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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 33 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0807741-84.2023.8.18.0031 — 1. Jeova de Carvalho Santos (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  2. 0807756-56.2023.4.05.8500 — 1. Antonio Serrano da Silva (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  3. 0807765-55.2023.8.02.0000 — 1. Alexandre Noia Lyra (agravante) × 3. Condomínio Maceió Shopping (agravado)
  4. 0807796-33.2023.8.12.0021 — 1. Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa (recorrente) × 2. Luiz Carlos da Silva (recorrido)
  5. 0807804-04.2023.4.05.0000 — 1. Sabrina Lucena de Lima (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  6. 0807830-73.2023.8.19.0001 — 1. Paulo Sergio da Silva (agravante) × 2. S a Editora Tribuna da Imprensa (agravado)
  7. 0807835-72.2023.8.02.0000 — 1. Marcela Roberta Ferreira de Lemos (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
  8. 0807845-50.2023.8.19.0063 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Emilia Izabel de Souza Zanardi (recorrido)
  9. 0807847-05.2023.8.19.0068 — 1. a L Nogueira Comercio Varejista de Gas Ltda (agravante) × 2. Santander Brasil Administradora de Consorcio Ltda (agravado)
  10. 0807851-71.2023.8.19.0026 — 1. Raphaell Eugenio de Jesus Silva Peixoto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  11. 0807882-19.2023.8.10.0034 — 1. Antonio Chaves Moraes (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
  12. 0807888-13.2023.8.18.0031 — 1. Andre Reis da Costa (agravante) × 3. Andre Reis da Costa (agravado)
  13. 0807919-73.2023.8.02.0000 — 1. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  14. 0807953-48.2023.8.02.0000 — 1. Edineide Frazao de Souza (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
  15. 0807965-70.2023.4.05.8000 — 1. Joao de Paula Gomes Neto (agravante) × 2. União (agravado)
  16. 0807980-73.2023.8.22.0000 — 1. Santo Antonio Energia S.a (agravante) × 2. P L S K (agravado)
  17. 0807998-19.2023.8.14.0000 — 1. Equatorial Energia S/A (agravante) × 2. Oficina do Acai Ltda (agravado)
  18. 0808027-65.2023.8.15.0251 — 1. Jose Matheus Henrique Lima (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  19. 0808028-27.2023.8.15.0000 — 1. Djair Magno Dantas Filho (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
  20. 0808037-91.2023.8.22.0000 — 1. J e S (agravante) × 2. P L S K (agravado)
  21. 0808040-82.2023.8.19.0209 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Antony Rafael de Almeida Barbosa (agravado)
  22. 0808054-85.2023.8.02.0000 — 1. S e Da C S (recorrente) × 3. Braskem S/A (recorrido)
  23. 0808055-70.2023.8.02.0000 — 1. Tereza Cristina dos Santos (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
  24. 0808064-32.2023.8.02.0000 — 1. Ana Amelia Barbosa da Silva (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
  25. 0808071-88.2023.8.14.0000 — 1. Oncologica do Brasil Ltda (agravante) × 4. Maria Jose da Silva Lopes (agravado)
  26. 0808118-19.2023.8.18.0140 — 1. Marcos Vinicius Gomes de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  27. 0808125-65.2023.8.10.0000 — 1. Edivan Araujo de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  28. 0808141-83.2023.8.15.2003 — 1. Grazielle dos Santos Costa (agravante) × 2. Brb Banco de Brasilia Sa (agravado)
  29. 0808143-07.2023.8.19.0204 — 1. Elisa Santos de Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  30. 0808146-18.2023.8.10.0040 — 1. Municipio de Imperatriz (agravante) × 2. Ana Regina Ferreira dos Santos (agravado)
  31. 0808157-79.2023.8.19.0207 — 1. M R de S (agravante) × 2. L a L (agravado)
  32. 0808192-42.2023.4.05.8200 — 1. Universidade Federal de Pernambuco (embargante) × 3. Widelene Menezes Tavares Santos (embargado)
  33. 0808259-17.2023.8.02.0000 — 1. Crislania Silva de Oliveira Miranda (agravante) × 3. Braskem S/A (agravado)
  34. 0808269-86.2023.8.14.0401 — 1. Marcelo Camarao Cordeiro (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  35. 0808283-93.2023.8.15.2001 — 1. Ranniery Gomes da Trindade Mattana (agravante) × 2. Edna Teixeira de Vasconcelos (agravado)
  36. 0808288-90.2023.8.19.0001 — 1. Sbf Comercio de Produtos Esportivos Ltda (agravante) × 2. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad (agravado)
  37. 0808292-07.2023.8.02.0000 — 1. Daniel Lopes Chaves (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (embargado)
  38. 0808315-50.2023.8.02.0000 — 1. Pedro Henrique da Silva Santos (agravante) × 5. Braskem S/A (agravado)
  39. 0808343-18.2023.8.02.0000 — 1. Regivaldo da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  40. 0808362-24.2023.8.02.0000 — 1. Oseany Pinheiro da Silva (recorrente) × 2. Braskem S/A (recorrido)
  41. 0808423-79.2023.8.02.0000 — 1. a P F a Da S (agravante) × 4. Braskem S/A (agravado)
  42. 0808442-76.2023.8.15.0371 — 1. Jose Firmino de Sousa (agravante) × 2. Bradesco Participacoes Financeiras Sa (agravado)
  43. 0808453-02.2023.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. Alexander Jose Rondon Medina (agravado)
  44. 0808542-89.2023.8.14.0005 — 1. Ronicley Alves Bezerra (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  45. 0808572-87.2023.8.19.0037 — 1. a V de P (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  46. 0808615-87.2023.8.10.0000 — 1. Municipio de Pindare Mirim (agravante) × 2. Maria Eusebia Mendes Santos (agravado)
  47. 0808653-61.2023.8.15.0000 — 1. Construtora Rocha Cavalcante Ltda (agravante) × 2. Marivania Cavalcanti Ferreira (agravado)
  48. 0808663-89.2023.8.18.0140 — 1. Jackson Marques Cardoso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  49. 0808693-48.2023.8.15.2003 — 1. Aldineide da Silva Barbosa dos Santos (agravante) × 2. Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a (agravado)
  50. 0808703-87.2023.8.15.0000 — 1. Sistema de Assistencia Social e De Saude - Sas (requerente) × 2. Bionexo S.a. (requerido)
  51. 0808731-82.2023.8.14.0000 — 1. Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. Railda Santos Cordeiro (agravado)
  52. 0808749-39.2023.8.02.0000 — 1. R R G S (agravante) × 9. Braskem S/A (agravado)
  53. 0808752-91.2023.8.02.0000 — 1. Ademilson Lima da Silva (agravante) × 3. Braskem S/A (agravado)
  54. 0808753-76.2023.8.02.0000 — 1. Adailton do Nascimento (agravante) × 3. Braskem S/A (agravado)
  55. 0808755-46.2023.8.02.0000 — 1. Benicio Isidio de Araujo (embargante) × 9. Braskem S/A (embargado)
  56. 0808757-16.2023.8.02.0000 — 1. K C R da S S (recorrente) × 9. Braskem S/A (recorrido)
  57. 0808759-83.2023.8.02.0000 — 1. J G da S G (embargante) × 7. Braskem S/A (embargado)
  58. 0808763-23.2023.8.02.0000 — 1. N R S S (agravante) × 4. Braskem S/A (agravado)
  59. 0808763-78.2023.8.12.0021 — 1. Jandira Lopes Farias (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  60. 0808769-08.2023.8.10.0000 — 1. Gilmar Valdivino Borges (agravante) × 3. Fabyana Medeiros Saraiva de Carvalho (agravado)
  61. 0808791-22.2023.8.20.5001 — 1. Francisco Carlos Lago Picado (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  62. 0808806-24.2023.8.14.0000 — 1. Alexandre de Almeida Leal (agravante) × 9. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (agravado)
  63. 0808810-94.2023.8.02.0000 — 1. Claudiane da Silva Alexandre (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
  64. 0808885-32.2023.8.19.0204 — 1. Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada (agravante) × 2. Thais Nunes dos Santos Cardoso (agravado)
  65. 0808898-77.2023.8.22.0000 — 1. Marlon Donadon (agravante) × 2. Municipio de Vilhena (agravado)
  66. 0808931-24.2023.8.20.0000 — 1. Efraim Geraldo Freires (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  67. 0808952-98.2023.8.02.0000 — 1. Givaldo Ferreira do Nascimento (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
  68. 0808954-86.2023.8.12.0001 — 1. Andre Henrique Molento Rocha (agravante) × 2. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (agravado)
  69. 0808985-88.2023.8.02.0000 — 1. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  70. 0808989-77.2023.4.05.0000 — 1. Hermes Coutinho Paschoal (recorrente) × 4. Fazenda Nacional (recorrido)
  71. 0808994-02.2023.4.05.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Promobem Pernambuco Ltda (agravado)
  72. 0809011-67.2023.4.05.8300 — 1. W.nordeste Comercio Pecas e Acessorios de Motos e Bicicletas Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  73. 0809034-81.2023.4.05.0000 — 1. Bernardo Cesár Carlos Belarmino de Amorim (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  74. 0809121-63.2023.8.10.0000 — 1. Leusimar Pereira da Silva Rego (recorrente) × 5. Maria de Fatima Pereira da Silva (recorrido)
  75. 0809151-23.2023.8.02.0000 — 1. Rosangela da Conceicao Silva (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
  76. 0809152-07.2023.4.05.8100 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  77. 0809156-50.2023.8.19.0007 — 1. Ramon Silva Goncalves (agravante) × 2. Unimed de Barra Mansa Soc Cooperativa de Serv Med e Hospit, Soc Simples de Responsabilidade Ltda (agravado)
  78. 0809169-93.2023.4.05.0000 — 1. União (agravante) × 2. Associacao Nacional dos Servidores da Policia Federal (agravado)
  79. 0809201-70.2023.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrente) × 2. Alan Kelvis Oliveira de Paiva (recorrido)
  80. 0809202-76.2023.8.22.0000 — 1. Jirau Energia S.a. (embargante) × 2. Flaiza Idalgo Estigarribia (embargado)
  81. 0809230-25.2023.8.19.0001 — 1. Jose Luiz Seabra Filho (embargante) × 2. Bruno Silva Rodrigues (embargado)
  82. 0809249-80.2023.8.10.0001 — 1. Jose Martins dos Santos Filho (embargante) × 4. Ministério Público do Estado do Maranhão (embargado)
  83. 0809254-37.2023.8.20.5106 — 1. Oestetrigo Distribuicao e Representacao de Alimentos Ltda (embargante) × 2. Estado do Rio Grande do Norte (embargado)
  84. 0809274-09.2023.8.10.0029 — 1. Maria Claudia Silva Braz (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  85. 0809279-50.2023.8.20.5106 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Jean Henrique Costa (agravado)
  86. 0809286-89.2023.8.19.0023 — 1. Alessandro Nascimento Simplicio (agravante) × 2. Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a. (agravado)
  87. 0809294-12.2023.8.02.0000 — 1. J J B P (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
  88. 0809305-58.2023.8.19.0003 — 1. Jociara de Fatima de Oliveira Leite (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
  89. 0809317-03.2023.8.15.2002 — 1. Ana Caroline Pereira Querino Bezerra (recorrente) × 3. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (recorrido)
  90. 0809320-41.2023.8.20.5001 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Maria Sueli Marinho Figueiredo Vieira (agravado)
  91. 0809322-17.2023.8.15.0000 — 1. Tim S a (agravante) × 2. Município de João Pessoa (agravado)
  92. 0809343-52.2023.8.19.0203 — 1. Ronaldo Portella Maggi (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  93. 0809381-90.2023.8.14.0401 — 1. Marcio da Silva Gavinho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  94. 0809395-48.2023.4.05.8100 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  95. 0809454-79.2023.8.22.0000 — 1. Jennifer Neves de Paula (agravante) × 2. Pica Pau Comercio de Maquinas e Implementos Agricolas Ltda (agravado)
  96. 0809496-64.2023.8.10.0000 — 1. Vega - Servico de Construcao Eletrica e Civil Ltda (agravante) × 2. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravado)
  97. 0809507-49.2023.8.20.5001 — 1. Banco Itaucard S.a. (agravante) × 2. James Dean Werbson Ferreira de Freitas (agravado)
  98. 0809523-69.2023.8.02.0000 — 1. I M M da S (embargante) × 5. Braskem S/A (embargado)
  99. 0809524-54.2023.8.02.0000 — 1. Quiteria Martiliano da Silva (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
  100. 0809529-75.2023.8.20.0000 — 1. Cláudio Henrique Bastos Mesquita (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
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