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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 36 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0816679-42.2023.8.20.5001 — 1. A&s Fomento Mercantil Ltda (embargante) × 2. Confianca Industria Textil Ltda (embargado)
  2. 0816815-45.2023.8.15.0000 — 1. Dinair Abreu Cavalcanti Eireli (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
  3. 0816865-33.2023.4.05.8100 — 1. Andrelice de Castro Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  4. 0816885-56.2023.8.20.5001 — 1. Renato Basilio do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  5. 0816927-14.2023.8.15.0000 — 1. Josefa Vicente da Cruz (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
  6. 0816950-41.2023.8.18.0140 — 1. Lucas Vinicius Almeida da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  7. 0816982-59.2023.8.15.0001 — 1. Gilmara Maria Menezes Silva (agravante) × 2. Daniela Farias de Souza (agravado)
  8. 0817006-16.2023.8.19.0021 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Valeria Soares Cicero (agravado)
  9. 0817094-72.2023.8.19.0209 — 1. Waldyr Vianna Torres (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  10. 0817103-31.2023.8.10.0000 — 1. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (recorrente) × 2. Edson Campos Correa Junior (recorrido)
  11. 0817125-48.2023.8.15.0001 — 1. Rosaly Alves Simoes Marques (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  12. 0817143-10.2023.8.10.0001 — 1. Luiz Fernandes Ramalho Santos (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
  13. 0817174-76.2023.8.18.0140 — 1. Claudiana Silva dos Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (embargado)
  14. 0817296-93.2023.8.14.0401 — 1. Ronald Lima Sampaio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  15. 0817358-48.2023.8.15.0000 — 1. Marcelo Esequiel Cantalice (agravante) × 2. Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento (agravado)
  16. 0817458-44.2023.8.19.0209 — 1. Ana Lucia Lima Bernardini (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  17. 0817467-56.2023.8.20.5001 — 1. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Lucelia Vital Leite (agravado)
  18. 0817557-97.2023.8.14.0000 — 1. Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. Nutrilatino Industria, Com. de Exportacao e Importacao de Polpas de Frutas Ltda (agravado)
  19. 0817563-07.2023.8.14.0000 — 1. Karla Lopes Barata Cancela (agravante) × 2. Sistema de Ensino Equipe Ltda (agravado)
  20. 0817581-98.2023.8.15.0000 — 1. Fibra Construtora e Incorporadora Ltda - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. Condominio do Edificio Torres de Sanhaua (recorrido)
  21. 0817693-71.2023.8.14.0040 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento do Sudoeste Mt/Pa - Sicredi Sudoeste Mt/Pa (agravante) × 2. Mr - Servicos de Locacoes de Maquinas e Equipamentos Ltda (agravado)
  22. 0817760-25.2023.8.19.0031 — 1. Roberta Lorena Campos da Silva (agravante) × 2. Ampla Energia e Serviços S.a (agravado)
  23. 0817777-30.2023.4.05.8100 — 1. Metalgráfica Cearense Sa Mecesa (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  24. 0817790-29.2023.8.19.0203 — 1. Decolar.com, Inc. (agravante) × 2. Camila Cristina Duarte Oliveira (agravado)
  25. 0817906-54.2023.8.12.0001 — 1. Henrique Lopes (agravante) × 2. Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev (agravado)
  26. 0817923-69.2023.8.19.0042 — 1. Miguel Santos de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  27. 0817993-29.2023.8.15.0000 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Rosangela de Fatima Batista (agravado)
  28. 0818125-27.2023.8.10.0000 — 1. Maria Veridiana Lira de Souza (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  29. 0818166-34.2023.8.12.0001 — 1. C C R (agravante) × 2. I dos S P R (agravado)
  30. 0818303-20.2023.8.19.0066 — 1. Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. a S (agravado)
  31. 0818349-51.2023.8.14.0000 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. a T F P (agravado)
  32. 0818364-90.2023.8.15.0000 — 1. Sba Torres Brasil, Limitada (agravante) × 2. Luzia Maria de Souza Nascimento (agravado)
  33. 0818471-37.2023.8.15.0000 — 1. Paraiba Condutores Eletricos S/A (embargante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (embargado)
  34. 0818509-20.2023.8.14.0051 — 1. Laurielson Pedroso Cardoso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  35. 0818591-10.2023.8.14.0000 — 1. Estado do Pará (agravante) × 2. Raimunda Marques da Silva (agravado)
  36. 0818691-94.2023.4.05.8100 — 1. Industria Brasileira de Artefatos Plasticos Sa Ibap (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  37. 0818947-37.2023.4.05.8100 — 1. Cequip Importacao e Com Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  38. 0819083-10.2023.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (recorrente) × 2. Expresso Satelite Azul Ltda (recorrido)
  39. 0819149-40.2023.8.14.0401 — 1. Jose Patrick Pereira Maia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  40. 0819305-81.2023.4.05.8300 — 1. Ana Alice Barbosa Rosendo (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  41. 0819428-22.2023.8.18.0140 — 1. Rodolfo Henrique de Sousa Correia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  42. 0819454-77.2023.4.05.8300 — 1. S N de O (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  43. 0819503-62.2023.8.19.0066 — 1. Neuza dos Santos Oliveira (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  44. 0819786-77.2023.8.19.0004 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Ana Clara Costa Borges (agravado)
  45. 0819851-89.2023.8.20.5001 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Aldair Pereira Batista (agravado)
  46. 0819896-87.2023.8.14.0401 — 1. Fernando Costa dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  47. 0819910-67.2023.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Najailson Costa Viana (agravado)
  48. 0819910-83.2023.8.15.0000 — 1. Allysson Marciel Firmino de Araujo (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
  49. 0819911-95.2023.8.14.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Sulivan Representacoes Ltda (agravado)
  50. 0820128-25.2023.8.15.2001 — 1. Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (agravante) × 2. S P a F (agravado)
  51. 0820176-35.2023.8.19.0008 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Leticia Oliveira Franca das Neves (agravado)
  52. 0820211-30.2023.8.15.0000 — 1. Natal Construções e Incorporações Ltda (agravante) × 2. Setsu Angelica Florence Kanto (agravado)
  53. 0820235-28.2023.8.20.5106 — 1. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. M a F o (agravado)
  54. 0820239-83.2023.8.14.0401 — 1. Rodrigo Moises da Silva Pereira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  55. 0820242-44.2023.8.20.5001 — 1. Jamerson Cesar da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (recorrido)
  56. 0820247-49.2023.8.19.0004 — 1. Rf Leasing Construcao Modular Ltda (agravante) × 2. Movida Locacao de Veiculos S.a. (agravado)
  57. 0820524-88.2023.8.15.0000 — 1. Departamento Estadual de Transito do Estado de Goias - Detran/Go (agravante) × 2. Eneilton Jorge da Silva Lins (agravado)
  58. 0820679-68.2023.8.19.0004 — 1. Jose Carlos Avellar Sales (agravante) × 3. Paula Raposo (agravado)
  59. 0820713-50.2023.8.18.0140 — 1. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Loja Margarida Comercio e Distribuicao Ltda (agravado)
  60. 0820745-86.2023.8.10.0040 — 1. Ivoneide Almeida do Nascimento (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  61. 0820828-49.2023.4.05.8100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Tavares & Nobre Supermercados Ltda (recorrido)
  62. 0820921-34.2023.8.18.0140 — 1. Pablo Rangel Veloso de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  63. 0821079-64.2023.8.19.0204 — 1. Gisely Matias Gomes de Carvalho Vianna (agravante) × 2. Bradesco Saude S/A. (agravado)
  64. 0821135-35.2023.8.20.5001 — 1. Alexandre Cesar Cavalcanti (agravante) × 2. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
  65. 0821154-85.2023.8.10.0000 — 1. Helton Franca Mendes (agravante) × 2. Maranhao Parcerias S.a (agravado)
  66. 0821217-16.2023.4.05.8300 — 1. Maria dos Prazeres do Carmo (agravante) × 2. União (agravado)
  67. 0821357-76.2023.8.20.5106 — 1. S do N J (agravante) × 2. C e V de S (agravado)
  68. 0821406-88.2023.8.19.0210 — 1. Tereza Cristina Ribeiro dos Santos (agravante) × 2. Light Servicos de Eletricidade S a (agravado)
  69. 0821407-21.2023.8.19.0001 — 1. Monique Nunes Gomes de Abreu (agravante) × 2. Eletronuclear S.a. (agravado)
  70. 0821422-82.2023.8.12.0001 — 1. Dalmacia Alimentos Ltda (agravante) × 2. Rodomaior Transportes Ltda (agravado)
  71. 0821514-27.2023.8.23.0010 — 1. Estado de Roraima (agravante) × 2. Alan Nobrega Dantas de Araujo (agravado)
  72. 0821553-24.2023.8.23.0010 — 1. Auricelio Anjos de Morais (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Roraima (agravado)
  73. 0821606-40.2023.8.19.0002 — 1. Tatiana Moreira Leite Maciel (agravante) × 2. Patricia Velasco Moreira Leite (agravado)
  74. 0821721-22.2023.4.05.8300 — 1. União (agravante) × 2. Iraci Rosa da Silva (agravado)
  75. 0821761-19.2023.8.19.0204 — 1. Bradesco Saude S/A. (agravante) × 2. Mauricio Pereira da Silva (agravado)
  76. 0821873-10.2023.8.12.0001 — 1. Andre Vinicius Serra Casarotto (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  77. 0821935-31.2023.8.19.0203 — 1. Roberto Pereira dos Santos (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  78. 0822063-70.2023.8.12.0001 — 1. Anna Paula Palhano da Silva Amaral (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento de Campo Grande e Regiao - Sicredi Campo Grande Ms (agravado)
  79. 0822097-26.2023.4.05.8100 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  80. 0822241-76.2023.8.10.0000 — 1. Jose Ribamar dos Santos (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  81. 0822317-24.2023.8.19.0203 — 1. Silvana de Souza Santos (agravante) × 2. Bancoseguro S.a. (agravado)
  82. 0822349-08.2023.8.10.0000 — 1. S. M. Pereira de Castro Comercio (agravante) × 5. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
  83. 0822429-75.2023.8.19.0014 — 1. Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (agravante) × 2. Alinni Ribeiro Gomes de Miranda Guimaraes Alves (agravado)
  84. 0822523-73.2023.8.15.0001 — 1. Ana Barreto de Lira (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  85. 0822543-11.2023.4.05.8300 — 1. Guararapes Rent a Car Ltda (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
  86. 0822552-73.2023.8.19.0014 — 1. Eliette Gama de Castro Rangel (agravante) × 2. Banco Daycoval S.a. (agravado)
  87. 0822570-85.2023.8.10.0001 — 1. J o C de Souza Ltda (agravante) × 2. Luane de Almeida Alves (agravado)
  88. 0822660-44.2023.8.19.0001 — 1. Rosangela Dias Guerreiro (agravante) × 2. Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda (agravado)
  89. 0822682-57.2023.8.10.0000 — 1. Milson Norberto Santos (agravante) × 2. Armazem Mateus S.a (agravado)
  90. 0822730-59.2023.8.18.0140 — 1. Francisco Marcelo de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  91. 0822910-91.2023.8.15.0000 — 1. Gilvandro de Andrade Costa (agravante) × 3. Estado da Paraíba (agravado)
  92. 0823027-66.2023.8.18.0140 — 1. Francisca Madeiro de Lima (agravante) × 2. Municipio de Teresina (agravado)
  93. 0823186-70.2023.8.23.0010 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Antonio de Souza Damasceno (agravado)
  94. 0823227-77.2023.8.14.0401 — 1. Robson Augusto Cardoso Gama (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  95. 0823376-66.2023.8.12.0001 — 1. Sabemi Seguradora S/A (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  96. 0823423-97.2023.8.10.0000 — 1. Calidad Pre-Moldados Ltda (embargante) × 2. Edmar de Oliveira Nabarro (embargado)
  97. 0823424-28.2023.8.18.0140 — 1. Alexandre Cavalcanti Castelo Branco (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  98. 0823476-10.2023.8.20.5106 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Renata Cristina Matias de Souza (agravado)
  99. 0823485-02.2023.8.15.0000 — 1. Maria Dalva Lucena de Lima (agravante) × 5. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  100. 0823490-83.2023.8.19.0203 — 1. Romario Dhavily Silva de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
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