Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 123 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 4986949-57.2024.8.13.0000 — 1. Jearley Gabriel dos Santos Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
2. 4995205-86.2024.8.13.0000 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Marco Aurelio Silva (recorrido)
3. 5000003-88.2024.8.21.0155 — 1. Lucineide Luiza de Araujo Wolff (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Sicredi Pioneira Rs - Sicredi Pioneira Rs (agravado)
4. 5000004-52.2024.8.24.0523 — 1. Rafael Martins Possenti (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
5. 5000006-46.2024.8.24.0030 — 1. Ricardo Rohling de Mello (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
6. 5000010-03.2024.4.03.6109 — 1. Lamberti Brasil Produtos Químicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
7. 5000010-18.2024.4.03.6007 — 1. 3an Servicos de Agronomia e Engenharia Ltda (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
8. 5000011-38.2024.8.24.0040 — 1. Otemar Caio Pereira Filho (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
9. 5000016-53.2024.8.13.0303 — 1. Jordane Cruz (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Sicoobmais Ltda. - Sicoobmais (agravado)
10. 5000018-72.2024.4.04.7201 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Sandro Rogerio Correa Dornelles (agravado)
11. 5000021-14.2024.8.13.0000 — 1. Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Vivian Furtado Batista da Cruz (agravado)
12. 5000025-51.2024.4.03.6115 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Sergio Geraldo Bersosa (agravado)
13. 5000026-69.2024.4.03.6007 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Município de Sonora (agravado)
14. 5000039-39.2024.8.21.0153 — 1. Radio e Televisao Record S.a (agravante) × 2. Joao Fernandes da Silva (agravado)
15. 5000042-55.2024.8.24.0235 — 1. Alexsandro de Oliveira das Chagas (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
16. 5000043-54.2024.8.13.0103 — 1. Fabricio Pio de Souza (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
17. 5000061-97.2024.8.21.0153 — 1. Radio e Televisao Record S.a (agravante) × 2. Milton Leidens (agravado)
18. 5000072-41.2024.4.04.7200 — 1. Celso Barbosa Wolf (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
19. 5000076-95.2024.4.03.6007 — 1. Juliana Pereira Dourado (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
20. 5000091-19.2024.4.03.6119 — 1. Rosivaldo de Souza Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
21. 5000093-93.2024.8.21.0059 — 1. Jurema Beatriz Campos da Silva (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
22. 5000094-44.2024.4.04.9999 — 1. Dagnese & Cia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
23. 5000097-16.2024.8.24.0167 — 1. Surfland Brasil Garopaba Incorporacoes Spe Ltda (agravante) × 2. Rainer Sarkis Woelffel Furtado (agravado)
24. 5000110-06.2024.8.21.0100 — 1. Anderson Rafael Arndt (agravante) × 2. Cooperativa Mista Sao Luiz Ltda (agravado)
25. 5000110-82.2024.8.08.0030 — 1. Wellrlem Julian dos Santos (recorrente) × 3. Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo S/A (recorrido)
26. 5000114-10.2024.8.21.0014 — 1. Damasio Educacional Sa (agravante) × 2. Yuri Einloft da Silva (agravado)
27. 5000119-10.2024.4.04.7137 — 1. Iara Cristina Radtke (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
28. 5000124-48.2024.8.21.7000 — 1. Comercio de Material de Construcao Fps Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 4. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
29. 5000129-08.2024.8.13.0335 — 1. Banco Bmg S.a (embargante) × 2. Helba Araujo Arantes Batista (embargado)
30. 5000135-03.2024.8.13.0145 — 1. Neusa Novais Teofilo (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
31. 5000141-76.2024.8.21.0148 — 1. Amanda Elia Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
32. 5000143-40.2024.4.04.7104 — 1. União (agravante) × 2. Delsa Sasset Rech (agravado)
33. 5000144-25.2024.4.04.7104 — 1. União (agravante) × 2. Elide Sasset Oliboni (agravado)
34. 5000145-03.2024.8.21.0120 — 1. Alessandra Alves de Souza (agravante) × 5. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
35. 5000145-10.2024.4.04.7104 — 1. União (agravante) × 2. Elza Sasset Zancheta (agravado)
36. 5000147-77.2024.4.04.7104 — 1. Mailde Sasset Bichett (agravante) × 2. União (agravado)
37. 5000162-61.2024.4.04.7002 — 1. Guilherme Alexsander Tavares de Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
38. 5000164-70.2024.8.24.0008 — 1. Everton Walzburger (embargante) × 2. Banco Pan S.a. (embargado)
39. 5000169-67.2024.8.13.0471 — 1. a H de O F (recorrente) × 2. H G a F (recorrido)
40. 5000173-04.2024.4.03.6005 — 1. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (agravante) × 2. Luana Antunes (agravado)
41. 5000173-77.2024.8.21.0020 — 1. Joao Darci Carneiro de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
42. 5000176-21.2024.4.04.7107 — 1. Nutrisul Refeicoes e Eventos Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
43. 5000187-40.2024.8.24.0000 — 1. Cooperativa Agroindustrial Alfa (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
44. 5000200-88.2024.4.03.6133 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Milton Goncalves (agravado)
45. 5000202-37.2024.8.24.0508 — 1. Linderson Diomar Dupim Ribeiro (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
46. 5000213-98.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 3. Maria Dalva Ribeiro Simoes de Resende (agravado)
47. 5000219-65.2024.8.21.0085 — 1. Adrisson Maciel Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
48. 5000224-29.2024.4.04.7123 — 1. Juízo Federal da 2a Vara de Uruguaiana - Sj/Rs (suscitante) × 2. Juizo da 1ª Vara Civel de Alegrete/Rs (suscitado)
49. 5000232-65.2024.4.02.9999 — 1. Marcos Pinto Advogados Associados (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
50. 5000232-88.2024.4.02.5109 — 1. Ibrame Industria Brasileira de Metais S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
51. 5000238-96.2024.4.03.6005 — 1. Kelly Penha Malhada (recorrente) × 2. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (recorrido)
52. 5000242-35.2024.4.04.7128 — 1. Tarso Barison (embargante) × 2. União (embargado)
53. 5000248-29.2024.8.13.0024 — 1. Aethra Sistemas Automotivos S.a (agravante) × 2. Messer Gases Ltda. (agravado)
54. 5000250-44.2024.8.24.0007 — 1. Tayany Santos da Cunha (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
55. 5000251-36.2024.4.04.7212 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jamir Pasquali (agravado)
56. 5000251-82.2024.8.24.0054 — 1. Sardagna Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Pas Negocios Imobiliarios Ltda (agravado)
57. 5000256-35.2024.4.03.6000 — 1. Damião Laureano de Sousa (agravante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
58. 5000256-62.2024.8.21.0095 — 1. Valdeci Darci Stein (agravante) × 2. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravado)
59. 5000257-66.2024.4.03.6114 — 1. Carla Fernanda Stanchi Cruz (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
60. 5000259-49.2024.4.04.7103 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Anyelle Fabres Alvares da Cunha (agravado)
61. 5000263-27.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 3. Elina Elisa Ribeiro Cosenza (agravado)
62. 5000269-71.2024.8.13.0778 — 1. Super Vias Redes Integradas Ltda (agravante) × 2. Oiw Industria Eletronica S.a (agravado)
63. 5000272-02.2024.4.03.6125 — 1. Izaque Lincon Vaz Zanesco (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
64. 5000272-67.2024.4.04.7129 — 1. Vanderlei Correa da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
65. 5000275-20.2024.8.24.0084 — 1. Renan Antonio Faccio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
66. 5000275-92.2024.4.02.5119 — 1. Luciano Jose Quintiliano (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
67. 5000279-50.2024.4.02.5113 — 1. Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Município de Três Rios (recorrido)
68. 5000287-48.2024.4.04.7028 — 1. Deneuri de Jesus Silva (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
69. 5000291-69.2024.4.03.6137 — 1. Rodrigo Pereira de Castro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
70. 5000293-66.2024.4.03.6128 — 1. Termoverde Caieiras Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
71. 5000295-45.2024.8.24.0008 — 1. Marize Regina Scalvim (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
72. 5000297-84.2024.4.03.6005 — 1. Fernanda Mendes Miranda (recorrente) × 2. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (recorrido)
73. 5000302-18.2024.4.03.6002 — 1. Ricardo Miguel da Silva (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
74. 5000313-46.2024.8.24.0144 — 1. C P (recorrente) × 2. M P (recorrido)
75. 5000332-34.2024.8.24.0538 — 1. Yasmin Ferreira Garcia (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
76. 5000336-53.2024.8.21.0086 — 1. Richerd Farias Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
77. 5000349-87.2024.8.13.0405 — 1. Anderson Rogerio da Silva 18855044893 (agravante) × 2. Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União do Centro Oeste de Minas Ltda - Sicoob Credesp (agravado)
78. 5000353-24.2024.4.03.6133 — 1. Vera Lucia Pavanelli Eroles (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
79. 5000353-59.2024.8.21.0096 — 1. Decio Barth Hennig (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
80. 5000354-58.2024.4.04.7110 — 1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense -Rs (recorrente) × 2. Marta Valeria Garcia Scheid (recorrido)
81. 5000359-27.2024.4.03.6005 — 1. Bruna Carvalho Macarini (recorrente) × 2. União (recorrido)
82. 5000364-98.2024.8.24.0001 — 1. Banco Itau Consignado S.a. (agravante) × 2. Lourenco Kepper (agravado)
83. 5000368-85.2024.8.21.0077 — 1. L.m.s. Comercio de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Stone Sociedade de Credito Direto S.a. (agravado)
84. 5000372-55.2024.8.21.0067 — 1. R R R (agravante) × 2. Instituto de Assistencia a Saude dos Servidores Publicos do Rio Grande do Sul (agravado)
85. 5000377-74.2024.8.13.0140 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Hebert Jeunon (agravado)
86. 5000383-78.2024.4.02.5004 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. L N S (agravado)
87. 5000388-90.2024.8.13.0694 — 1. Ulisses Kelvim Francelino (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Copersul Ltda - Sicoob Copersul (agravado)
88. 5000390-83.2024.8.24.0167 — 1. Surfland Brasil Garopaba Incorporacoes Spe Ltda (agravante) × 2. Luiz Henrique Sales Fidelis (agravado)
89. 5000395-40.2024.4.03.6144 — 1. Lemon Digital Grafica Ltda (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
90. 5000396-34.2024.4.04.7005 — 1. Leandro Rosa Pinto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
91. 5000398-81.2024.8.24.0063 — 1. Evandro Souza Cardoso (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
92. 5000399-35.2024.4.04.7119 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. J N L dos S (agravado)
93. 5000408-91.2024.8.13.0335 — 1. Raul Luiz Araujo (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
94. 5000411-03.2024.4.03.6141 — 1. Denis Alves Fogaca (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
95. 5000425-10.2024.8.08.0031 — 1. Lylyan Christiny de Oliveira (agravante) × 2. Banco J. Safra S.a (agravado)
96. 5000426-60.2024.4.04.7202 — 1. Elias D Maito Cirurgia Plastica Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
97. 5000428-78.2024.4.03.6128 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Marinalda Conceicao do Nascimento (agravado)
98. 5000432-07.2024.8.24.0144 — 1. Xh Mar Bethlehem Comercio e Servicos Ltda (agravante) × 2. do Vale Distribuidora de Carvao Ltda (agravado)
99. 5000442-57.2024.4.04.7123 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. União (agravado)
100. 5000450-32.2024.8.24.0175 — 1. Agostinho Xavier (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)

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