Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 11 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0017957-07.2024.8.25.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Josefa Mary Costa Silva (agravado)
2. 0017978-39.2024.8.16.0030 — 1. Ryan Carlos Mallet Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
3. 0018021-11.2024.8.27.2700 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (recorrente) × 2. Maria Sebastiana de Almeida (recorrido)
4. 0018051-85.2024.8.13.0000 — 1. Cristiane da Silva Medeiros Santos (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
5. 0018083-49.2024.8.16.0019 — 1. Gabriel Tozetto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
6. 0018088-52.2024.8.26.0000 — 1. Emerson Cleber de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
7. 0018090-43.2024.8.27.2700 — 1. Caoa Montadora de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Cinthia Ferreira de Paula (agravado)
8. 0018114-77.2024.8.25.0000 — 1. Lucas Carne e Derivados Ltda (agravante) × 2. Estado de Sergipe (agravado)
9. 0018128-78.2024.8.26.0050 — 1. Kaique Maduenha Diniz Radiante Moreira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
10. 0018164-06.2024.8.25.0000 — 4. Marco Antonio Sampaio de Sousa (agravante) × 1. Município de Aracaju (agravado)
11. 0018194-35.2024.8.27.2700 — 1. Teodoro e Brito Ltda (embargante) × 2. Estado do Tocantins (embargado)
12. 0018206-49.2024.8.27.2700 — 1. Federacao Tocantinense de Voleibol (requerente) × 2. A2 Desenhos Tecnicos Ltda (requerido)
13. 0018209-07.2024.8.25.0001 — 1. Anoilza Santos Gama Melo de Araujo (agravante) × 2. Luanda Luara Almeida de Araujo (agravado)
14. 0018216-02.2024.8.25.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Edvaldo Santos Santana (agravado)
15. 0018220-07.2024.8.19.0000 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Karen Buriche Vilas Boas (agravado)
16. 0018268-47.2024.8.16.0000 — 1. Luiz Carlos Amado Vieira (embargante) × 2. Ispl - Industria Sulamericana de Produtos de Limpeza Ltda (embargado)
17. 0018282-67.2024.8.17.9000 — 1. Município de Vitória de Santo Antão (agravante) × 2. Etiene Severina Gomes (agravado)
18. 0018444-47.2024.8.26.0000 — 1. G G C (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
19. 0018461-07.2024.8.27.2700 — 1. Eliana Cruz da Silva (agravante) × 3. Estado do Tocantins (agravado)
20. 0018476-79.2024.8.25.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Laurita de Andrade Oliveira (agravado)
21. 0018490-57.2024.8.27.2700 — 1. Jean Pereira da Silveira (agravante) × 10. Paulo Antonio Urcino (agravado)
22. 0018536-20.2024.8.19.0000 — 1. Solmar Bens Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
23. 0018561-74.2024.8.13.0105 — 1. Evaristo Dias de Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
24. 0018586-76.2024.8.16.0017 — 1. L C C P (agravante) × 2. R M M (agravado)
25. 0018606-21.2024.8.16.0000 — 1. Valdete Delicoli Marini Barreto (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
26. 0018697-14.2024.8.16.0000 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Marcelo Aponte Freire (agravado)
27. 0018721-90.2024.8.25.0000 — 2. Bruno Peixoto Dalles (agravante) × 1. Banco do Brasil Sa (agravado)
28. 0018758-69.2024.8.16.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Cezar Natanael Alves (recorrido)
29. 0018761-81.2024.8.03.0001 — 1. Jose Augusto Fonseca Freitas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
30. 0018805-59.2024.8.19.0000 — 1. Ampla Energia e Serviços S.a (agravante) × 2. Município de Casimiro de Abreu (agravado)
31. 0018828-44.2024.8.16.0014 — 1. Luis Henrique de Barros Andrade (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
32. 0018854-35.2024.8.25.0000 — 1. Vicente Maciel de Lima Rodrigues (agravante) × 2. Estado de Sergipe (agravado)
33. 0018983-93.2024.8.16.0031 — 1. T R de L (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
34. 0018997-31.2024.8.16.0014 — 1. Gabriel Felipe da Silva Gaspar (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
35. 0019144-17.2024.8.13.0701 — 1. Marllon Barros Borgens (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
36. 0019154-07.2024.8.16.0013 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 3. Marilane Aparecida Fermino da Silva (recorrido)
37. 0019229-04.2024.8.19.0000 — 1. Capital, Administracao, Participacoes e Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. A2v Gestao Empresarial Ltda (agravado)
38. 0019250-16.2024.8.27.2729 — 1. Ciasprev - Centro de Integracao e Assistencia Aos Servidores Publicos Previdencia Privada (agravante) × 2. Jeferson Silva de Paiva (agravado)
39. 0019337-33.2024.8.19.0000 — 1. Elizabeth El Mann (embargante) × 2. Magda Helena Furtado Chula (embargado)
40. 0019360-62.2024.8.13.0479 — 1. George Jesus Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
41. 0019428-52.2024.8.27.2700 — 1. Fausto Vinicius de Guimaraes Garcia (embargante) × 4. Nicodemus da Rocha (embargado)
42. 0019452-95.2024.8.03.0001 — 1. Gabriel Miranda Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
43. 0019581-43.2024.8.16.0000 — 1. Vergilio Mariano de Lima (agravante) × 2. Município de Toledo (agravado)
44. 0019705-74.2024.8.25.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Antonio Carlos de Souza (agravado)
45. 0019728-24.2024.8.27.2729 — 1. Estado do Tocantins (recorrente) × 2. Maria Delfino Reis (recorrido)
46. 0019731-69.2024.8.25.0001 — 1. Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi (agravante) × 2. Antonio Joao Messias Advogados Associados (agravado)
47. 0019782-35.2024.8.16.0000 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. M F S (agravado)
48. 0019795-76.2024.8.27.2700 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Agrocoll Logistica Ltda (agravado)
49. 0019877-16.2024.8.25.0000 — 1. Localyne Transporte Turismo Ltda (agravante) × 2. Decorbrin Serviços Ltda (agravado)
50. 0019890-32.2024.8.26.0050 — 1. Mikael Kaique Pereira de Souza (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
51. 0019897-96.2024.8.16.0019 — 1. Unique Transportes Ltda (agravante) × 2. Banco Paccar S.a. (agravado)
52. 0019982-84.2024.8.27.2700 — 1. Estado do Tocantins (embargante) × 3. Agropecuaria Sao Jeronimo Ltda (embargado)
53. 0019990-67.2024.8.25.0000 — 1. Ana Paula Faria do Nascimento (agravante) × 2. Gildasio Silva dos Santos (agravado)
54. 0020015-74.2024.8.27.2700 — 1. Luis Rodrigues dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (recorrido)
55. 0020039-11.2024.8.25.0000 — 1. Lauro Antônio Teixeira Menezes (agravante) × 2. Manoel Messias Veiga (agravado)
56. 0020157-52.2024.8.19.0000 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (recorrente) × 2. B D de L (recorrido)
57. 0020299-82.2024.8.27.2700 — 1. Carlos Roberto Alves Filho (agravante) × 4. Carzan Participacoes Empreendimentos e Administracao de Bens Ltda (agravado)
58. 0020301-26.2024.8.19.0000 — 1. P S P L (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
59. 0020310-45.2024.8.06.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (agravante) × 2. Gustavo de Souza Camilo (agravado)
60. 0020339-79.2024.8.03.0001 — 1. Kessyanny dos Santos Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
61. 0020342-19.2024.8.27.2700 — 1. Marco Aurelio Paiva Oliveira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (embargado)
62. 0020345-71.2024.8.27.2700 — 1. Carlos Eduardo Rezende (recorrente) × 10. Doraci Simao de Souza (recorrido)
63. 0020367-30.2024.8.16.0019 — 1. Unimed Ponta Grossa Cooperativa de Trabalho Medico (recorrente) × 2. Aroldo Alves (recorrido)
64. 0020605-57.2024.8.25.0000 — 10. Maria Jose de Andrade Matos (agravante) × 11. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravado)
65. 0020654-98.2024.8.25.0000 — 1. Lojas Guido Comercio Ltda (agravante) × 2. Estado de Sergipe (agravado)
66. 0020675-38.2024.8.26.0100 — 1. Carlos Matias Brarda (agravante) × 2. Adriana Francisca Souza Pena (agravado)
67. 0020680-90.2024.8.27.2700 — 1. Jose Mauro Eduardo Mendonça (agravante) × 5. Banco do Brasil Sa (agravado)
68. 0020687-32.2024.8.16.0035 — 1. Diego de Freitas dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
69. 0020696-02.2024.8.16.0000 — 1. River Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados Responsabilidade Limitada (agravante) × 2. Herbioeste Herbicidas Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravado)
70. 0020768-05.2024.8.19.0000 — 1. Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
71. 0020828-75.2024.8.19.0000 — 1. Adriano de Souza Oliveira (agravante) × 3. Rafael Rego de Paiva (agravado)
72. 0020837-55.2024.8.13.0145 — 1. Leandro Carneiro Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
73. 0020937-80.2024.8.16.0030 — 1. Leandro Aparecido Ribeiro dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
74. 0020970-06.2024.8.16.0019 — 1. Joao Antonio Maruim (agravante) × 2. Serasa S.a (agravado)
75. 0020993-09.2024.8.16.0000 — 1. Scylas Consulo Moreira (agravante) × 2. Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil (agravado)
76. 0021020-34.2024.8.27.2700 — 1. Ricanato Empreendimentos Imobiliarios Ltda (recorrente) × 2. Tecil Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda (recorrido)
77. 0021028-82.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Almaco Group Ltda (agravado)
78. 0021049-97.2024.8.16.0014 — 1. Hrh Ilha do Sol Empreendimentos Imobiliarios Spe S/A (agravante) × 2. Joelma Ribeiro de Rezende Posso (agravado)
79. 0021136-63.2024.8.26.0050 — 1. Vilma Maria da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
80. 0021158-07.2024.8.25.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Maria de Fatima Costa Ferreira (agravado)
81. 0021175-92.2024.8.16.0000 — 1. Agropecuaria Bolson Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Banco Safra S a (agravado)
82. 0021178-83.2024.8.17.9000 — 1. Centro de Tratamento Renal Zona Sul Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Municipio de Jaboatao dos Guararapes (agravado)
83. 0021232-13.2024.8.16.0000 — 1. Arif Ahmad Osman - Estacionamentos Ltda (agravante) × 2. Associacao Proconstrucao do Residencial Liberty (agravado)
84. 0021306-12.2024.8.27.2700 — 1. Zurich Minas Brasil Seguros S.a (agravante) × 2. Município de Palmas (agravado)
85. 0021383-15.2024.8.17.9000 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Ivanilda Martins da Silva (agravado)
86. 0021466-84.2024.8.16.0035 — 2. Vitor Hugo do Nascimento (requerente) × 1. Banco Crefisa S.a. (requerido)
87. 0021485-13.2024.8.26.0100 — 1. Stone Instituicao de Pagamento S.a (agravante) × 2. 067 Vinhos Ltda (agravado)
88. 0021503-58.2024.8.17.9000 — 1. N. F. D. S. Combustiveis (embargante) × 4. Valmir Martins Neto (embargado)
89. 0021508-41.2024.8.16.0001 — 1. Companhia Paranaense de Construcao S/A (agravante) × 2. Tecnogeo Fundacoes Ltda. (agravado)
90. 0021513-58.2024.8.17.3130 — 1. F de A da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
91. 0021552-63.2024.8.16.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Jorge Vicente Silva (agravado)
92. 0021695-90.2024.8.13.0079 — 1. Vilmaria Teles Barreto Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
93. 0021755-40.2024.8.13.0313 — 1. Talisson Henrique Correa Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
94. 0021767-55.2024.8.19.0000 — 1. G R de O M (embargante) × 2. C da R M (embargado)
95. 0021786-69.2024.8.27.2706 — 1. Adriana dos Santos Ribeiro (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
96. 0021891-38.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Catia Cilene Fernandes Reglo de Oliveira (agravado)
97. 0021933-20.2024.8.16.0017 — 1. Washington Jose da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
98. 0021952-26.2024.8.16.0017 — 1. Wesley Guedes de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
99. 0021984-82.2024.8.16.0000 — 1. Miguel Osorio Eckel (agravante) × 4. Itau Unibanco S.a (agravado)
100. 0022064-82.2024.8.17.9000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 2. Francisco de Assis Pinheiros Torres (agravado)

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