Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 15 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0046025-61.2024.8.25.0001 — 1. Unimed Sergipe - Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Louise de Oliveira Rodrigues Mariano (agravado)
2. 0046283-42.2024.8.19.0000 — 1. Auricelio de Oliveira Neris (embargante) × 3. Florida Bar Ltda (embargado)
3. 0046321-38.2024.8.16.0000 — 1. Fernando Emanuel Biscaia (agravante) × 2. Banco Sistema S.a (agravado)
4. 0046352-74.2024.8.19.0000 — 1. Adelaide de Freitas Cunha (agravante) × 3. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
5. 0046507-97.2024.8.17.9000 — 1. Reinaldo Alves de Barros Marinho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
6. 0046524-16.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (embargante) × 2. Luiz Alberto Pinto dos Reis (embargado)
7. 0046524-45.2024.8.25.0001 — 1. Vanessa dos Santos Goncalves (agravante) × 2. Telefônica Brasil S.a (agravado)
8. 0046526-06.2024.8.17.9000 — 1. Giancarlo Lima Torres (agravante) × 2. Aprovve Promotora de Credito e Cobrancas Ltda (agravado)
9. 0046531-44.2024.8.27.2729 — 1. Ellida Tatiana Dantas do Nascimento (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
10. 0046716-82.2024.8.27.2729 — 1. Francisca Rita Benigno Pereira (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
11. 0046720-22.2024.8.27.2729 — 1. Marisa Wagner (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
12. 0046873-39.2024.8.17.9000 — 1. Rosinete Alves da Silva Vasconcelos (agravante) × 3. Municipio do Recife (agravado)
13. 0046928-67.2024.8.19.0000 — 1. C S N (agravante) × 2. M I M L (agravado)
14. 0046939-19.2024.8.17.9000 — 1. Vitor Gomes Ferreira (agravante) × 2. Bruno de Oliveira (agravado)
15. 0046954-85.2024.8.17.9000 — 1. Keila Reid Silva de Almeida (agravante) × 2. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (agravado)
16. 0046970-19.2024.8.19.0000 — 1. a G e S (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
17. 0047152-86.2024.8.16.0000 — 1. Município de Curitiba (recorrente) × 2. Hospital Sugisawa Ltda (recorrido)
18. 0047159-62.2024.8.13.0000 — 1. Elesandra Jaci Rodrigues (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
19. 0047372-03.2024.8.19.0000 — 1. Memorial Consult Ltda (agravante) × 2. B G G da S (agravado)
20. 0047485-72.2024.8.16.0021 — 1. H N dos S (agravante) × 2. Município de Cascavel (agravado)
21. 0047507-96.2024.8.16.0000 — 1. e L M (agravante) × 2. V M (agravado)
22. 0047679-38.2024.8.16.0000 — 1. Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (agravante) × 2. Jbc Comercio de Combustiveis e Lubrificantes Ltda (agravado)
23. 0047840-64.2024.8.19.0000 — 1. Vera Lucia Barbosa de Azevedo Pinto (agravante) × 2. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
24. 0047956-54.2024.8.16.0000 — 1. Helen Karine Dreher Biesek (recorrente) × 2. Banco do Brasil Sa (recorrido)
25. 0047979-52.2024.8.27.2729 — 1. Jheimis Walan Batista da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
26. 0048294-64.2024.8.17.9000 — 1. Carlos Antonio dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
27. 0048392-13.2024.8.16.0000 — 1. Vilela & Machado Ltda (agravante) × 4. Ctva Protecao de Cultivos Ltda. (agravado)
28. 0048408-80.2024.8.19.0000 — 1. Banco Daycoval S.a. (agravante) × 10. Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento (agravado)
29. 0048753-30.2024.8.16.0000 — 1. M a Dos S (agravante) × 2. I R de L (agravado)
30. 0048785-51.2024.8.19.0000 — 1. Spe Chl Xcii Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Delma da Cunha Felippe (agravado)
31. 0048917-11.2024.8.19.0000 — 1. Eunício Lopes de Oliveira (agravante) × 2. Editora Alvinegra Ltda (agravado)
32. 0048959-57.2024.8.19.0001 — 1. Mb Suarez Investimentos Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
33. 0048984-73.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Renato Henrique Barahona Ramos (agravado)
34. 0049253-96.2024.8.16.0000 — 1. Joel Luis de Oliveira (agravante) × 2. Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Arapoti (agravado)
35. 0049316-24.2024.8.16.0000 — 1. Kgepel Papeis Ltda (embargante) × 2. Roberto Aoki (embargado)
36. 0049404-78.2024.8.19.0000 — 1. Cnr Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
37. 0049414-25.2024.8.19.0000 — 1. Posto Salve Jorge Ltda (agravante) × 2. Raizen S.a. (agravado)
38. 0049533-83.2024.8.19.0000 — 1. Banco Daycoval S.a. (agravante) × 2. Julio Cezar Cabral dos Santos (agravado)
39. 0049559-13.2024.8.25.0001 — 1. Wislan Rodrigues Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
40. 0049641-15.2024.8.19.0000 — 1. e L R da S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
41. 0049742-72.2024.8.17.9000 — 1. Leandro Alves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
42. 0049932-96.2024.8.16.0000 — 1. Osmair Vendramin (recorrente) × 2. Sideneo Estival (recorrido)
43. 0049956-27.2024.8.16.0000 — 1. Charles Eduardo Franca de Abreu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
44. 0050037-89.2024.8.19.0000 — 1. Maria Marlucia Benicio da Silva (agravante) × 2. Claudia de Andrade Miller (agravado)
45. 0050345-12.2024.8.16.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Junia Maris Dias (agravado)
46. 0050389-76.2024.8.25.0001 — 1. Willames Pereira Leite (agravante) × 2. Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - Ibade (agravado)
47. 0050836-35.2024.8.19.0000 — 1. Banco Pan S.a. (agravante) × 2. Ana Maria da Conceicao Rodrigues (agravado)
48. 0050866-70.2024.8.19.0000 — 1. Jose Roberto da Costa Junior (agravante) × 3. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
49. 0050886-45.2024.8.16.0000 — 1. Cdtcv Consultoria Ltda (agravante) × 2. Sociedade Evangelica Beneficente de Curitiba (agravado)
50. 0051264-98.2024.8.16.0000 — 1. Jefferson Issao Cupertino Imai (agravante) × 2. Dampezo Empreedimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
51. 0051379-38.2024.8.19.0000 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 5. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
52. 0051439-56.2024.3.00.0000 — 1. Rettore Participacoes Ltda (autor) × 2. Fazenda Nacional (réu)
53. 0051445-18.2024.8.19.0000 — 1. Ampla Energia e Serviços S.a (agravante) × 2. Município de Mangaratiba (agravado)
54. 0051628-28.2024.8.16.0014 — 1. Wagner Fernandes Lemes Trindade (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
55. 0051679-81.2024.8.16.0000 — 1. Maquishei Produtos Farmaceuticos Ltda (embargante) × 2. Cielo S.a - Instituicao de Pagamento (embargado)
56. 0051756-09.2024.8.19.0000 — 1. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (embargante) × 2. Heitor Castro (embargado)
57. 0051756-54.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Jose Elivelton Silva de Sousa (agravado)
58. 0051794-57.2024.8.27.2729 — 1. Victor Miqueias Santos Maciel (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
59. 0051817-64.2024.8.19.0000 — 1. Condomínio do Edifício Residencial Real Flat (agravante) × 2. Construtora Azevedo e Cotrik Construcoes e Incorporacoes Ltda. (agravado)
60. 0052092-33.2024.8.17.9000 — 1. Olinda Industria e Comercio de Colchoes Ltda (agravante) × 2. J. Sousa & L. Teixeira Comercio de Colchoes Ltda (agravado)
61. 0052146-76.2024.8.19.0000 — 1. Wellington Souza Veras (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
62. 0052247-97.2024.8.16.0000 — 1. Diego Cardoso de Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
63. 0052268-89.2024.8.19.0000 — 1. Daize Paula Pessanha (embargante) × 4. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (embargado)
64. 0052284-63.2024.8.17.9000 — 1. F a Nunes Guimaraes Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
65. 0052286-33.2024.8.17.9000 — 1. Juarez Barbosa de Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
66. 0052306-04.2024.8.19.0000 — 1. Rio Office Park H Ltda (agravante) × 2. Autotrafo Servicos e Comercio de Equipamentos Eletricos Ltda. (agravado)
67. 0052334-69.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
68. 0052397-94.2024.8.19.0000 — 1. Onofre Torres (agravante) × 9. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravado)
69. 0052400-69.2024.8.17.9000 — 1. Município de Tacaratu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
70. 0052451-60.2024.8.19.0000 — 1. Alexandro Mariano Franca (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
71. 0052498-34.2024.8.19.0000 — 10. Farmácia Officinalis Ltda (interessado) × 9. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
72. 0052532-09.2024.8.19.0000 — 1. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Robson Antonio Lage da Silva (embargado)
73. 0052587-57.2024.8.19.0000 — 1. Temab S/A (agravante) × 2. Massa Falida do Banco Bva S.a (agravado)
74. 0052667-05.2024.8.16.0000 — 1. Elias Assis Hauagge (embargante) × 3. Condominio Edificio Lago Maggiore (embargado)
75. 0052735-68.2024.8.19.0000 — 1. Adriane Bosco Teixeira dos Santos (embargante) × 6. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
76. 0052879-10.2024.8.17.2001 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. Inovacao Comercio, Representacoes e Servicos Ltda (agravado)
77. 0052923-81.2024.8.17.9000 — 1. Município de Vitória de Santo Antão (agravante) × 2. Elisangela Maria de Santana Pereira (agravado)
78. 0052974-92.2024.8.17.9000 — 1. Barao de Serro Azul Transporte Ltda (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
79. 0053341-80.2024.8.16.0000 — 1. Condominio Residencial Cidade de Cascavel (agravante) × 2. Joao Oliveira dos Santos (agravado)
80. 0053539-65.2024.8.25.0001 — 2. Sydney Santana Moura (agravante) × 1. Condominio Tropical Village (agravado)
81. 0053634-66.2024.8.19.0000 — 1. Heringer, Monteiro & Curvelo Advogados (agravante) × 2. Evanil Transportes e Turismo Ltda (agravado)
82. 0053644-13.2024.8.19.0000 — 1. Enges Engenharia e Servicos Ltda (agravante) × 2. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravado)
83. 0053708-52.2024.8.25.0001 — 1. Food Park Aracaju Ltda (agravante) × 2. Alan Aleixo Albuquerque (agravado)
84. 0053799-97.2024.8.16.0000 — 1. Eduardo Fernando Amancio Santos (agravante) × 4. Ana Rittler Danszkai (agravado)
85. 0053935-13.2024.8.19.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 10. Instituto da Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro - Instituto Rio Metropole (agravado)
86. 0054159-48.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condominio do Edificio Carine (agravado)
87. 0054356-03.2024.8.19.0000 — 1. Fabrica de Solucoes Em Tecnologia de Informacao Ltda (agravante) × 2. Araújo Abreu Engenharia S/A (agravado)
88. 0054385-37.2024.8.16.0000 — 1. Claudio Gracioli (agravante) × 2. Município de Cascavel (agravado)
89. 0054952-84.2024.8.19.0000 — 1. Uss Solucoes Gerenciadas S.a. (agravante) × 2. Claudia Regina Neves Ferreira (agravado)
90. 0055070-44.2024.8.16.0000 — 1. Rebeca Slud Jakobson Achanzer Pustilnick Ltda (agravante) × 3. Estado do Paraná (agravado)
91. 0055075-82.2024.8.19.0000 — 1. Afonso Henriques Bandeira Moniz de Aragao (agravante) × 3. Bradesco Saude S/A. (agravado)
92. 0055135-39.2024.8.16.0000 — 1. Denise Bocon de Oliveira (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
93. 0055155-46.2024.8.19.0000 — 1. Andre Luiz Magalhaes Dias (agravante) × 2. Município de Sao Joao de Meriti (agravado)
94. 0055194-27.2024.8.16.0000 — 1. a G Comércio de Couros e Decorações Ltda (embargante) × 4. Itau Unibanco S.a (embargado)
95. 0055200-50.2024.8.19.0000 — 1. Grupo Casas Bahia S.a. (agravante) × 2. Teresinha Ruivo (agravado)
96. 0055309-64.2024.8.19.0000 — 1. F P S (agravante) × 2. I P de P S (agravado)
97. 0055345-09.2024.8.19.0000 — 1. M de F S P L (agravante) × 2. W J S de O (agravado)
98. 0055380-66.2024.8.19.0000 — 1. Hugo Goldemberg (embargante) × 2. Caterina de Luca Di Iorio (embargado)
99. 0055381-51.2024.8.19.0000 — 1. Veste S.a. Estilo (agravante) × 2. Ana Claudia Valentim Allegretto (agravado)
100. 0055429-91.2024.8.16.0000 — 1. Dorivam Celso Nogueira Filho (agravante) × 10. Victor Leone (agravado)

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