Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

15715 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 56

• Processo 0803731-63.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 28/07/2026
  Nº único: 08037316320268205001
• Processo 0803748-75.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08037487520268205106
• Processo 0803924-51.2024.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08039245120248205162
• Processo 0803936-33.2025.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 28/07/2026
  Nº único: 08039363320258205129
• Processo 0803960-42.2025.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08039604220258205103
• Processo 0803971-88.2025.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08039718820258205162
• Processo 0803972-05.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 28/07/2026
  Nº único: 08039720520268200000
• Processo 0804012-57.2024.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08040125720248205108
• Processo 0804035-66.2026.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 28/07/2026
  Nº único: 08040356620268205129
• Processo 0804133-51.2026.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08041335120268205129
• Processo 0804178-24.2024.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Alteração de Regime de Bens · 28/07/2026
  Nº único: 08041782420248205162
• Processo 0804188-63.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 28/07/2026
  Nº único: 08041886320268200000
• Processo 0804273-90.2023.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 28/07/2026
  Nº único: 08042739020238205129
• Processo 0804347-28.2023.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 28/07/2026
  Nº único: 08043472820238205103
• Processo 0804403-36.2025.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Inquérito Policial · 28/07/2026
  Nº único: 08044033620258205121
• Processo 0804415-22.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 28/07/2026
  Nº único: 08044152220258205001
• Processo 0804543-12.2025.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação / Remessa Necessária · 28/07/2026
  Nº único: 08045431220258205108
• Processo 0804543-81.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 28/07/2026
  Nº único: 08045438120268205106
• Processo 0804637-62.2023.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 28/07/2026
  Nº único: 08046376220238205129
• Processo 0804662-66.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 28/07/2026
  Nº único: 08046626620268205001
• Processo 0804916-39.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 28/07/2026
  Nº único: 08049163920268205001
• Processo 0805005-38.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08050053820268205106
• Processo 0805026-03.2024.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 28/07/2026
  Nº único: 08050260320248205100
• Processo 0805069-48.2026.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08050694820268205300
• Processo 0805130-58.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08051305820258205100
• Processo 0805210-91.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 28/07/2026
  Nº único: 08052109120268205001
• Processo 0805215-81.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 28/07/2026
  Nº único: 08052158120268200000
• Processo 0805245-95.2024.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 28/07/2026
  Nº único: 08052459520248205106
• Processo 0805250-19.2022.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 28/07/2026
  Nº único: 08052501920228205129
• Processo 0805279-43.2024.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 28/07/2026
  Nº único: 08052794320248205600
• Processo 0805318-96.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08053189620268205106
• Processo 0805336-87.2022.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08053368720228205129
• Processo 0805478-29.2023.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 28/07/2026
  Nº único: 08054782920238205106
• Processo 0805510-96.2022.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 28/07/2026
  Nº único: 08055109620228205129
• Processo 0805572-55.2024.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08055725520248205101
• Processo 0805658-32.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 28/07/2026
  Nº único: 08056583220268200000
• Processo 0805712-58.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 28/07/2026
  Nº único: 08057125820258205100
• Processo 0805714-90.2023.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 28/07/2026
  Nº único: 08057149020238205102
• Processo 0805791-19.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08057911920258205106
• Processo 0805927-94.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08059279420268205004
• Processo 0805935-85.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08059358520238205001
• Processo 0806011-35.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução de Título Extajudicial Contra a Fazenda Pública · 28/07/2026
  Nº único: 08060113520258205100
• Processo 0806112-12.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 28/07/2026
  Nº único: 08061121220268200000
• Processo 0806115-72.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08061157220268205106
• Processo 0806151-51.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 28/07/2026
  Nº único: 08061515120258205106
• Processo 0806151-60.2026.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 28/07/2026
  Nº único: 08061516020268205124
• Processo 0806194-06.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08061940620258205100
• Processo 0806349-54.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08063495420268205106
• Processo 0806553-84.2015.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 28/07/2026
  Nº único: 08065538420158205106
• Processo 0806588-97.2017.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 28/07/2026
  Nº único: 08065889720178205001
• Processo 0806684-65.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 28/07/2026
  Nº único: 08066846520268200000
• Processo 0806767-45.2020.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 28/07/2026
  Nº único: 08067674520208205124
• Processo 0806957-76.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 28/07/2026
  Nº único: 08069577620268205001
• Processo 0807018-44.2020.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 28/07/2026
  Nº único: 08070184420208205001
• Processo 0807102-84.2021.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 28/07/2026
  Nº único: 08071028420218205106
• Processo 0807106-72.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 28/07/2026
  Nº único: 08071067220268205001
• Processo 0807204-25.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 28/07/2026
  Nº único: 08072042520268200000
• Processo 0807209-55.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08072095520268205106
• Processo 0807219-02.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08072190220268205106
• Processo 0807293-80.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 28/07/2026
  Nº único: 08072938020268205001
• Processo 0807627-90.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 28/07/2026
  Nº único: 08076279020268205106
• Processo 0807654-58.2022.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 28/07/2026
  Nº único: 08076545820228205124
• Processo 0807758-16.2023.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 28/07/2026
  Nº único: 08077581620238205124
• Processo 0807881-63.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08078816320268205106
• Processo 0807901-49.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução de Título Extrajudicial · 28/07/2026
  Nº único: 08079014920248205001
• Processo 0807930-60.2020.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 28/07/2026
  Nº único: 08079306020208205124
• Processo 0807994-12.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 28/07/2026
  Nº único: 08079941220248205001
• Processo 0808033-29.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08080332920268205004
• Processo 0808123-56.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 28/07/2026
  Nº único: 08081235620258205106
• Processo 0808130-14.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08081301420268205106
• Processo 0808247-94.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 28/07/2026
  Nº único: 08082479420268200000
• Processo 0808306-27.2025.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08083062720258205300
• Processo 0808356-34.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08083563420268205004
• Processo 0808410-97.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08084109720268205004
• Processo 0808417-89.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08084178920268205004
• Processo 0808439-83.2023.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 28/07/2026
  Nº único: 08084398320238205124
• Processo 0808471-32.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 28/07/2026
  Nº único: 08084713220268200000
• Processo 0808746-86.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Produção Antecipada de Provas · 28/07/2026
  Nº único: 08087468620268205106
• Processo 0808805-66.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 28/07/2026
  Nº único: 08088056620268200000
• Processo 0808857-85.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08088578520268205004
• Processo 0808866-12.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 28/07/2026
  Nº único: 08088661220258205124
• Processo 0808888-85.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 28/07/2026
  Nº único: 08088888520248205001
• Processo 0808899-56.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08088995620258205106
• Processo 0808966-94.2020.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 28/07/2026
  Nº único: 08089669420208205106
• Processo 0808977-16.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08089771620268205106
• Processo 0809042-07.2018.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 28/07/2026
  Nº único: 08090420720188205004
• Processo 0809075-90.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 28/07/2026
  Nº único: 08090759020268200000
• Processo 0809085-60.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08090856020268205004
• Processo 0809122-62.2019.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 28/07/2026
  Nº único: 08091226220198205124
• Processo 0809137-56.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08091375620268205004
• Processo 0809237-85.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 28/07/2026
  Nº único: 08092378520268200000
• Processo 0809327-19.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 28/07/2026
  Nº único: 08093271920268205004
• Processo 0809341-90.2018.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 28/07/2026
  Nº único: 08093419020188205001
• Processo 0809373-17.2026.8.20.5001
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