Processos do STJ — 2013

1.173 processos distribuídos em 2013 no STJ · página 2 de 12. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0001175-78.2013.8.08.0065 — 1. Roque Sartorio Marinato (agravante) × 10. Maria da Penha Marinato (agravado)
2. 0001186-98.2013.8.11.0041 — 1. Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. Evaldo Ferreira de Castro (agravado)
3. 0001189-12.2013.8.13.0554 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (agravante) × 2. Cleyton Martins Pinto (agravado)
4. 0001189-80.2013.8.17.0560 — 1. Munícipio de Custódia (embargante) × 2. Sindicato dos Professores No Estado de Pernambuco (embargado)
5. 0001193-89.2013.8.11.0009 — 1. Jose Carlos Franco de Sousa (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
6. 0001203-42.2013.4.03.6104 — 1. Caixa Seguradora S/A (embargante) × 2. Onilda Correia de Souza (embargado)
7. 0001206-31.2013.8.24.0008 — 100. Francine Bruggemann (corréu) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
8. 0001210-60.2013.4.02.5102 — 1. Carlos José Guimarães Cova (recorrente) × 2. Universidade Federal Fluminense Uff (recorrido)
9. 0001230-63.2013.8.24.0039 — 1. Sao Roque Energetica S.a. (agravante) × 2. Osvaldo Ribeiro dos Santos (agravado)
10. 0001238-35.2013.4.05.8500 — 1. o Caranguejo Mr Eireli (embargante) × 4. União (embargado)
11. 0001241-32.2013.8.07.0018 — 1. Neoenergia Distribuicao Brasilia S.a. (agravante) × 2. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Eletronorte (agravado)
12. 0001248-42.2013.8.17.1280 — 1. Ederlan Santos Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
13. 0001283-15.2013.4.01.3500 — 1. Paulo Sergio dos Santos Batista (agravante) × 2. União (agravado)
14. 0001303-61.2013.4.03.6115 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Sergio Santos Ferreira (agravado)
15. 0001332-95.2013.8.17.0810 — 1. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (agravante) × 2. Municipio de Jaboatao dos Guararapes (agravado)
16. 0001334-57.2013.8.04.6200 — 1. Anderson Leff Paz (embargante) × 10. Elpidio Vicente de Godoi (embargado)
17. 0001420-65.2013.8.25.0017 — 1. Estado de Sergipe (agravante) × 2. Luis Esteban Gabor Fitere (agravado)
18. 0001426-02.2013.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Raimundo Renato Carvalho Maues (agravado)
19. 0001430-50.2013.8.11.0098 — 1. Aliete Ribeiro Pereira (agravante) × 5. Selma Gomes Costa (agravado)
20. 0001480-35.2013.8.10.0056 — 1. Carlos Alberto Silva dos Santos (agravante) × 3. Tocantins Participações e Empreendimentos Ltda (agravado)
21. 0001528-44.2013.8.05.0052 — 1. Sidney Jose Diniz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
22. 0001579-95.2013.4.03.6114 — 1. Anatolio Joao da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
23. 0001588-05.2013.4.03.6002 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Neincleverson Andrade Ruiz (agravado)
24. 0001598-87.2013.8.17.0970 — 1. Ticket Servicos Sa (agravante) × 2. Município de Moreno (agravado)
25. 0001604-29.2013.8.11.0108 — 1. Renato Sussumu Takahashi (embargante) × 3. Jose Possenti (embargado)
26. 0001680-77.2013.4.03.6100 — 1. Jbs S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
27. 0001701-76.2013.8.12.0051 — D. F. M. × Ministério Público Estadual
28. 0001778-89.2013.8.26.0053 — 1. Dinaura Donadon da Fonseca (agravante) × 6. Banco do Brasil Sa (agravado)
29. 0001783-38.2013.8.08.0013 — 1. Jose Carlos Puziol (agravante) × 3. Luiz Cola (agravado)
30. 0001815-56.2013.4.03.6111 — 1. Lucimar Espindola Angelo (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
31. 0001817-95.2013.8.24.0068 — 1. Maria Ilda Vivian (agravante) × 3. Gilberto Spilmann (agravado)
32. 0001837-33.2013.8.16.0190 — 1. Theotimo Josoe Bertolo (agravante) × 2. Companhia Paranaense de Energia (agravado)
33. 0001846-07.2013.8.14.0301 — 1. R L G (agravante) × 2. M do S F G (agravado)
34. 0001858-27.2013.8.14.0008 — 1. Marco Antonio Mendes Castilho (embargante) × 2. Banco Abn Amro Real S.a (embargado)
35. 0001859-74.2013.8.05.0230 — 1. Ccrb - Consorcio Rodobahia Construction (agravante) × 2. Braulio dos Santos Soares (agravado)
36. 0001866-64.2013.4.03.6112 — 1. Roberto Okumura (agravante) × 7. Ministério Público Federal (agravado)
37. 0001881-12.2013.8.11.0022 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Dirceu Francisco Estevao (agravado)
38. 0001884-17.2013.8.16.0025 — 1. Clube Fenacam de Beneficios (embargante) × 2. C M dos S (embargado)
39. 0001892-23.2013.4.01.4300 — 1. Carlos Eduardo Araujo de Lima (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
40. 0001920-89.2013.8.05.0211 — 1. Lauro Falcao Carneiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
41. 0001922-79.2013.4.01.4002 — 1. Antonio Regis de Oliveira Ramos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
42. 0001935-32.2013.8.24.0081 — 1. Jacir Tomas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
43. 0001935-85.2013.8.26.0498 — 1. C a M (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
44. 0001936-49.2013.8.24.0038 — 1. Ailton Silva Neto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
45. 0001956-39.2013.8.11.0026 — 1. Edna Vieira de Campos (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento do Sudoeste Mt/Pa - Sicredi Sudoeste Mt/Pa (agravado)
46. 0001970-28.2013.8.17.1490 — 1. Município de Toritama (embargante) × 2. Sindicato dos Trabalhadores Em Educacao de Pernambuco (embargado)
47. 0001976-50.2013.4.03.6181 — 1. Marcio Luis Rodrigues Pereira da Costa (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
48. 0002011-36.2013.8.24.0023 — 1. Brasil Telecom S/A (embargante) × 3. Forpart S/A (embargado)
49. 0002014-63.2013.8.10.0028 — 1. Jefferson Curvino Sena (agravante) × 5. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
50. 0002026-41.2013.4.03.6128 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis S.a. (agravado)
51. 0002103-38.2013.8.26.0482 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Luzia Mungo Bloch (agravado)
52. 0002120-05.2013.8.26.0505 — 1. Luciano Meira Sertao (agravante) × 3. Pws Sistemas de Energia Ltda (agravado)
53. 0002137-92.2013.8.26.0294 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Unidas Locacoes e Servicos S/A (agravado)
54. 0002203-67.2013.8.09.0093 — 1. Maria Eunice Leandro da Silva (agravante) × 10. Delvani Santos de Assis (agravado)
55. 0002204-21.2013.8.24.0033 — 1. Sueli Amorim (recorrente) × 2. Cooperativa de Credito Unicred Uniao Ltda - Unicred Uniao (recorrido)
56. 0002222-62.2013.4.01.3801 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Luiz Henrique Bento de Moraes (agravado)
57. 0002270-29.2013.8.15.0331 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Luxor Industria, Comercio e Servicos de Maquinas Ltda (agravado)
58. 0002299-25.2013.8.08.0024 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 2. Benedito Facco (agravado)
59. 0002304-62.2013.8.24.0166 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargante) × 2. a De J V (embargado)
60. 0002328-31.2013.8.11.0044 — 1. Irmãos Capuci Ltda (agravante) × 2. Alberto Jose Werlang (agravado)
61. 0002342-47.2013.4.01.3400 — 1. Sergio Alves Leite (agravante) × 2. União (agravado)
62. 0002353-88.2013.8.08.0024 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 2. Romilda Fracalossi Vitali (agravado)
63. 0002365-11.2013.8.26.0539 — 1. Maria Helena Soares (agravante) × 3. Nelson Domingues (agravado)
64. 0002393-88.2013.8.15.0731 — 1. Odilon Régis de Amorim Neto (embargante) × 2. Projetos Construcoes e Incorporacoes Ltda (embargado)
65. 0002471-09.2013.8.26.0042 — 1. Tania de Fatima Smocking (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
66. 0002475-19.2013.8.15.0441 — 1. Thiago Bandeira Dionisio da Silva (recorrente) × 2. Esdras Almeida de Oliveira (recorrido)
67. 0002489-69.2013.8.26.0223 — 1. Averaldo Menezes Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
68. 0002497-52.2013.8.16.0117 — 1. Jose Nelmo Diel (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
69. 0002530-36.2013.8.26.0223 — 1. Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda (recorrente) × 2. Condominio Residencial Classique Asturias (recorrido)
70. 0002544-20.2013.8.13.0534 — 1. Município de Lagoa Grande (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
71. 0002552-17.2013.8.10.0037 — 1. C dos S V (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
72. 0002554-71.2013.8.17.1110 — 1. Município de Pesqueira (agravante) × 2. Leila Jeane Carvalho de Oliveira (agravado)
73. 0002559-90.2013.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Baldan Implementos Agrícolas S/A (agravado)
74. 0002611-38.2013.4.01.3804 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Luiz Henrique Pereira Junqueira (agravado)
75. 0002633-13.2013.8.08.0007 — 1. Ivan Pinheiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
76. 0002643-33.2013.8.06.0130 — 1. Municipio de Mucambo (agravante) × 2. Daniela Mendes Ribeiro (agravado)
77. 0002653-68.2013.8.17.0810 — 1. Wagner Amancio da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
78. 0002688-78.2013.8.17.0470 — 1. Fundacao de Credito Educativo (agravante) × 2. Mario Jorge Maia de Oliveira Bezerra (agravado)
79. 0002697-12.2013.4.01.3803 — 1. Ercilio Ferreira Teodoro (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
80. 0002716-66.2013.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Tony Ferraz Nahabedian (agravado)
81. 0002720-94.2013.4.03.6100 — 1. Intercement Brasil S/A - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
82. 0002730-21.2013.8.11.0042 — 1. Lucio Conceicao da Silva (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
83. 0002734-69.2013.4.01.3502 — 1. Município de Anápolis (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
84. 0002739-15.2013.8.26.0252 — 1. Renan Miranda de Andrade (agravante) × 7. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
85. 0002814-23.2013.8.17.0990 — 1. Município de Olinda (agravante) × 2. Marli Oliveira de Souza (agravado)
86. 0002932-67.2013.8.26.0466 — 1. Homero Carlos Venturelli (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
87. 0002968-17.2013.8.06.0127 — 1. Municipio de Monsenhor Tabosa (agravante) × 2. José Araújo Souto (agravado)
88. 0002994-64.2013.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Cleusa de Castro de Williams Greene (agravado)
89. 0003005-19.2013.8.26.0408 — 1. Companhia Excelsior de Seguros (agravante) × 2. Anisio Estevam (agravado)
90. 0003018-71.2013.4.03.6105 — 1. Jose Benedito Borin (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
91. 0003043-48.2013.8.16.0072 — 1. Seara Alimentos Ltda (embargante) × 2. Averama Alimentos S/A (embargado)
92. 0003104-58.2013.8.26.0288 — 1. Celia Maria Barbosa (recorrente) × 2. Departamento de Estradas de Rodagem (recorrido)
93. 0003134-44.2013.8.26.0466 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Antonio Frederico Venturelli Junior (agravado)
94. 0003163-12.2013.4.03.6111 — 1. Sidney Minali (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
95. 0003165-07.2013.8.26.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (recorrente) × 2. Celina Prosperi de Araujo Alves (recorrido)
96. 0003191-78.2013.4.03.6143 — 1. Jose Rosalvo da Silva Filho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
97. 0003221-67.2013.4.03.6126 — 1. Conecct Empreiteira de Construcao Civil Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
98. 0003296-69.2013.8.18.0140 — 1. Jonatas Pessoa Bastos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
99. 0003314-90.2013.4.03.6106 — 1. Paulo Sergio Barbosa (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
100. 0003328-55.2013.8.19.0202 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (requerente) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (requerido)

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