Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 14 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0039000-65.2024.8.19.0000 — 1. Rodac Barra Mansa Ltda (agravante) × 2. Marcia Miranda Barbosa (agravado)
2. 0039029-02.2024.8.16.0000 — 1. Roberto Alexandre Pereira Butron (agravante) × 4. Jefferson Luiz Padilha (agravado)
3. 0039062-53.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
4. 0039072-97.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
5. 0039077-74.2024.8.19.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Ameuroplast Comercio de Plasticos Ltda (agravado)
6. 0039117-04.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
7. 0039166-45.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
8. 0039200-14.2024.8.16.0014 — 1. Amacedes Velozo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
9. 0039226-18.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
10. 0039235-77.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
11. 0039261-75.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
12. 0039269-52.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
13. 0039327-91.2024.8.16.0000 — 1. Gasparino dos Reis Silva (agravante) × 10. Maria do Rosario dos Santos Catarino (agravado)
14. 0039330-62.2024.8.19.0000 — 1. Jose Maria Silva Araujo (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
15. 0039356-60.2024.8.19.0000 — 1. Rosangela Maria Queiroz Gomes (embargante) × 2. Marlene Guimaraes Alves (embargado)
16. 0039389-95.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
17. 0039430-62.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
18. 0039449-07.2024.8.13.0027 — 1. Paulo Henrique da Silva Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
19. 0039492-05.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
20. 0039581-28.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
21. 0039582-13.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
22. 0039596-94.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
23. 0039660-07.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
24. 0039662-74.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
25. 0039666-14.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
26. 0039708-47.2024.8.25.0001 — 1. Hamilcar Torres Apolonio (agravante) × 2. Antonio Alvaro de Carvalho (agravado)
27. 0039794-34.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
28. 0039934-68.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
29. 0040025-15.2024.8.13.0701 — 1. Danilo Yusley de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
30. 0040085-28.2024.8.16.0014 — 1. Cleonice Midori Iida (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
31. 0040167-20.2024.8.19.0000 — 1. Banco Cruzeiro do Sul S.a. - Falido (agravante) × 2. Elzi Maria de Jesus Gomes (agravado)
32. 0040364-56.2024.8.16.0000 — 1. Vanessa Ribeiro Ramos Fofonca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
33. 0040370-76.2024.8.19.0001 — 1. Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
34. 0040376-54.2024.8.17.2001 — 1. Construtora Muniz de Araújo Ltda (agravante) × 3. Rosa dos Ventos Comercio de Alimentos Ltda (agravado)
35. 0040448-73.2024.8.19.0000 — 1. Radiclin Empreendimentos Medicos Ltda (agravante) × 10. Bernadete Rachid Guedes (agravado)
36. 0040655-72.2024.8.19.0000 — 1. Posto e Garagem Perola Ltda (agravante) × 2. Anita Tavares Bastos Torres (agravado)
37. 0040793-39.2024.8.19.0000 — 1. Cymi O&m Ltda. (agravante) × 3. Induttos - Servicos de Gas Canalizado Ltda (agravado)
38. 0040926-81.2024.8.19.0000 — 1. Boc Brasil S a Credito Financiamentos e Investimentos (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
39. 0041032-43.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
40. 0041121-63.2024.8.19.0001 — 1. Pizzaria Parme Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
41. 0041272-37.2024.8.26.0000 — 1. Luiz Manoel Gomes Júnior (agravante) × 10. José Carlos Della Rovere (agravado)
42. 0041319-84.2024.8.16.0001 — 1. Reginaldo Mansur Teixeira (embargante) × 3. Mezzadria Participacoes e Adiministracao Ltda (embargado)
43. 0041388-83.2024.3.00.0000 — 1. Simone Candido de Sousa (embargante) × 2. União (embargado)
44. 0041412-66.2024.8.19.0000 — 1. Cix Distribuicao de Cartao Telefonico Ltda (embargante) × 2. Telefônica Brasil S.a (embargado)
45. 0041439-49.2024.8.19.0000 — 1. Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
46. 0041661-53.2024.8.27.2729 — 1. Elisete Angela dos Santos Tranqueira (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
47. 0041871-73.2024.8.26.0000 — 1. Pedro Luis Bizzo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
48. 0041907-94.2024.8.16.0000 — 1. Lafavi Madeiras Ltda (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
49. 0042031-93.2024.8.19.0000 — 1. Osx Brasil - Porto do Acu S.a. (agravante) × 4. Banco Btg Pactual S.a (agravado)
50. 0042040-39.2024.8.16.0000 — 1. Herly Aparecida Vieira da Rosa Hennipman (embargante) × 2. Rio Sao Francisco Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros (embargado)
51. 0042113-63.2024.8.27.2729 — 1. Karla Patricia Lima de Farias (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
52. 0042120-55.2024.8.27.2729 — 1. Nadir Miranda Barbosa (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
53. 0042167-90.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Niteroi (agravante) × 2. Roberto Basilio da Silva (agravado)
54. 0042185-50.2024.8.27.2729 — 1. Lenilda Vidal dos Santos Maia (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
55. 0042204-04.2024.8.16.0000 — 1. Alysson Fernando Martins (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
56. 0042211-93.2024.8.16.0000 — 1. Manoel Rosenmann (agravante) × 2. Gisele Passos Tedeschi (agravado)
57. 0042222-41.2024.8.19.0000 — 1. Elfe Operacao e Manutencao S.a. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
58. 0042225-93.2024.8.19.0000 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
59. 0042240-43.2024.8.16.0001 — 1. Gustavo Luis Selig (agravante) × 2. Condominio do Green Ocean Village Condominiun (agravado)
60. 0042266-60.2024.8.19.0000 — 1. Etelvina Medeiros de Almeida (agravante) × 2. Mario Marinho Quintanilha (agravado)
61. 0042314-03.2024.8.16.0000 — 1. Luiz Alberto Prandini (embargante) × 2. Antônio Sérgio Prandini (embargado)
62. 0042457-08.2024.8.19.0000 — 1. Benedito de Carvalho Lago Neto (embargante) × 2. Condominio do Edificio La Traviata (embargado)
63. 0042488-12.2024.8.16.0000 — 1. Arruda Alvim, Aragao, Lins e Sato-Advogados (agravante) × 2. Municipio de Guarapuava (agravado)
64. 0042688-19.2024.8.16.0000 — 1. Maria Emilia Marquiole (agravante) × 2. Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento (agravado)
65. 0043055-59.2024.8.19.0000 — 1. Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (embargante) × 2. Marcia Aparecida Barreto Goncalves Nogueira (embargado)
66. 0043176-87.2024.8.19.0000 — 1. Helio Buarque de Macedo Filho (embargante) × 3. Elaine Cristina Bastos Chis (embargado)
67. 0043186-18.2024.8.16.0000 — 1. Gasdiesel Servicos Ltda - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial (embargante) × 3. Transportadora Beber Ltda (embargado)
68. 0043280-02.2024.8.17.9000 — 1. Keila Reid Silva de Almeida (recorrente) × 2. Estado de Pernambuco (recorrido)
69. 0043457-27.2024.8.16.0000 — 1. L C Branco Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Banco Mercantil de Descontos S/A (agravado)
70. 0043460-79.2024.8.16.0000 — 1. Lyx Participacoes e Empreendimentos S/A (agravante) × 3. Km 19 - Empreendimentos e Incorporacoes Ltda (agravado)
71. 0043588-47.2024.8.25.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Claudio Fernandes Silva de Gois (agravado)
72. 0043601-56.2024.8.16.0014 — 1. Eletrotrafo Produtos Elétricos Ltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
73. 0043750-13.2024.8.19.0000 — 1. Telefônica Brasil S.a (agravante) × 2. Municipio de Niteroi (agravado)
74. 0043768-34.2024.8.19.0000 — 1. Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat Sa (agravante) × 2. Comprev Vida e Previdência S.a (agravado)
75. 0043898-24.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Carlos de Faria Souto (agravado)
76. 0044062-09.2024.8.17.9000 — 1. Município de Serrita (agravante) × 2. Maria Aparecida Farias Teles (agravado)
77. 0044302-75.2024.8.19.0000 — 1. Living Botucatu Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargante) × 2. Condominio Residencial Dez Vista Alegre (embargado)
78. 0044427-27.2024.8.16.0000 — 1. Companhia de Habitação Popular de Curitiba (agravante) × 2. Conjunto Residencial Jardim das Araucarias,condominio Vi (agravado)
79. 0044428-28.2024.8.19.0000 — 1. Rosenvaldo Honório Costa (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
80. 0044632-68.2024.8.26.0100 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 3. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravado)
81. 0044686-22.2024.8.16.0000 — 1. L B Z J (agravante) × 2. H S (agravado)
82. 0044820-85.2024.8.17.9000 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Wilsos Mendes da Silva (agravado)
83. 0044867-39.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Marcio do Couto Barreto (agravado)
84. 0044872-61.2024.8.19.0000 — 1. Arnaldo Renaux (agravante) × 2. Luiz Carlos Renaux (agravado)
85. 0045014-65.2024.8.19.0000 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. B R de O (agravado)
86. 0045226-25.2024.8.27.2729 — 1. Iolanda Alves Pereira Dias (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
87. 0045295-41.2024.8.17.9000 — 1. Rejane Ferreira Lins (agravante) × 2. Consorcio de Transportes da Regiao Metropolitana do Recife Ltda (agravado)
88. 0045337-54.2024.8.16.0000 — 1. Lucas Gandolfi Vida (agravante) × 2. Parana Assembleia Legislativa (agravado)
89. 0045341-55.2024.3.00.0000 — 1. Toniolo, Busnello S/A - Tuneis, Terraplenagens e Pavimentacoes - Em Recuperacao Judicial (requerente) × 2. Reunan Barbosa Goncalves (requerido)
90. 0045347-53.2024.8.27.2729 — 1. Marcos Andrey Rodrigues Martins (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
91. 0045358-51.2024.8.26.0000 — 1. Geraldo Aristides Rufino (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
92. 0045404-35.2024.8.19.0000 — 1. Hildo Paulino Transportes Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
93. 0045407-55.2024.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Glaucia Cordeiro Carreiro de Souza (agravado)
94. 0045523-93.2024.8.19.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Daniel Vagner Rezende (agravado)
95. 0045563-14.2024.8.27.2729 — 1. Valdelucia Alves Teixeira Rodrigues (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
96. 0045564-65.2024.8.26.0000 — 1. Julio Cesar Cardozo (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
97. 0045621-78.2024.8.19.0000 — 1. Eduardo de Almeida Mattos (agravante) × 2. Cátia Anastácia de Oliveira (agravado)
98. 0045768-88.2024.8.16.0000 — 1. Reinaldo Goncalves (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
99. 0045977-91.2024.8.16.0021 — 1. Vilson Fogaca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
100. 0046019-25.2024.8.19.0000 — 1. Capemisa - Instituto de Acao Social (agravante) × 2. Victor Paschoal Leddomado (agravado)

← Todos os anos do STJ