Processos do STJ — 2013

1.173 processos distribuídos em 2013 no STJ · página 5 de 12. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0012049-16.2013.8.26.0003 — 10. N P P (agravante) × 15. F das G B S C (agravado)
2. 0012054-21.2013.8.07.0018 — 1. Banco Gmac S.a (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
3. 0012341-95.2013.8.11.0042 — 1. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. Wellington Bispo Nunes (agravado)
4. 0012342-36.2013.8.10.0001 — 1. Franere Comércio Construções e Imobiliária Ltda (embargante) × 3. Jacquenildes Silva Champoudry Figueiredo (embargado)
5. 0012345-13.2013.8.06.0062 — 1. Rv Comercio de Materiais de Construcao Ltda (agravante) × 2. Tecnogres Revestimentos Ceramicos Ltda (agravado)
6. 0012394-56.2013.8.06.0029 — 1. Francisco Araujo Felix Martins (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
7. 0012478-85.2013.4.03.6104 — 1. Andre Oliveira Macedo (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
8. 0012514-40.2013.8.16.0185 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Severo Olimpio Sotto Maior (agravado)
9. 0012591-39.2013.4.01.3600 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Demeis & Demeis Ltda (agravado)
10. 0012664-11.2013.4.03.6104 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Antonio Carlos Fontes (agravado)
11. 0012750-20.2013.4.02.5001 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Cristovao Brunoro (agravado)
12. 0012909-34.2013.8.22.0001 — 1. Santo Antonio Energia S.a (agravante) × 10. Mario Helio Ferreira Goncalves Junior (agravado)
13. 0012990-34.2013.8.19.0011 — 1. Sileide Silva dos Santos (agravante) × 2. Francisco Fuscaldo (agravado)
14. 0013049-35.2013.4.03.0000 — 1. Jacirema Lourenco (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
15. 0013162-38.2013.8.06.0075 — 1. Benedito Neilson Rolim Filho (agravante) × 3. Antonio Cesar Abdala (agravado)
16. 0013377-65.2013.4.01.3800 — 1. Del Papeis Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
17. 0013390-78.2013.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Laurenita Santos Matos (agravado)
18. 0013481-42.2013.8.26.0562 — 1. Vallesul Transportes e Turismo Ltda (agravante) × 3. Vallesul Transportes e Turismo Ltda (agravado)
19. 0013741-62.2013.8.13.0019 — 1. Jose Osmar Freire (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
20. 0013828-08.2013.4.03.6105 — 1. Rosely Guarnieri Alves (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
21. 0013849-23.2013.4.01.3200 — 1. Sao Joaquim Materiais de Construcao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
22. 0013854-88.2013.8.13.0092 — 1. Instituto Estadual de Florestas (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
23. 0013862-29.2013.8.24.0005 — 1. Tropicale Administradora de Bens Ltda (recorrente) × 2. Fosfor Importacao, Exportacao e Gestao Ltda (recorrido)
24. 0014149-73.2013.4.01.3300 — 1. Sind dos Policiais Rodoviarios Fed No Estado da Bahia (agravante) × 2. União (agravado)
25. 0014305-46.2013.8.22.0001 — 1. Energisa Rondonia - Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Estado de Rondônia (agravado)
26. 0014364-43.2013.8.15.2001 — 1. Albany Gomes Pinheiro (agravante) × 2. Galvao Amorim Construcao e Incorporacao Ltda (agravado)
27. 0014572-96.2013.8.17.0990 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (embargante) × 2. Marcia Alves Gomes (embargado)
28. 0014580-57.2013.8.13.0223 — 1. Clenides de Oliveira Neto (agravante) × 4. Hdi Seguros do Brasil S.a. (agravado)
29. 0014605-03.2013.8.14.0301 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Sandra de Nazare Cardoso Silva (agravado)
30. 0014655-90.2013.8.17.0480 — 1. Alexandre Jefferson da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
31. 0014806-24.2013.4.01.3200 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Amazon Temper-Industria, Comercio e Servicos Ltda (agravado)
32. 0014829-03.2013.8.08.0011 — 1. Josina Francisca Goncalves Pinto (agravante) × 2. Ediraldo Gomes Jacinto (agravado)
33. 0015019-83.2013.8.11.0042 — 10. Ana Claudia Silva Aguiar (agravante) × 15. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
34. 0015068-22.2013.8.16.0031 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 3. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravado)
35. 0015079-31.2013.8.26.0562 — 1. Fundação São Francisco Xavier (agravante) × 2. Odir Fiuza Rosa (agravado)
36. 0015106-59.2013.4.03.6100 — 1. Novalata Embalagens Personalizadas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
37. 0015190-18.2013.8.19.0042 — 1. Edson Jose Madeiro da Costa (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
38. 0015282-73.2013.8.26.0309 — 1. Wilson Cesar Dias (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
39. 0015290-32.2013.4.02.5101 — 1. Freelance S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
40. 0015524-26.2013.8.24.0038 — 1. Mondaí Máquinas e Equipamentos S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
41. 0015667-04.2013.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Eudes Ferreira Coelho (agravado)
42. 0015722-15.2013.8.17.0990 — 1. Município de Olinda (agravante) × 2. Valeria Maria Agra Oliveira (agravado)
43. 0015828-86.2013.8.26.0032 — 1. Valdivina Nunes Rosa (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
44. 0016062-93.2013.8.08.0024 — 1. Jonathan dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
45. 0016131-68.2013.4.01.3900 — 1. União (agravante) × 2. Rodrigo Douglas da Paixao Nascimento (agravado)
46. 0016204-47.2013.8.16.0001 — 1. Empresa de Onibus Campo Largo Ltda (agravante) × 10. Francisco Pedro da Costa (agravado)
47. 0016221-35.2013.4.02.5101 — 1. a J de C (agravante) × 2. União (agravado)
48. 0016340-91.2013.4.01.3300 — 1. Edvaldo Ferreira Filho (agravante) × 6. União (agravado)
49. 0016353-54.2013.8.26.0554 — 1. Engelux Construtora Ltda (embargante) × 2. Municipio de Santo Andre (embargado)
50. 0016373-54.2013.4.01.3600 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Erik Luciano Rodrigues (agravado)
51. 0016615-20.2013.8.14.0301 — 1. Municipio de Belem (agravante) × 2. Wander da Conceicao Marinho (agravado)
52. 0016639-23.2013.8.19.0038 — 1. Municipio de Nova Iguacu (agravante) × 3. Municipio de Nova Iguacu (agravado)
53. 0016711-64.2013.4.01.3200 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Jose Thome Filho (agravado)
54. 0016904-72.2013.4.02.5101 — 1. Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
55. 0017114-54.2013.8.26.0047 — 1. Antonio Moreira (recorrente) × 6. Fazenda do Estado de São Paulo (recorrido)
56. 0017129-70.2013.8.13.0407 — 1. Município de Juatuba (agravante) × 2. Zacharias Viana Junior (agravado)
57. 0017166-63.2013.4.01.3900 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
58. 0017178-43.2013.4.01.3200 — 1. Marlucia Sobrinho Costa (agravante) × 4. Ministério Público Federal (agravado)
59. 0017463-12.2013.8.22.0001 — 1. Santo Antonio Energia S.a (agravante) × 10. Maria Lucia Serrat Ramos (agravado)
60. 0017506-85.2013.8.19.0209 — 1. Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltda (embargante) × 2. Luciana Barreto Phebo (embargado)
61. 0017548-63.2013.8.13.0319 — 1. Gerson Jose Rosa (agravante) × 10. Oliveira Santiago Maciel (agravado)
62. 0017971-77.2013.8.24.0008 — 1. S G V (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
63. 0018211-50.2013.4.01.3400 — 1. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq (agravante) × 2. Sindicato Nacional dos Servidores das Agencias Nacionais de Regulacao - Sinagencias (agravado)
64. 0018272-08.2013.4.01.3400 — 1. Sindicato Nacional dos Servidores das Agencias Nacionais de Regulacao - Sinagencias (agravante) × 2. Agência Nacional de Águas - Ana (agravado)
65. 0018273-90.2013.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Sindicato Nacional dos Servidores das Agencias Nacionais de Regulacao - Sinagencias (agravado)
66. 0018297-91.2013.8.13.0089 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Jonil Cardoso Leite (agravado)
67. 0018336-69.2013.8.26.0625 — 10. Sidney Bastos Soares (interessado) × 4. Ana Claudete Agostinho (embargado)
68. 0018461-75.2013.8.13.0697 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Jose Jorge da Silva (recorrido)
69. 0018486-36.2013.8.08.0048 — 1. Otílio Alves Camelo (agravante) × 2. Sc2 Shopping Mestre Alvaro Ltda (agravado)
70. 0018554-15.2013.8.07.0015 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Estacao Comercio de Eletronicos e Representacoes Ltda (agravado)
71. 0018613-52.2013.4.01.3200 — 1. América Tampas S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
72. 0018653-19.2013.8.15.2001 — 1. Amaral, Aranha & Honorato - Advocacia (agravante) × 2. Município de João Pessoa (agravado)
73. 0018677-35.2013.4.01.3500 — 1. Jose Everaldo Pires Teixeira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
74. 0018738-75.2013.8.18.0140 — 1. Tim S a (recorrente) × 2. Estado do Piauí (recorrido)
75. 0018983-46.2013.8.19.0209 — 1. Andre Luis Dias Lima (embargante) × 2. Maria Fernanda da Cruz Ferreira de Sousa (embargado)
76. 0019003-25.2013.8.26.0053 — 1. Laudete Gomes Coimbra dos Santos (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
77. 0019035-82.2013.8.06.0151 — 1. Morone Oliveira Lopes (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
78. 0019058-13.2013.4.03.0000 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Elza Santos de Paula (agravado)
79. 0019128-78.2013.4.01.3300 — 1. Antonio José do Espírito Santo (agravante) × 2. União (agravado)
80. 0019194-18.2013.8.13.0349 — 1. Carlos Henrique Morais Cardoso (recorrente) × 3. Hyundai Caoa do Brasil Ltda (recorrido)
81. 0019203-75.2013.8.26.0071 — 1. Departamento de Agua e Esgoto (agravante) × 2. Regina Maria Casalecchi Torralba (agravado)
82. 0019566-55.2013.8.19.0007 — 1. White Martins Gases Industriais Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
83. 0019634-12.2013.8.13.0188 — 1. Clarissa Valadares Peluchi Frade (agravante) × 3. Cemig Distribuicao S.a (agravado)
84. 0019718-66.2013.8.26.0506 — 1. Elaine Cristina de Menezes Machado (agravante) × 2. Laboratórios Pfizer Ltda (agravado)
85. 0019867-63.2013.8.26.0053 — 1. R C S (agravante) × 2. Agencia Reguladora de Servicos Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo-Artesp (agravado)
86. 0019992-49.2013.4.03.6182 — 1. Fenla - Industria Comercio e Administracao Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
87. 0020135-90.2013.4.03.6100 — 1. Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
88. 0020167-87.2013.8.24.0018 — 1. Chapecó Companhia Industrial de Alimentos (agravante) × 2. Favero, Geissmann e Heberle Advogados e Consultores Associados (agravado)
89. 0020229-65.2013.8.26.0053 — 1. Telefônica Brasil S.a (agravante) × 2. Fundaçao de Proteção e Defesa do Consumidor Procon (agravado)
90. 0020276-92.2013.8.26.0003 — 1. Joselene Regina Breda Ferreira Tsiloufas (recorrente) × 2. Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico (recorrido)
91. 0020304-47.2013.4.01.3800 — 1. Rosa Maria Alves Pereira (agravante) × 2. União (agravado)
92. 0020527-57.2013.8.26.0053 — 10. Pedro Dorival Majestade Martins (agravante) × 12. Estado de São Paulo (agravado)
93. 0020572-67.2013.8.10.0001 — 1. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao-Caema (embargante) × 2. Municipio de Sao Luis (embargado)
94. 0020682-62.2013.8.24.0038 — 1. Sim - Caixa de Assistencia a Saude (agravante) × 2. Gustavo Osvaldo Nienow (agravado)
95. 0020810-68.2013.4.01.3300 — 1. Luide Gomes Lima Junior (agravante) × 2. União (agravado)
96. 0020919-82.2013.4.01.3300 — 1. Adriano Mascarenhas Rangel (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
97. 0021006-40.2013.8.07.0001 — 1. Ines Pereira Marcal (agravante) × 2. Condomínio do Conjunto Nacional Brasilia (agravado)
98. 0021132-09.2013.8.10.0001 — 1. Cnh Industrial Brasil Ltda (recorrente) × 2. Oceanos Bar e Restaurante Ltda (recorrido)
99. 0021225-54.2013.8.08.0024 — 1. Master Construtora Ltda (agravante) × 5. Master Construtora Ltda (agravado)
100. 0021397-84.2013.8.15.2001 — 1. Banco Santander Brasil S/A (agravante) × 2. Monica Maria Lisboa Figueiredo (agravado)

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