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Processos do STJ — 2026

11.183 processos distribuídos em 2026 no STJ · página 38 de 112. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0120016-18.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal do Sexto Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde de Sao Paulo - Sj/Sp (suscitante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (suscitado)
  2. 0120064-74.2026.3.00.0000 — 1. Raphael Luis Barbosa da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  3. 0120065-59.2026.3.00.0000 — 1. Alan Bravos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  4. 0120071-66.2026.3.00.0000 — 10. Mauricio Burtet (requerente) × 20. Aristovaldo Dorneles Guterres (requerido)
  5. 0120090-72.2026.3.00.0000 — 1. Rogerio Marques e Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  6. 0120179-95.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Basilio Teixeira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  7. 0120182-50.2026.3.00.0000 — 1. Celso Antonio Barbosa (reclamante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (reclamado)
  8. 0120373-95.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
  9. 0120412-92.2026.3.00.0000 — 1. Simon dos Santos Cabral (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  10. 0120420-69.2026.3.00.0000 — 1. Jose Nilson Batista dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  11. 0120443-15.2026.3.00.0000 — 1. Rodrigo Fernando Ribeiro Castanheira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)
  12. 0120445-82.2026.3.00.0000 — 1. Guilherme Lopes Cavanhas (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  13. 0120455-29.2026.3.00.0000 — 1. Marcio Dias Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  14. 0120456-14.2026.3.00.0000 — 1. Douglas Dias Caiero Rogonha (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  15. 0120515-02.2026.3.00.0000 — 1. Aldeize Santos Tribuzy (impetrante) × 2. Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (impetrado)
  16. 0120517-69.2026.3.00.0000 — 1. Genildo Guilherme de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  17. 0120518-54.2026.3.00.0000 — 1. R D o B (requerente) × 2. a A B (requerido)
  18. 0120519-39.2026.3.00.0000 — 1. Joseildo Santos da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  19. 0120564-43.2026.3.00.0000 — 1. Lauren Gabrielle Bernardi (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  20. 0120572-20.2026.3.00.0000 — 1. Camila Augusta de Assis (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  21. 0120579-12.2026.3.00.0000 — 1. Anizio Fernandes Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  22. 0120821-68.2026.3.00.0000 — 1. Ian Anderson Staffa Maluf de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  23. 0120826-90.2026.3.00.0000 — 1. Marcelo de Aragao Feltes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  24. 0120831-15.2026.3.00.0000 — 1. Leidyson Teixeira Dias (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  25. 0120838-07.2026.3.00.0000 — 1. Alexandre Alves de Avelar (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  26. 0120845-96.2026.3.00.0000 — 1. Dionatan Arruda Costa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  27. 0120850-21.2026.3.00.0000 — 1. Mateus Amado Venturelli (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  28. 0120855-43.2026.3.00.0000 — 1. Juizo Federal da 1a Vara de Americana - Sj/Sp (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 2a Vara Cível de Santa Barbara D'oeste - Sp (suscitado)
  29. 0120860-65.2026.3.00.0000 — 1. Adilson Severino da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  30. 0120865-87.2026.3.00.0000 — 1. Alex Viana de Melo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
  31. 0120871-94.2026.3.00.0000 — 1. Guilherme Angeli Bento (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  32. 0120874-49.2026.3.00.0000 — 1. Celso Cadakosu Sasaki (reclamante) × 2. Turma Recursal do Juizado Especial do Estado da Bahia (reclamado)
  33. 0120909-09.2026.3.00.0000 — 1. Jefferson da Silva Fernandes Lima (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  34. 0120923-90.2026.3.00.0000 — 1. Gislaio Rian dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  35. 0120933-37.2026.3.00.0000 — 1. Richard Caua dos Santos (impetrante) × 2. Juiz de Direito da Vara Criminal de Andradina - Sp (impetrado)
  36. 0120935-07.2026.3.00.0000 — 1. Izabella Cristina Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  37. 0120966-27.2026.3.00.0000 — 1. Luciane Aparecida Teixeira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  38. 0120971-49.2026.3.00.0000 — 1. Francisco Flavio Uchoa Amorim (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  39. 0120975-86.2026.3.00.0000 — 1. Fernando Galvao (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  40. 0121035-59.2026.3.00.0000 — 1. Antonio Lima Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  41. 0121086-70.2026.3.00.0000 — 1. Jessica Custodio Feitosa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)
  42. 0121098-84.2026.3.00.0000 — 1. Peval S/A (embargante) × 5. Banco do Nordeste do Brasil Sa (embargado)
  43. 0121100-54.2026.3.00.0000 — 1. Thayan Henrique Marjory Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  44. 0121135-14.2026.3.00.0000 — 1. Andrey Coelho Veras (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  45. 0121144-73.2026.3.00.0000 — 1. Alexsandro Nogueira de Azevedo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  46. 0121151-65.2026.3.00.0000 — 1. Douglas Ribeiro Cardoso (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  47. 0121152-50.2026.3.00.0000 — 1. Daniel Anderson Silveira Barros (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  48. 0121186-25.2026.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Angelica de Melo Albuquerque Barros (agravado)
  49. 0121282-40.2026.3.00.0000 — 1. Fabio Adriano Fischer (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  50. 0121306-68.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Antonio Marinho Borja (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  51. 0121316-15.2026.3.00.0000 — 1. Gabriel Tertulino Lira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  52. 0121320-52.2026.3.00.0000 — 1. Carlos Roberto Galvao Junior (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  53. 0121321-37.2026.3.00.0000 — 1. Ricardo da Piedade (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  54. 0121397-61.2026.3.00.0000 — 1. Dario Rodrigo de Oliveira Moraes (impetrante) × 2. Não Indicado (impetrado)
  55. 0121405-38.2026.3.00.0000 — 1. Gilmar Stangari (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  56. 0121406-23.2026.3.00.0000 — 1. Gabriel Chaves Carneiro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  57. 0121422-74.2026.3.00.0000 — 1. Thiers Ribeiro da Cruz (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  58. 0121460-86.2026.3.00.0000 — 1. Francisco Guilherme de Alcantara Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  59. 0121465-11.2026.3.00.0000 — 1. Erick Fernando da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  60. 0121469-48.2026.3.00.0000 — 1. Joao Carlos Tavares Junior (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  61. 0121474-70.2026.3.00.0000 — 1. Janio Rodrigues Correa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  62. 0121509-30.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  63. 0121580-32.2026.3.00.0000 — 1. Diendrew Almeida da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  64. 0121619-29.2026.3.00.0000 — 1. Luan de Assis Correia da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  65. 0121621-96.2026.3.00.0000 — 1. Filipe Rocha Santos de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)
  66. 0121622-81.2026.3.00.0000 — 1. Renan de Lima Claro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  67. 0121629-73.2026.3.00.0000 — 1. Dennys da Silva Melgarejo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  68. 0121635-80.2026.3.00.0000 — 1. Peter Falcao Costa Marques (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  69. 0121636-65.2026.3.00.0000 — 1. Renan de Lima Claro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  70. 0121667-85.2026.3.00.0000 — 1. Marcel Junio Santos (impetrante) × 2. Não Indicado (impetrado)
  71. 0121742-27.2026.3.00.0000 — 1. Flavio Tiepolo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  72. 0121768-25.2026.3.00.0000 — 1. Marcio Borges Gomes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  73. 0121811-59.2026.3.00.0000 — 1. Davi Rodrigues Wedy (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  74. 0121814-14.2026.3.00.0000 — 1. Ozael da Costa Fernandes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)
  75. 0121820-21.2026.3.00.0000 — 1. Evilyn Natacha Meneses de Lima (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  76. 0121949-26.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Cesar Ferreira Viana (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  77. 0121955-33.2026.3.00.0000 — 10. Top Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda Em Recuperacao Judicial (embargante) × 12. Banco Guanabara S/A (embargado)
  78. 0121977-91.2026.3.00.0000 — 1. Jose Jorge de Paiva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  79. 0121979-61.2026.3.00.0000 — 1. D J V F (agravante) × 5. Associação dos Procuradores de Mato Grosso do Sul - Aprems (agravado)
  80. 0122009-96.2026.3.00.0000 — 1. Dejayr Cardoso de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  81. 0122043-71.2026.3.00.0000 — 1. T de M N (requerente) × 2. G a D (requerido)
  82. 0122088-75.2026.3.00.0000 — 1. V M B W (requerente) × 2. M W (requerido)
  83. 0122092-15.2026.3.00.0000 — 1. Ariel Garcia Leite (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  84. 0122094-82.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Goncalves Baia Laureano (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  85. 0122198-74.2026.3.00.0000 — 1. S dos S (requerente) × 2. e S M (requerido)
  86. 0122242-93.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  87. 0122252-40.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  88. 0122285-30.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  89. 0122291-37.2026.3.00.0000 — 1. R D N (impetrante) × 2. Superior Tribunal de Justica (impetrado)
  90. 0122292-22.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  91. 0122323-42.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 4a Vara Cível de Itapetininga - Sp (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 2a Vara Cível de Timbó - Sc (suscitado)
  92. 0122327-79.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Correa (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  93. 0122328-64.2026.3.00.0000 — 1. Maria Luiza Ferre (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  94. 0122363-24.2026.3.00.0000 — 1. Felipe Gabriel Carrascal Cruz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  95. 0122374-53.2026.3.00.0000 — 1. Ariel Garcia Leite (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  96. 0122380-60.2026.3.00.0000 — 1. Jarbas Antonio Dias (agravante) × 3. M V C (agravado)
  97. 0122463-76.2026.3.00.0000 — 1. Matheus Fernando dos Santos Elias (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  98. 0122489-74.2026.3.00.0000 — 1. Raphael da Silva e Silva (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  99. 0122509-65.2026.3.00.0000 — 1. a E de A B (requerente) × 2. C S C B (requerido)
  100. 0122532-11.2026.3.00.0000 — 1. Jean Carlos de Marco (requerente) × 4. Ministério Público Federal (requerido)
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