Município de Betim (recorrente) × 2. Flaviana Freire da Silva (recorrido)
31. 0173350-33.2013.8.13.0035 — 1. Município de Araguari (agravante) × 2. Edson Alves de Oliveira (agravado)
32. 0173434-34.2013.8.06.0001 — 1. B.b.s. Transportes Ltda (agravante) × 2. Utilaco Utilidades Em Aco Industria e Comercio Ltda (agravado)
33. 0178464-50.2013.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Antonio Ricardo Barbosa Rodrigues (agravado)
34. 0180649-61.2013.8.06.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Maria Lenita Castro Freire Pereira (agravado)
35. 0181530-38.2013.8.06.0001 — 1. Regina Elizabeth Teixeira Barreto de Azevedo (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
36. 0182483-02.2013.8.06.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Eliezer Pimenta Magalhaes (agravado)
37. 0184133-24.2013.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ford Brasil Ltda. - Em Liquidacao (agravado)
38. 0184944-44.2013.8.13.0035 — 1. Claudinei Rodrigo Trombini (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
39. 0185067-30.2013.3.00.0000 — 1. Marilde Freitas Rocha (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
40. 0185470-29.2013.8.09.0162 — 1. Leda Borges de Moura (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
41. 0190138-64.2013.8.13.0701 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Jarbas Bartolomeu Dias (agravado)
42. 0194586-78.2013.8.19.0001 — 1. Bailon Pinto (agravante) × 2. Associacao Lar Sao Francisco de Assis Na Providencia de Deus (agravado)
43. 0195309-12.2013.8.13.0245 — 1. Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Biotecma - Biotecnologia e Meio Ambiente Ltda. (recorrido)
44. 0199118-46.2013.3.00.0000 — 10. Anamaria Perocini de Almeida Peixoto (interessado) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
45. 0199121-98.2013.3.00.0000 — 1. Sindicato Nacional dos Procuradores da Previdência Social - Sinproprev (exequente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (executado)
46. 0199140-07.2013.3.00.0000 — 1. Sindicato Nacional dos Procuradores da Previdência Social - Sinproprev (exequente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (executado)
47. 0199194-70.2013.3.00.0000 — 1. Distrito Federal (agravante) × 10. Joao Freire de Almeida (agravado)
48. 0200277-36.2013.8.06.0001 — 1. Transnordestina Logística S.a (agravante) × 2. Francisco Alex Patricio da Silva (agravado)
49. 0202873-29.2013.8.13.0702 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
50. 0204799-71.2013.8.13.0079 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Marlene Guilhermina de Oliveira (agravado)
51. 0205955-16.2013.8.13.0105 — 1. Fundação Percival Farquhar (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
52. 0206806-71.2013.8.06.0001 — 1. Radio e Televisao Bandeirantes S.a (agravante) × 2. Maria Socorro Moreira de Figueiredo Saraiva (agravado)
53. 0208164-97.2013.8.13.0479 — 1. Pedro Melo Pereira (agravante) × 2. Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
54. 0213942-22.2013.8.06.0001 — 1. M N T de A F (agravante) × 2. M a C de A (agravado)
55. 0218452-35.2013.8.04.0001 — 1. Richards Cordeiro de Camargos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
56. 0220652-95.2013.8.19.0001 — 1. To Brasil Consultoria Em Tecnologia da Informacao Ltda (recorrente) × 3. To Brasil Consultoria Em Tecnologia da Informacao Ltda (recorrido)
57. 0227829-13.2013.8.19.0001 — 1. M C de A (agravante) × 10. C P J (agravado)
58. 0228667-02.2013.8.09.0011 — 1. Município de Aparecida de Goiânia (agravante) × 2. Eliel Roque da Silva (agravado)
59. 0237464-14.2013.8.13.0024 — 1. Regina Izabel Bengtsson Bernardes (agravante) × 2. Cemig Distribuicao S.a (agravado)
60. 0246305-02.2013.8.19.0001 — 1. Erbe Incorporadora 001 S.a. (agravante) × 2. Sheila Cristina Camara da Silva Ribas (agravado)
61. 0254926-32.2013.8.09.0044 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Quirino Ferreira Neto (agravado)
62. 0259805-38.2013.8.19.0001 — 1. Andrea Machado Rodrigues Prates (embargante) × 2. Tulio Cristiano Machado Rodrigues (embargado)
63. 0261882-20.2013.8.19.0001 — 1. Maísa Cury Atherino (agravante) × 4. Helio Siqueira de Abranches Junior (agravado)
64. 0268850-89.2013.8.09.0051 — 1. Liovando Soares (agravante) × 2. Afif Dirane Empreendimentos Ltda (agravado)
65. 0273977-80.2013.8.21.7000 — 1. Oi S.a (agravante) × 3. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
66. 0278234-76.2013.8.09.0051 — 1. R. V Comercial de Maquinas Eireli (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
67. 0282098-25.2013.8.09.0051 — 1. Estado de Goias (agravante) × 10. Cervejarias Kaiser Brasil Ltda (agravado)
68. 0283071-72.2013.8.09.0085 — 1. Rodrigo Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
69. 0284763-84.2013.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
70. 0293245-24.2013.8.13.0702 — 1. Patricia Souza Rabello (agravante) × 3. Rogerio Carneiro da Silva (agravado)
71. 0294464-73.2013.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda (agravado)
72. 0295260-22.2013.8.09.0105 — 1. José Liciomar Siqueira Carvalho (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
73. 0299522-41.2013.8.13.0707 — 1. Elder Tiago Flausino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
74. 0302143-71.2013.8.05.0080 — 1. Tatiane Araujo Goncalves (agravante) × 3. Tairone Matos de Lima (agravado)
75. 0302275-65.2013.8.05.0004 — 1. Jose Raimundo Avelino da Cruz (recorrente) × 2. Cachoeira Comercial de Veiculos Ltda (recorrido)
76. 0302985-94.2013.8.05.0001 — 1. Panificadora Eletrica Dakitari Ltda (agravante) × 2. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravado)
77. 0304308-05.2013.8.05.0141 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Maria Jose Moreira Santos (agravado)
78. 0304368-43.2013.8.09.0051 — 1. Rapido Araguaia Ltda. (agravante) × 2. Valdirene Batista do Nascimento Sampaio (agravado)
79. 0306183-42.2013.8.05.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Barbara Pereira Araujo (agravado)
80. 0309301-64.2013.8.05.0150 — 1. Eliseu Correa Coelho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
81. 0312267-69.2013.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
82. 0312556-30.2013.8.05.0150 — 1. Lins de Oliveira Freitas (agravante) × 3. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
83. 0319897-26.2013.8.13.0105 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Adelurdes Luiz Duarte (agravado)
84. 0322398-06.2013.8.19.0001 — 1. Gsr Shopping Ltda (requerente) × 2. Lojas Americanas S.a. (requerido)
85. 0330578-98.2013.8.05.0001 — 1. Claro S.a (embargante) × 2. Estado da Bahia (embargado)
86. 0331403-52.2013.8.19.0001 — 1. Prs Barra Incorporadora Spe Ltda. Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Marcos Vinicius Nunes Cerqueira (agravado)
87. 0338700-09.2013.8.13.0024 — 1. José Luiz Alves (embargante) × 2. Construtora Voce Ltda (embargado)
88. 0344383-21.2013.8.05.0001 — 1. Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado da Bahia S/A (agravante) × 2. Joao Santana de Oliveira (agravado)
89. 0344713-72.2013.8.13.0105 — 1. Vale S.a (agravante) × 3. José de Areda (agravado)
90. 0348286-60.2013.8.09.0128 — 1. Osmar Valente Ornelas Filho (embargante) × 3. Walter Rezende Filho (embargado)
91. 0349246-17.2013.8.09.0160 — 1. Divina Sousa Barbosa (agravante) × 2. Economisa Companhia Hipotecária (agravado)
92. 0350690-85.2013.8.13.0027 — 1. Peter Douglas Martins Flores (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
93. 0353765-38.2013.8.05.0001 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Conslox Vendas, Locacoes e Servicos Ltda (agravado)
94. 0355943-57.2013.8.05.0001 — 1. Maria Marta Gomes Vasconcelos (agravante) × 2. Saint-Gobain Canalização Ltda (agravado)
95. 0356946-80.2013.8.09.0051 — 1. Toca Mineradora e Materiais de Construcao Ltda (agravante) × 3. Breno Borges da Mota (agravado)
96. 0357692-70.2013.3.00.0000 — 1. Sindifisco Nacional Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (exequente) × 2. União (executado)
97. 0357877-50.2013.8.05.0001 — 1. Cdr - Clinica de Doencas Renais Ltda (recorrente) × 2. Hemovida Servicos de Nefrologia e Hemodialise Ltda. (recorrido)
98. 0362028-59.2013.8.05.0001 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Maria Raimunda dos Reis (agravado)
99. 0365855-78.2013.8.05.0001 — 1. Auto Viação Camurujipe Ltda (agravante) × 2. Canaa Transportes e Turismo Ltda (agravado)
100. 0366771-15.2013.8.05.0001 — 1. Ueliton de Aquino Santos (requerente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (requerido)

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