Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 85 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5000380-68.2023.8.24.0007 — 1. Celso Bedin Júnior (agravante) × 2. Maria da Gloria de Souza (agravado)
2. 5000394-44.2023.4.02.5101 — 1. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
3. 5000398-58.2023.8.21.0109 — 1. Fabio Cesar de Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
4. 5000401-39.2023.8.13.0528 — 1. Unidos Comercio de Combustiveis Ltda (agravante) × 4. Ivan Padua Aguirre (agravado)
5. 5000404-73.2023.4.02.5106 — 1. Fernanda Bromirsky Leal (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
6. 5000405-50.2023.8.21.0109 — 1. Sergio Zanardi (agravante) × 2. Castelar Morandi (agravado)
7. 5000410-32.2023.8.13.0259 — 1. Divanil Mateus de Almeida (agravante) × 2. Jose Alves Ferreira Neto (agravado)
8. 5000411-86.2023.8.13.0430 — 1. Eliane Aparecida Campos (agravante) × 2. Anibal Batista Pereira (agravado)
9. 5000411-96.2023.8.13.0459 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Elismar Roberto dos Santos Chaves (agravado)
10. 5000413-47.2023.8.13.0142 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Wanderson Sousa Avelar (recorrido)
11. 5000414-13.2023.8.13.0407 — 1. Nogueira Andrade Industria e Comercio Ltda (embargante) × 5. Banco Bradesco S/A (embargado)
12. 5000419-12.2023.8.24.0930 — 1. Joao Batista Alves (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
13. 5000425-71.2023.8.13.0074 — 1. Shirlei Rosemeire Duarte Araujo (agravante) × 2. Instituto Municipal de Previdencia dos Servidores Publicos de Bom Despacho-Bdprev (agravado)
14. 5000426-28.2023.8.13.0245 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Projetar Empreendimentos Incorporacoes e Construcoes Ltda (agravado)
15. 5000443-85.2023.8.24.0139 — 1. Iraci da Silva Lemes de Morais (agravante) × 2. Silvio Garcia Junior (agravado)
16. 5000447-03.2023.8.13.0407 — 1. Jose Antonio Claudino (agravante) × 2. Glaucineia Conceicao Fernandes Almeida (agravado)
17. 5000448-16.2023.4.04.7215 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Roberto Francisco Cardoso (agravado)
18. 5000460-54.2023.4.04.7013 — 1. Israel Pero (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
19. 5000468-07.2023.4.04.7118 — 1. Juliano Camargo Pazinato (agravante) × 2. União (agravado)
20. 5000474-24.2023.8.24.0069 — 1. Adriana Costa Gomes (agravante) × 2. Municipio de Sombrio (agravado)
21. 5000475-98.2023.8.21.0131 — 1. M dos S L (agravante) × 2. F Z L (agravado)
22. 5000476-26.2023.8.13.0319 — 1. Herculano Mineracao Ltda (agravante) × 2. a F de O a (agravado)
23. 5000481-49.2023.8.24.0058 — 1. Roque Heitor Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
24. 5000493-45.2023.8.24.0064 — 1. Pedro Antonio Catarina (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
25. 5000495-67.2023.8.08.0029 — 1. Sanderson Marcelo Teixeira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
26. 5000498-56.2023.4.04.0000 — 1. Portos Rs - Autoridade Portuaria dos Portos do Rio Grande do Sul S.a. (agravante) × 2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (agravado)
27. 5000503-29.2023.4.03.6007 — 1. Victor Hugo Neves Guimaraes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
28. 5000507-50.2023.8.21.6001 — 1. Marcelo Klassmann (agravante) × 3. Cintia Brilhante Fagundes (agravado)
29. 5000510-22.2023.4.04.7000 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravante) × 2. Bayar Empreendimentos e Participacoes Ltda. (agravado)
30. 5000510-89.2023.4.04.7204 — 1. Fernando da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
31. 5000512-12.2023.8.13.0079 — 1. D a Da S M (recorrente) × 2. C H L (recorrido)
32. 5000517-11.2023.8.13.0701 — 1. Alessandro Capuzzo Barra (agravante) × 2. Municipio de Uberaba (agravado)
33. 5000517-92.2023.8.21.0020 — 1. Mauricio Signor Dalla Nora (agravante) × 2. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravado)
34. 5000529-59.2023.8.13.0140 — 1. Zirley Romualdo de Jesus (agravante) × 2. Eliete Aparecida Batista Costa (agravado)
35. 5000538-92.2023.8.13.0472 — 1. Cooperativa de Credito dos Profissionais da Saude e Livre Admissao do Sul de Minas Ltda - Unicred Sul de Minas (agravante) × 2. Centro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial do Sul de Minas Ltda (agravado)
36. 5000542-72.2023.8.13.0879 — 1. Vander Lucio Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
37. 5000543-39.2023.8.13.0109 — 1. Manuel Alfredo da Silva Coutinho Ramos (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
38. 5000548-57.2023.8.24.0076 — 1. Idelberto Correia Trichez (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
39. 5000559-78.2023.4.03.6131 — 1. Fernando Pires (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
40. 5000563-52.2023.8.21.0062 — 1. Carlos Roberto de Abreu Delgado (agravante) × 2. Claudia Ariane Silva da Silva (agravado)
41. 5000564-48.2023.4.03.6116 — 1. Maura Beieler (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
42. 5000565-40.2023.4.04.7107 — 1. Rodoil Distribuidora de Combustiveis S.a (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
43. 5000571-33.2023.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Paulo Sergio Rosa (recorrido)
44. 5000577-63.2023.4.04.7201 — 1. Franke Sistemas de Cozinhas do Brasil Ltda (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
45. 5000577-87.2023.8.21.0045 — 1. Igor Jose Rodrigues Lacerda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
46. 5000589-77.2023.8.13.0319 — 1. Herculano Mineracao Ltda (agravante) × 2. Eliane Basilio da Silva Gomes (agravado)
47. 5000598-30.2023.4.04.7107 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. As Industria de Moveis Ltda (recorrido)
48. 5000598-51.2023.4.03.6139 — 1. Hatanaka Horwarth Servicos Medicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
49. 5000600-08.2023.4.03.0000 — 1. Petrosul Distribuidora Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
50. 5000607-27.2023.4.02.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Rosana Peixoto de Azevedo (agravado)
51. 5000607-57.2023.8.24.0072 — 1. Carlos Garcia Antunes (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
52. 5000608-38.2023.8.24.0235 — 1. Luiz Ferreira (agravante) × 3. Celesc Distribuicao S.a (agravado)
53. 5000612-78.2023.8.13.0042 — 1. New Skin Suplementos e Cosmeticos Ltda (agravante) × 2. Capsul Brasil Industria e Comercio S.a. (agravado)
54. 5000614-25.2023.8.13.0082 — 1. Marcelo Ribeiro Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
55. 5000622-93.2023.8.13.0569 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Benedito Miguel (recorrido)
56. 5000625-05.2023.8.21.3001 — 1. Pro Analise Quimica e Diagnostica Ltda (agravante) × 2. Moresco Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda (agravado)
57. 5000625-91.2023.4.04.0000 — 1. C R Almeida S/A - Engenharia de Obras (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
58. 5000629-52.2023.4.03.6113 — 1. Celia Rita Pires Silva (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
59. 5000646-76.2023.8.24.0000 — 1. Inepar S.a. Industria e Construcoes Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Municipio de Chapeco (agravado)
60. 5000649-91.2023.8.21.0104 — 1. M T B (agravante) × 2. G L Q (agravado)
61. 5000654-69.2023.8.24.0124 — 1. Copema Distribuidora Automotiva Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
62. 5000655-51.2023.8.24.0125 — 1. Luiz Nicolau Mader Sunye (agravante) × 3. Condomínio Residencial Ilhas do Sul (agravado)
63. 5000657-24.2023.8.24.0124 — 1. Dal Santo Transportes Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
64. 5000659-07.2023.8.13.0542 — 1. Filipe Marcos Monteiro de Melo (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
65. 5000667-95.2023.8.13.0408 — 1. a P S de C (agravante) × 2. I I D (agravado)
66. 5000674-91.2023.8.21.0076 — 1. Alisson dos Santos Zanetti (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
67. 5000680-15.2023.8.21.0039 — 1. Marcio Nei Alves de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
68. 5000687-25.2023.8.24.0006 — 1. Natalia Mikaela Reits (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
69. 5000690-68.2023.8.21.0036 — 1. Sandro Verruck (agravante) × 2. Cerfox - Cooperativa de Distribuicao de Energia Fontoura Xavier (agravado)
70. 5000702-66.2023.8.24.0079 — 1. Garbo Construcao e Engenharia Ltda (agravante) × 2. Município de Videira (agravado)
71. 5000708-41.2023.8.13.0027 — 1. Gabriela Ines Pereira Eustaquio Ribeiro (agravante) × 2. Telefônica Brasil S.a (agravado)
72. 5000715-91.2023.8.13.0040 — 1. Agropecuaria Damiao Ltda (agravante) × 2. Municipio de Araxá (agravado)
73. 5000722-97.2023.8.24.0001 — 1. Luiz Fernando Cardoso Ramos (agravante) × 2. Lenoir Vidal Candido (agravado)
74. 5000732-79.2023.8.13.0153 — 1. Humberto Rufino de Sousa (agravante) × 2. Catenge Cataguases Engenharia Ltda (agravado)
75. 5000733-92.2023.8.21.0104 — 1. Rio Grande Seguros e Previdencia S.a (embargante) × 2. Tereza Horazy (embargado)
76. 5000739-06.2023.4.04.9999 — 1. Areoli Margarida Liposki Rizzon (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
77. 5000745-40.2023.8.08.0049 — 1. Luciano Moreira Perim (agravante) × 3. Suely Alves de Oliveira Otoni (agravado)
78. 5000750-88.2023.8.13.0351 — 1. Uninter Educacional S/A (agravante) × 2. Samuel Gustavo Mendes Turco (agravado)
79. 5000756-94.2023.8.13.0319 — 1. Herculano Mineracao Sa (agravante) × 2. M e M da C (agravado)
80. 5000774-25.2023.8.13.0446 — 1. Arnaldo de Oliveira Veiga (agravante) × 5. Municipio de Nepomuceno (agravado)
81. 5000784-14.2023.8.24.0139 — 1. Marco Antonio Brandt (agravante) × 3. Empreendimentos Imobiliarios Voltolini Ltda (agravado)
82. 5000786-33.2023.8.24.0058 — 1. Haniel Nogueira Belli (agravante) × 2. Marcio Alves da Rocha (agravado)
83. 5000787-68.2023.8.24.0009 — 1. Ronaldo Jose Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
84. 5000796-49.2023.8.13.0231 — 1. Boa Vista Servicos S.a. (recorrente) × 2. Wanderson de Oliveira Santos (recorrido)
85. 5000797-95.2023.8.24.0144 — 1. a Da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
86. 5000799-87.2023.8.13.0074 — 1. Dacio Alves da Cunha Neto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
87. 5000801-61.2023.8.24.0103 — 1. Rosicler Kirchheim (agravante) × 3. Jost, Ferreira & Cia Ltda (agravado)
88. 5000805-05.2023.4.04.7212 — 1. M P R (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
89. 5000805-71.2023.4.03.6132 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Diego Henrique Otavio dos Santos (agravado)
90. 5000806-43.2023.8.13.0183 — 1. Maria da Aparecida Lima Martins da Mata (recorrente) × 2. Banco Pan S.a. (recorrido)
91. 5000810-02.2023.8.24.0013 — 1. M T V (recorrente) × 2. Município de Campo Erê (recorrido)
92. 5000815-91.2023.4.03.6140 — 1. Claudete Aparecida Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
93. 5000816-83.2023.8.24.0053 — 1. Zelindo Matiasso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
94. 5000818-96.2023.8.13.0461 — 1. Silvana Renata da Costa (agravante) × 2. Jose dos Santos Roberto (agravado)
95. 5000820-97.2023.4.03.6113 — 1. Maria de Lourdes Remotto Cintra (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
96. 5000821-26.2023.8.13.0049 — 1. Roseana de Almeida Borges (agravante) × 2. Cibele Teodoro Borges (agravado)
97. 5000828-85.2023.8.13.0059 — 1. a T L (agravante) × 2. C L da S (agravado)
98. 5000830-49.2023.8.13.0740 — 1. Município de Juatuba (agravante) × 2. Hormindo Florindo de Souza (agravado)
99. 5000831-34.2023.8.13.0740 — 1. Município de Juatuba (agravante) × 2. Joao de Deus Paula (agravado)
100. 5000849-14.2023.4.03.6125 — 1. Antonio Celso Camolese e Outros (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)

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