Processos do STJ — 2013

1.173 processos distribuídos em 2013 no STJ · página 4 de 12. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0006810-45.2013.8.13.0180 — 1. Davi Leonard Barbieri (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
2. 0006829-48.2013.8.19.0030 — 1. Michelle dos Santos Silva (agravante) × 3. Valdeci Constantino de Souza (agravado)
3. 0006857-89.2013.8.21.0020 — 10. Marcelo Correa Hilario (corréu) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
4. 0006873-48.2013.8.14.0049 — 1. Torres do Brasil S.a (requerente) × 2. Claro S.a (requerido)
5. 0006878-05.2013.8.26.0577 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Claudia Aparecida dos Santos Uchoa (agravado)
6. 0006904-57.2013.8.26.0268 — 1. Dirnei de Jesus Ramos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
7. 0006958-90.2013.8.24.0005 — 1. Getulio Serrao Junior (agravante) × 3. Joao Maria Fortuna (agravado)
8. 0006985-09.2013.4.01.3801 — 1. Sebastiao Vicente Mariano (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
9. 0007066-22.2013.8.24.0005 — 1. Jean Carlos Linhares (agravante) × 2. Fg Prime Empreendimentos Ltda (agravado)
10. 0007118-52.2013.8.16.0001 — 1. Ábaco Incorporações Ltda (agravante) × 2. Erica Lori Delanora (agravado)
11. 0007128-73.2013.4.01.3000 — 1. Francisco Diogenes de Araujo (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
12. 0007186-82.2013.4.03.6181 — 1. Julinho Jose de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
13. 0007194-91.2013.8.16.0190 — 1. Funeraria Nossa Senhora da Gloria (agravante) × 2. Município de Maringá (agravado)
14. 0007211-78.2013.8.16.0077 — 1. Claudinei Ruiz (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
15. 0007230-41.2013.4.03.6104 — 1. Sul América Capitalização S/A - Sulacap (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
16. 0007233-30.2013.8.24.0008 — 1. Oliveira / Jc Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 3. Waldir Edson Berezoschi (agravado)
17. 0007387-67.2013.8.17.0000 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Infotec Tecnologia Em Informatica Ltda (agravado)
18. 0007509-16.2013.8.24.0023 — 1. Projeto Residencial Marine Home Resort Spe 66 Ltda (agravante) × 2. Marcello Fialho Lemos (agravado)
19. 0007535-47.2013.8.24.0012 — 1. Transportes 2 de Julho Ltda (agravante) × 2. Eletrocal Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda (agravado)
20. 0007599-89.2013.4.01.3000 — 1. União (agravante) × 2. Paulo Ricardo Oliveira de Aguiar (agravado)
21. 0007662-82.2013.8.14.0005 — 1. Cleidiana Pinheiro dos Santos (embargante) × 2. Norte Energia S/A (embargado)
22. 0007665-88.2013.4.03.6112 — 1. Renato Maurilio Lopes (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
23. 0007686-09.2013.4.01.3400 — 1. Fagor Ederlan Brasileira Auto-Peças Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
24. 0007692-92.2013.4.03.6105 — 1. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero (agravante) × 2. Zuleica Cristina Vieira Polli (agravado)
25. 0007719-96.2013.4.01.3400 — 1. Edna Maria Camargo (agravante) × 2. União (agravado)
26. 0007782-18.2013.8.19.0028 — 1. Jardim & Jardim Delivery Comercio de Produtos Alimenticios Ltda (agravante) × 4. Silvana de Marca Filgueiras (agravado)
27. 0007823-97.2013.4.01.3300 — 1. Sindicato dos Tra do Servico Publico Fed No Est da Ba (embargante) × 2. União (embargado)
28. 0007836-65.2013.8.26.0132 — 1. Rumo S.a (agravante) × 2. Município de Catanduva (agravado)
29. 0007875-25.2013.8.26.0597 — 1. Caldema Equipamentos Industriais Ltda (requerente)
30. 0007892-32.2013.8.24.0075 — 1. Roberto Carlos Cardoso (agravante) × 2. Municipio de Tubarao (agravado)
31. 0008127-24.2013.4.03.6119 — 1. Centroeste Carnes e Derivados Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
32. 0008246-42.2013.4.03.6100 — 1. Credicard Promotora de Vendas Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
33. 0008269-92.2013.8.06.0175 — 1. Eolica Guajiru Ltda (embargante) × 2. Edmar Nascimento da Silva (embargado)
34. 0008292-40.2013.4.03.6000 — 1. Vanilcio Ricardo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
35. 0008320-69.2013.4.01.3702 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Benjamim Mendes (agravado)
36. 0008326-06.2013.8.22.0001 — 1. Santo Antonio Energia S.a (agravante) × 10. Jose da Conceicao Braga Regis (agravado)
37. 0008330-45.2013.8.14.0040 — 1. Rocha Magazine Loja de Departamentos Ltda (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
38. 0008361-91.2013.8.05.0080 — 1. Valdete Vilas Boas Santos (embargante) × 3. Hilton Construtora Ltda (embargado)
39. 0008377-26.2013.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Manoel Marivaldo Neves Berto (agravado)
40. 0008381-80.2013.4.02.5001 — 1. Jose Wilian Rocha Fernandes (agravante) × 3. União (agravado)
41. 0008403-76.2013.8.11.0015 — 1. Producampo Agroindustrial Ltda (embargante) × 2. Uberto Costa (embargado)
42. 0008444-81.2013.8.14.0040 — 1. Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. Politanu' S Materiais Para Construcao Ltda (agravado)
43. 0008467-81.2013.8.16.0004 — 10. Elvira Caron Maria Sobrinho (agravante) × 32. Estado do Paraná (agravado)
44. 0008552-72.2013.8.26.0462 — 1. Ralinson Guedes da Costa (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
45. 0008861-49.2013.4.02.5101 — 1. Rumo Malha Sul S.a (recorrente) × 2. União (recorrido)
46. 0008946-27.2013.8.15.2001 — 1. Condominio Manaira (embargante) × 2. Felipe Xavier Barbosa Rodrigues (embargado)
47. 0008946-33.2013.4.01.3300 — 1. Sindicato dos Tra do Servico Publico Fed No Est da Ba (agravante) × 3. União (agravado)
48. 0008954-94.2013.8.26.0126 — 1. Alex dos Santos de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
49. 0008971-23.2013.8.26.0291 — 1. Cleoris Antonio Timossi (agravante) × 10. Celia Aparecida da Silva Anatriello (agravado)
50. 0008991-64.2013.4.01.3000 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Sebastiao Andrade da Silva (agravado)
51. 0009006-83.2013.8.11.0037 — 1. Miguel Aparecido do Lago (embargante) × 2. Corteva Agriscience do Brasil Ltda. (embargado)
52. 0009037-89.2013.8.17.0990 — 1. Companhia de Bebidas das Américas - Ambev (agravante) × 2. Horizonte Express Transportes Ltda (agravado)
53. 0009041-55.2013.8.09.0051 — 1. Marinalva Moreira dos Santos (agravante) × 3. Saneamento de Goias S/A (agravado)
54. 0009056-17.2013.4.03.6100 — 1. Novasoc Comercial Ltda (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
55. 0009070-80.2013.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Anne Rakel Amorim da Silva Coutinho (agravado)
56. 0009119-63.2013.8.26.0152 — 1. Bettamio Vivone, Pace e Lucena Advogados Associados (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
57. 0009127-12.2013.8.13.0440 — 1. Regilaine Paula de Sa Calixto da Cruz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
58. 0009197-51.2013.8.06.0043 — 1. Marchet de Sa Barreto Callou (agravante) × 2. Maria do Socorro Grangeiro Feitosa (agravado)
59. 0009287-74.2013.8.13.0363 — 1. Jose Pereira da Silva (agravante) × 2. Inácio Carlos Urban (agravado)
60. 0009292-17.2013.8.24.0064 — 1. Tim Celular S.a (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
61. 0009318-70.2013.4.01.3400 — 1. Associacao Nacional dos Servidores do Judiciario Federal e Estadual e Do Ministerio Publico da Uniao e Dos Estados (recorrente) × 2. União (recorrido)
62. 0009527-10.2013.8.24.0023 — 1. Israel Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
63. 0009535-34.2013.8.06.0137 — 1. Banco Bs2 S.a. (agravante) × 2. Neuza Alves do Vale (agravado)
64. 0009652-79.2013.8.24.0054 — 1. Cooperativa Regional Agropecuaria Vale do Itajai (embargante) × 2. Daniel Scoz (embargado)
65. 0009726-36.2013.8.17.0990 — 1. Jose Frutuoso de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
66. 0009782-43.2013.8.26.0562 — 1. S & H Nasser Comercio e Importadora de Manufaturados Ltda (agravante) × 2. Asia Shipping Transportes Internacionais Ltda (agravado)
67. 0009855-30.2013.8.19.0038 — 1. Lps Rio de Janeiro - Consultoria de Imoveis Ltda (agravante) × 2. Alexandre da Silva Christino (agravado)
68. 0009942-97.2013.8.13.0540 — 1. Antonio de Castro Monteiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
69. 0009996-31.2013.4.01.4000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Francisco Sales Coimbra (agravado)
70. 0010003-71.2013.4.03.6100 — 1. Eurofarma Laboratorios S.a. (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
71. 0010201-90.2013.8.18.0140 — 1. Fundacao Municipal de Saude (agravante) × 2. Adriana de Sousa Brandim (agravado)
72. 0010220-14.2013.8.06.0049 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Nubia Pompeu Manfredi (agravado)
73. 0010318-31.2013.8.26.0602 — 1. Ricardo Gomes de Araujo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
74. 0010497-90.2013.4.05.8100 — 1. Transnordestina Logística S.a (agravante) × 2. Mario Cesar da Silva Lima (agravado)
75. 0010509-96.2013.8.21.0026 — 1. Neiva Teresinha Marques (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
76. 0010529-22.2013.8.26.0132 — 1. Jessica Pereira Meira (embargante) × 2. Adib Domingos Jatene (embargado)
77. 0010532-50.2013.4.05.8100 — 1. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (recorrente) × 3. Maria Valdenora Alves Ferreira (recorrido)
78. 0010653-04.2013.8.11.0041 — 1. Cx Construcoes Ltda (agravante) × 2. Jose Serafim (agravado)
79. 0010764-11.2013.4.01.3400 — 1. Sérgio Elias Couri (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
80. 0010858-67.2013.4.02.5101 — 1. Kff Investimentos e Participacoes Ltda (recorrente) × 2. Superintendência de Seguros Privados (recorrido)
81. 0010892-32.2013.8.26.0577 — 1. Selecta Comércio e Indústria S/A (agravante) × 2. Município de São José dos Campos (agravado)
82. 0010949-70.2013.8.26.0053 — 1. Ismael Tadeu Santos (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
83. 0010993-19.2013.8.08.0012 — 1. Município de Cariacica (agravante) × 2. Odival Antônio Rocon (agravado)
84. 0011176-15.2013.8.13.0476 — 1. Guida Transporte e Turismo Ltda (agravante) × 2. Walderi Cristiano de Siqueira (agravado)
85. 0011210-02.2013.8.13.0569 — 1. Jose Mario Pereira Lima (agravante) × 2. Ivana Candida Leite da Cunha (agravado)
86. 0011213-66.2013.4.01.3400 — 1. Sindicato dos Servd Justicas Federais Est R de Janeiro (agravante) × 2. União (agravado)
87. 0011296-76.2013.8.08.0030 — 1. Wanderson Correa dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
88. 0011316-50.2013.8.26.0003 — 1. Mayling Neves Saiki (recorrente) × 2. Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada (recorrido)
89. 0011320-16.2013.8.15.2001 — 1. Condominio Residencial Vitoria (agravante) × 2. Fernando Roberto Barreto Andrade (agravado)
90. 0011329-50.2013.8.19.0001 — 1. S M F (agravante) × 2. a C Y C (agravado)
91. 0011485-15.2013.4.01.3900 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
92. 0011488-18.2013.8.15.2001 — 1. Jacqueline Freire Calixto de Oliveira (agravante) × 2. Jornal Correio da Paraíba Ltda (agravado)
93. 0011515-89.2013.4.03.6100 — 1. Solvo Servicos de Informatica S.a (recorrente) × 4. Fazenda Nacional (recorrido)
94. 0011528-88.2013.4.03.6100 — 1. Waltraut Irene Plebst Guida (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
95. 0011601-79.2013.8.13.0011 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. J R S de O (recorrido)
96. 0011610-22.2013.8.22.0001 — 13. Santo Antonio Energia S.a (interessado) × 10. Gercilei da Silva Sousa (agravado)
97. 0011872-66.2013.8.11.0004 — 1. Nicéias Gomes Barros (agravante) × 10. Jandira Mapeli Gerin (agravado)
98. 0011874-39.2013.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Boston Scientific do Brasil Ltda (recorrido)
99. 0011972-09.2013.8.06.0053 — 1. Serviarm Servico de Vigilancia Armada Ltda (agravante) × 2. Consorcio Publico de Saude da Microrregiao de Camocim - Cpsmcam (agravado)
100. 0011983-24.2013.8.16.0000 — 12. Caixa Econômica Federal (interessado) × 10. Maria Salete Becker (agravado)

← Todos os anos do STJ