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David de Freitas Pereira

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David de Freitas Pereira
250 processos localizados · Ceará

Processos em TJRN, TJCE, TRF6

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Ceará, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 22/05/2026 a 22/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Processo 0809658-63.2025.8.20.5124

Autos n°: 0809658-63.2025.8.20.5124 Parte demandante: FRANCISCA MONICA DELMIRO DA SILVA Parte demandada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Considerando a interposição do Recurso Inominado de ID. 199559167 , INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita, conforme disposto no art. 42, §2°, da Lei n. 9.099/95. Parnamirim/RN, 8 de setembro de 2026. Documento eletrônico assinado por THALITA SALEM ANDRADE DOS SANTOS DANTAS, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 42. O recurso será int

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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