Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 13 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0029415-86.2024.8.19.0000 — 1. Giacomo Gavazzi Neto (embargante) × 2. Luidiner Nunes Gavazzi (embargado)
2. 0029600-63.2024.8.27.2729 — 1. Matheus Miranda Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
3. 0029659-15.2024.8.19.0000 — 1. Evely Franca Henrique Brum (embargante) × 2. Rosemey Aparecida de Lima Pinto (embargado)
4. 0029801-03.2024.8.16.0000 — 1. Jose Francisco Cardoso Neto (agravante) × 2. Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S/A - Econorte (agravado)
5. 0029820-25.2024.8.19.0000 — 1. Jusimar de Lima (agravante) × 3. Cristiano Marques Coutinho de Souza (agravado)
6. 0029845-22.2024.8.16.0000 — 1. Uniao Nacional dos Consumidores e Proprietarios de Veiculos - Unicoon (agravante) × 2. Transmonteiro Transporte Rodoviario de Cargas Ltda (agravado)
7. 0030006-48.2024.8.19.0000 — 1. Marcilio Dias Silva (agravante) × 2. Lar dos Meninos (agravado)
8. 0030258-75.2024.8.16.0019 — 1. Libercio Ferreira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
9. 0030448-14.2024.8.19.0000 — 100. Sergio Luis Lopes Pereira (agravante) × 103. Icarai Design Empreendimento Hoteleiro Spe Ltda (agravado)
10. 0030532-12.2024.8.19.0001 — 1. Gabriel Duarte Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
11. 0030565-05.2024.8.19.0000 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
12. 0030638-22.2024.3.00.0000 — 1. Osvaldo Rodrigues de Souza Junior (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
13. 0030642-50.2024.8.27.2729 — 1. Maria Jose Pereira da Silva (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
14. 0030682-77.2024.8.16.0000 — 1. Sociedade Mafrense de Engenharia Ltda Falida (agravante) × 3. Ezio Luiz Calliari (agravado)
15. 0030821-05.2024.8.06.0001 — 1. Italo Bruno Durao de Oliveira (agravante) × 5. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
16. 0031164-41.2024.8.19.0000 — 1. Odnei Fernando da Silva (agravante) × 3. Andre de Oliveira Delgado (agravado)
17. 0031247-96.2024.8.16.0014 — 1. C V B C (requerente) × 2. I C a (requerido)
18. 0031296-98.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
19. 0031371-76.2024.8.27.2729 — 1. Veronica Rodrigues Ferreira (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
20. 0031634-72.2024.8.19.0000 — 1. Walter Nogueira dos Santos (embargante) × 2. Ivo da Cunha Afonso (embargado)
21. 0031682-22.2024.8.16.0030 — 1. Ramon Joao Correa (agravante) × 3. Clinica Opus Dei Ltda (agravado)
22. 0031689-19.2024.8.26.0100 — 1. Edificio Pampulha (agravante) × 2. Mauro Grynszpan (agravado)
23. 0031791-74.2024.8.25.0001 — 1. Telefônica Brasil S.a (agravante) × 2. Estado de Sergipe (agravado)
24. 0031946-87.2024.8.16.0014 — 1. Rana Magon Ferreira (recorrente) × 2. Universidade Estadual de Londrina (recorrido)
25. 0032065-38.2024.8.25.0001 — 2. Caroline dos Santos Teles (agravante) × 1. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
26. 0032099-20.2024.8.27.2729 — 1. Estado do Tocantins (embargante) × 4. Sebastiao Virgilio Pereira (embargado)
27. 0032410-71.2024.8.13.0701 — 1. Andrea Orlandi dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
28. 0032445-32.2024.8.19.0000 — 1. Ibbca 2008 Gestao Em Saude Ltda (embargante) × 2. Luiza Helena Albuquerque de Carvalho (embargado)
29. 0032579-59.2024.8.19.0000 — 1. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Eliza Vieira Figueira (agravado)
30. 0032750-52.2024.8.27.2729 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Irineia Alves Cabrinha dos Santos (agravado)
31. 0033072-20.2024.8.16.0000 — 10. Pluma Conforto e Turismo Sa (interessado) × 3. Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (agravado)
32. 0033076-66.2024.8.13.0024 — 1. Luan Henrique Sales de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
33. 0033321-84.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
34. 0033335-97.2024.8.25.0001 — 1. Defensoria Pública do Estado de Sergipe (agravante) × 4. Marata Industria de Embalagens Ltda (agravado)
35. 0033385-19.2024.8.13.0079 — 1. Joao Vitor Marques Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
36. 0033420-38.2024.8.16.0000 — 1. Angelo Camilotti & Cia Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
37. 0033638-87.2024.8.26.0000 — 1. Cais Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravante) × 2. D. C. R. Comércio de Presentes Ltda (agravado)
38. 0033926-50.2024.8.17.9000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Iris Jeanne Lopes Barbosa (agravado)
39. 0033982-92.2024.8.25.0001 — 2. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 1. Selton Michell Barboza Santos (agravado)
40. 0034005-09.2024.8.19.0000 — 1. Maria Agueda da Silva (agravante) × 3. Retour Ativos Financeiros Ltda. - Em Liquidacao (agravado)
41. 0034025-29.2024.8.25.0001 — 2. Marcia Maria dos Santos (agravante) × 1. Banco Pan S.a. (agravado)
42. 0034193-83.2024.8.16.0000 — 1. Condor Super Center Ltda (agravante) × 2. Wms Supermercados do Brasil Ltda (agravado)
43. 0034211-20.2024.8.19.0001 — 1. Prisma Educacional Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
44. 0034351-05.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Bruna Fernanda Wolf Covalski (recorrido)
45. 0034583-69.2024.8.19.0000 — 1. Dalva Maria de Freitas Gouvea (agravante) × 4. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
46. 0034673-61.2024.8.16.0000 — 1. R G (agravante) × 4. C de C e I de L a A S a P (agravado)
47. 0034755-11.2024.8.19.0000 — 1. Nelly de Almeida Horta (agravante) × 2. Município de Itaguai (agravado)
48. 0034878-29.2024.8.17.9000 — 1. Jose Wellington Portela Lima (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
49. 0035001-46.2024.8.16.0014 — 1. Kelly Cristina da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
50. 0035161-16.2024.8.16.0000 — 1. Caoa Norte Comercio de Veiculos Ltda (embargante) × 5. Lovat Veiculos S/A (embargado)
51. 0035322-42.2024.8.19.0000 — 1. Avelino Fernandez Rivera (agravante) × 2. Maria da Penha Costa de Abreu (agravado)
52. 0035393-84.2024.8.26.0053 — 1. Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Metro (agravante) × 2. Gpex Empreendimentos Ltda (agravado)
53. 0035437-63.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Niteroi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
54. 0035457-54.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Niteroi (agravante) × 10. Yvone Ramos Alves (agravado)
55. 0035464-46.2024.8.19.0000 — 1. a E e S S (agravante) × 2. C do E N S da C (agravado)
56. 0035609-86.2024.8.16.0000 — 10. Ricardo Luiz Sperafico (agravante) × 14. Viterra Agriculture Brasil S.a. (agravado)
57. 0035631-44.2024.8.16.0001 — 1. Elton Divino Celio (agravante) × 2. Marcello de Souza Taques (agravado)
58. 0035782-13.2024.8.16.0000 — 1. Cica - Centro Industrial Cidade Azul Ltda (agravante) × 2. Atria S/A - Crédito, Financiamento e Investimento (agravado)
59. 0035883-66.2024.8.19.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Capella - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios de Responsabilidade Limitada (agravado)
60. 0036006-64.2024.8.19.0000 — 1. Doris Aparecida Velloso Telles (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
61. 0036338-15.2024.8.16.0000 — 1. M2 Administradora de Bens Ltda (embargante) × 2. Azimut do Brasil Fabricacao de Iates Ltda (embargado)
62. 0036365-14.2024.8.19.0000 — 1. M F B P L (agravante) × 4. C P L (agravado)
63. 0036387-72.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Maira do Prado (agravado)
64. 0036459-59.2024.8.19.0000 — 1. Fabio Correa Horta Junior (agravante) × 2. Joao Evaldo Pontes Caxile Filho (agravado)
65. 0036581-77.2024.8.26.0000 — 1. Wellington Moreira de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
66. 0036753-11.2024.8.19.0001 — 1. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (agravante) × 2. Ivone Caetano da Silva Motta (agravado)
67. 0036772-20.2024.8.19.0000 — 1. Abc 2004 Servico de Seguranca Eletronica Ltda (agravante) × 2. Agencia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. a (agravado)
68. 0036859-73.2024.8.19.0000 — 10. Izaura Maria dos Santos (embargante) × 19. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
69. 0036992-18.2024.8.19.0000 — 1. Amandio Nunes Izidro (agravante) × 2. Condominio do Edificio Monaco (agravado)
70. 0037039-21.2024.8.25.0001 — 1. Geraldo Jose Santos (agravante) × 2. Banco do Estado de Sergipe S/A (agravado)
71. 0037120-37.2024.8.13.0701 — 1. M N S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
72. 0037147-39.2024.8.16.0021 — 1. Ulisses Monteiro Cardoso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
73. 0037214-67.2024.8.16.0000 — 1. Dalton Issao Ito (agravante) × 4. Estado do Paraná (agravado)
74. 0037223-29.2024.8.16.0000 — 1. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Cattalini Terminais Marítimos S/A (agravado)
75. 0037304-96.2024.8.26.0000 — 1. Alexandre Batista Neris da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
76. 0037415-56.2024.8.16.0001 — 1. Bruno Maggi Pissollo (agravante) × 2. Fsf Alugueis de Imoveis Proprios Ltda (agravado)
77. 0037440-81.2024.8.13.0024 — 1. Paulo Henrique da Silva Ferreira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
78. 0037509-23.2024.8.19.0000 — 1. Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil (embargante) × 2. Cevera - Prestadora de Serviços Em Veículos Ltda (embargado)
79. 0037535-21.2024.8.19.0000 — 10. Sergio Luiz Hajjar Francisco (embargante) × 12. Atlas Servicos Em Ativos Digitais Ltda (embargado)
80. 0037541-28.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (embargante) × 2. Instituto Estadual do Ambiente - Inea (embargado)
81. 0037618-37.2024.8.19.0000 — 1. Oncoclinicas do Brasil Servicos Medicos S.a. (agravante) × 2. Maui Veiculos Ltda (agravado)
82. 0037717-07.2024.8.19.0000 — 1. Amesc - Associacao Medica Espirita Crista (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
83. 0037948-63.2024.8.25.0001 — 1. Valdemir dos Passos (agravante) × 2. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Sergipe - Sergipeprevidencia (agravado)
84. 0038096-45.2024.8.19.0000 — 1. Nobrega Direito Empresarial Advogados (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
85. 0038114-66.2024.8.19.0000 — 1. Royal Comercio e Distribuidora Ltda (agravante) × 3. Royal Comercio e Distribuidora Ltda (agravado)
86. 0038186-53.2024.8.19.0000 — 1. Rosa de Almeida Leite (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
87. 0038397-86.2024.8.19.0001 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. M C G F (agravado)
88. 0038485-87.2024.8.06.0001 — 1. Glailson Peixoto Lemos (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
89. 0038503-51.2024.8.19.0000 — 1. Condominio Barraleme Hotel Residencia (requerente) × 2. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (requerido)
90. 0038540-78.2024.8.19.0000 — 1. Mms - Sp Industria e Comercio de Plasticos Ltda (agravante) × 7. Itau Unibanco S.a (agravado)
91. 0038572-83.2024.8.19.0000 — 1. Vega S/A Participacoes e Administracao de Bens - Em Liquidacao Ordinaria (agravante) × 2. Costa Passarella & Accioly Advogados Associados (agravado)
92. 0038618-72.2024.8.19.0000 — 1. Ricardo Bravo (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
93. 0038704-43.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
94. 0038786-22.2024.3.00.0000 — 1. Advocacia Ilmar Galvao (requerente) × 3. União (requerido)
95. 0038794-96.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
96. 0038856-39.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
97. 0038857-24.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
98. 0038953-39.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
99. 0038983-29.2024.8.19.0000 — 1. Light Servicos de Eletricidade S a (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
100. 0038999-28.2024.3.00.0000 — 1. Alvim Consultoria Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)

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