Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 47 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0812168-14.2024.4.05.8300 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Suape Refeicoes Ltda - Em Recuperacao Judicial (recorrido)
2. 0812199-52.2024.8.20.0000 — 1. Simeony Som Ltda (agravante) × 2. Banco Daycoval S.a. (agravado)
3. 0812210-34.2024.4.05.0000 — 1. Rejane Maria Pessoa Dantas (embargante) × 3. Caixa Econômica Federal (embargado)
4. 0812224-66.2024.8.02.0000 — 1. D R dos S S (agravante) × 10. B S (agravado)
5. 0812231-10.2024.4.05.0000 — 1. Abs Locacoes e Servicos Terceirizados Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
6. 0812234-12.2024.8.20.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Samuel Ferreira da Silva (agravado)
7. 0812234-62.2024.4.05.0000 — 1. Belmonte Holdings de Instituicoes Nao Financeiras Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
8. 0812240-62.2024.8.22.0000 — 1. C e Do N do B S e (agravante) × 2. M a L (agravado)
9. 0812301-71.2024.8.19.0204 — 1. Fabio Jose de Paiva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
10. 0812317-60.2024.8.20.5001 — 1. Pamela Martins (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
11. 0812332-47.2024.4.05.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Santa Cruz Futebol Clube - Em Recuperacao Judicial (recorrido)
12. 0812375-17.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. Hilda Barroso de Sousa (agravado)
13. 0812378-24.2024.8.15.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Luana da Silva Mendes (agravado)
14. 0812378-62.2024.8.10.0000 — 1. Maria das Gracas Moura Lemos (agravante) × 3. Municipio de Sao Luis (agravado)
15. 0812455-93.2024.8.02.0000 — 1. Djna Padilha Barros Lopes (agravante) × 3. Estado de Alagoas (agravado)
16. 0812519-96.2024.8.19.0205 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Luciene Jesus de Siqueira (agravado)
17. 0812587-52.2024.8.20.0000 — 1. Altayr Barbosa da Cunha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
18. 0812597-37.2024.8.15.0000 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
19. 0812614-36.2024.8.02.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (recorrido)
20. 0812619-10.2024.4.05.0000 — 1. Clube Nautico Capibaribe - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
21. 0812689-15.2024.8.15.0000 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Solange Galdino Ribeiro (agravado)
22. 0812689-20.2024.8.22.0000 — 1. Mario Sergio Leiras Teixeira (embargante) × 2. Empresa de Desenvolvimento Urbano (embargado)
23. 0812707-48.2024.4.05.0000 — 1. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e Do Parnaiba (agravante) × 2. Dtc - Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
24. 0812723-50.2024.8.02.0000 — 1. K de L F (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
25. 0812748-08.2024.8.22.0000 — 1. Telefônica Brasil S.a (agravante) × 2. Estado de Rondônia (agravado)
26. 0812764-16.2024.8.20.0000 — 1. Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. Maria Helena Gurgel de Sá (agravado)
27. 0812794-70.2024.8.12.0001 — 1. Ailton Bispo de Oliveira Junior (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
28. 0812810-05.2024.8.20.0000 — 1. Elizângela Freire de Araújo (agravante) × 2. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravado)
29. 0812812-25.2024.4.05.0000 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravante) × 2. Jose Nilson Bernardo Junior (agravado)
30. 0813014-49.2024.8.20.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Jessika Bezerra de Oliveira (agravado)
31. 0813049-85.2024.8.10.0000 — 1. Raimunda Celandia de Alencar Nunes (agravante) × 2. Municipio de Sao Raimundo das Mangabeiras (agravado)
32. 0813068-16.2024.8.02.0000 — 1. Rosana Bortholacci Mainieri Macena de Lima (recorrente) × 2. André Luiz Macena de Lima (recorrido)
33. 0813134-74.2024.8.19.0209 — 1. Riopharma Distribuidora de Medicamentos S/A (agravante) × 2. Drogaria Rp Areal Ltda (agravado)
34. 0813170-87.2024.4.05.0000 — 1. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
35. 0813192-36.2024.8.15.0000 — 1. Robson de Souza Paulino (embargante) × 2. Nelma Maria Paulino Nobrega (embargado)
36. 0813329-77.2024.4.05.8100 — 1. Maria Katia Linhares Dantas (agravante) × 2. Caixa Economica Federal (agravado)
37. 0813427-62.2024.8.20.0000 — 1. a M F de Sousa (agravante) × 2. Município de Natal (agravado)
38. 0813433-69.2024.8.20.0000 — 1. Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Viii S.a (agravante) × 2. Ademos Ferreira da Silva (agravado)
39. 0813458-35.2024.4.05.0000 — 1. União (agravante) × 2. Município de Olho D'agua das Flores (agravado)
40. 0813461-37.2024.8.20.0000 — 1. N R V S J (embargante) × 2. I M dos S (embargado)
41. 0813539-81.2024.4.05.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Verissimo Jose Ferraz (agravado)
42. 0813592-12.2024.8.20.0000 — 1. Gahe Transportes Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
43. 0813610-12.2024.8.10.0000 — 1. Paulo Fernando Almeida Falcão de Oliveira (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
44. 0813638-96.2024.8.19.0042 — 1. U P C de T M (agravante) × 2. C H T C (agravado)
45. 0813639-83.2024.8.20.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. L P da C (agravado)
46. 0813668-62.2024.8.14.0401 — 1. Joao Vitor Santos de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
47. 0813671-44.2024.8.10.0040 — 1. Paulo David Soares Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
48. 0813758-12.2024.8.14.0000 — 1. Claudia Maria Dopazo Noura de Brito (recorrente) × 2. Estado do Pará (recorrido)
49. 0813775-15.2024.8.20.5001 — 1. Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (requerente) × 2. Jose Alves Viegas (requerido)
50. 0813776-65.2024.8.20.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Maria da Conceicao do Nascimento Paiva (agravado)
51. 0813799-90.2024.4.05.8300 — 1. Sind dos Trab Em Empresas Ferroviarias do Nordeste (recorrente) × 2. União (recorrido)
52. 0813822-54.2024.8.20.0000 — 1. Francisco Duarte da Silva (agravante) × 2. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravado)
53. 0813844-91.2024.8.10.0000 — 1. Valdo Magno Costa (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
54. 0813896-09.2024.8.19.0042 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravante) × 2. Helio Marcos Kronemberg (agravado)
55. 0813909-10.2024.4.05.8100 — 1. Unica Companhia Brasileira de Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
56. 0813935-11.2024.8.19.0202 — 1. Paulo Sergio Pereira (agravante) × 2. Jorge Carlos da Costa Coutinho (agravado)
57. 0813964-26.2024.8.14.0000 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Isadora Helena Freitas da Silva (agravado)
58. 0813987-54.2024.4.05.0000 — 1. João Tavares de Lima (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
59. 0813998-12.2024.8.10.0000 — 1. Clube Hotel Fazenda Barra Grande (recorrente) × 2. Heleno Mota e Silva (recorrido)
60. 0814103-10.2024.8.20.0000 — 1. H a M S (agravante) × 2. M de O F (agravado)
61. 0814171-95.2024.8.15.0000 — 1. Geronimo Luiz Xavier Filho (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
62. 0814337-89.2024.8.19.0203 — 1. Helcio Luiz Alves Goncalves (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
63. 0814374-65.2024.8.15.2002 — 1. Julio Cesar de Moura Silva (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
64. 0814379-41.2024.8.20.0000 — 1. Lucenildo Santos de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
65. 0814401-52.2024.4.05.0000 — 1. Traditio Companhia de Seguros (agravante) × 2. Sara Maria de Brito Carvalho (agravado)
66. 0814407-09.2024.8.20.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Jose Wendel Costa (agravado)
67. 0814409-26.2024.8.14.0006 — 1. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (recorrente) × 2. Waldemir Oliveira de Souza (recorrido)
68. 0814419-09.2024.8.23.0010 — 10. Severina Jose de Paula (agravante) × 11. Estado de Roraima (agravado)
69. 0814421-90.2024.8.20.0000 — 1. Movimento Democratico Brasileiro - Natal - Rn - Estadual (agravante) × 2. Diogenes, Mafra e Dutra Advogados (agravado)
70. 0814435-12.2024.8.15.0001 — 1. Emilia Vitoria Lins Correia Dantas (agravante) × 2. Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Paraiba - Sicoob Paraiba (agravado)
71. 0814462-89.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Alexandre Veiga Salles (agravado)
72. 0814501-33.2024.8.10.0000 — 1. Suzano S.a. (embargante) × 2. Conserv-Engenharia e Manutencao Ltda (embargado)
73. 0814513-68.2024.8.20.0000 — 1. Sukyo Mahikari do Brasil (agravante) × 2. Município de Mossoró (agravado)
74. 0814515-38.2024.8.20.0000 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Lenilson Honorato de França (agravado)
75. 0814531-42.2024.4.05.0000 — 1. Departamento Nacional de Obras Contra As Secas (recorrente) × 2. Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra As Secas - Assecas (recorrido)
76. 0814576-46.2024.4.05.0000 — 1. Carlos Eduardo Fontenele Rodrigues (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
77. 0814577-19.2024.8.15.0000 — 1. Felipe Andre Honorato Nobrega (agravante) × 2. Banco Volkswagen S.a. (agravado)
78. 0814581-83.2024.8.14.0000 — 1. Joel Queiroz da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
79. 0814582-46.2024.8.22.0000 — 1. Rodrigo Miranda Leite (agravante) × 2. Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Regiao Central de Rondonia - Sicoob Ourocredi (agravado)
80. 0814589-60.2024.8.14.0000 — 1. Rota Empreendimentos Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Josue Leite dos Passos (agravado)
81. 0814598-97.2024.8.22.0000 — 1. Alvaro de Oliveira Korilo (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
82. 0814651-73.2024.8.15.0000 — 1. Mariano Carlos Nogueira de Carvalho (agravante) × 2. Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento (agravado)
83. 0814654-87.2024.8.20.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Maria da Salete Lima de Sousa (agravado)
84. 0814666-54.2024.4.05.0000 — 1. Sindicato Unico dos Profissionais do Magisterio Publico das Redes Municipais de Ensino No Estado de Pernambuco-Sinduprom/Pe (recorrente) × 2. Município de Itapetim (recorrido)
85. 0814668-17.2024.8.22.0000 — 1. Tanara Luana Soares Cabral (agravante) × 2. Estado de Rondônia (agravado)
86. 0814676-91.2024.8.22.0000 — 1. Debora Suzan Oliveira de Melo (embargante) × 2. Estado de Rondônia (embargado)
87. 0814692-02.2024.8.20.0000 — 1. Luidy Kliston Damasceno Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
88. 0814772-42.2024.8.10.0000 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Filadelfo Jose Aureliano da Silva Neto (agravado)
89. 0814793-60.2024.8.19.0002 — 1. Ccisa75 Incorporadora Ltda. (agravante) × 3. Terraplanagem e Transportadora Transmontana Ltda (agravado)
90. 0814800-81.2024.4.05.0000 — 1. Claudemilson Sampaio de Oliveira (agravante) × 2. União (agravado)
91. 0814855-79.2024.8.20.0000 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Jailson Fernandes da Silva (agravado)
92. 0814902-21.2024.8.14.0000 — 1. U L N F (agravante) × 2. a L R N (agravado)
93. 0814905-58.2024.4.05.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 10. Jose Cabral (agravado)
94. 0814912-76.2024.8.10.0000 — 1. M D de O (agravante) × 2. B S B S (agravado)
95. 0814920-09.2024.8.20.5001 — 1. Rutemberg Kleito da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
96. 0814993-46.2024.8.20.0000 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (embargante) × 2. Francisca Bento Freire (embargado)
97. 0814994-31.2024.8.20.0000 — 1. Jose Mascena de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
98. 0815003-43.2024.4.05.0000 — 1. Andre Peron (embargante) × 2. União (embargado)
99. 0815074-14.2024.8.12.0001 — 1. Thassia Regina de Lima Silva Rissato (agravante) × 2. Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho Medico (agravado)
100. 0815161-91.2024.8.22.0000 — 1. Jussara Fialho Ferreira Cortes (agravante) × 2. Cleber Soratto Cesca (agravado)

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