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Processos do STJ — 2017

2.486 processos distribuídos em 2017 no STJ · página 10 de 25. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0119628-12.2017.4.02.5103 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Rosangelo Berriel Nunes (agravado)
  2. 0121418-50.2017.8.09.0011 — 1. Metalicas Industria e Comercio de Estruturas Ltda (recorrente) × 5. Dayvson Carrijo (recorrido)
  3. 0121522-56.2017.8.06.0001 — 1. Usina Pumaty S/A Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Jardins Distribuidora de Cereais e Representacoes Ltda (agravado)
  4. 0123412-71.2017.8.13.0183 — 1. Paula Cristina de Melo Dias Santana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  5. 0123527-88.2017.8.19.0001 — 1. Pro-House Edicao de Livros Ltda (embargante) × 2. Carlos Alberto Rocha Passos Firmo (embargado)
  6. 0128999-70.2017.8.19.0001 — 1. Lojas Americanas S/A (agravante) × 2. 3m Transportadora de Cargas Ltda (agravado)
  7. 0130507-84.2017.4.02.5101 — 1. Belmax Comercial Ltda (recorrente) × 3. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (recorrido)
  8. 0133868-39.2017.8.06.0001 — 1. Texas Fortaleza Alimentos Ltda (agravante) × 2. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravado)
  9. 0134053-77.2017.8.06.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (agravante) × 2. Francisco Lindervanio Rodrigues de Lima Freitas (agravado)
  10. 0134389-82.2017.8.13.0261 — 1. Ana Cristina de Morais (agravante) × 3. Kelly de Morais (agravado)
  11. 0137869-07.2017.8.19.0001 — 1. Ambev S.a (agravante) × 2. Sefaz Rj - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (agravado)
  12. 0138720-46.2017.8.19.0001 — 1. Barcas S/A Transportes Marítimos (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  13. 0138775-57.2017.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Alfredo Leonel Chaves (agravado)
  14. 0138907-87.2017.4.02.5101 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
  15. 0142568-26.2017.4.02.5117 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Miguel Luiz de Senna (agravado)
  16. 0143118-36.2017.8.19.0001 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  17. 0144115-05.2017.8.19.0038 — 1. Ingrid Ribeiro Escramozine Bello (agravante) × 3. Ccisa10 Incorporadora Ltda. (agravado)
  18. 0145848-80.2017.8.06.0001 — 1. Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda (recorrente) × 2. Consórcio Cpm Novo Fortaleza (recorrido)
  19. 0146032-60.2017.8.13.0027 — 1. Rea Industria e Comercio Ltda (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
  20. 0146695-22.2017.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Videofilmes Produções Artísticas Ltda (agravado)
  21. 0148788-88.2017.4.02.5101 — 1. Carlos Almir Belotti (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  22. 0149679-39.2017.8.09.0071 — 1. Ayrton Assis da Cruz (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (recorrido)
  23. 0149861-51.2017.8.13.0188 — 1. Gilson Alexandre dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  24. 0149930-57.2017.8.06.0001 — 1. Joao Paulo Pinheiro Ferreira (agravante) × 3. Leandro Rodrigues Martins (agravado)
  25. 0151015-78.2017.8.06.0001 — 1. Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. a A L (agravado)
  26. 0151255-46.2017.8.09.0175 — 1. Alexandre Mendonca Calixto (requerente) × 3. Ministério Público do Estado de Goiás (requerido)
  27. 0154432-76.2017.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Totalenergies Ep Brasil Ltda. (agravado)
  28. 0154510-60.2017.8.13.0317 — 1. Breno Vieira de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  29. 0154614-13.2017.3.00.0000 — 1. Henrique Martins (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
  30. 0154799-36.2017.4.02.5101 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (embargante) × 2. Cavideo Producoes Comercio e Locacao de Filmes Ltda (embargado)
  31. 0155490-50.2017.4.02.5101 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 4. Caixa Econômica Federal (agravado)
  32. 0155837-83.2017.4.02.5101 — 1. Nissan do Brasil Automoveis Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  33. 0157403-94.2017.8.09.0071 — 1. J C dos S (agravante) × 3. Marcio Ala Roriz (agravado)
  34. 0157839-53.2017.8.06.0001 — 1. Edilson Wellington da Silva Batista (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
  35. 0158503-84.2017.8.06.0001 — 1. Francisco Thiago Pinheiro Leitao (embargante) × 2. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (embargado)
  36. 0158739-36.2017.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. C dos S S (agravado)
  37. 0158832-96.2017.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. e M B da S (agravado)
  38. 0159430-87.2017.8.19.0001 — 1. Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advocacia (agravante) × 2. Gilka da Silva Brandao (agravado)
  39. 0161024-64.2017.8.13.0079 — 1. Wescley Navarro (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  40. 0162017-82.2017.8.19.0001 — 1. Movida Locacao de Veiculos S.a. (agravante) × 2. Teresa Cristina Pallottino Araujo Souza (agravado)
  41. 0162999-78.2017.4.02.5118 — 1. Joao Moreira da Silva (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  42. 0163670-25.2017.4.02.5111 — 1. Município de Angra dos Reis (recorrente) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (recorrido)
  43. 0163902-31.2017.4.02.5113 — 1. Julio Cesar Costa (agravante) × 3. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
  44. 0165918-58.2017.8.19.0001 — 1. Inoa Administracao e Participacoes Ltda (agravante) × 10. Spe Mg 01 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  45. 0168746-87.2017.8.06.0001 — 1. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (agravante) × 3. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (agravado)
  46. 0169663-46.2017.8.19.0001 — 1. Alex Aparecido de Souza Costa (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  47. 0170016-19.2017.8.13.0433 — 1. Fellipe Rodrigues Parrela Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  48. 0170206-79.2017.8.13.0433 — 1. Adilson Pereira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  49. 0171132-57.2017.4.02.5103 — 1. Companhia Acucareira Usina Barcelos Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  50. 0171174-79.2017.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Sendas Distribuidora S/A (agravado)
  51. 0171947-87.2017.8.06.0001 — 1. Roberto Pereira de Morais (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  52. 0172015-74.2017.8.19.0001 — 1. Ambev S.a (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
  53. 0172178-17.2017.8.06.0001 — 10. Ayrton Salgado (agravante) × 25. Parente Melo Participacoes Societarias S/A (agravado)
  54. 0172295-78.2017.4.02.5101 — 1. Bruna Lopes da Silva Rangel (agravante) × 2. União (agravado)
  55. 0173811-97.2017.8.13.0056 — 1. a De S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  56. 0175283-63.2017.4.02.5104 — 1. Carlos Eduardo Nascimento Ramos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  57. 0176526-18.2017.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (agravante) × 2. Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado (agravado)
  58. 0176755-75.2017.8.19.0001 — 1. Vbi 9 Empreendimentos e Participacoes Ltda. (agravante) × 3. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (agravado)
  59. 0177259-44.2017.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (recorrente) × 2. Renata de Oliveira Arruda (recorrido)
  60. 0177734-37.2017.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  61. 0178609-34.2017.4.02.5103 — 1. Thiago Pereira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  62. 0180613-77.2017.8.06.0001 — 1. Sindicato da Industria da Construcao Civil do Ceara (agravante) × 2. Raimundo Nonato Soares Junior (agravado)
  63. 0181076-19.2017.8.06.0001 — 1. e M B (agravante) × 5. Companhia Energética do Ceará (agravado)
  64. 0182527-79.2017.8.06.0001 — 1. F J R C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  65. 0182852-54.2017.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 3. Maria da Conceicao Santos Nascimento de Oliveira (agravado)
  66. 0183644-93.2017.3.00.0000 — 1. João Siqueira Maia (exequente) × 2. União (executado)
  67. 0184196-70.2017.8.06.0001 — 1. Jose Milton Xavier Moreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  68. 0184693-24.2017.8.19.0001 — 1. Memorial Consult Ltda (embargante) × 2. Viviane Coelho da Silva (embargado)
  69. 0184817-40.2017.4.02.5101 — 1. Casa da Moeda do Brasil Cmb (agravante) × 2. Hugo Cini Sa Industria de Bebidas e Conexos (agravado)
  70. 0185242-82.2017.3.00.0000 — 10. Carlos Armando Leal da Costa (interessado) × 2. União (agravado)
  71. 0185378-79.2017.3.00.0000 — 1. Jose Fernandes de Oliveira (requerente) × 2. União (requerido)
  72. 0185647-33.2017.8.06.0001 — 1. Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
  73. 0186531-02.2017.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Manoel Antonio Alves (recorrido)
  74. 0188185-84.2017.8.06.0001 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Associacao Brasileira de Eng Sanitaria e Ambiental Abes (agravado)
  75. 0188739-07.2017.3.00.0000 — 1. Á J G N (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  76. 0192453-84.2017.8.06.0001 — 1. Patricia Nogueira Lima (embargante) × 2. Christianne Petrola Jorge (embargado)
  77. 0193377-35.2017.8.19.0001 — 1. Raja Sociedade Unipessoal Ltda. (embargante) × 4. Diogo Ferrari (embargado)
  78. 0193477-50.2017.8.06.0001 — 1. M e Da C S (agravante) × 2. P T M (agravado)
  79. 0194167-19.2017.8.19.0001 — 1. Camorim Offshore Servicos Maritimos Ltda. (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  80. 0195644-40.2017.8.06.0001 — 1. Iate Clube de Fortaleza (agravante) × 2. Cervejaria Petropolis da Bahia Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
  81. 0197552-72.2017.8.19.0001 — 1. Transportadora Lulas Mar Ltda (embargante) × 2. Antonio Genival Goncalves Pereira (embargado)
  82. 0197754-49.2017.8.19.0001 — 1. Mega X Telecomunicacoes Ltda (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  83. 0199619-10.2017.8.19.0001 — 1. Condomínio do Edificio Van Gogh (embargante) × 2. Andrea Grynberg (embargado)
  84. 0200995-75.2017.8.09.0044 — 1. Nilvan Jose de Barros (agravante) × 4. Nilvan Jose de Barros (agravado)
  85. 0201477-12.2017.4.02.5101 — 1. Vision Med Assistencia Medica Ltda - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 3. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  86. 0201574-47.2017.4.02.5154 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Kizzis Luanda da Costa Claudino de Sa Simoes (agravado)
  87. 0202497-05.2017.8.19.0001 — 1. Casa de Saude Laranjeiras Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  88. 0203118-02.2017.8.19.0001 — 1. Alexandre Duarte Santos (agravante) × 2. Maria Immacolata Ferrari (agravado)
  89. 0205929-65.2017.4.02.5101 — 1. Brg 13 Representacoes Ltda (agravante) × 4. Caixa Econômica Federal (agravado)
  90. 0206691-54.2017.8.09.0089 — 1. L C M da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  91. 0208756-64.2017.3.00.0000 — 1. Antonio Dias da Motta (exequente) × 2. União (executado)
  92. 0211191-85.2017.8.13.0079 — 1. Davison da Silva Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  93. 0213598-39.2017.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Siem Offshore do Brasil S/A (agravado)
  94. 0213652-05.2017.8.19.0001 — 1. Fundacao Instituto das Aguas do Municipio do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Esagua Engenharia Industria e Comercio Ltda (agravado)
  95. 0214581-38.2017.8.19.0001 — 1. Cássia Maria Teixeira de Carvalho (agravante) × 2. Condominio do Edificio Chateau de Sully (agravado)
  96. 0218247-15.2017.8.09.0134 — 1. S & J Consultoria e Incorporacao Ltda (agravante) × 2. Amarisio Donizeth dos Santos (agravado)
  97. 0218970-02.2017.4.02.5101 — 1. Cesar Franco Bernardo (agravante) × 2. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (agravado)
  98. 0219793-21.2017.8.09.0162 — 1. Suelber dos Santos Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  99. 0220672-80.2017.4.02.5101 — 1. R B da S (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
  100. 0221314-50.2017.8.13.0433 — 1. Rafael Antunes dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
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