Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 8 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0009852-90.2024.8.16.0194 — 1. D do R C a (recorrente) × 2. U C S C de M (recorrido)
2. 0009876-69.2024.8.25.0000 — 1. Viação São Pedro Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
3. 0010033-04.2024.8.19.0002 — 1. Arthur Gomes Britto Monerat (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
4. 0010047-26.2024.8.25.0000 — 1. Antônio Nery do Nascimento Júnior (embargante) × 2. Município de Tobias Barreto (embargado)
5. 0010052-62.2024.8.16.0044 — 1. Givanildo Marcos Leal (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
6. 0010090-36.2024.8.27.2706 — 1. Carlos Henrique Pires de Sousa (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
7. 0010121-83.2024.8.06.0170 — 1. Mauro Thiago Beserra Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
8. 0010137-83.2024.8.16.0000 — 1. Industria de Erva Mate Rio Azul Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio Azul (agravado)
9. 0010140-54.2024.8.19.0000 — 1. Nelly de Almeida Horta (agravante) × 2. Município de Itaguai (agravado)
10. 0010155-49.2024.8.27.2700 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Telefônica Brasil S.a (agravado)
11. 0010320-05.2024.8.25.0000 — 1. B.s.p. & Filhos Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
12. 0010345-06.2024.8.17.9000 — 1. Valditiel Barbosa Maciel (agravante) × 3. L Priori Gestao de Imoveis S/A Em Liquidacao Em Liquidacao (agravado)
13. 0010471-53.2024.8.04.0000 — 1. Maximos Restaurantes e Similares Ltda (agravante) × 3. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravado)
14. 0010549-76.2024.8.16.0044 — 1. Cristina Sousa Cassiano (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
15. 0010563-19.2024.8.26.0000 — 1. Tanis Engenharia Comercio e Construcao Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
16. 0010589-63.2024.8.26.0114 — 1. Continuy Servicos Em Tecnologia da Informacao S/A (embargante) × 2. B2d Engenharia e Comercio de Materiais Ltda (embargado)
17. 0010693-85.2024.8.16.0000 — 1. Nilson Barth (agravante) × 3. Eric Dionisio (agravado)
18. 0010704-19.2024.8.06.0154 — 1. Francisco Anderson Pinheiro Damasceno (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
19. 0010708-78.2024.8.27.2706 — 1. Elias Junior Ribeiro Felizardo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
20. 0010721-69.2024.8.19.0000 — 1. Adenor Goncalves dos Santos (embargante) × 2. Galileo Administracao de Recursos Educacionais S a - Falido (embargado)
21. 0010764-16.2024.8.16.0056 — 1. Prestes Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Sueli Cristina Rocha (agravado)
22. 0010773-91.2024.8.27.2700 — 1. Maria Eduarda Souza Leao de Andrada Oliveira (recorrente) × 2. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (recorrido)
23. 0010790-36.2024.8.25.0000 — 1. Luiz Crispim de Veras Filho (embargante) × 2. Estado de Sergipe (embargado)
24. 0010814-78.2024.8.16.0044 — 1. Michele Cristina Ferreira de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
25. 0010849-34.2024.8.13.0040 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Rafael Alessandro Bachmann (agravado)
26. 0010863-93.2024.8.17.9000 — 1. Traditio Companhia de Seguros (agravante) × 2. Ila Maria de Brito Pereira (agravado)
27. 0010946-24.2024.8.25.0000 — 1. Constren Construcoes e Engenharia Ltda (agravante) × 2. Andrews Monteiro Almeida (agravado)
28. 0010957-21.2024.8.19.0000 — 1. Caio Cesar Silva Azevedo (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
29. 0010974-48.2024.8.16.0030 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (agravante) × 2. Eriton Luiz Freitas Xavier (agravado)
30. 0011016-72.2024.8.13.0518 — 1. Richard Leandro Maximiano de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
31. 0011084-82.2024.8.27.2700 — 1. Antonio Julio Rosa (agravante) × 2. Maria Gorete Pereira (agravado)
32. 0011111-29.2024.8.13.0704 — 1. Leonardo Antunes Dias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
33. 0011123-85.2024.8.25.0000 — 1. Lojas Guido Comercio Ltda (agravante) × 2. Estado de Sergipe (agravado)
34. 0011126-65.2024.8.27.2722 — 1. Trajano Pereira Santos (agravante) × 2. Antonia Pereira dos Santos (agravado)
35. 0011166-87.2024.8.19.0000 — 1. Eduardo Silva de Oliveira (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
36. 0011180-06.2024.8.25.0000 — 1. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravante) × 2. Unimed Sergipe - Cooperativa de Trabalho Medico (agravado)
37. 0011257-12.2024.8.25.0001 — 1. Sca-Indústria de Móveis Ltda (agravante) × 2. Mitidieri Comercio e Servico Ltda (agravado)
38. 0011260-64.2024.8.25.0001 — 1. Cicera Maria Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
39. 0011282-93.2024.8.19.0000 — 1. Carlos Daniel dos Santos Conceicao (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
40. 0011294-15.2024.8.26.0000 — 1. Armando Costa Souza Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
41. 0011314-42.2024.8.03.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Amapá (recorrente) × 2. Alfredo Gomes dos Santos Junior (recorrido)
42. 0011380-78.2024.8.19.0000 — 1. Adilson de Oliveira (recorrente) × 2. Ternium Brasil Ltda. (recorrido)
43. 0011383-33.2024.8.19.0000 — 1. Rodrigo Fagundes de Albuquerque (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
44. 0011404-09.2024.8.19.0000 — 1. Thiago da Silva Amaral (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
45. 0011438-81.2024.8.19.0000 — 1. Tiago Lino Barbosa de Oliveira (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
46. 0011463-48.2024.8.26.0114 — 1. Salles 2003 Comercio de Generos Alimenticios Ltda (agravante) × 3. Arcor do Brasil Ltda (agravado)
47. 0011479-48.2024.8.19.0000 — 1. Vanessa Laureano Motta de Melo (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
48. 0011482-12.2024.8.13.0342 — 1. Lucineia Oliveira Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
49. 0011491-30.2024.8.26.0562 — 1. Nilton Torres Almeida Junior (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
50. 0011503-20.2024.8.03.0001 — 1. Dholl Anderson Coutinho Frazao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
51. 0011544-10.2024.8.16.0038 — 1. V J T de L (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
52. 0011557-42.2024.8.19.0000 — 1. Fuad Sacramento Zamot (embargante) × 2. Ismael Diogo da Silva (embargado)
53. 0011565-37.2024.8.16.0021 — 1. Fabricio Mafra Benedicto (requerente) × 3. Erica de Gois Marchiori (requerido)
54. 0011589-47.2024.8.19.0000 — 1. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravante) × 2. Municipio de Armacao de Buzios (agravado)
55. 0011623-86.2024.8.16.0038 — 1. Roberson de Oliveira Costa (recorrente) × 2. Banco Daycoval S.a. (recorrido)
56. 0011646-64.2024.8.13.0701 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Petter Luis de Carvalho (recorrido)
57. 0011651-71.2024.8.16.0000 — 10. Ricardo Luiz Sperafico (agravante) × 14. Banco Pleno Sa (agravado)
58. 0011661-66.2024.8.25.0000 — 2. Municipio de Capela (agravante) × 1. M F L (agravado)
59. 0011673-89.2024.8.03.0001 — 1. Eduardo Leite dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
60. 0011783-47.2024.8.19.0000 — 1. Carlos Eduardo da Silva Cruz (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
61. 0011800-22.2024.8.27.2729 — 1. Ciasprev - Centro de Integracao e Assistencia Aos Servidores Publicos Previdencia Privada (agravante) × 2. Krishna Garcia de Souza (agravado)
62. 0011815-30.2024.8.13.0223 — 1. Willison Romualdo de Fatima (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
63. 0011827-98.2024.8.25.0000 — 1. Dapancol - Dario Pantoja Industria e Comercio Ltda (embargante) × 2. Pomar do Brasil Industria e Comercio de Alimentos Ltda (embargado)
64. 0011956-74.2024.8.16.0026 — 1. S M P S (agravante) × 2. a S H (agravado)
65. 0012005-15.2024.8.19.0000 — 1. Cristina Cheloni Alves dos Santos (agravante) × 4. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
66. 0012112-85.2024.8.27.2700 — 1. Marcos Andre Moscon (recorrente) × 2. Nelcir Mauro Formehl (recorrido)
67. 0012134-52.2024.8.25.0000 — 1. Adir Machado Bandeira (agravante) × 2. Estado de Sergipe (agravado)
68. 0012145-94.2024.3.00.0000 — 1. Paulo de Souza Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
69. 0012183-61.2024.8.19.0000 — 1. Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ronaldo Dias Rodrigues (agravado)
70. 0012186-43.2024.8.25.0034 — 1. Gilvan Meneses de Oliveira (agravante) × 2. Mundial Distribuidora de Produtos de Consumo Ltda (agravado)
71. 0012209-88.2024.8.25.0001 — 1. Associacao Aracajuana de Beneficencia (agravante) × 2. Ibf Indústria Brasileira de Filmes S/A (agravado)
72. 0012278-91.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Consorcio Operacional Brt (agravado)
73. 0012311-33.2024.8.26.0050 — 1. Thiago Oliveira de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
74. 0012311-53.2024.8.17.2420 — 1. Nilberto Sacramento Uchoa Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
75. 0012339-81.2024.8.25.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Valdenira Teles dos Santos Cunha (agravado)
76. 0012350-78.2024.8.19.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargante) × 2. Antonio Barrionuevo Branco Sanches (embargado)
77. 0012361-10.2024.8.19.0000 — 1. Diego Oliveira de Souza (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
78. 0012385-55.2024.8.04.0000 — 1. Twa Locacao de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
79. 0012389-75.2024.8.19.0000 — 1. Ethos Administracao Judicial, Pericia e Compliance Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
80. 0012442-47.2024.8.16.0030 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Renato Kloster (recorrido)
81. 0012449-59.2024.8.16.0185 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Priscila Duarte de Mattos (agravado)
82. 0012481-53.2024.8.19.0000 — 1. Jorge Lisboa Junior (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
83. 0012496-63.2024.8.03.0001 — 1. R de F S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
84. 0012511-72.2024.8.13.0027 — 1. Patric Ribeiro Tupinamba (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
85. 0012534-74.2024.8.26.0053 — 1. Tope Participacoes Limitada (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
86. 0012563-29.2024.8.13.0525 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Hudson Bruno Vieira (recorrido)
87. 0012567-53.2024.8.25.0001 — 1. Icomm Group S.a (agravante) × 2. Estado de Sergipe (agravado)
88. 0012612-28.2024.8.19.0000 — 1. Maria Benedita de Oliveira Pereira (agravante) × 2. Chl Cxxii Incorporacoes Ltda (agravado)
89. 0012630-20.2024.8.16.0069 — 1. Rosani Gomes de Araujo (agravante) × 2. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravado)
90. 0012684-74.2024.8.26.0564 — 1. Município de São Bernardo do Campo (agravante) × 2. Não Consta (agravado)
91. 0012692-09.2024.8.04.0000 — 1. Construtora Capital S/A (agravante) × 2. Debora Veronica Monteiro Freire Saba (agravado)
92. 0012710-13.2024.8.19.0000 — 1. Jose Roberto da Silva Nascimento (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
93. 0012734-70.2024.8.25.0001 — 1. Francisco Lima dos Santos (agravante) × 2. Bradesco Saude S/A. (agravado)
94. 0012750-92.2024.8.19.0000 — 1. Patricia da Silveira Azevedo (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
95. 0012755-17.2024.8.19.0000 — 1. Michel Marques Morais Brito (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
96. 0012793-74.2024.3.00.0000 — 1. Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho Sinait (embargante) × 2. União (embargado)
97. 0012814-05.2024.8.19.0000 — 1. Wilian Goncalves de Lima (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
98. 0012823-84.2024.8.17.9000 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Usina Central Barreiros S/A - Falido (agravado)
99. 0012824-49.2024.8.19.0000 — 1. Clayton de Souza Fernandes Soares (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
100. 0012838-89.2024.8.16.0170 — 1. Ivane de Lourdes Fermiano Garcia (agravante) × 2. Serasa S.a (agravado)

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