Processos do STJ — 2013

1.173 processos distribuídos em 2013 no STJ · página 7 de 12. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0034821-55.2013.8.16.0001 — 1. Bettio Service Comercio de Manufaturados Massa Falida Ltda (agravante) × 4. Banco Bradesco S/A (agravado)
2. 0034860-54.2013.4.01.3800 — 1. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravante) × 2. Defensoria Pública da União (agravado)
3. 0035142-85.2013.8.19.0202 — 1. Viação Madureira Candelária Ltda (agravante) × 2. B V da S L (agravado)
4. 0035168-41.2013.8.08.0024 — 1. Alexandre Ambrosio de Oliveira (agravante) × 2. Departamento Estadual de Transito do Espirito Santo (agravado)
5. 0035204-71.2013.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 10. Divino Borges dos Santos (agravado)
6. 0035287-64.2013.8.26.0100 — 1. Dilermano de Oliveira (embargante) × 3. Luiz Antonio Martins (embargado)
7. 0035523-30.2013.4.01.3500 — 1. J D G dos S (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
8. 0035567-23.2013.8.16.0000 — 10. Maria Jeronima Alves (recorrente) × 17. Adao Pereira da Costa (recorrido)
9. 0035706-84.2013.8.26.0100 — 1. Rozaria Izabel de Jesus (agravante) × 10. Conceição Teixeira da Silva (agravado)
10. 0036824-36.2013.4.01.0000 — 1. Belo Sun Mineracao Ltda (agravante) × 2. Agencia Nacional de Mineracao (agravado)
11. 0036863-61.2013.8.06.0064 — 1. Iara Arry Carvalho (agravante) × 2. Francisco de Sousa Tavares (agravado)
12. 0036935-37.2013.8.17.0001 — 1. Rosana Komuro (embargante) × 2. Carnot Leal Nogueira (embargado)
13. 0037248-39.2013.8.26.0068 — 1. Arthur Lundgren Tecidos S a Casas Pernambucanas (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
14. 0037378-85.2013.8.17.0001 — 1. Jose Geraldo Rodrigues Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
15. 0037483-62.2013.8.17.0001 — 1. Marcos Maia de Mendonca (agravante) × 2. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (agravado)
16. 0037853-87.2013.8.06.0117 — 1. Delfa Industria e Com.de Acessorios do Vestuario Ltda (agravante) × 2. Invidia Industria e Comercio Ltda (agravado)
17. 0037954-78.2013.8.17.0001 — 1. Saulo da Silva Gomes (agravante) × 2. Kleber Jose Dantas Salgueiro (agravado)
18. 0038008-86.2013.8.26.0100 — 1. Economus Instituto de Seguridade Social (embargante) × 2. Regina Alves da Silva (embargado)
19. 0038009-29.2013.8.17.0001 — 1. Fundacao Celpe de Seguridade Social Celpos (agravante) × 2. Companhia Energética de Pernambuco (agravado)
20. 0038012-81.2013.8.17.0001 — 1. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (agravante) × 2. Mario de Souza Pimentel (agravado)
21. 0038060-70.2013.8.16.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (recorrente) × 2. Joana Freitas Duarte Nazario (recorrido)
22. 0038252-47.2013.4.01.3300 — 1. Jackson da Silva Leite (agravante) × 2. União (agravado)
23. 0038427-68.2013.8.19.0014 — 1. Antonio Ferreira Passos (agravante) × 3. Sara Rocha Ferreira (agravado)
24. 0038478-43.2013.4.01.3400 — 1. Vitor Jardel Cardoso Borges (agravante) × 2. União (agravado)
25. 0038690-64.2013.4.01.3400 — 1. Ticket Solucoes Hdfgt S/A (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras (agravado)
26. 0038754-51.2013.8.26.0100 — 1. Economus Instituto de Seguridade Social (embargante) × 2. Carlos Ademir Chaud (embargado)
27. 0038803-54.2013.8.19.0014 — 1. Lenicio Salles (agravante) × 2. Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A (agravado)
28. 0039070-02.2013.8.08.0024 — 1. Leandro Coser Pinheiro (agravante) × 3. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Espirito Santo (agravado)
29. 0039200-47.2013.8.13.0090 — 1. Condominio Recanto da Serra (embargante) × 3. Jose Geraldo Vasconcelos Alves (embargado)
30. 0039617-26.2013.8.06.0112 — 1. Emanuel Ricardo Germano Nunes (recorrente) × 3. Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (recorrido)
31. 0039843-12.2013.8.26.0100 — 1. Economus Instituto de Seguridade Social (agravante) × 2. Marilda Araujo Dauage (agravado)
32. 0039860-62.2013.4.01.3500 — 10. Marcelo Henrique Limirio Goncalves (interessado) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
33. 0039905-40.2013.8.16.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Leonardo Jose Cirilo de Lima (agravado)
34. 0039916-30.2013.8.24.0038 — 1. Hdi Seguros S.a. (recorrente) × 4. I K P M R (recorrido)
35. 0039925-43.2013.8.11.0041 — 1. Rosemar Monteiro (embargante) × 3. Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico (embargado)
36. 0040232-94.2013.8.11.0041 — 1. Elvis Antonio Klauk Junior (embargante) × 2. Enerildo Motta Ramos (embargado)
37. 0040448-93.2013.4.01.0000 — 1. Mauricio Rodrigues do Nascimento (agravante) × 2. União (agravado)
38. 0040489-45.2013.4.01.3400 — 1. Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (agravante) × 2. União (agravado)
39. 0040526-36.2013.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Municipio de Bonfim - Mg (agravado)
40. 0041039-41.2013.8.26.0577 — 1. Mauro Ricardo do Amaral Bastos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
41. 0041062-13.2013.8.10.0001 — 1. Jonathan da Silva Ramos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
42. 0041326-46.2013.8.06.0064 — 1. M V R (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
43. 0041445-38.2013.8.19.0066 — 1. Jesse Fonseca de Oliveira (embargante) × 2. Walter de Lima (embargado)
44. 0041779-09.2013.8.07.0001 — 1. Margo Gomes de Oliveira Karnikowski (embargante) × 3. Banco do Brasil Sa (embargado)
45. 0041795-58.2013.4.01.3300 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Givaldo dos Santos (recorrido)
46. 0041885-24.2013.8.13.0188 — 1. Fundacao Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes (agravante) × 2. Silvana Aparecida Santos (agravado)
47. 0042431-82.2013.8.13.0672 — 1. J dos S R (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
48. 0042520-41.2013.8.13.0079 — 1. Maxsuel Pereira dos Santos (agravante) × 2. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravado)
49. 0042539-08.2013.4.01.3800 — 1. Jose Antonio Santos Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
50. 0042655-76.2013.3.00.0000 — 1. Madeireira São Pedro de Vacaria Ltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
51. 0042960-72.2013.8.09.0168 — 1. Danielle Couto da Silva Jampaulo de Andrade (agravante) × 4. Danielle Couto da Silva Jampaulo de Andrade (agravado)
52. 0043041-13.2013.8.26.0050 — 1. Ramon de Lima Borges (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
53. 0043462-70.2013.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Rodeio Bonito Hidreletrica Ltda (agravado)
54. 0043525-84.2013.8.14.0301 — 1. Maria Eloisa de Oliveira Gama (recorrente) × 2. Instituto de Assistencia dos Servidores do Estado do Para (recorrido)
55. 0043637-73.2013.4.01.3300 — 1. Municipio de Madre de Deus (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
56. 0043652-72.2013.4.03.6182 — 1. Makro Food Services Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
57. 0043769-62.2013.8.06.0001 — 1. Jose Wellington do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
58. 0043777-62.2013.4.01.3800 — 1. Fortbras Autopecas S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
59. 0044479-55.2013.8.07.0001 — 1. Grupo Ok Construcoes e Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Previnorte - Fundacao de Previdencia Complementar (agravado)
60. 0044620-74.2013.4.02.5101 — 1. Wilson Fernandes Faria Junior (agravante) × 2. União (agravado)
61. 0044795-57.2013.4.01.3400 — 1. Manoel Barreto Pinheiro (agravante) × 2. União (agravado)
62. 0044960-18.2013.8.07.0001 — 1. Forum Telecom Distribuicao e Comercio de Produtos Telefonicos Ltda (agravante) × 3. Forum Telecom Distribuicao e Comercio de Produtos Telefonicos Ltda (agravado)
63. 0045006-82.2013.8.14.0301 — 1. Moacir Amorim da Cruz (agravante) × 2. Banco da Amazonia Sa (agravado)
64. 0045280-60.2013.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Edno Guedes Rolim (agravado)
65. 0045711-06.2013.8.08.0024 — 1. Julio Maria Meneguelli de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
66. 0046597-90.2013.4.01.3400 — 1. Consorcio Horizonte Asja (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
67. 0046606-55.2013.8.15.2001 — 1. L U de P da P L (agravante) × 2. C F de A S de S R (agravado)
68. 0046987-92.2013.8.17.0001 — 1. Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Ana Neide Delgado Lima (agravado)
69. 0047619-57.2013.8.24.0023 — 1. Jean Christian Holetz (embargante) × 2. Percy Joao de Borba Filho (embargado)
70. 0047672-76.2013.4.01.3300 — 1. Clínica Delfin Gonzales Miranda Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
71. 0048045-60.2013.8.16.0001 — 1. Caargho Logistica Ltda (agravante) × 2. Alessandro Montanher (agravado)
72. 0048502-72.2013.4.03.6182 — 1. Associacao Brasileira de Educacao e Cultura -Abec (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
73. 0048735-03.2013.8.12.0001 — 1. Thiago Baliero dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
74. 0048828-13.2013.8.26.0506 — 1. Associacao de Ensino de Ribeirao Preto (agravante) × 2. Murilo Caetano (agravado)
75. 0048936-92.2013.4.01.3700 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Natal Ribeiro da Silva (agravado)
76. 0049022-90.2013.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 3. Catherine Jacqueline Suzanne Gallois (recorrido)
77. 0049025-45.2013.4.01.3400 — 1. Maria Cristina Bandeira de Figueiredo Kling (embargante) × 2. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (embargado)
78. 0049099-02.2013.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario Federal Em Mato Grosso do Sul - Sindjufe/Ms (agravado)
79. 0049152-83.2013.8.15.2001 — 1. Telefônica Brasil S.a (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
80. 0049674-25.2013.4.01.0000 — 1. Mauro Robson Vanderlei Batista (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
81. 0049750-34.2013.4.01.3400 — 1. Silvia Mara Estacio Malheiros Schettini (requerente) × 2. União (requerido)
82. 0049863-88.2013.8.13.0079 — 1. Transimão Transportes Rodoviários Ltda (recorrente) × 2. Marina Brandiao Queiroga (recorrido)
83. 0050181-10.2013.4.03.6182 — 1. Chua Sistema Alternativo de Abastecimento Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
84. 0051095-35.2013.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Claudio Manoel de Jesus (agravado)
85. 0051440-60.2013.8.16.0001 — 1. Wilson Quadrado (agravante) × 2. Rubens Minoru Fukami (agravado)
86. 0051440-98.2013.4.01.3400 — 1. Helio Martins Borges (agravante) × 2. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravado)
87. 0051533-23.2013.8.16.0001 — 1. Daisy Borba Jacomassi (agravante) × 7. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
88. 0051739-52.2013.8.26.0100 — 1. Economus Instituto de Seguridade Social (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
89. 0051822-06.2013.8.08.0024 — 1. Pacifico Construcoes Ltda (agravante) × 2. Rogerio Abranches Alcantara (agravado)
90. 0052140-16.2013.4.03.6182 — 1. Araes Agro Pastoril Ltda (agravante) × 6. Fazenda Nacional (agravado)
91. 0052145-38.2013.4.03.6182 — 1. Wagner Canhedo Azevedo Filho (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
92. 0052237-38.2013.4.01.3800 — 1. Cesario Borges Ribeiro (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
93. 0052412-41.2013.4.01.3700 — 1. União (agravante) × 2. Joao da Cruz Borges Tavares (agravado)
94. 0052493-93.2013.8.08.0035 — 1. Municipio de Vila Velha (agravante) × 2. Manoel das Neves (agravado)
95. 0052551-90.2013.4.01.3700 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Milton Dias Rocha Filho (agravado)
96. 0052941-76.2013.8.14.0301 — 1. Construtora Village Eireli (agravante) × 2. Rita de Cassia Moreira Correia (agravado)
97. 0053213-52.2013.8.24.0023 — 1. Napoleão Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Nadia Maria Cavalheiro (agravado)
98. 0053532-11.2013.8.16.0001 — 1. Elizabeth Wichert (agravante) × 2. Marcos Wichert (agravado)
99. 0053905-03.2013.8.16.0014 — 1. Eliane Ferreira (agravante) × 2. Akira Kondo (agravado)
100. 0053985-06.2013.8.16.0001 — 1. Bruno Desimon Testa da Silva (agravante) × 5. Fundacao de Estudos das Doencas do Figado - Koutoulas -Ribeiro (agravado)

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