Processos do STJ — 2025

13.061 processos distribuídos em 2025 no STJ · página 6 de 131. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0009092-26.2025.8.19.0000 — 1. Fabio Luiz Estrella Sarmento (agravante) × 2. Multiplan Parkshopping e Participacoes Ltda. (agravado)
2. 0009101-85.2025.8.19.0000 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Jane da Silva Araujo (agravado)
3. 0009134-04.2025.8.27.2700 — 1. Jose Alves Vieira Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
4. 0009139-26.2025.8.27.2700 — 1. Nilva Macedo da Costa (agravante) × 3. Edna de Sousa Gomes (agravado)
5. 0009139-97.2025.8.19.0000 — 1. Cafeteria Almeida Ltda (agravante) × 3. Bradesco Saude S/A. (agravado)
6. 0009152-68.2025.8.26.0496 — 1. Matheus Henrique Bellani (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
7. 0009256-23.2025.8.25.0000 — 1. Acf Locadora e Comercio de Veiculos Ltda (agravante) × 3. Ktn Diversos Ltda (agravado)
8. 0009298-40.2025.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ronald Fernandes Cadena (agravado)
9. 0009368-41.2025.8.16.0000 — 1. Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A (agravante) × 2. Brasil Guinchos e Transportes Rodoviarios Ltda (agravado)
10. 0009446-03.2025.8.26.0050 — 1. Allan Goncalves de Araujo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
11. 0009449-97.2025.8.26.0521 — 1. Cleyton Anastacio de Souza (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
12. 0009460-07.2025.8.26.0496 — 1. Carlos Augusto de Mello (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
13. 0009491-55.2025.8.19.0000 — 1. I a A (agravante) × 2. U do E R J F e Das C M (agravado)
14. 0009502-56.2025.8.26.0496 — 1. Carlos Alberto Moura Soares (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
15. 0009518-38.2025.8.19.0000 — 1. Erbe Incorporadora 016 Ltda (embargante) × 2. Brunna Salvarezza de Brito Simões (embargado)
16. 0009524-77.2025.8.25.0000 — 1. D L N da S (agravante) × 2. D a Da S (agravado)
17. 0009528-82.2025.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condominio do Edificio Santos Vahlis (agravado)
18. 0009589-64.2025.8.26.0026 — 1. Caetano Amancio Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
19. 0009608-72.2025.8.27.2700 — 1. Cleone Aires Braga (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
20. 0009642-53.2025.8.25.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Livia Maria dos Santos Mendonça Camara (agravado)
21. 0009665-69.2025.8.26.0000 — 1. Wildes Oliveira Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
22. 0009674-95.2025.8.26.0496 — 1. Anderson Luis Vitorio de Paula (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
23. 0009708-98.2025.8.19.0000 — 1. Banco Daycoval S.a. (agravante) × 2. Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a (agravado)
24. 0009710-10.2025.8.16.0014 — 1. Everton Baldissera (agravante) × 2. Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Donegal (agravado)
25. 0009723-67.2025.8.19.0000 — 1. Liliana Maria Ferreira D Azambuja Ramos (agravante) × 2. Caixa Seguradora S/A (agravado)
26. 0009807-68.2025.8.19.0000 — 1. Bhering Produtos Alimenticios Sa (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
27. 0009810-47.2025.8.26.0996 — 1. Lucas Sidnei da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
28. 0009845-80.2025.8.19.0000 — 1. Torres do Brasil S.a. (embargante) × 2. Vicente José dos Reis Pereira (embargado)
29. 0009879-87.2025.8.25.0000 — 1. Marcelo Juliao Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
30. 0009939-28.2025.8.19.0000 — 1. Construcoes e Comercio Guanabara Ltda (agravante) × 2. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravado)
31. 0009962-55.2025.8.16.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Irlene Alves da Silva (agravado)
32. 0009998-92.2025.8.26.0041 — 1. Tiago Borges Miguel (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
33. 0010002-73.2025.8.17.9000 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 3. Bartolomeu Duarte Silva (agravado)
34. 0010019-73.2025.8.16.0000 — 1. Diana Vieira Kurten Inacio (agravante) × 5. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
35. 0010025-68.2025.8.26.0496 — 1. Washington Batista Mendes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
36. 0010026-28.2025.8.16.0174 — 1. Lucas Daniel dos Santos Borges (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
37. 0010027-86.2025.8.17.9000 — 1. Estado de Pernambuco (recorrente) × 2. Carmesia Virginia Mesquita e Silva (recorrido)
38. 0010072-70.2025.8.19.0000 — 1. Bradesco Administradora de Consorcios Ltda (agravante) × 2. Jade Oliveira Barbosa (agravado)
39. 0010076-42.2025.8.25.0000 — 1. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravante) × 2. Nivaldo Silva Souza (agravado)
40. 0010084-84.2025.8.19.0000 — 1. Wilson Sotelo (agravante) × 2. Condominio Renascence Park (agravado)
41. 0010096-70.2025.8.26.0496 — 1. Leonardo Oliveira dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
42. 0010098-40.2025.8.26.0496 — 1. Marcelo Borges de Queiroz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
43. 0010131-42.2025.8.16.0000 — 1. Sena Construções Ltda (agravante) × 4. Ivan Catori Fernandes (agravado)
44. 0010132-43.2025.8.19.0000 — 1. Jfe 32 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
45. 0010136-74.2025.8.26.0521 — 1. Francysco Bibiano Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
46. 0010154-46.2025.8.16.0013 — 1. Jose Reis Pereira Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
47. 0010191-23.2025.8.26.0554 — 1. C de O M (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
48. 0010208-67.2025.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 10. S P e S (agravado)
49. 0010219-31.2025.8.25.0000 — 2. Sergipe Industrial S.a (agravante) × 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Sicredi Serigy - Sicredi Serigy Se/Ba (agravado)
50. 0010242-42.2025.8.19.0000 — 1. Ampla Energia e Serviços S.a (agravante) × 2. Vera Marta Dias Ferreira (agravado)
51. 0010246-21.2025.8.26.0506 — 1. Ricardo Bucalon dos Reis (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
52. 0010286-61.2025.8.19.0000 — 1. Renato Tristao Machado Junior (agravante) × 2. Nitjap Comércio de Motos Ltda (agravado)
53. 0010299-68.2025.8.13.0116 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Matheus Augusto Pires Candido (agravado)
54. 0010343-79.2025.8.19.0000 — 1. Braido Monteiro Participacoes Ltda (agravante) × 2. Aquarius Estacionamento Ltda (agravado)
55. 0010353-10.2025.8.16.0000 — 1. Aparecido Salomao (recorrente) × 2. Dsr Logistica e Transporte Ltda (recorrido)
56. 0010354-11.2025.8.19.0000 — 1. Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a (agravante) × 2. Celso Castanheira de Azevedo (agravado)
57. 0010358-93.2025.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. a C S a De G (embargado)
58. 0010398-14.2025.8.16.0000 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (agravante) × 2. Maria de Fatima Perucci (agravado)
59. 0010433-16.2025.8.27.2700 — 1. Alcione Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
60. 0010455-97.2025.8.26.0050 — 1. Gizeli Goncalves Acorci (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
61. 0010520-15.2025.8.26.0496 — 1. Silvan Gomes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
62. 0010573-48.2025.8.26.0026 — 1. Rafael Lamonica Netto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
63. 0010624-19.2025.8.16.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Aldair do Rocio Soppa Pieta (agravado)
64. 0010631-27.2025.8.19.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Yuri Von Held de Souza (agravado)
65. 0010632-12.2025.8.19.0000 — 1. N J R (agravante) × 2. M a De J R (agravado)
66. 0010633-23.2025.8.27.2700 — 1. Ivany Maciel da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
67. 0010661-62.2025.8.19.0000 — 1. Charles Kabalan Salloum Ghanem (agravante) × 5. Construtora Tenda S/A (agravado)
68. 0010720-50.2025.8.19.0000 — 1. Nipa Rio Comercio de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg (agravado)
69. 0010763-68.2025.8.16.0000 — 1. Molino Rosso Ltda (agravante) × 2. Lar S R L (agravado)
70. 0010772-46.2025.8.19.0000 — 1. Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A (agravante) × 2. Cipa-Industrial de Produtos Alimentares Ltda (agravado)
71. 0010790-02.2025.8.25.0000 — 1. B.s.p. & Filhos Ltda (agravante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
72. 0010808-88.2025.8.19.0000 — 1. Luiz Cézar Faria Alonso (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
73. 0010857-64.2025.8.25.0000 — 1. Baterias Pioneiro Industrial Ltda (agravante) × 2. Mercantil de Baterias Sergipe Ltda (agravado)
74. 0010958-04.2025.8.25.0000 — 1. Fabiola Sayuri Correia da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
75. 0010958-69.2025.8.19.0000 — 1. a C da S T (agravante) × 2. C C T de A (agravado)
76. 0010987-06.2025.8.16.0000 — 1. Deposito Tropical Materiais Para Construcao Ltda (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
77. 0011020-61.2025.8.26.0050 — 1. Alisson Aparecido Camilo da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
78. 0011081-21.2025.8.26.0502 — 1. Leandro Trindade de Brito (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
79. 0011106-15.2025.8.25.0000 — 1. Mariana Franca Leitao (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
80. 0011124-55.2025.8.26.0502 — 1. Juliete Franco de Almeida (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
81. 0011169-34.2025.8.27.2700 — 1. C P da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
82. 0011315-43.2025.8.26.0521 — 1. Everson Correia Paes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
83. 0011348-88.2025.8.26.0050 — 1. Alessandro de Oliveira Felipe (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
84. 0011389-75.2025.8.26.0496 — 1. Robson Souza Costa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
85. 0011468-76.2025.8.26.0521 — 1. Ivan Paes Vieira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
86. 0011506-94.2025.8.19.0000 — 1. Jackson Gomes da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
87. 0011530-25.2025.8.19.0000 — 1. Béatrice Jeanne Catherine Reyl (agravante) × 4. Michel Charles Albert Reyl (agravado)
88. 0011540-23.2025.8.26.0502 — 1. Denis Nascimento dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
89. 0011559-55.2025.8.04.9001 — 1. Paulo Roberto de Castro Barata Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
90. 0011638-38.2025.8.16.0000 — 1. Antonio Bianchi (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
91. 0011658-74.2025.8.25.0001 — 2. Luana Nascimento da Silva (agravante) × 1. Facebook Servicos Online do Brasil Ltda (agravado)
92. 0011672-75.2025.8.16.0044 — 1. Sidnei Nery da Silva (agravante) × 2. Banco C6 S.a. (agravado)
93. 0011709-08.2025.8.26.0050 — 1. Adenilson Goncalves Ribeiro (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
94. 0011729-23.2025.8.16.0035 — 1. Joao Francisco Senko (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
95. 0011833-88.2025.8.26.0050 — 1. Maria Luisa Silva de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
96. 0011847-72.2025.8.26.0050 — 1. Elenildo da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
97. 0011848-28.2025.8.17.9000 — 1. Waldir Pessoa Firmo Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
98. 0011989-11.2025.8.16.0000 — 1. Joao Gaudencio de Franca (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
99. 0011994-94.2025.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
100. 0012013-87.2025.8.25.0000 — 1. Ariana Kelly Bezerra de Menezes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)

← Todos os anos do STJ