Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 12 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0022076-20.2024.8.03.0001 — 1. Jeandro Wenderson Rocha Cardoso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
2. 0022205-11.2024.8.13.0433 — 1. Evando Gomes dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
3. 0022381-60.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda (agravado)
4. 0022382-45.2024.8.19.0000 — 1. Andrea de Jesus de Souza (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
5. 0022428-73.2024.8.16.0014 — 1. Fernanda Cristina Aparecida Pequeno (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
6. 0022504-58.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condominio do Edificio Key West (agravado)
7. 0022536-90.2024.8.13.0433 — 1. Weverton Reinaldo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
8. 0022559-72.2024.8.13.0518 — 1. Paulo Gustavo Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
9. 0022697-17.2024.8.03.0001 — 1. Joaquim Brilhante Vasconcelos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
10. 0022757-42.2024.8.13.0702 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Rafael Henrique Santos (recorrido)
11. 0022792-28.2024.8.13.0079 — 1. Uanderson Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
12. 0022803-34.2024.8.13.0313 — 1. Marlon Batista Silva de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
13. 0022869-20.2024.8.26.0000 — 1. Marcos Rodrigo de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
14. 0022937-91.2024.8.25.0001 — 1. Maria Lidia dos Santos (agravante) × 2. Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
15. 0023029-64.2024.8.16.0019 — 1. Margarida Campos Artiles (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
16. 0023155-74.2024.8.16.0000 — 1. Projeto Imobiliario Rlc 01 Ltda (agravante) × 2. Monica Maria Echeverria Pires de Souza (agravado)
17. 0023157-60.2024.8.19.0000 — 1. Marcos Andre Figueiredo Chaves (agravante) × 2. Wilson Pimentel Develly (agravado)
18. 0023216-48.2024.8.19.0000 — 1. Glarkson Antonio Nunes Lima (recorrente) × 2. Ternium Brasil Ltda. (recorrido)
19. 0023290-86.2024.8.16.0000 — 2. G S R (agravante) × 1. J L G de F (agravado)
20. 0023362-12.2024.8.17.9000 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 3. Moisés da Silva Oliveira (agravado)
21. 0023457-22.2024.8.19.0000 — 1. Claudio Leonardo Moura de Farias (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
22. 0023468-51.2024.8.19.0000 — 1. Fabiana Vieira da Silveira Mathias (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
23. 0023471-06.2024.8.19.0000 — 1. Hellen Karine Martins de Moura (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
24. 0023506-63.2024.8.19.0000 — 1. Pedro Carelli Cavalcante (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
25. 0023581-86.2024.8.16.0000 — 1. Marta Maria Moraes (agravante) × 4. Zanetti & Advogados Associados (agravado)
26. 0023927-53.2024.8.19.0000 — 1. Elaine Maria Ferro Rebello Pires (agravante) × 2. Vagner Eufrasio de Abreu (agravado)
27. 0024053-35.2024.8.25.0001 — 1. Andre Melo Ferreira (agravante) × 2. Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
28. 0024072-12.2024.8.19.0000 — 1. Florinda Antelo Bustelo de Pazos (agravante) × 2. Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg (agravado)
29. 0024186-16.2024.8.17.2001 — 1. Fabiano Jose da Costa (agravante) × 2. Companhia Energética de Pernambuco (agravado)
30. 0024270-78.2024.8.25.0001 — 1. Rodrigo Santos Souza (agravante) × 2. Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
31. 0024309-22.2024.8.16.0035 — 1. Jonathan de Oliveira Rosa Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
32. 0024413-67.2024.8.25.0001 — 1. Uclesia da Silva Santos (agravante) × 2. Americanas S.a - Em Recuperacao Judicial (agravado)
33. 0024418-65.2024.8.26.0000 — 1. Laerte Codonho (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
34. 0024472-05.2024.8.26.0041 — 1. Rodrigo Leandro Aciari (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
35. 0024482-69.2024.8.13.0701 — 1. Saulo Daniel Correa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
36. 0024521-67.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Natbras Construcoes e Reformas Ltda (agravado)
37. 0024577-84.2024.8.16.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (agravante) × 2. Michele Caputo Neto (agravado)
38. 0024636-72.2024.8.16.0000 — 1. Faustino David Collere (agravante) × 2. Jose Jorge da Silva (agravado)
39. 0024698-15.2024.8.16.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (agravante) × 2. Carlos Alexandre Lorga (agravado)
40. 0024709-26.2024.8.17.2810 — 1. Diego Rafael Balbino Reis (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
41. 0024889-15.2024.8.27.2729 — 1. Maria do Espirito Santo Ferreira de Oliveira (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
42. 0024922-66.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
43. 0024935-65.2024.8.19.0000 — 1. Ayrton da Silveira Nobrega Junior (agravante) × 2. Ampla Energia e Serviços S.a (agravado)
44. 0024989-61.2024.8.16.0017 — 1. Paulo Fernando Moreira de Carvalho (agravante) × 2. Banco Volkswagen S.a. (agravado)
45. 0025091-34.2024.8.16.0001 — 1. Smab Solucoes Em Desenvolvimento Humano Ltda (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
46. 0025118-56.2024.8.17.9000 — 1. Roseli Aparecida Luiz (agravante) × 2. Condomínio do Edifício Golden Beach (agravado)
47. 0025176-68.2024.8.25.0001 — 1. S do C V de D de P N e De S (agravante) × 3. L C a D (agravado)
48. 0025211-04.2024.8.26.0000 — 1. Anderson William Pedroso (agravante) × 2. Eder Tsuyoshi de Oliveira (agravado)
49. 0025214-96.2024.3.00.0000 — 1. Matheus Marcelo Teodoro da Costa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
50. 0025276-35.2024.8.03.0001 — 1. Robson Jacinto Bagundes Tourinho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
51. 0025319-57.2024.8.25.0001 — 1. Sharline de Almeida Santos (agravante) × 2. Osmar Jose Morlin (agravado)
52. 0025424-86.2024.8.16.0000 — 1. Ruchinski & Advogados Associados (agravante) × 2. Dilso Sperafico (agravado)
53. 0025553-10.2024.8.19.0000 — 1. Jorge Antonio da Cunha Lima Coelho (agravante) × 2. Ivan Mendes Cabral (agravado)
54. 0025646-70.2024.8.19.0000 — 1. Pontec Projetos e Montagens Ltda (embargante) × 2. Multicobranca Ltda (embargado)
55. 0025714-40.2024.8.17.9000 — 1. Municipio de Araripina (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Araripina (agravado)
56. 0025759-05.2024.8.16.0001 — 1. N.p.k Ltda (embargante) × 2. Louis Antoine de Segur de Charbonnieres (embargado)
57. 0025976-85.2024.8.13.0145 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Alexsandro Pereira da Silva (recorrido)
58. 0026076-22.2024.8.19.0000 — 1. Christiane Moreira Guimaraes (agravante) × 5. Alexandrina Maria dos Santos Thome (agravado)
59. 0026334-16.2024.8.16.0000 — 10. Silvina Malinski Kuskoski (agravante) × 25. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
60. 0026574-26.2024.8.26.0000 — 1. Eliana Gabellini Cais (agravante) × 3. Aguinaldo Biffi Sociedade Individual de Advocacia (agravado)
61. 0026627-02.2024.8.19.0000 — 1. One a Worldwide Ltda (agravante) × 2. Supermercados Mundial Ltda (agravado)
62. 0026644-22.2024.8.16.0000 — 1. Kaleido Freight Services Brasil - Assessoria e Logistica Internacional Ltda. (agravante) × 2. Fabiano Tramujas Bassaneze (agravado)
63. 0026690-57.2024.8.16.0017 — 1. Alexandre Ferreira (recorrente) × 3. Gabriel Sidney de Toledo Menezes (recorrido)
64. 0026812-40.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 10. Sulamita Simões (agravado)
65. 0026863-51.2024.8.19.0000 — 1. Brazil Tower, Cessao de Infra-Estruturas, Ltda (agravante) × 2. Municipio de Armacao de Buzios (agravado)
66. 0026964-72.2024.8.16.0000 — 1. Edenilson Cezar de Oliveira (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
67. 0026967-43.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Motel Mendanha Ltda (agravado)
68. 0027052-13.2024.8.16.0000 — 100. Janaina Aparecida Frankoski dos Santos (agravante) × 295. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
69. 0027141-88.2024.8.27.2729 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Banco J. Safra S.a (agravado)
70. 0027237-67.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condominio do Edificio Quartier Ipanema (agravado)
71. 0027324-52.2024.8.25.0001 — 1. Laredo Urbanizadora Ltda (agravante) × 3. Diana Silva de Almeida Carvalho (agravado)
72. 0027351-87.2024.8.16.0000 — 1. Jurandir Luciano Delgado de Souza - Clinica Odontologica (embargante) × 2. Nelson de Andrade Nogueira (embargado)
73. 0027409-90.2024.8.16.0000 — 1. Manoel Rosenmann (agravante) × 2. Gisele Passos Tedeschi (agravado)
74. 0027511-31.2024.8.19.0000 — 1. Giovanna Goldfarb Padilha Sodre (agravante) × 2. Jose Theotonio Padilha Sodre (agravado)
75. 0027545-55.2024.8.26.0050 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Joel Ferreira da Silva (agravado)
76. 0027828-29.2024.8.19.0000 — 1. Gilberto Fraga (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
77. 0027850-26.2024.8.27.2729 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Angela Alves Bezerra (agravado)
78. 0027869-72.2024.8.26.0041 — 1. Wilson Roberto Cuba (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
79. 0027912-69.2024.8.16.0014 — 1. Clinipam - Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. Maria Dulce Aguilera Campos (agravado)
80. 0028038-80.2024.8.19.0000 — 1. Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S/A (embargante) × 2. Condominio Brasil (embargado)
81. 0028048-84.2024.8.06.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (agravante) × 2. Rebeca Sayane Alves de Sousa (agravado)
82. 0028190-31.2024.8.19.0000 — 1. Bar do Beto Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
83. 0028221-87.2024.8.27.2729 — 1. Marcia Lopes de Sousa (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
84. 0028233-56.2024.8.16.0030 — 1. Sociedade de Ensino Semeador Ltda (recorrente) × 2. Iran Rodrigo Grigolin Pedrini (recorrido)
85. 0028245-63.2024.8.16.0000 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. João Alves Siqueira (agravado)
86. 0028257-25.2024.8.25.0001 — 1. D G B (agravante) × 3. Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a (agravado)
87. 0028477-33.2024.8.16.0014 — 1. Hrh Ilha do Sol Empreendimentos Imobiliarios Spe S/A (agravante) × 2. Luiz Eduardo Blumer Salotti (agravado)
88. 0028523-80.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Niteroi (agravante) × 2. J. M. A. Empreendimentos Educacionais Ltda (agravado)
89. 0028586-04.2024.8.26.0100 — 1. Klelcio Humberto Martins Ferreira Moreira (agravante) × 2. Resegue Industria e Comercio S/A (agravado)
90. 0028612-06.2024.8.19.0000 — 1. Pasquale Mauro (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
91. 0028636-34.2024.8.19.0000 — 1. Maria Paulina Villarejo Kede (embargante) × 2. Joao Fortes Engenharia S a - Em Recuperacao Judicial (embargado)
92. 0028689-96.2024.8.16.0000 — 1. Maria Isabete Olivo (agravante) × 3. Lamartine Nunes de Sousa (agravado)
93. 0028712-58.2024.8.19.0000 — 1. Elcio Antonio Guerra (embargante) × 2. Condomimio do Edificio Baltar (embargado)
94. 0029009-49.2024.8.16.0000 — 1. Associacao de Ensino Versalhes (agravante) × 2. Gracildo Ari Gava (agravado)
95. 0029035-57.2024.8.13.0056 — 1. Raphael Silva Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
96. 0029185-44.2024.8.19.0000 — 1. Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social Refer (agravante) × 2. Sebastiao Gouvea Barbosa (agravado)
97. 0029212-32.2024.8.26.0000 — 1. Alexandre de Souza Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
98. 0029227-16.2024.8.17.9000 — 1. Fundacao de Credito Educativo (recorrente) × 2. Ana Gloria Couceiro Pinto (recorrido)
99. 0029276-42.2024.8.26.0000 — 1. Cristiano de Jesus (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
100. 0029278-12.2024.8.26.0000 — 1. Antonio Esteves (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)

← Todos os anos do STJ