Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 10 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0015251-19.2024.8.19.0000 — 1. Miguel Almeida do Carmo Neto (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
2. 0015254-71.2024.8.19.0000 — 1. Tech Filter Tratamento e Filtração Ltda (embargante) × 2. Nitriflex S/A Industria e Comercio - Em Recuperacao Judicial (embargado)
3. 0015273-21.2024.8.13.0396 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Lindelson da Costa Prado (recorrido)
4. 0015279-05.2024.8.16.0021 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Bruno Oliveira de Avila (recorrido)
5. 0015305-17.2024.8.25.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Wilma Martins Santos (agravado)
6. 0015319-14.2024.3.00.0000 — 1. W S P (requerente) × 2. K N S (requerido)
7. 0015346-88.2024.8.16.0014 — 1. Tereza do Carmo Marinho (agravante) × 3. Municipio de Londrina (agravado)
8. 0015371-62.2024.8.19.0000 — 1. Priscila Gomes Ferreira (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
9. 0015405-63.2024.8.27.2700 — 1. Leomar Vieira de Souza (agravante) × 2. Jose Rosil Santos Monturil (agravado)
10. 0015427-24.2024.8.27.2700 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. N R de A (agravado)
11. 0015431-74.2024.8.16.0014 — 1. Rogerio Ferreira de Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
12. 0015444-34.2024.8.19.0000 — 1. Rafael Silva da Conceicao (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
13. 0015508-04.2024.8.27.2722 — 1. Jose Valdo Junior Santos Meneses (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
14. 0015569-85.2024.8.26.0071 — 1. Municipio de Bauru (agravante) × 2. Maria Natalia Santos (agravado)
15. 0015573-82.2024.8.16.0045 — 1. Arthur Vieira Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
16. 0015580-31.2024.8.19.0000 — 1. Deivid Honorato dos Santos Ramos (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
17. 0015583-18.2024.8.25.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Vivien Felix Pinheiro Silva (agravado)
18. 0015615-88.2024.8.19.0000 — 1. Rafael Tardin Andolfi (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
19. 0015620-13.2024.8.19.0000 — 1. Rodrigo Borges Rodrigues (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
20. 0015622-80.2024.8.19.0000 — 1. Rogerio da Silva Spindola (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
21. 0015634-94.2024.8.19.0000 — 1. Fabio Pereira dos Santos (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
22. 0015698-88.2024.8.16.0000 — 1. Brf S.a. (embargante) × 2. Rosane Ferreira Martini & Cia Ltda (embargado)
23. 0015709-56.2024.8.17.9000 — 1. Thacio Augusto Alves de Albuquerque (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
24. 0015717-53.2024.8.26.0053 — 1. Jose Carlos dos Santos (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
25. 0015727-57.2024.8.19.0000 — 1. Fabricio José da Cruz de Oliveira (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
26. 0015736-19.2024.8.19.0000 — 1. Filipe de Souza das Neves (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
27. 0015804-50.2024.8.16.0000 — 1. Jose Aparecido da Silva dos Reis (agravante) × 2. Luiz Santos (agravado)
28. 0015812-43.2024.8.19.0000 — 1. Bruno Luiz Leal Knupp (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
29. 0015866-09.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Carlos Potiguara Teles dos Santos (agravado)
30. 0015878-41.2024.8.13.0145 — 1. Douglas Pinto da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
31. 0015887-65.2024.8.13.0480 — 1. Danilo Pereira de Morais (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
32. 0015901-92.2024.8.27.2700 — 1. Silvana Rodrigues Tolintino (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
33. 0015907-08.2024.8.25.0000 — 1. Bruno Deusdedith Borba Tavares Melo (agravante) × 3. Ielva Tavares de Oliveira (agravado)
34. 0015981-87.2024.8.27.2722 — 1. Marcos Martins dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
35. 0016005-84.2024.8.27.2700 — 1. Amaggi Exportação e Importação Ltda (agravante) × 2. Franco Mituhar Matsumura (agravado)
36. 0016035-93.2024.8.19.0000 — 1. Luan da Silva Teixeira (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
37. 0016048-36.2024.8.03.0001 — 1. Welvister dos Santos Canuto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
38. 0016071-70.2024.8.25.0000 — 1. Shopping Center Jardins S/A (agravante) × 2. Araujo & Matos Comercial Ltda (agravado)
39. 0016075-11.2024.8.13.0625 — 1. Daniel Vinicius Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
40. 0016089-59.2024.8.19.0000 — 1. Anderson Ferreira Marcelino (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
41. 0016114-72.2024.8.19.0000 — 1. John Helliton de Oliveira Pinto (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
42. 0016121-64.2024.8.19.0000 — 1. Leandro Mendes Anunciacao (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
43. 0016140-82.2024.8.26.0224 — 1. Dbr Industria Termoplastica Ltda (agravante) × 2. H.g.r. Industria e Comercio de Maquinas Ltda (agravado)
44. 0016140-88.2024.8.13.0145 — 1. Vanderlei da Costa Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
45. 0016221-61.2024.8.16.0013 — 1. Jose Emerson Pereira da Silva (agravante) × 3. Nerildo Becchi Dal Pra (agravado)
46. 0016252-39.2024.8.19.0000 — 1. Leonardo Felipe da Luz dos Santos (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
47. 0016312-12.2024.8.19.0000 — 1. Lucas de Lima da Costa (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
48. 0016333-71.2024.8.13.0479 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Weslei Nascimento Pereira (agravado)
49. 0016347-45.2024.8.16.0035 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (agravante) × 2. Jose Hilario Cordeiro (agravado)
50. 0016369-30.2024.8.19.0000 — 1. Luis Otavio da Cruz Freitas (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
51. 0016385-81.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Jose Antonio Moreira (agravado)
52. 0016395-60.2024.8.25.0000 — 1. Companhia de Saneamento de Sergipe Deso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
53. 0016435-10.2024.8.19.0000 — 1. Getulio Manoel Cobero Ortiz (agravante) × 3. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravado)
54. 0016525-44.2024.8.27.2700 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
55. 0016532-10.2024.8.19.0000 — 1. Luiz Henrique de Oliveira Rodrigues (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
56. 0016565-97.2024.8.19.0000 — 1. Renan Goncalves de Souza (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
57. 0016593-65.2024.8.19.0000 — 1. Rodrigo Tavares dos Santos (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
58. 0016620-48.2024.8.19.0000 — 1. Ryan Rodrigo Vianna Rodrigues (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
59. 0016642-09.2024.8.19.0000 — 1. Thiago Ribeiro Perrotta (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
60. 0016655-08.2024.8.19.0000 — 1. Valmir Francisco da Conceição Junior (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
61. 0016782-27.2024.8.16.0000 — 1. C P S L (agravante) × 9. M C (agravado)
62. 0016795-42.2024.8.19.0000 — 1. Diego de Araujo Moura (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
63. 0016812-13.2024.8.25.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Fernanda Hora Mendonca (agravado)
64. 0016847-95.2024.8.27.2722 — 1. Ernandes Costa Amaral (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
65. 0016880-28.2024.8.19.0000 — 1. Irlan da Silva Vaz (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
66. 0016976-65.2024.8.13.0079 — 1. Juliano Pereira Cardozo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
67. 0017028-36.2024.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Giga Mais Fibra Telecomunicacoes S.a. (agravado)
68. 0017032-76.2024.8.19.0000 — 1. Jonas da Cruz Viana (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
69. 0017038-18.2024.8.25.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Jose Soares Santos (agravado)
70. 0017059-91.2024.8.25.0000 — 1. B S I de M L (agravante) × 2. a V da S N L e R J (agravado)
71. 0017073-27.2024.8.16.0194 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Albino Cassiolatto (agravado)
72. 0017116-77.2024.8.19.0000 — 1. Gerson Luiz Weiss Senise (agravante) × 3. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
73. 0017118-28.2024.8.16.0001 — 1. Joao Ferreira da Motta (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
74. 0017122-84.2024.8.19.0000 — 1. Glem Participacoes Imobiliarias e Comerciais Ltda (agravante) × 2. Durcesio Andrade Mello (agravado)
75. 0017150-81.2024.8.25.0001 — 1. Airan Jose Bomfim Santos (agravante) × 2. Grupo Dgs Holding Ltda (agravado)
76. 0017169-84.2024.8.27.2700 — 1. Rogerio de Freitas Leda Barros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
77. 0017174-09.2024.8.27.2700 — 1. Luciano Nogueira Bertazzi Sobrinho (agravante) × 2. João Gonçalves dos Santos (agravado)
78. 0017175-65.2024.8.19.0000 — 1. Orlando Paulino dos Santos (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
79. 0017178-20.2024.8.19.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
80. 0017296-93.2024.8.19.0000 — 1. Paula Andreia da Silva (requerente) × 2. Secretaria de Estado de Policia Militar - Sepm (requerido)
81. 0017299-80.2024.8.25.0000 — 1. Iran Peixoto de Franca (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
82. 0017317-47.2024.8.13.0223 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Paulo Maycon Sanches Favarello (recorrido)
83. 0017345-36.2024.8.26.0002 — 1. Ana Cristina Basile Ribeiro dos Santos (agravante) × 2. Telefônica Brasil S.a (agravado)
84. 0017353-10.2024.8.26.0100 — 1. a A M (agravante) × 10. T S de P L (agravado)
85. 0017353-44.2024.8.16.0017 — 1. B & a Imobiliaria Ltda (agravante) × 2. Sergio Luiz Prolo (agravado)
86. 0017453-98.2024.8.25.0000 — 1. Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - Capef (agravante) × 2. José Nivaldo de Oliveira (agravado)
87. 0017478-14.2024.8.25.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Jose de Santana (recorrido)
88. 0017516-91.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condominio do Edificio Chavantes (agravado)
89. 0017529-90.2024.8.19.0000 — 1. o I L (embargante) × 2. o I S (embargado)
90. 0017630-62.2024.8.25.0000 — 1. Viação São Pedro Ltda (agravante) × 2. Lindinete de Jesus Bezerra (agravado)
91. 0017635-52.2024.8.19.0000 — 1. Renan Rodrigues da Fonseca Rios (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
92. 0017658-95.2024.8.19.0000 — 1. Jair Henrique Antonio Rangel (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
93. 0017670-44.2024.8.25.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Rosangela da Conceicao (agravado)
94. 0017675-34.2024.8.19.0000 — 1. Jessica Pereira Andrade (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
95. 0017684-93.2024.8.19.0000 — 1. Rafael Filgueira Gomes (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
96. 0017711-94.2024.8.16.0021 — 1. Lucineia Barbosa dos Santos (embargante) × 2. Banco Votorantim S.a. (embargado)
97. 0017740-29.2024.8.19.0000 — 1. Lindonora Dias Pereira (agravante) × 2. Condomínio do Edifício Alfa Park (agravado)
98. 0017843-65.2024.8.25.0001 — 2. Davi Alves Vieira (agravante) × 1. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
99. 0017866-14.2024.8.25.0000 — 1. Fernando Miziara de Mattos Cunha (agravante) × 10. Eliseu Aragao de Jesus (agravado)
100. 0017880-47.2024.8.16.0000 — 1. Infracommerce Tatix Comercio e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)

← Todos os anos do STJ