Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 9 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0012839-18.2024.8.19.0000 — 1. M Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos (agravante) × 2. Município de Queimados (agravado)
2. 0012923-19.2024.8.19.0000 — 1. Ronny Rocha Christani (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
3. 0012927-95.2024.8.16.0014 — 1. F C C S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
4. 0012962-10.2024.8.26.0521 — 1. Jonas Magalhaes de Almeida Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
5. 0012968-47.2024.8.16.0019 — 1. Rafael Augusto da Costa Lacerda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
6. 0012969-11.2024.8.16.0026 — 1. José Francisco Nerone (agravante) × 3. Vera Aparecida Graf (agravado)
7. 0012981-62.2024.8.26.0053 — 1. Marcos Roberto dos Santos (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
8. 0012987-61.2024.8.25.0000 — 1. Ponto do Aco Industria, Comercio e Servicos Em Recuperacao Judicial Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
9. 0013049-69.2024.8.19.0000 — 1. Eduardo Castro Santos de Mendonca (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
10. 0013159-03.2024.8.25.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Waldir Lima dos Santos (agravado)
11. 0013180-44.2024.8.19.0000 — 1. Gustavo dos Santos (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
12. 0013221-11.2024.8.19.0000 — 1. Thiago de Oliveira (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
13. 0013324-02.2024.8.16.0000 — 1. Carlos Urbano (agravante) × 2. Paranaprevidencia (agravado)
14. 0013359-10.2024.8.25.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Ana Lucia Alves Silva (agravado)
15. 0013386-12.2024.8.26.0114 — 1. Eduardo Fernandes Pimenta (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
16. 0013421-44.2024.8.27.2700 — 1. Igor Barros Schneider (agravante) × 2. Buena Vista Incorporadora Ltda (agravado)
17. 0013443-76.2024.8.19.0000 — 1. Mercado Mix Ofertas Ltda (embargante) × 2. Municipio de Comendador Levy Gasparian (embargado)
18. 0013445-54.2024.8.27.2706 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Silvanete Monteiro Costa (agravado)
19. 0013449-82.2024.8.26.0002 — 1. Luiz Carlos de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
20. 0013513-20.2024.8.16.0019 — 1. Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. (agravante) × 3. Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. (agravado)
21. 0013573-66.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. L a De I S (agravado)
22. 0013593-89.2024.8.25.0000 — 1. Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 10. Carlos de Jesus Nascimento (agravado)
23. 0013594-47.2024.8.26.0000 — 1. a S (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
24. 0013597-23.2024.8.27.2700 — 1. Theo Guilherme Laufer (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
25. 0013614-74.2024.8.03.0001 — 1. Ezequiel Santos Cruz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
26. 0013629-38.2024.8.27.2729 — 1. Eliziana Pereira dos Santos (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
27. 0013636-45.2024.8.26.0114 — 1. Isaac Antunes de Franca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
28. 0013653-50.2024.8.17.9000 — 1. Município de Vitória de Santo Antão (agravante) × 2. Severina Calixta da Silva (agravado)
29. 0013679-28.2024.8.19.0000 — 1. Marcio Cruz de Souza (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
30. 0013702-71.2024.8.19.0000 — 1. Ricardo da Silva Siqueira (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
31. 0013706-11.2024.8.19.0000 — 1. Felipe Valadao da Silva (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
32. 0013709-63.2024.8.19.0000 — 1. R T (embargante) × 2. V T (embargado)
33. 0013718-25.2024.8.19.0000 — 1. Wallace Fausto de Carvalho (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
34. 0013724-32.2024.8.19.0000 — 1. Jaqueline Pereira Barbosa (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
35. 0013729-54.2024.8.19.0000 — 1. Luiz Fernando Borges (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
36. 0013734-76.2024.8.19.0000 — 1. Michael Franca Teixeira da Silva (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
37. 0013774-42.2024.8.13.0027 — 1. Thalis Henrique Batista Diniz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
38. 0013832-87.2024.8.27.2700 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Marlon Jácome Parrião (recorrido)
39. 0013838-07.2024.8.27.2729 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. V. V. A. Palmas Distribuidora de Cosmeticos Ltda (agravado)
40. 0013871-84.2024.8.27.2700 — 1. Dvany Rodrigues de Oliveira (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia - Sicredi Uniao Ms/To (agravado)
41. 0013877-91.2024.8.27.2700 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Associacao dos Subtenentes e Sargentos da Policia e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (agravado)
42. 0013892-34.2024.8.19.0000 — 1. Ricardo Luiz Lucena de Mendonca (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
43. 0013958-40.2024.8.27.2700 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Waine Weslei de Jesus Souza (agravado)
44. 0013980-07.2024.8.25.0000 — 1. Monica Tavares de Gois (embargante) × 2. Aloisio dos Santos (embargado)
45. 0014027-46.2024.8.19.0000 — 1. Ronielson dos Santos Dantas (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
46. 0014032-85.2024.8.04.0000 — 1. Alvaro dos Santos Melo Filho (agravante) × 2. Condominio Residencial Ephygenio Salles (agravado)
47. 0014040-41.2024.8.26.0100 — 1. Stone Instituicao de Pagamento S.a (agravante) × 2. Lo Ami Henrique Mendonca (agravado)
48. 0014120-09.2024.8.19.0000 — 1. Leandro dos Reis Silva (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
49. 0014127-84.2024.8.26.0071 — 1. Alvaro Arantes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
50. 0014127-98.2024.8.19.0000 — 1. Raiane Lopes da Cunha Bernardes (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
51. 0014140-88.2024.8.16.0030 — 1. Itaú Unibanco Holding S.a. (recorrente) × 2. Fernando Oliveira Rocha (recorrido)
52. 0014178-30.2024.8.13.0145 — 1. Gilberto Gomes (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
53. 0014187-71.2024.8.19.0000 — 1. Luiz Felipe dos Santos Lins (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
54. 0014187-97.2024.8.27.2700 — 1. Evacy da Silva Ribeiro (agravante) × 2. Município de Dianópolis (agravado)
55. 0014192-93.2024.8.19.0000 — 1. Enrique Bispo da Paixao (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
56. 0014234-45.2024.8.19.0000 — 1. Marcos Michel Silva Freitas (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
57. 0014237-97.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Bruno Daniel da Silva Aragao (agravado)
58. 0014269-16.2024.8.16.0185 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Geleate Guedes Filho (agravado)
59. 0014282-04.2024.8.19.0000 — 1. Moretis Lemos da Silva (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
60. 0014449-45.2024.8.16.0019 — 1. Andrey Stasiak (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
61. 0014529-26.2024.8.03.0001 — 1. Daniel Maia Palmerim (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
62. 0014577-73.2024.8.25.0000 — 1. Vinicius Cesar Ferreira Bastos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (embargado)
63. 0014588-70.2024.8.19.0000 — 1. Raphael Borges Noutel (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
64. 0014606-45.2024.8.13.0231 — 1. Guilherme de Oliveira Gouvea (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
65. 0014607-05.2024.8.27.2700 — 1. Fausto Vinicius de Guimaraes Garcia (embargante) × 4. Nicodemus da Rocha (embargado)
66. 0014629-37.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Leonardo de Andrade Cutrim (agravado)
67. 0014631-07.2024.8.19.0000 — 1. Enderson Garcia da Costa (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
68. 0014666-64.2024.8.19.0000 — 1. Akauan Stutz Freijanes Ehlers (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
69. 0014680-53.2024.8.26.0000 — 1. Abdalla Sauaia (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
70. 0014707-31.2024.8.19.0000 — 1. Anderson Madeira de Souza (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
71. 0014750-65.2024.8.19.0000 — 1. Arthur Vidal de Resende Lucas (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
72. 0014758-26.2024.8.16.0000 — 1. Facebook Servicos Online do Brasil Ltda (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
73. 0014784-40.2024.8.19.0000 — 1. Carla Carvalho Bellino (recorrente) × 2. Sinco Sociedade Incorporadora e Construtora Ltda (recorrido)
74. 0014876-18.2024.8.19.0000 — 1. Thiago e Silva de Carvalho (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
75. 0014879-49.2024.8.26.0041 — 1. M M J (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
76. 0014882-25.2024.8.19.0000 — 1. Tiago Bruno Lima (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
77. 0014894-39.2024.8.19.0000 — 1. Bruno Cesar do Nascimento Guimaraes (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
78. 0014911-59.2024.8.16.0000 — 1. Btg Pactual (cayman) Internatinal Holding Limited (agravante) × 10. Usaciga - Acucar, Alcool e Energia Eletrica Ltda (agravado)
79. 0014929-92.2024.8.13.0702 — 1. W G S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
80. 0014933-36.2024.8.19.0000 — 1. Jonas da Silva Moreira (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
81. 0014935-45.2024.8.16.0014 — 1. Gabriel Bilik Silveira (agravante) × 2. Universidade Estadual de Londrina (agravado)
82. 0014939-69.2024.8.27.2700 — 1. Jose Irineu Ferreira de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
83. 0014942-95.2024.8.19.0000 — 1. Eneas Benedito Dias Teixeira (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
84. 0014947-30.2024.8.13.0471 — 1. Samuel Salomao Rodrigues Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
85. 0014950-72.2024.8.19.0000 — 1. Rafael Carvalho Correia (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
86. 0014969-78.2024.8.19.0000 — 1. Clemilson James de Almeida (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
87. 0014974-03.2024.8.19.0000 — 1. Danilo Beserra Vasconcelos (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
88. 0015009-26.2024.8.13.0518 — 1. Julio Cesar da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
89. 0015063-26.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Carlos Rafael Menezes Saraiva (agravado)
90. 0015068-48.2024.8.19.0000 — 1. Douglas Passos de Carvalho (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
91. 0015073-05.2024.8.25.0000 — 1. Iracema Soares Torres de Mendonca (agravante) × 2. Maria da Purificacao Tavares Ribeiro (agravado)
92. 0015073-75.2024.8.26.0000 — 1. Eric Oliveira Farias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
93. 0015095-51.2024.8.17.9000 — 1. Município de Olinda (agravante) × 2. Joao Severo da Silva (agravado)
94. 0015113-52.2024.8.19.0000 — 1. Diogo Vieira da Silva (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
95. 0015114-37.2024.8.19.0000 — 1. Paulo Giovane Ferreira da Silva (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
96. 0015133-43.2024.8.19.0000 — 1. Fábio de Souza Lima (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
97. 0015173-21.2024.8.13.0702 — 1. Lorram dos Santos Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
98. 0015177-62.2024.8.19.0000 — 1. Paulo Ricardo Mayrink Barros (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
99. 0015194-18.2024.8.04.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Amazonas (recorrente) × 2. Marcelo Bezerra da Cunha (recorrido)
100. 0015196-03.2024.8.25.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Maria Luiza de Jesus (agravado)

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