Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 46 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0809960-75.2024.8.20.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Maria da Conceicao Pacheco (agravado)
2. 0809963-30.2024.8.20.0000 — 1. Xpjus Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios (recorrente) × 3. Estado do Rio Grande do Norte (recorrido)
3. 0809968-95.2024.8.22.0000 — 1. Diego de Souza (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
4. 0810018-78.2024.4.05.8100 — 1. Francisco de Assis Inacio Ferreira Junior (agravante) × 2. Caixa Economica Federal (agravado)
5. 0810044-58.2024.4.05.8300 — 1. Yduqs Educacional Ltda. (recorrente) × 2. Michelle Brandao Ferraz de Carvalho (recorrido)
6. 0810049-98.2024.8.20.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Municipio de Parnamirim (agravado)
7. 0810067-22.2024.8.20.0000 — 10. W J da G (agravante) × 11. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
8. 0810073-79.2024.4.05.0000 — 1. Jose Antonio Gomes da Silva (agravante) × 2. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (agravado)
9. 0810079-52.2024.8.12.0002 — 1. Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (embargante) × 2. Ananda Kelly Vicente Pereira (embargado)
10. 0810109-71.2024.8.20.0000 — 1. Coophab/Rn Coop Habit dos Serv e Trab Sindicalizados do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Maria Margarida de Araujo (agravado)
11. 0810174-67.2024.8.02.0000 — 1. Analice dos Santos (agravante) × 7. Braskem S/A (agravado)
12. 0810175-52.2024.8.02.0000 — 1. Ana Carolina Conceicao da Silva (embargante) × 5. Braskem S/A (embargado)
13. 0810185-48.2024.4.05.0000 — 1. Inovar Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - Crea/Rn (agravado)
14. 0810191-55.2024.4.05.0000 — 1. Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.a (agravante) × 2. Município de Piquet Carneiro (agravado)
15. 0810202-47.2024.8.19.0037 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Hugo Pereira Castro (agravado)
16. 0810250-72.2024.4.05.8300 — 1. Florenildo Jose da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
17. 0810263-42.2024.4.05.0000 — 1. Vale Verde Empreendimentos Agricolas Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
18. 0810278-11.2024.4.05.0000 — 1. Wagner de Oliveira Lima (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh (agravado)
19. 0810286-35.2024.4.05.8100 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Ana Maria Parente (agravado)
20. 0810301-60.2024.8.12.0021 — 1. Stc Nutricao Animal Agro e Pet Ltda (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia - Sicredi Uniao Ms/To (agravado)
21. 0810315-85.2024.8.20.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Adailton Isidoro de Sousa Lima (agravado)
22. 0810327-18.2024.8.12.0002 — 1. Thais Novaes de Jesus Cerveira (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
23. 0810333-74.2024.8.14.0000 — 1. Fabricio Jose Brasil Valadares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
24. 0810387-25.2024.4.05.0000 — 1. Associação Nacional das Pensionistas da Policia Federal (agravante) × 9. União (agravado)
25. 0810390-27.2024.8.20.0000 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Mario Oliveira de Carvalho (agravado)
26. 0810400-92.2024.8.19.0002 — 1. Arnoud Muniz Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
27. 0810407-04.2024.8.15.0000 — 1. Município de Sousa (agravante) × 2. Sindicato dos Odontologistas No Estado da Paraiba (agravado)
28. 0810496-71.2024.8.19.0208 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Marcus Valerio Duraes Valinote (agravado)
29. 0810516-77.2024.8.20.0000 — 1. D F L (agravante) × 3. D L R (agravado)
30. 0810559-14.2024.8.20.0000 — 1. Francisco Leonardo de Paiva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (recorrido)
31. 0810559-30.2024.8.12.0002 — 1. C J R P (agravante) × 3. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
32. 0810622-89.2024.4.05.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Elbes Mendonca de Abreu (recorrido)
33. 0810625-91.2024.8.20.0000 — 1. a Mare Mansa Comercio de Moveis e Eletrodomestico Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Neves, de Rosso e Fonseca Advogados Associados (agravado)
34. 0810645-64.2024.4.05.8300 — 1. Ricardo Rogerio Santos da Silva (requerente) × 2. Companhia Brasileira de Trens Urbanos. (requerido)
35. 0810651-48.2024.8.12.0021 — 1. Jhonatan Mateus da Silva (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
36. 0810651-68.2024.8.10.0000 — 1. Sindicato dos Servidores do Ministerio Publico do Estado do Maranhao (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
37. 0810662-64.2024.8.22.0000 — 1. Artur Candido Queiroz (agravante) × 2. Condominio Residencial Volpi (agravado)
38. 0810729-62.2024.8.10.0000 — 1. Vitor Bruno Santos de Moraes (agravante) × 3. Varandas Grand Park Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravado)
39. 0810733-61.2024.8.15.0000 — 1. Matheus Lima Costa (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
40. 0810735-91.2024.8.02.0000 — 1. Associacao Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho (recorrente) × 2. Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. (recorrido)
41. 0810793-93.2024.8.20.0000 — 1. Cic Comercio Indústria e Construção Ltda (agravante) × 2. Italo Bezerra de Mendonça (agravado)
42. 0810799-04.2024.8.02.0000 — 1. Y L a De S (embargante) × 3. Braskem S/A (embargado)
43. 0810813-84.2024.8.20.0000 — 1. Lenilde Sousa de Araujo Silva (agravante) × 2. Marcia Cristiany Nascimento da Silva (agravado)
44. 0810865-33.2024.4.05.0000 — 1. Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.a (agravante) × 2. Francisco Gabriel da Costa (agravado)
45. 0810920-05.2024.8.10.0034 — 1. Luiz Lopes Araujo (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
46. 0810920-32.2024.8.02.0000 — 1. Ceramica Serra Azul Ltda (agravante) × 2. Franbolim Construcoes Ltda (agravado)
47. 0810954-07.2024.8.02.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (agravado)
48. 0810969-96.2024.8.19.0001 — 1. Vanessa Aristides Cardoso do Prado (agravante) × 2. Light Servicos de Eletricidade S a (agravado)
49. 0810993-62.2024.8.19.0054 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Delecilia de Araujo Guedes (agravado)
50. 0811013-59.2024.8.14.0000 — 1. Terrace Acai Gourmet Restaurante Ltda (agravante) × 4. Sicredi Norte - Coop. de Credito (agravado)
51. 0811023-38.2024.8.20.0000 — 1. Mirasa Mineracao Ribeiro Andrade Ltda (agravante) × 2. Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - Emgern (agravado)
52. 0811035-75.2024.8.19.0066 — 1. Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Aline Marques Novo Silva Avila (agravado)
53. 0811138-45.2024.8.23.0010 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. Samielle Costa Eliseu Sales (agravado)
54. 0811155-36.2024.8.15.0000 — 1. Sandra Mara de Araujo Batista (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
55. 0811213-95.2024.8.19.0204 — 1. Vinicius Lopes dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
56. 0811236-45.2024.8.02.0000 — 1. Francisco Edilson Maia da Costa (agravante) × 2. Green Carbon Agriculture Ltda (agravado)
57. 0811244-22.2024.8.02.0000 — 1. Município de Maceió (agravante) × 2. Municipio de Pilar (agravado)
58. 0811251-14.2024.8.02.0000 — 2. Teaser Comunicação e Marketing Ltda (recorrente) × 1. Estado de Alagoas (recorrido)
59. 0811255-03.2024.4.05.0000 — 1. Santa Cruz Futebol Clube - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
60. 0811310-44.2024.8.22.0000 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Univales - Sicredi Univales Mt/Ro (recorrente) × 2. Claudemir Crescencio de Barros (recorrido)
61. 0811314-54.2024.8.12.0002 — 1. Icatu Seguros S/A (recorrente) × 2. Kadriannys Alexandra Gil Perez (recorrido)
62. 0811316-08.2024.8.20.0000 — 1. Tartaruga Bay S.a (agravante) × 2. Jose Domingues de Carvalho Neto (agravado)
63. 0811320-27.2024.4.05.8300 — 1. Municipio de Jaboatao dos Guararapes (agravante) × 2. Companhia Brasileira de Trens Urbanos. (agravado)
64. 0811355-91.2024.8.10.0029 — 1. Pedro Henrique da Silva Mesquita (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
65. 0811391-33.2024.8.23.0010 — 1. a Da S C (agravante) × 2. L S P (agravado)
66. 0811397-86.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Maria da Conceicao Barbalho (agravado)
67. 0811417-95.2024.4.05.0000 — 1. Engarrafamento Coroa Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
68. 0811429-59.2024.8.20.0000 — 1. T & a Construcoes Ltda (agravante) × 2. Municipio de Sao Goncalo do Amarante (agravado)
69. 0811456-92.2024.4.05.0000 — 1. Tlog Transporte de Cargas, Logistica e Cabotagem Ltda (agravante) × 4. Caixa Economica Federal (agravado)
70. 0811483-25.2024.8.20.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Marcos Jucene dos Santos (agravado)
71. 0811488-71.2024.8.19.0001 — 1. Bradesco Saude S/A. (agravante) × 2. Gabriel Vieira de Castro Medeiros da Cunha (agravado)
72. 0811514-27.2024.4.05.8300 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Egrinaldo Martins da Silva (recorrido)
73. 0811536-14.2024.8.20.5106 — 1. M e F da S (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
74. 0811592-07.2024.8.14.0000 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. L G B M (agravado)
75. 0811593-67.2024.8.22.0000 — 1. Jose Dionizio Filho (agravante) × 2. Municipio de Porto Velho (agravado)
76. 0811593-74.2024.4.05.0000 — 1. Agrimar Leite de Lima (agravante) × 2. Comissao de Valores Mobiliarios (agravado)
77. 0811631-22.2024.8.23.0010 — 10. Yolanda Simone Salomao Mene (agravante) × 11. Estado de Roraima (agravado)
78. 0811643-66.2024.8.19.0036 — 1. Flavio de Souza Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
79. 0811660-96.2024.8.19.0038 — 1. Diana Nunes Pedrosa (agravante) × 2. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravado)
80. 0811664-26.2024.8.20.0000 — 1. Debora Carmen da Silva (agravante) × 2. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravado)
81. 0811709-16.2024.8.23.0010 — 1. Comprerama Comercial Ltda (agravante) × 2. Estado de Roraima (agravado)
82. 0811730-07.2024.8.02.0000 — 1. Condominio Residencial Mata dos Colibris (agravante) × 2. Brk Ambiental - Regiao Metropolitana de Maceio S.a (agravado)
83. 0811737-48.2024.4.05.0000 — 1. Melissa Sophia Lima de Oliveira (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
84. 0811776-93.2024.8.02.0000 — 1. Carla Soares dos Santos (agravante) × 10. Braskem S/A (agravado)
85. 0811800-23.2024.8.20.0000 — 1. Foss & Consultores Ltda (agravante) × 2. Condominio Golden Green (agravado)
86. 0811803-61.2024.8.23.0010 — 1. C P de S (embargante) × 2. J M da S (embargado)
87. 0811830-11.2024.4.05.0000 — 1. Ministério Público Federal (embargante) × 2. União (embargado)
88. 0811843-58.2024.8.02.0000 — 1. Maria Delma Salgueiro Bittencourt de Barros (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
89. 0811846-13.2024.8.02.0000 — 1. Teaser Comunicação e Marketing Ltda (recorrente) × 2. Mene e Portella Publicidade Ltda (recorrido)
90. 0811858-76.2024.4.05.0000 — 1. Tambau Industria Alimenticia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
91. 0811890-81.2024.4.05.0000 — 1. Edserv Locacoes e Servicos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
92. 0811917-15.2024.8.02.0000 — 1. Fernando Jose de Araujo (embargante) × 6. Braskem S/A (embargado)
93. 0811970-71.2024.8.10.0000 — 1. Marinete Lobato Dias (agravante) × 6. Estado do Maranhão (agravado)
94. 0811998-86.2024.8.14.0401 — 1. Raphael Augusto Correa (agravante) × 2. Weruska da Cunha Barros (agravado)
95. 0812005-34.2024.4.05.8300 — 1. Enotel - Hotels & Resorts S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
96. 0812018-33.2024.4.05.8300 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Rosiene Maria Silva da Nobrega (agravado)
97. 0812031-51.2024.8.02.0000 — 1. Mariluze dos Santos (agravante) × 3. Braskem S/A (agravado)
98. 0812053-54.2024.8.22.0000 — 1. Vanessa Campanari Gaio (agravante) × 2. Estado de Rondônia (agravado)
99. 0812088-68.2024.4.05.8100 — 1. Angel Medic Assistencia e Servicos Medicos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
100. 0812103-50.2024.8.19.0037 — 1. Kelmy Amancio da Silva Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)

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