Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 7 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0006993-21.2024.8.13.0183 — 1. Alexsander Cassiano de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
2. 0006997-41.2024.8.16.0000 — 1. C M D (agravante) × 3. P M J (agravado)
3. 0007000-38.2024.8.27.2700 — 1. Vladimir Magalhaes Seixas (agravante) × 2. Edificar Construcoes e Comercio Ltda (agravado)
4. 0007038-06.2024.8.16.0130 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Marcos Aparecido Pereira (agravado)
5. 0007083-54.2024.8.16.0083 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (embargante) × 2. Eric Lucas da Silva Souza (embargado)
6. 0007104-69.2024.8.13.0000 — 1. L D (agravante) × 2. C R de S (agravado)
7. 0007153-94.2024.8.26.0050 — 1. Ismael Lourenco da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
8. 0007154-62.2024.8.25.0000 — 1. Madeiramadeira Comercio Eletronico S/A (agravante) × 2. Estado de Sergipe (agravado)
9. 0007160-21.2024.8.16.0000 — 1. Planalto Produtos de Borracha S/A (agravante) × 5. Banco Sistema S.a (agravado)
10. 0007177-82.2024.8.16.0024 — 1. Jeferson de Souza- Comercio de Vidros (agravante) × 3. Jeferson de Souza- Comercio de Vidros (agravado)
11. 0007239-15.2024.8.17.3090 — 1. Rafaela Beltrao de Castro Matias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
12. 0007244-77.2024.8.16.0014 — 1. Luis Gustavo Godoi Bueno (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
13. 0007253-42.2024.8.26.0602 — 1. Eveline Braz Turini (agravante) × 2. Município de Araçoiaba da Serra (agravado)
14. 0007291-32.2024.8.17.9000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Marinalva de Medeiros Correia (agravado)
15. 0007312-29.2024.8.03.0001 — 1. Mario Ferreira do Carmo Neto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
16. 0007322-61.2024.8.25.0001 — 1. Petrox Comercial Ltda (embargante) × 2. Ronald Doria Alves (embargado)
17. 0007331-41.2024.8.16.0173 — 1. Thomas Henrique Barbosa da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
18. 0007399-67.2024.8.27.2700 — 1. J T F (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
19. 0007421-31.2024.8.25.0001 — 2. Rinaldo Mota Santos Sobrinho (agravante) × 1. Casa Rosa Imobiliaria Ltda (agravado)
20. 0007427-39.2024.8.26.0509 — 1. Marcos Procopio Cardoso (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
21. 0007446-41.2024.8.27.2700 — 1. Artur César de Souza (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
22. 0007504-18.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condomino do Edificio Grumari (agravado)
23. 0007554-68.2024.8.26.0996 — 1. Matheus da Silva Pinheiro (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
24. 0007565-73.2024.8.19.0000 — 1. Joyce Marcelle Ricommard (embargante) × 2. José Alonso Dominguez Filho (embargado)
25. 0007584-79.2024.8.19.0000 — 10. Jairo Oliveira Coutinho (agravante) × 14. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravado)
26. 0007624-69.2024.8.27.2706 — 1. Cooperativa de Trabalho Médico de Araguaína (agravante) × 2. Jessyca Brito Amaral (agravado)
27. 0007631-94.2024.8.03.0001 — 1. Fabio Michel Santos de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
28. 0007634-73.2024.8.17.2001 — 1. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (agravante) × 2. Maria Jose Cavalcanti de Albuquerque (agravado)
29. 0007654-25.2024.8.27.2700 — 1. Cláudio Belo Rodrigues (embargante) × 2. Estado do Tocantins (embargado)
30. 0007655-31.2024.8.13.0394 — 1. Bruno dos Santos Fonseca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
31. 0007676-41.2024.8.16.0194 — 1. Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A (embargante) × 2. Odalvir Luiz Zontta (embargado)
32. 0007684-15.2024.8.16.0098 — 1. Elizeu de Padua Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
33. 0007707-91.2024.8.13.0114 — 1. Vandemi Brito Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
34. 0007789-43.2024.8.25.0000 — 1. Lojas Guido Comercio Ltda (embargante) × 2. Estado de Sergipe (embargado)
35. 0007802-27.2024.8.04.0000 — 1. Colmeia Residencial do Bosque Empreendimentos Imobiliarios Ltda-Spe (agravante) × 2. Eliana Carvalho da Silva (agravado)
36. 0007842-80.2024.8.16.0030 — 1. Fundacao Sanepar de Previdencia e Assistencia Social (agravante) × 2. Francisco Alves Porto (agravado)
37. 0007847-44.2024.8.16.0017 — 1. Lopes Garcia Transportes Ltda (embargante) × 2. I. G. Transmissao e Distribuicao de Energia S/A Em Recuperacao Judicial (embargado)
38. 0007858-43.2024.8.19.0000 — 1. Marcos William Cattan Junior (agravante) × 2. Osx Brasil - Porto do Acu S.a. (agravado)
39. 0007870-62.2024.8.26.0000 — 1. Marcio Rocha da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
40. 0007891-59.2024.8.16.0083 — 1. Medical Produtos Medico Hospitalares Ltda (agravante) × 2. Consorcio Intermunicipal de Saude do Sudoeste - Consud (agravado)
41. 0007924-19.2024.8.16.0190 — 1. Potencial Suprimentos de Informatica Ltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
42. 0007993-29.2024.8.25.0084 — 1. C da S (agravante) × 2. a L P da S (agravado)
43. 0008010-91.2024.8.19.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 10. Maria das Gracas Prisco Fausto de Carvalho Teixeira (agravado)
44. 0008063-04.2024.8.25.0001 — 1. Lucas Santos de Matos (agravante) × 2. Instituto Promoção e D e Assistência À Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - Ipesaúde (agravado)
45. 0008141-20.2024.8.13.0134 — 1. Wellington Gomes da Silva Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
46. 0008154-18.2024.8.16.0075 — 1. Maria Eduarda Novaes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
47. 0008154-46.2024.8.16.0001 — 1. Marcelo Andrade de Lima (recorrente) × 2. Banco Votorantim S.a. (recorrido)
48. 0008186-96.2024.8.27.2700 — 1. Fernando Papa Sociedade Individual de Advocacia (agravante) × 2. Ronaldo Martins de Almeida - Sociedade Individual de Advocacia (agravado)
49. 0008204-70.2024.8.16.0034 — 1. Paloma Elizandra de Araujo Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
50. 0008222-41.2024.8.27.2700 — 1. Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
51. 0008326-97.2024.8.13.0024 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. a M dos S J (recorrido)
52. 0008329-10.2024.8.16.0011 — 1. Wiliam Alexandre de Arruda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
53. 0008331-29.2024.8.19.0000 — 1. Lucilene Maria Vaz Maia (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
54. 0008362-33.2024.8.16.0194 — 1. U C S C de M (agravante) × 2. a L F G B (agravado)
55. 0008376-15.2024.8.16.0130 — 1. Diogo Patrick Domiciliano (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
56. 0008418-82.2024.8.19.0000 — 1. Hospitais Integrados da Gávea S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
57. 0008451-98.2024.8.27.2700 — 1. Leonardo Rabelo Costa (recorrente) × 2. Comercial de Calcados Tocantinense Ltda (recorrido)
58. 0008558-82.2024.8.13.0518 — 1. Jessica Montarroyos Teixeira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
59. 0008560-72.2024.8.26.0071 — 1. Agrosolo Bauru Agropecuária Ltda (agravante) × 2. Manyminds Solucoes e Software Ltda (agravado)
60. 0008574-02.2024.8.25.0001 — 1. Banco do Estado de Sergipe S/A (embargante) × 2. Luciano de Araujo Matos (embargado)
61. 0008634-22.2024.8.16.0034 — 1. Guilherme Brendo de Oliveira Nordio (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
62. 0008653-81.2024.8.25.0000 — 11. José Eraldo Oliveira de Santana (interessado) × 10. Roberto Cabral Melo (agravado)
63. 0008669-50.2024.8.16.0173 — 1. Igor Jose Aparecido Tavares de Souza (agravante) × 2. Boa Vista Servicos S.a. (agravado)
64. 0008767-32.2024.8.03.0000 — 1. Estado do Amapá (embargante) × 2. Erinaldo Nunes Penha (embargado)
65. 0008779-94.2024.8.26.0068 — 1. Município de Santana de Parnaíba (agravante) × 2. Miz Assessoria Empresarial (agravado)
66. 0008821-83.2024.8.25.0000 — 1. Aruana Workspace Ltda (agravante) × 2. Bittencourt Solucoes Em Credito Ltda (agravado)
67. 0008832-80.2024.8.19.0000 — 1. Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe (agravante) × 2. M3 Manutencao e Montagens Ltda (agravado)
68. 0008852-47.2024.8.16.0035 — 1. Franklin Mateus Aloisio da Silva (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
69. 0008862-97.2024.8.16.0033 — 1. Iratonio Alves Ribeiro (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
70. 0008863-50.2024.8.16.0173 — 1. Mbm Seguradora Sa (agravante) × 2. Alzira Guimaraes Santos (agravado)
71. 0008867-66.2024.8.27.2700 — 1. Uniao do Lago Participacoes de Empreendimentos Ltda. (embargante) × 2. Jaquelina Xavier de Souza (embargado)
72. 0008873-57.2024.8.16.0056 — 1. Wesley Aparecido Bispo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
73. 0008897-75.2024.8.19.0000 — 1. Novasoc Comercial Ltda (agravante) × 3. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
74. 0008901-27.2024.8.26.0224 — 1. Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A (agravante) × 2. Rock-It Cargo Logistica Ltda (agravado)
75. 0008927-60.2024.8.13.0394 — 1. Leandro Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
76. 0008929-34.2024.8.26.0502 — 1. Jose Pedro Pinto de Campos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
77. 0008953-04.2024.8.26.0004 — 10. G M P (interessado) × 3. J C F de A (embargado)
78. 0008983-42.2024.8.26.0100 — 1. Heinz Brasil S.a (agravante) × 2. R. Bernardi & Cia Ltda (agravado)
79. 0009018-53.2024.8.16.0173 — 1. Isabella Guimaraes Silva (agravante) × 2. Serasa S.a (agravado)
80. 0009043-34.2024.8.26.0320 — 1. Maria Lucia Guarino Borges (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
81. 0009115-34.2024.8.13.0271 — 1. Julio Cesar Souza de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
82. 0009197-63.2024.8.27.2700 — 1. Jose Pereira de Sousa (recorrente) × 3. Sebraseg Clube de Beneficios Ltda (recorrido)
83. 0009264-93.2024.8.19.0002 — 1. Maria Daura Nogueira Mendes (agravante) × 2. Luis Pancracio Naegele de Carvalho (agravado)
84. 0009285-04.2024.8.27.2700 — 1. Alex Simas Queiroz (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
85. 0009307-20.2024.8.16.0000 — 1. Veronica Ribas Grendene (embargante) × 10. Temer Jose Maciel (embargado)
86. 0009377-42.2024.8.26.0361 — 1. Daniel da Silva Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
87. 0009377-70.2024.8.04.0000 — 1. Friller Brasil Alimentos Ltda (agravante) × 2. Estado do Amazonas (agravado)
88. 0009420-87.2024.8.19.0000 — 1. Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Luciene Godoy Martins (agravado)
89. 0009428-10.2024.8.16.0045 — 1. Ctdesign - Comunicacao Visual Ltda (agravante) × 2. Jose Francisco Antonangelo (agravado)
90. 0009430-45.2024.8.16.0185 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Cezar Luiz Ceni (agravado)
91. 0009529-85.2024.8.16.0000 — 1. Edi Siliprandi (agravante) × 3. Licio Machado dos Santos (agravado)
92. 0009543-85.2024.8.19.0000 — 1. Lea Hasson Soibelman (agravante) × 2. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravado)
93. 0009553-68.2024.8.27.2729 — 1. Ciasprev - Centro de Integracao e Assistencia Aos Servidores Publicos Previdencia Privada (agravante) × 2. Ayrton Cunha Cardoso (agravado)
94. 0009558-72.2024.8.13.0145 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Pedro Henrique de Paula Matias (agravado)
95. 0009625-61.2024.8.16.0013 — 1. Harrison Aleoar dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
96. 0009626-58.2024.8.13.0521 — 1. Felipe Victor de Souza Moreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
97. 0009673-93.2024.8.13.0145 — 1. Cezar Gabriel Belizario dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
98. 0009724-35.2024.8.16.0044 — 1. Marcio Francisco Pinto (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
99. 0009735-97.2024.8.16.0130 — 1. Município de Paranavaí (agravante) × 2. Sandra Aparecida Salvador Perruti (agravado)
100. 0009808-87.2024.8.19.0000 — 1. Dass Sul Calçados e Artigos Esportivos Ltda (agravante) × 3. Botafogo de Futebol e Regatas (agravado)

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