Processos do STJ — 2013

1.173 processos distribuídos em 2013 no STJ · página 6 de 12. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0021434-62.2013.8.08.0011 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas (agravado)
2. 0021571-84.2013.4.03.6100 — 1. Conselho Regional de Biomedicina 1a Região (agravante) × 2. Marco Antonio Abrahao (agravado)
3. 0021621-57.2013.8.24.0033 — 1. Paula Denise Haeffner Schwantes Fehlauer (agravante) × 3. Agemed Saude Ltda Em Liquidacao Extrajudicial (agravado)
4. 0021764-19.2013.4.02.5101 — 1. Paulo Roberto Ribeiro de Oliveira (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
5. 0021928-88.2013.4.01.3200 — 1. Baltazar Jose de Sousa (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
6. 0022047-20.2013.8.14.0301 — 1. Construtora Village Eireli (agravante) × 2. Neida Costa dos Santos (agravado)
7. 0022156-97.2013.4.01.3900 — 1. Município de Colares (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
8. 0022191-67.2013.8.13.0512 — 1. Salvador Raimundo Fernandes (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
9. 0022193-75.2013.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Flavia Serra Galdino (agravado)
10. 0022312-07.2013.8.11.0042 — 1. Joao Pedro Lorite Fracasso (recorrente) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (recorrido)
11. 0022543-93.2013.8.19.0209 — 1. Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Josimo Augusto Basilio Dias (agravado)
12. 0022851-74.2013.8.19.0001 — 1. 31 de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. Pablo Navarro Dias Langenbach (recorrido)
13. 0022871-88.2013.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Pedro Vitor da Silva (agravado)
14. 0022932-21.2013.8.18.0140 — 1. Aguas e Esgotos do Piaui Sa (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (embargado)
15. 0022983-27.2013.8.24.0023 — 1. P&s Veiculos Ltda (agravante) × 2. Carlos Henrique Paniz (agravado)
16. 0023307-40.2013.8.13.0470 — 1. Martha Maria Pestano Carneiro Mendonça (agravante) × 3. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravado)
17. 0023372-67.2013.3.00.0000 — 10. Mauricio Alves Barbosa (interessado) × 2. União (requerido)
18. 0023494-80.2013.3.00.0000 — 10. Satiko Matsumoto (interessado) × 6. União (requerido)
19. 0023520-41.2013.8.14.0301 — 1. Estado do Pará (agravante) × 2. Companhia de Bebidas das Américas - Ambev (agravado)
20. 0023883-39.2013.4.01.3400 — 1. Boris Paulo dos Santos (agravante) × 2. União (agravado)
21. 0024026-39.2013.4.02.5101 — 1. Caixa Econômica Federal (recorrente) × 2. Lucio da Silva Cavadas (recorrido)
22. 0024390-76.2013.8.08.0035 — 1. Josiane Rosa Sirtoli (embargante) × 2. Barbosa Barros Construtora e Incorporadora Ltda (embargado)
23. 0024554-39.2013.8.26.0003 — 1. Chubb Seguros Brasil S.a. (embargante) × 2. Sheep Even Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (embargado)
24. 0024769-64.2013.3.00.0000 — 1. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (exequente) × 2. União (executado)
25. 0024870-04.2013.3.00.0000 — 10. Alice Carlos Rodrigues Cassetari (interessado) × 2. União (requerido)
26. 0024889-40.2013.8.15.0011 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Gustavo Costa (agravado)
27. 0024945-76.2013.8.16.0001 — 1. Luis Gilberto Munoz Rojas (agravante) × 2. Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a (agravado)
28. 0025030-24.2013.8.26.0053 — 1. Indústria e Comércio Iracema Ltda (recorrente) × 2. Estado de São Paulo (recorrido)
29. 0025120-27.2013.8.24.0008 — 1. Click Dreams Publicidade Ltda (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
30. 0025289-09.2013.4.02.5101 — 1. Pedro Daniel Strozenberg (recorrente) × 3. Fazenda Nacional (recorrido)
31. 0025295-66.2013.4.01.3800 — 1. Alaor Vasconcelos (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
32. 0025339-29.2013.8.16.0019 — 1. Andre Luiz Goes Maciel (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
33. 0025388-05.2013.8.08.0048 — 1. Sc2 Shopping Mestre Alvaro Ltda (agravante) × 2. Flavio Vieira Simoes (agravado)
34. 0025389-87.2013.8.08.0048 — 1. Sc2 Shopping Mestre Alvaro Ltda (agravante) × 2. Edmar Simoes da Silva Junior (agravado)
35. 0025416-59.2013.3.00.0000 — 10. Francisco Paulo Favilla (interessado) × 2. União (requerido)
36. 0025573-68.2013.8.13.0027 — 1. Vibra Energia S.a (agravante) × 2. Helena Machado Corradi (agravado)
37. 0025612-61.2013.4.03.0000 — 1. Sergio Leme dos Santos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
38. 0025632-06.2013.8.08.0024 — 1. Ricardo Maeski (recorrente) × 2. Departamento de Edificacoes e De Rodovias do Estado do Espirito Santo - Der-Es (recorrido)
39. 0025735-91.2013.8.07.0007 — 1. Condomínio Residencial Imprensa I (embargante) × 2. Tegra Incorporadora S.a (embargado)
40. 0025770-70.2013.8.08.0024 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Paulo Rodrigues Braganca (agravado)
41. 0025993-41.2013.8.19.0210 — 1. Rio de Janeiro Refrescos Ltda (agravante) × 2. Brudani Comercio Servicos Transportes e Logistica Ltda (agravado)
42. 0026100-17.2013.8.16.0001 — 1. Fernando Quevem Cardoso Moura (embargante) × 3. Potencial Petróleo Ltda (embargado)
43. 0026175-59.2013.8.16.0000 — 1. Hsbc Bank Brasil S.a.banco Multiplo (embargante) × 2. Eduardo de Arruda Camargo (embargado)
44. 0026544-17.2013.3.00.0000 — 1. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (exequente) × 2. União (executado)
45. 0026807-44.2013.8.26.0053 — 1. Banco Rodobens S.a. (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
46. 0026984-19.2013.8.17.0001 — 1. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Douglas Jose da Silva Santana (agravado)
47. 0027318-32.2013.4.02.5101 — 1. Lafem Engenharia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
48. 0027729-25.2013.4.03.0000 — 1. Luiz Roberto Augusto dos Santos (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
49. 0027775-98.2013.8.13.0453 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. M V F M (agravado)
50. 0027798-57.2013.4.03.0000 — 10. Bramind Brasil Mineracao Industria e Comercio Ltda (interessado) × 6. Fazenda Nacional (agravado)
51. 0027834-18.2013.8.26.0100 — 1. Eduardo Teixeira Neres (recorrente) × 2. Banco do Brasil Sa (recorrido)
52. 0027892-44.2013.4.01.3400 — 1. Associacao Nacional dos Centros Universitarios-Anaceu (agravante) × 2. União (agravado)
53. 0027962-87.2013.3.00.0000 — 1. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (exequente) × 2. União (executado)
54. 0028127-41.2013.8.26.0050 — 1. Jose Renato de Andrade Martinez (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
55. 0028129-02.2013.8.26.0053 — 10. Oscar Jose de Azevedo (agravante) × 13. Estado de São Paulo (agravado)
56. 0028129-08.2013.8.10.0001 — 1. Alcina Maia Cardoso (agravante) × 2. Municipio de Sao Luis (agravado)
57. 0028174-11.2013.3.00.0000 — 10. Regina Visentin Dias Carneiro Lopes (interessado) × 2. União (embargado)
58. 0028210-53.2013.3.00.0000 — 10. Sebastiao Guglielmino (interessado) × 2. União (requerido)
59. 0028482-98.2013.8.26.0196 — 1. Mogiana Trading Comercio de Cafe Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
60. 0028494-35.2013.4.01.3400 — 1. Adenilson Ronei Gomes (agravante) × 6. União (agravado)
61. 0028513-41.2013.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Kinross Brasil Mineração S/A (embargado)
62. 0028768-57.2013.4.03.0000 — 1. Wagner Canhedo Azevedo (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
63. 0028869-39.2013.8.15.2001 — 1. Yanko Cyrillo Filho (agravante) × 2. Maria Aparecida Simoes de Araujo (agravado)
64. 0029046-21.2013.8.26.0053 — 1. Condomínio Residencial Flórida (embargante) × 2. Município de São Paulo (embargado)
65. 0029371-62.2013.8.13.0148 — 1. Município de Lagoa Santa (recorrente) × 2. Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa Mg (recorrido)
66. 0029456-69.2013.8.16.0017 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravante) × 2. Renê Barros Botelho (agravado)
67. 0029605-54.2013.4.01.3400 — 1. Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal (agravante) × 3. Sergio Luiz Bertin Junior (agravado)
68. 0029685-02.2013.8.13.0441 — 1. Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a (recorrente) × 2. Maria Jose do Nascimento Marques (recorrido)
69. 0029689-76.2013.8.26.0053 — 1. Rafael Fagundes dos Santos (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
70. 0029712-38.2013.8.08.0048 — 1. Anderlley Dias de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
71. 0029737-05.2013.4.01.3500 — 1. União (recorrente) × 2. Marcelino Pereira da Silva (recorrido)
72. 0030152-97.2013.8.15.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Danielly Guedes da Silva (agravado)
73. 0030340-56.2013.8.07.0015 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Ederson Ferreira de Souza Rodrigues (agravado)
74. 0030385-94.2013.8.15.2001 — 1. Fundação Sistel de Seguridade Social (agravante) × 2. Joao Ricardo de Araujo (agravado)
75. 0030526-22.2013.4.01.3300 — 1. Cosme Noya (agravante) × 2. União (agravado)
76. 0030589-49.2013.4.02.5101 — 1. Adrião Ribeiro Neto (embargante) × 2. Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm (embargado)
77. 0030764-32.2013.4.01.3400 — 1. U dos P de I de E da A (agravante) × 2. União (agravado)
78. 0030927-61.2013.8.19.0042 — 1. Rubens José França Bomtempo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
79. 0031003-58.2013.8.21.0033 — 1. Luiz Carlos Reche (agravante) × 3. Flavio Dieterich Arnold (agravado)
80. 0031125-75.2013.3.00.0000 — 10. Nair Castano Martinez Borges (interessado) × 5. União (requerido)
81. 0031250-89.2013.8.19.0002 — 1. Sagon Empreendimentos e Participacoes S.a. (agravante) × 2. Ampla Energia e Serviços S.a (agravado)
82. 0031456-58.2013.8.10.0001 — 1. Arleson Bruno Ribeiro Lima (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
83. 0031876-47.2013.4.02.5101 — 1. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero (agravante) × 10. Manoel Albuquerque Abreu Lima (agravado)
84. 0031902-43.2013.4.01.3300 — 1. União (agravante) × 2. Patrimonial Amado Bahia Ltda. Em Liquidacao (agravado)
85. 0032033-95.2013.8.14.0301 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (recorrente) × 2. Daise Ferreira do Rosario (recorrido)
86. 0032040-60.2013.8.16.0001 — 1. Gafisa Spe-12 S/A (agravante) × 2. Alexandre Silveiro Shiroma (agravado)
87. 0032223-05.2013.8.19.0209 — 1. White Martins Gases Industriais Ltda (embargante) × 2. Ambipar Logistics Ltda (embargado)
88. 0032273-31.2013.8.19.0209 — 1. Cinco de Julho Incorporacoes Spe Ltda. - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 3. Alexandre Farias Lins (recorrido)
89. 0032376-04.2013.8.13.0242 — 1. Município de Caparaó (agravante) × 2. Antonio Xavier da Costa (agravado)
90. 0032407-65.2013.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
91. 0032740-29.2013.4.01.3900 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Jose Mendes da Costa (agravado)
92. 0032770-60.2013.8.20.0001 — 1. Ouro Branco Transportes Ltda (embargante) × 3. Estado do Rio Grande do Norte (embargado)
93. 0033028-48.2013.3.00.0000 — 10. Gilberto Oliveira Guanaes (interessado) × 2. União (requerido)
94. 0033180-85.2013.4.01.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Carlos Walter Alves de Amorim (agravado)
95. 0033573-95.2013.8.15.2001 — 1. Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
96. 0033899-63.2013.4.02.5101 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravante) × 2. Município de Catu (agravado)
97. 0034363-76.2013.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Nunzio Carvalho de Santana (agravado)
98. 0034472-52.2013.8.16.0001 — 1. Rio Claro Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios (agravante) × 2. Cleyton Luiz Vieira (agravado)
99. 0034594-65.2013.8.16.0001 — 1. Ari Castro da Rocha (agravante) × 2. Divesa - Administradora de Bens e Participacoes Ltda (agravado)
100. 0034764-60.2013.8.13.0570 — 1. Idalino Mendes de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)

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