Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 14 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0830663-27.2016.8.12.0001 — 1. Mariabel Aquino Leiva (embargante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento de Campo Grande e Regiao - Sicredi Campo Grande Ms (embargado)
2. 0831340-57.2016.8.12.0001 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Município de Campo Grande (agravado)
3. 0833200-50.2016.8.10.0001 — 1. Helano Nobre Vilar (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
4. 0835043-50.2016.8.10.0001 — 1. Coracy Coutinho Apoliano Neto (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
5. 0835270-96.2016.8.20.5001 — 1. Welab.business Comunicacao Digital Ltda (embargante) × 2. América Futebol Clube (embargado)
6. 0835298-08.2016.8.10.0001 — 1. Rosangela de Oliveira Duarte (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
7. 0835558-61.2016.8.15.2001 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Município de João Pessoa (agravado)
8. 0837034-20.2016.8.20.5001 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Valter Suassuna (agravado)
9. 0838042-73.2016.8.10.0001 — 1. Municipio de Sao Luis (recorrente) × 2. Brito & Soares Ltda (recorrido)
10. 0838437-65.2016.8.10.0001 — 1. Ruthilene Aragao Costa Cutrim (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
11. 0838540-72.2016.8.10.0001 — 1. Marcio Thadeu Silva Marques (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
12. 0839235-69.2016.8.12.0001 — 1. Cicero Gomes da Rocha (agravante) × 2. Município de Campo Grande (agravado)
13. 0839776-59.2016.8.10.0001 — 1. Pedro Sergio da Silva Pereira (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
14. 0840058-97.2016.8.10.0001 — 1. Carlos Reis Ribeiro de Sousa (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
15. 0840304-52.2016.8.20.5001 — 1. Antonio Augusto de Almeida Borghetti (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado)
16. 0840848-81.2016.8.10.0001 — 1. Luciano de Souza Silva (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
17. 0840856-58.2016.8.10.0001 — 1. Antonio Fernandes dos Santos Junior (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
18. 0840896-40.2016.8.10.0001 — 1. Joaquim Armando Araujo Pinheiro (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
19. 0841271-41.2016.8.10.0001 — 1. Marcelo Fernandes Ferreira (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
20. 0841310-38.2016.8.10.0001 — 1. Angelina Pinheiro Pinto Ferreira (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
21. 0843480-80.2016.8.10.0001 — 1. Vania Nogueira dos Santos (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
22. 0845029-04.2016.8.15.2001 — 1. Cnp Consorcio S.a. Administradora de Consorcios (embargante) × 2. Douglas Ribeiro Monteiro (embargado)
23. 0845525-33.2016.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Alessandra Medeiros de Araujo Silva (agravado)
24. 0845674-29.2016.8.15.2001 — 1. Ford Motor Company Brasil Ltda (agravante) × 3. Raimundo Almeida da Fonseca Filho (agravado)
25. 0846842-66.2016.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Refrescos Guararapes Ltda (agravado)
26. 0848031-62.2016.8.20.5001 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (agravado)
27. 0848141-61.2016.8.20.5001 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (agravado)
28. 0848285-35.2016.8.20.5001 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (agravado)
29. 0848485-42.2016.8.20.5001 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (agravado)
30. 0848889-93.2016.8.20.5001 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (agravado)
31. 0849006-84.2016.8.20.5001 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (agravado)
32. 0849245-88.2016.8.20.5001 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (agravado)
33. 0849298-69.2016.8.20.5001 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (agravado)
34. 0850001-97.2016.8.20.5001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Geine Kelly da Silva (agravado)
35. 0853208-24.2016.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 10. Posto Alternativa de Combustivel e Servico Ltda (agravado)
36. 0853681-10.2016.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Redepharma Ltda (agravado)
37. 0853842-20.2016.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Leo Distribuidora de Materiais de Construcao e Comercio de Tintas Ltda (agravado)
38. 0853851-79.2016.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Marquiip Comercio e Representacao Ltda (agravado)
39. 0853863-93.2016.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Escandinavia Veiculos Comercio e Importacao Ltda (agravado)
40. 0856929-64.2016.8.20.5001 — 1. Artecasa Investimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Geyza Kelly Duarte Coelho (agravado)
41. 0857156-71.2016.8.15.2001 — 1. Setta Combustiveis Ltda (recorrente) × 2. Estado da Paraíba (recorrido)
42. 0857365-40.2016.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Tathyanna Emilia Brito de Melo Pires Furtado (agravado)
43. 0858591-80.2016.8.15.2001 — 1. Alexandre de Sousa (agravante) × 2. Solida Imoveis Ltda (agravado)
44. 0859067-21.2016.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Ailton Cleiton Silva (agravado)
45. 0859811-16.2016.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Radio Santa Rita Ltda (agravado)
46. 0860598-69.2016.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Trevo Empreendimentos Ltda (agravado)
47. 0861178-02.2016.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Sadif Comércio de Veículos Ltda (agravado)
48. 0865657-38.2016.8.10.0001 — 1. Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (agravante) × 2. Posto Jatoba Ltda (agravado)
49. 0868006-58.2016.8.13.0024 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Ricardo Jose de Oliveira (agravado)
50. 0900032-70.2016.8.12.0046 — 1. Luiz Felipe Barreto de Magalhaes (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (recorrido)
51. 0900119-85.2016.8.24.0080 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Sergio Sonaglio (recorrido)
52. 0900213-02.2016.8.24.0058 — 1. Almir Jose Moser (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
53. 0900623-42.2016.8.24.0064 — 1. Fabio Farias (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (requerido)
54. 0900914-65.2016.8.24.0024 — 1. Unimed Cacador Cooperativa de Trabalho Medico da Regiao do Contestado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
55. 0901210-72.2016.8.24.0126 — 1. Empreend Imob Verdes Mares de Itapoa Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
56. 0908503-66.2016.8.24.0038 — 1. Município de Joinville (agravante) × 2. Jaime Steffens (agravado)
57. 0910626-85.2016.8.13.0024 — 1. Lucas Alves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
58. 0913257-74.2016.8.13.0000 — 1. Hrg Energy Ltda. (recorrente) × 2. Vibra Energia S.a (recorrido)
59. 0917043-54.2016.8.13.0024 — 1. Willian Alves Margarida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
60. 1000024-42.2016.4.01.3506 — 1. Antonio Carlos dos Santos Ferreira (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
61. 1000063-28.2016.9.13.0001 — 1. Mauro da Costa Pinto (embargante) × 3. Estado de Minas Gerais (embargado)
62. 1000076-14.2016.8.26.0659 — 1. Erbe Incorporadora 067 Ltda (embargante) × 4. Altir Antoninho Rosa (embargado)
63. 1000086-30.2016.4.01.3200 — 1. J R Rodrigues Variedades Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
64. 1000123-50.2016.8.26.0218 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 10. Olidio Biasom (agravado)
65. 1000242-66.2016.8.26.0620 — 10. Sergio Gleison de Sa (agravante) × 12. Banco do Brasil Sa (agravado)
66. 1000261-07.2016.8.26.0577 — 1. Carmem Lucia Maciel Diniz dos Santos (embargante) × 3. Paulo Takenori Mitunari (embargado)
67. 1000285-58.2016.8.26.0634 — 1. Marilda Almeida e Silva Alves da Silva (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
68. 1000327-37.2016.8.26.0140 — 1. Veronica Souza da Silva (agravante) × 2. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravado)
69. 1000375-91.2016.8.26.0270 — 1. Isadora de Moura Menk (embargante) × 4. Luiz Antonio Vieira (embargado)
70. 1000395-98.2016.8.26.0394 — 1. G G F (agravante) × 4. Bignotto Industria e Comercio Ltda (agravado)
71. 1000553-57.2016.8.26.0620 — 1. Dilzen Maria Otilia Vaz Mannrich (agravante) × 7. Banco do Brasil Sa (agravado)
72. 1000614-65.2016.8.26.0280 — 1. Sunway Telecom Eireli (agravante) × 2. Condominio Solar Juréia (agravado)
73. 1000686-51.2016.4.01.3200 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Jose Tadeu V. Guimaraes (recorrido)
74. 1000726-86.2016.8.26.0101 — 1. Estaleiros Fishing Industria e Comercio de Barcos Ltda (agravante) × 2. Brp Brasil Motorsports Ltda (agravado)
75. 1000766-06.2016.4.01.3300 — 1. Marildo da Silva Campos (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
76. 1000796-72.2016.8.24.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Maria Izabel Catão Klabin (agravado)
77. 1000837-48.2016.8.26.0270 — 1. Luiz Antonio Hussne Cavani (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
78. 1000935-34.2016.8.26.0302 — 1. Eduardo Odilon Franceschi (embargante) × 2. Municipio de Jahu (embargado)
79. 1000937-81.2016.8.26.0050 — 1. Renato dos Santos Neto (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
80. 1001156-82.2016.4.01.3200 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Pro Flores Comercio de Artigos de Colchoaria Ltda (recorrido)
81. 1001168-14.2016.8.26.0146 — 1. Investitore Empreendimentos e Participacoes Ltda (recorrente) × 4. Cecol Ceramica Cordeiropolis Ltda (recorrido)
82. 1001185-35.2016.8.26.0539 — 1. Gilberto Carlos Piasentine (agravante) × 10. Antonio Rosa de Oliveira (agravado)
83. 1001187-57.2016.4.01.3700 — 1. Universidade Federal do Maranhão - Ufma (agravante) × 10. Euda da Santissima Virgem Batista da Silva (agravado)
84. 1001243-61.2016.8.26.0014 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Tim Celular S.a (agravado)
85. 1001243-90.2016.4.01.3700 — 1. Universidade Federal do Maranhão - Ufma (recorrente) × 10. Jose Ulcijara Aquino (recorrido)
86. 1001300-57.2016.8.26.0474 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Ana Carolina Andrade Rodrigues (recorrido)
87. 1001323-05.2016.8.26.0053 — 1. Maximira Alves Carneiro (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
88. 1001362-26.2016.8.26.0045 — 1. Imobiliária e Construtora Continental Ltda (agravante) × 2. Marcos Henrique Vieira dos Santos (agravado)
89. 1001392-17.2016.8.26.0577 — 1. Roclan Ind e Com Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
90. 1001423-12.2016.8.26.0068 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Kofar Produtos Metalurgicos Ltda. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
91. 1001428-25.2016.8.26.0362 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Edenilson Jose Faboci (agravado)
92. 1001451-50.2016.8.26.0659 — 1. M F dos S (agravante) × 2. B S B S (agravado)
93. 1001467-03.2016.8.26.0627 — 1. Rebopec- Retifica, Bombas e Pecas Ltda (embargante) × 2. Valdecir Luiz dos Santos (embargado)
94. 1001478-33.2016.8.26.0659 — 1. G5 Solucoes Logistica e Transportes Ltda (agravante) × 2. Wtm Logistica e Transportes Ltda (agravado)
95. 1001478-60.2016.8.26.0456 — 1. D R dos S (recorrente) × 3. M S G S (recorrido)
96. 1001533-87.2016.8.26.0075 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
97. 1001558-39.2016.8.26.0063 — 1. Antonio Francisco da Silva Filho (agravante) × 2. Maria Luiza Marcello Rita (agravado)
98. 1001586-16.2016.4.01.3400 — 1. F.laeisz (recorrente) × 2. União (recorrido)
99. 1001649-40.2016.8.26.0319 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Antonio Carlos Vaca (agravado)
100. 1001687-44.2016.4.01.3500 — 1. Prometalica Mineracao Centro Oeste S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)

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