Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 15 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 1001736-86.2016.8.26.0483 — 1. Durval Guimarães Filho (recorrente) × 3. Banco Bradesco S/A (recorrido)
2. 1001782-88.2016.8.26.0220 — 1. Cleiton Luis de Carvalho (agravante) × 2. Rospim Reparacao e Venda de Equipamentos Ltda (agravado)
3. 1001823-76.2016.8.26.0116 — 1. Lucy Clea de Carvalho & Cia Ltda (agravante) × 2. Lucilene Rezende Scurato (agravado)
4. 1001947-10.2016.8.26.0294 — 1. Luis Pinto Coelho (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
5. 1001954-80.2016.8.11.0015 — 1. Claudecir Roman (embargante) × 10. Claudemir Roman (embargado)
6. 1002039-96.2016.8.26.0161 — 1. Intercement Brasil S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Municipio de Diadema (agravado)
7. 1002062-21.2016.8.26.0459 — 1. M a B (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
8. 1002077-75.2016.8.26.0075 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 4. Uniao do Litoral Transporte e Turismo Ltda (agravado)
9. 1002117-75.2016.8.26.0360 — 1. S P L (recorrente) × 10. o R C G (recorrido)
10. 1002124-49.2016.8.26.0075 — 10. Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (interessado) × 9. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
11. 1002139-64.2016.8.26.0577 — 1. Consorcio Encalso - S.a. Paulista (agravante) × 4. Irene Aparecida da Rosa Rodrigues (agravado)
12. 1002193-79.2016.8.26.0302 — 1. Tonon Bioenergia S.a. Falido (agravante) × 2. Antonio Fonseca (agravado)
13. 1002205-17.2016.8.26.0004 — 1. Pedro Alcântara Machado de Vasconcelos (agravante) × 2. Fund Pe Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas (agravado)
14. 1002217-10.2016.8.26.0108 — 1. João Alves Baptista (agravante) × 3. Companhia Brasileira de Distribuicao (agravado)
15. 1002234-58.2016.8.11.0045 — 1. Aquiles Mafini (embargante) × 2. Soygrain Comercio de Cereais Exportacao e Importacao Ltda (embargado)
16. 1002312-46.2016.8.26.0009 — 1. Antonio Carlos de Araujo (embargante) × 3. Sonia Maria Veronese (embargado)
17. 1002389-20.2016.8.26.0441 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Francisco Antonio Wenceslau Pinas Wenceslau (agravado)
18. 1002683-51.2016.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Algacir Mikalovski (agravado)
19. 1002771-29.2016.8.26.0274 — 1. Triângulo do Sol Auto Estradas S/A (recorrente) × 2. Estevao Felipe Augusto Pinheiro (recorrido)
20. 1002797-33.2016.8.26.0272 — 1. Ana Lucia Tondato (agravante) × 4. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
21. 1002815-51.2016.8.26.0564 — 1. Sp Empreendimentos Imobiliarios S/S Ltda. (agravante) × 3. Andre Correia de Santana (agravado)
22. 1002829-79.2016.8.26.0323 — 1. Daniel de Jesus Canettieri (embargante) × 3. Adriana Benkendorf (embargado)
23. 1002956-78.2016.8.26.0529 — 1. Nelson Marques Cavalleiro (recorrente) × 2. José Renato Santos Empreendimentos (recorrido)
24. 1002995-66.2016.8.26.0338 — 1. Roberto Olivas Ventura (agravante) × 3. Benedita Aparecida Silva (agravado)
25. 1003092-67.2016.8.26.0079 — 1. Joaquim Manoel Guedes Sobrinho (agravante) × 3. Cooperativa de Cafeicultores da Zona de São Manuel (agravado)
26. 1003161-16.2016.8.26.0624 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (agravado)
27. 1003295-64.2016.8.26.0229 — 1. Luciano Paulino da Costa (embargante) × 3. Banco Pan S.a. (embargado)
28. 1003393-65.2016.8.11.0003 — 1. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
29. 1003460-91.2016.8.26.0462 — 1. Francisco Mariano da Silva (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
30. 1003649-39.2016.8.26.0278 — 1. Sinesio Rodrigues de Bastos (agravante) × 2. Itauba-Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
31. 1003666-75.2016.8.26.0278 — 1. Itauba-Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Almeny Ferreira dos Santos (agravado)
32. 1003696-63.2016.8.26.0229 — 1. Gustavo Henrique Pires de Assis Eventos (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
33. 1003718-20.2016.8.26.0586 — 1. Nutridantas Alimentacao Ltda (embargante) × 2. Wilson Aquiles Ressutti (embargado)
34. 1003770-43.2016.8.26.0577 — 1. Concremat Engenharia e Tecnologia S/A (embargante) × 2. Viobras - Construcoes Ltda (embargado)
35. 1003815-23.2016.8.26.0100 — 1. Gwi Empreendimentos Imobiliarios S.a (requerente) × 2. Linden Patrimonial Ltda (requerido)
36. 1003861-12.2016.8.26.0100 — 1. Jorge Zanatta Administracao de Bens e Participacoes Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Bb-Previdencia Fundo de Pensao Banco do Brasil (agravado)
37. 1004091-71.2016.8.11.0003 — 1. Eduardo Bortoluzzi (agravante) × 3. Belluno Logistica e Transportes Ltda (agravado)
38. 1004128-75.2016.8.26.0587 — 1. João Victor Gomes de Oliveira (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
39. 1004142-12.2016.8.26.0053 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Luciane de Oliveira Romacho (agravado)
40. 1004204-65.2016.8.26.0372 — 1. Rodrigo Maia Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
41. 1004280-49.2016.8.11.0003 — 1. Regina Célia Logrado Zaher (embargante) × 2. Antonio Fortes Bustamante (embargado)
42. 1004333-36.2016.8.26.0157 — 1. Rumo Malha Paulista S.a (agravante) × 2. Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (agravado)
43. 1004348-02.2016.8.11.0002 — 1. Idaza Distribuidora de Petroleo Ltda (agravante) × 2. Rede de Postos da Hora Ltda (agravado)
44. 1004453-59.2016.8.26.0196 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Maria Luzia Camilo Daniel (recorrido)
45. 1004562-50.2016.8.26.0624 — 1. Debora Eduarda Martins Rosa (recorrente) × 3. Mrv Engenharia e Participacoes Sa (recorrido)
46. 1004564-63.2016.8.26.0642 — 1. Antonio Fernandes de Cristo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
47. 1004604-24.2016.8.26.0358 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Encarnacao Gasque Molina Prandi (agravado)
48. 1004674-31.2016.8.26.0038 — 1. Civemasa Implementos Agricolas Ltda (agravante) × 2. Ecoagricola Industria e Comercio de Equipamentos Ltda (agravado)
49. 1004753-56.2016.8.26.0637 — 1. Cleusa Fantucesi Madureira (agravante) × 3. Braz Roberto Cetino (agravado)
50. 1004927-28.2016.8.26.0229 — 1. Municipio de Hortolandia (agravante) × 2. Cassia Valeria Rodrigues Campos (agravado)
51. 1004978-86.2016.8.26.0278 — 1. Itauba-Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Ednilda Matos Brito (agravado)
52. 1005187-78.2016.8.26.0529 — 1. a L a M (agravante) × 3. G P V (agravado)
53. 1005194-22.2016.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Federacao Nacional dos Delegados de Policia Federal (recorrido)
54. 1005305-81.2016.8.26.0132 — 1. Geraldo Antonio Vinholi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
55. 1005423-28.2016.8.26.0562 — 1. Carmelita Fonseca Cristiano (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
56. 1005601-28.2016.4.01.3400 — 1. Carlos Roberto Pagel (agravante) × 2. União (agravado)
57. 1005830-86.2016.8.26.0189 — 1. J P R do N (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
58. 1006017-49.2016.8.26.0010 — 1. Hesa 33 - Investimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Camila Lucia Queiroz Aref de Mello (agravado)
59. 1006694-46.2016.8.26.0506 — 1. Uniao Mercantil Fomento Ltda (agravante) × 2. Cp-Construplan Gerenciamento de Obras e Negocios Ltda (agravado)
60. 1006794-31.2016.8.26.0011 — 1. Leonardo de Paula Monteiro (agravante) × 3. Itaú Seguros de Auto e Residência S/A (agravado)
61. 1007046-23.2016.8.26.0047 — 1. Laboratorio de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda (agravante) × 2. Bianca Ventrella Spinardi Athaliba (agravado)
62. 1007459-94.2016.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Julio Cesar Ribeiro de Castro (agravado)
63. 1007505-18.2016.8.26.0405 — 1. Americanas S.a. (agravante) × 2. B Sete Participacoes Sa (agravado)
64. 1007783-84.2016.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Asfeuni - Associacao dos Servidores Federais da Uniao (agravado)
65. 1008179-35.2016.8.26.0586 — 1. Sergio Antonio Nechar (embargante) × 2. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque (embargado)
66. 1008393-84.2016.8.26.0114 — 1. Brf S.a. (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
67. 1008722-68.2016.8.26.0576 — 1. V I e C L (agravante) × 5. R F S S (agravado)
68. 1009115-95.2016.8.26.0348 — 1. Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda (embargante) × 2. Ana Paula Cornado Marte (embargado)
69. 1009677-46.2016.8.26.0529 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Simpress Comercio Locacao e Servicos Ltda (agravado)
70. 1009855-22.2016.8.26.0132 — 1. Geraldo Antonio Vinholi (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
71. 1009871-95.2016.4.01.3400 — 1. Fundacao Universidade de Brasilia (agravante) × 2. Mauricio Domingos Galant (agravado)
72. 1010048-36.2016.8.11.0041 — 1. Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. Tractor Parts Distribuidora de Auto Pecas Ltda (agravado)
73. 1010271-85.2016.8.26.0068 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Municipio de Barueri (agravado)
74. 1010460-95.2016.8.26.0510 — 1. James Roberto Cervezan (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
75. 1010682-38.2016.8.26.0292 — 1. Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A (embargante) × 2. Malta Ligas Metalicas Ltda (embargado)
76. 1010779-31.2016.8.26.0068 — 1. Beslux Comercial Ltda (agravante) × 2. Darci Emiliano Nobre (agravado)
77. 1010913-36.2016.8.26.0625 — 1. Jose Eduardo Hanna El Hireche (embargante) × 2. Elias Ferreira Gomes (embargado)
78. 1011390-67.2016.8.26.0008 — 1. Qualicorp Administradora de Beneficios S.a. (recorrente) × 3. Regina Celia Ramos (recorrido)
79. 1011816-49.2016.8.26.0309 — 1. a F Q (agravante) × 2. a C M N (agravado)
80. 1011912-12.2016.8.26.0100 — 1. Boltcel Serviços Para Celulares Ltda (agravante) × 2. Zenvia Mobile Serviços Digitais S.a. (agravado)
81. 1012019-56.2016.8.11.0041 — 1. Telefonica Brasil S.a. (recorrente) × 2. Estado de Mato Grosso (recorrido)
82. 1012032-48.2016.8.26.0361 — 1. Valter Tadashi Nishimuta (agravante) × 2. Município de Mogi das Cruzes (agravado)
83. 1012385-42.2016.8.26.0344 — 1. White Martins Gases Industriais Ltda (embargante) × 2. Alpha Representacao Comercial Marilia Ltda (embargado)
84. 1012750-49.2016.8.26.0004 — 1. Solarium São Paulo Ltda (agravante) × 2. Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp (agravado)
85. 1012911-59.2016.8.26.0004 — 1. Windsor Investimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Alexandre Dantas Fronzaglia (agravado)
86. 1013619-09.2016.8.26.0005 — 1. Francisco Firmino Filho (agravante) × 2. Helson Jorge Almeida de Castro Silva (agravado)
87. 1013660-98.2016.8.26.0320 — 1. R C F (agravante) × 2. a M C Z (agravado)
88. 1014708-45.2016.8.26.0562 — 1. Joao Batista Dias (recorrente) × 2. Estado de São Paulo (recorrido)
89. 1014868-98.2016.8.11.0041 — 1. Kleber Ferraz Albues (embargante) × 2. Estado de Mato Grosso (embargado)
90. 1014917-97.2016.8.26.0405 — 1. Unimed Seguradora S/A (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
91. 1015232-84.2016.8.26.0451 — 1. Dedini Refratarios Ltda (recorrente) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (recorrido)
92. 1015544-04.2016.8.26.0114 — 1. Enplan-Engenharia e Construtora Ltda (agravante) × 2. William Fernandes (agravado)
93. 1015976-14.2016.8.26.0602 — 1. Luiz Benedito Inacio da Silva (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
94. 1016054-06.2016.8.26.0053 — 1. I V M e I L (agravante) × 4. W de O D C (agravado)
95. 1016278-94.2016.8.11.0041 — 1. Gildo Motta da Silva (embargante) × 3. Sbrissia & Xavier Advogados Associados (embargado)
96. 1016446-02.2016.8.26.0196 — 1. T da S P (agravante) × 2. N H de F (agravado)
97. 1017034-30.2016.8.26.0577 — 1. Unimed Sao Jose dos Campos - Cooperativa de Trabalho Medico (recorrente) × 2. Mercia Maria Barbarossi Araujo (recorrido)
98. 1017418-38.2016.8.26.0562 — 1. Hipercon Terminais de Cargas Ltda (embargante) × 2. Meridional Tcs Indústria e Comércio de Óleos S/A (embargado)
99. 1017552-02.2016.8.26.0001 — 1. Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. J I V e (agravado)
100. 1017786-33.2016.8.26.0114 — 1. Município de Campinas (agravante) × 2. Instituto Bandeirantes de Ciencia e Tecnologia Ltda (agravado)

← Todos os anos do STJ