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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 34 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0809532-80.2023.4.05.0000 — 1. Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza (recorrente) × 2. União (recorrido)
  2. 0809700-58.2023.8.14.0401 — 1. Jhonny Amorim de Moraes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  3. 0809805-25.2023.8.12.0002 — 1. Aline Borges (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  4. 0809870-54.2023.4.05.0000 — 1. União (agravante) × 2. Onda Verde Agrocomercial S/A (agravado)
  5. 0809875-27.2023.8.02.0000 — 1. Mario Tenorio de Oliveira (embargante) × 2. Município de Maceió (embargado)
  6. 0809933-30.2023.8.02.0000 — 1. Tatiane Ribeiro da Silva (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
  7. 0809934-15.2023.8.02.0000 — 1. Elisangela Silva dos Santos (agravante) × 3. Braskem S/A (agravado)
  8. 0809936-82.2023.8.02.0000 — 1. Jose Cicero da Silva (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
  9. 0810027-74.2023.4.05.8100 — 1. Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  10. 0810028-08.2023.8.15.2002 — 1. Anderson Alves dos Santos (recorrente) × 3. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (recorrido)
  11. 0810067-57.2023.8.02.0000 — 1. R V S de A (embargante) × 3. Braskem S/A (embargado)
  12. 0810167-61.2023.4.05.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Companhia Acucareira Central Sumauma - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  13. 0810184-48.2023.8.02.0000 — 1. Luciano Feitosa Ferro (agravante) × 4. Braskem S/A (agravado)
  14. 0810219-50.2023.8.22.0000 — 1. S a E S (agravante) × 2. a Dos S S (agravado)
  15. 0810262-17.2023.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Jose Braz Costa Farias (agravado)
  16. 0810297-39.2023.8.15.0000 — 1. Municipio de Zabele (recorrente) × 2. Instituto Protecionista - S o S Animais & Plantas (recorrido)
  17. 0810300-91.2023.8.15.0000 — 1. Municipio de Zabele (agravante) × 2. Instituto Protecionista - S o S Animais & Plantas (agravado)
  18. 0810318-75.2023.8.02.0000 — 1. Pedro Henrique da Silva Santos (agravante) × 7. Braskem S/A (agravado)
  19. 0810328-71.2023.4.05.0000 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Construtora Vaticano Ltda (agravado)
  20. 0810331-22.2023.8.15.2002 — 1. Janduy de Santana Azevedo (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  21. 0810338-81.2023.8.12.0002 — 1. Mayara Macarine Albuquerque Matos (agravante) × 3. Ms - Comercio de Materiais Eletricos e Iluminacao Ltda - (agravado)
  22. 0810341-71.2023.8.20.5124 — 1. Antonio Marques dos Santos (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  23. 0810431-78.2023.4.05.0000 — 1. Rosineide Alves de Carvalho (recorrente) × 2. União (recorrido)
  24. 0810455-20.2023.8.15.0251 — 1. Giullian Sousa Brito de Araujo (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  25. 0810468-40.2023.8.19.0014 — 1. Antonio Cesar Ribeiro Soares (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  26. 0810475-29.2023.4.05.8300 — 1. B S P (recorrente) × 2. Universidade Federal de Pernambuco (recorrido)
  27. 0810501-27.2023.4.05.8300 — 1. Sindicato dos Trabalhadores do Pjf Em Pernambuco (embargante) × 2. União (embargado)
  28. 0810510-45.2023.8.15.0000 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Antonio Joaquim da Costa (agravado)
  29. 0810519-75.2023.4.05.8000 — 1. Peterson Rodrigo da Silva Correia (agravante) × 2. União (agravado)
  30. 0810534-58.2023.8.19.0066 — 1. Benedito Nogueira dos Santos (agravante) × 2. Tora Transportes Ltda (agravado)
  31. 0810579-39.2023.4.05.8100 — 1. Edson Leite Araújo (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
  32. 0810585-47.2023.8.02.0000 — 1. Francisco Barboza da Silva (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
  33. 0810636-97.2023.8.19.0028 — 1. Amaro Borba de Souza (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  34. 0810652-43.2023.8.20.5001 — 1. Cno Consultoria de Negocios Oticos Ltda. (agravante) × 2. Kenerson Industria e Comercio de Produtos Opticos Ltda (agravado)
  35. 0810699-35.2023.4.05.0000 — 1. Edleuza Celestino da Rocha (embargante) × 5. Fundação Nacional de Saúde (embargado)
  36. 0810720-10.2023.8.15.2001 — 1. Sindicato dos Policiais Penais do Estado da Paraiba Sindpp Pb (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
  37. 0810741-13.2023.8.10.0000 — 1. Braskem S/A (recorrente) × 2. Companhia de Sacos do Maranhao (recorrido)
  38. 0810760-59.2023.8.12.0001 — 1. M P F S (agravante) × 2. T de S C S (agravado)
  39. 0810824-72.2023.8.18.0140 — 1. Maria Dalva Soares de Oliveira (agravante) × 2. Ipmt-Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina-Pi (agravado)
  40. 0810888-33.2023.4.05.8400 — 1. Jml Auto Posto de Derivados de Petroleo Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  41. 0810906-82.2023.8.02.0000 — 1. Amara Dionisia dos Santos (agravante) × 5. Estado de Alagoas (agravado)
  42. 0810915-93.2023.4.05.0000 — 1. Walber Miranda Vasconcelos (embargante) × 6. Fundação Nacional de Saúde (embargado)
  43. 0810930-62.2023.4.05.0000 — 1. Servicos e Administracao Pernambuco da Sorte Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  44. 0810938-08.2023.8.12.0001 — 1. Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 3. Juvêncio Alves de Carvalho (agravado)
  45. 0810940-57.2023.8.02.0000 — 1. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  46. 0810942-27.2023.8.02.0000 — 1. Dilvania Soares (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
  47. 0811007-71.2023.4.05.0000 — 1. Cerâmica Porto Rico Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  48. 0811025-16.2023.8.10.0034 — 1. Municipio de Codo (agravante) × 2. Cletolivio Santos Baima (agravado)
  49. 0811068-28.2023.8.15.2001 — 1. Joao Andrade Rodrigues de Freitas (agravante) × 3. Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
  50. 0811083-88.2023.8.22.0000 — 1. Estado de Rondônia (embargante) × 2. José Luiz Lenzi (embargado)
  51. 0811205-77.2023.8.12.0001 — 1. Aliomar Coelho Pereira (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  52. 0811294-67.2023.8.23.0010 — 1. Luiz Elias Eduardo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Roraima (agravado)
  53. 0811295-98.2023.8.20.5001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Emerson Alves de Oliveira (agravado)
  54. 0811312-84.2023.8.19.0209 — 1. M e H K (agravante) × 3. G K (agravado)
  55. 0811319-94.2023.4.05.8100 — 1. Leonardo Neves de Sousa (embargante) × 2. Fundação Edson Queiroz (embargado)
  56. 0811353-70.2023.8.02.0000 — 1. Maria de Fatima Rodrigues dos Santos (embargante) × 2. Estado de Alagoas (embargado)
  57. 0811393-97.2023.8.15.2002 — 1. Valdeci Silva de Araujo (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  58. 0811459-81.2023.4.05.0000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Maria Rosa Brandao Vilela de Castro (agravado)
  59. 0811490-19.2023.8.14.0000 — 1. Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. Wilson Leonardo Castro Rodrigues (agravado)
  60. 0811524-76.2023.4.05.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Neuza Maria dos Santos (recorrido)
  61. 0811538-63.2023.8.10.0040 — 1. Sttar Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  62. 0811553-25.2023.8.15.2002 — 1. Antonio Andre Cerquinho Bezerra (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  63. 0811579-75.2023.8.02.0000 — 1. Veleiro Transportes e Turismo Ltda (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  64. 0811589-91.2023.4.05.8400 — 1. Vinicius Rodrigues Leao de Araujo (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  65. 0811590-06.2023.8.20.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Waldenixon de Freitas Dantas Junior (agravado)
  66. 0811624-59.2023.8.14.0028 — 1. Joao Victor Rodrigues Moreira de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  67. 0811640-33.2023.8.02.0000 — 1. Joao Davi da Silva Pereira de Abreu (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
  68. 0811641-18.2023.8.02.0000 — 1. Jose Marcelo do Nascimento Silva (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
  69. 0811647-25.2023.8.02.0000 — 1. N D F M (agravante) × 3. Braskem S/A (agravado)
  70. 0811701-87.2023.4.05.8100 — 1. Animale Comercio & Servicos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  71. 0811774-59.2023.4.05.8100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Ventos Brasil Geracao e Comercializacao de Energia Eletrica S.a. (agravado)
  72. 0811775-26.2023.4.05.8300 — 1. Real Service Ltda (embargante) × 2. Conselho Regional de Administracao de Pernambuco (embargado)
  73. 0811839-97.2023.8.22.0000 — 1. Paloma Construcoes Ltda (agravante) × 2. Estado de Rondônia (agravado)
  74. 0811855-73.2023.8.14.0000 — 1. Marlene Ana de Lima (recorrente) × 3. Estado do Pará (recorrido)
  75. 0811890-73.2023.8.20.5106 — 1. Boa Vista Servicos S.a. (agravante) × 2. Chislandio de Sousa Chaves (agravado)
  76. 0811942-25.2023.8.15.0251 — 1. Josimar Francisco da Conceicao (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  77. 0811952-51.2023.8.22.0000 — 10. Erisson Soares de Oliveira (interessado) × 2. Atual Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravado)
  78. 0812019-11.2023.8.15.0000 — 1. Roberto Ricardo Santiago Nobrega (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  79. 0812102-39.2023.4.05.0000 — 1. Sebastiao Carlile Rebelo Souza (agravante) × 6. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
  80. 0812108-53.2023.8.19.0087 — 1. Laryssa Fernanda Correa da Silva (agravante) × 2. Anhanguera Educacional Participacoes S/A (agravado)
  81. 0812123-15.2023.4.05.0000 — 1. Tania Maria de Souza Reis (agravante) × 2. União (agravado)
  82. 0812154-67.2023.8.19.0014 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Sueli Faria da Silva (agravado)
  83. 0812157-56.2023.8.12.0001 — 1. U C G M C de T M (agravante) × 2. B N de O S (agravado)
  84. 0812160-74.2023.8.19.0208 — 1. Caoa Chery Automoveis Ltda. (agravante) × 2. Eduardo Hamond Régua (agravado)
  85. 0812163-94.2023.4.05.0000 — 1. Edinaldo Soares do Nascimento (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  86. 0812195-17.2023.8.14.0000 — 1. Gafisa Spe-51 Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravante) × 2. Jose Valentim Mota Figueira (agravado)
  87. 0812195-68.2023.8.12.0001 — 1. Marisa de Arruda Mendonca (agravante) × 2. Frederico Luiz Goncalves Sociedade Individual de Advocacia (agravado)
  88. 0812346-65.2023.4.05.0000 — 10. Ana Cristina Barbara (interessado) × 2. União (agravado)
  89. 0812382-65.2023.8.20.5106 — 1. Lucia Maria de Sousa (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  90. 0812443-94.2023.4.05.8300 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Alecon Industria e Comercio de Ferragens, Aluminio e Material de Construcao Ltda (agravado)
  91. 0812486-31.2023.8.19.0209 — 1. B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda (agravante) × 3. Fabio de Sa Porfirio (agravado)
  92. 0812504-49.2023.8.10.0000 — 1. Ubiratan J. de Castro Filho Comercio (agravante) × 3. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
  93. 0812509-52.2023.8.19.0087 — 1. Dagmar Oliveira Ribeiro (agravante) × 2. Aguas do Rio 1 Spe S.a (agravado)
  94. 0812567-13.2023.8.19.0004 — 1. Jahuan Christian Conceicao da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  95. 0812571-70.2023.8.15.0001 — 1. Jose Roberto Terto (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  96. 0812662-07.2023.8.19.0210 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Claudia de Lima Souto (agravado)
  97. 0812732-24.2023.8.10.0000 — 1. Antonio Celson de Jesus Neris (recorrente) × 2. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (recorrido)
  98. 0812745-44.2023.4.05.8100 — 1. União (recorrente) × 2. Alan Torres Pedrosa (recorrido)
  99. 0812753-71.2023.4.05.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Nova Fenicia Empreendimentos Turisticos Ltda (agravado)
  100. 0812798-75.2023.4.05.0000 — 1. Associacao Nacional dos Servidores da Policia Federal (agravante) × 6. União (agravado)
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