Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

15715 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 19

• Processo 0803250-03.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 08032500320268205001
• Processo 0803252-38.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 31/07/2026
  Nº único: 08032523820268200000
• Processo 0803252-72.2026.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08032527220268205162
• Processo 0803255-27.2026.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08032552720268205162
• Processo 0803259-75.2025.8.20.5105
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 08032597520258205105
• Processo 0803260-49.2026.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08032604920268205162
• Processo 0803262-19.2026.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08032621920268205162
• Processo 0803265-71.2026.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08032657120268205162
• Processo 0803268-26.2026.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08032682620268205162
• Processo 0803277-14.2026.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08032771420268205121
• Processo 0803289-47.2025.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08032894720258205126
• Processo 0803300-57.2026.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 31/07/2026
  Nº único: 08033005720268205121
• Processo 0803304-70.2025.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 08033047020258205108
• Processo 0803309-38.2025.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08033093820258205126
• Processo 0803325-51.2023.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 08033255120238205129
• Processo 0803327-22.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08033272220258205106
• Processo 0803334-23.2025.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08033342320258205103
• Processo 0803341-92.2023.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Embargos À Execução · 31/07/2026
  Nº único: 08033419220238205100
• Processo 0803349-20.2025.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08033492020258205126
• Processo 0803352-11.2015.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 08033521120158205001
• Processo 0803352-51.2024.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 08033525120248205112
• Processo 0803357-57.2025.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 31/07/2026
  Nº único: 08033575720258205300
• Processo 0803369-65.2020.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 08033696520208205100
• Processo 0803373-20.2026.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08033732020268205124
• Processo 0803377-08.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08033770820268205108
• Processo 0803379-97.2025.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08033799720258205112
• Processo 0803381-67.2025.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08033816720258205112
• Processo 0803383-28.2025.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal de Competência do Júri · 31/07/2026
  Nº único: 08033832820258205600
• Processo 0803385-15.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 08033851520268205001
• Processo 0803387-95.2025.8.20.5105
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08033879520258205105
• Processo 0803391-29.2023.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 08033912920238205162
• Processo 0803392-41.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08033924120258205001
• Processo 0803395-63.2025.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08033956320258205108
• Processo 0803412-25.2014.8.20.6001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08034122520148206001
• Processo 0803418-18.2025.8.20.5105
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08034181820258205105
• Processo 0803424-84.2024.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08034248420248205129
• Processo 0803453-62.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 08034536220268205001
• Processo 0803469-21.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 08034692120238205001
• Processo 0803474-29.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08034742920268205004
• Processo 0803479-82.2025.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 31/07/2026
  Nº único: 08034798220258205102
• Processo 0803488-89.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08034888920268205108
• Processo 0803502-79.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 31/07/2026
  Nº único: 08035027920268205106
• Processo 0803509-45.2025.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08035094520258205126
• Processo 0803510-11.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08035101120258205100
• Processo 0803511-93.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08035119320258205100
• Processo 0803517-74.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Reclamação · 31/07/2026
  Nº único: 08035177420258200000
• Processo 0803518-07.2025.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08035180720258205126
• Processo 0803521-03.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08035210320268205004
• Processo 0803563-52.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08035635220268205004
• Processo 0803563-61.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 08035636120268205001
• Processo 0803566-72.2024.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08035667220248205102
• Processo 0803576-82.2025.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 08035768220258205102
• Processo 0803583-27.2024.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 08035832720248205129
• Processo 0803585-21.2023.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 08035852120238205100
• Processo 0803593-95.2023.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 08035939520238205100
• Processo 0803599-19.2025.8.20.5105
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08035991920258205105
• Processo 0803601-09.2022.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 08036010920228205100
• Processo 0803605-20.2025.8.20.5107
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08036052020258205107
• Processo 0803624-23.2026.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08036242320268205129
• Processo 0803633-61.2025.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 31/07/2026
  Nº único: 08036336120258205600
• Processo 0803642-93.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08036429320258205124
• Processo 0803651-87.2026.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08036518720268205102
• Processo 0803655-67.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 08036556720258205100
• Processo 0803659-70.2026.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 08036597020268205100
• Processo 0803662-96.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 31/07/2026
  Nº único: 08036629620268200000
• Processo 0803670-97.2025.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Remoção, Modificação e Dispensa de Tutor ou Curador · 31/07/2026
  Nº único: 08036709720258205112
• Processo 0803679-67.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08036796720268205001
• Processo 0803684-65.2026.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 31/07/2026
  Nº único: 08036846520268205300
• Processo 0803685-93.2025.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08036859320258205103
• Processo 0803702-07.2026.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08037020720268205100
• Processo 0803705-53.2026.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 31/07/2026
  Nº único: 08037055320268205102
• Processo 0803724-36.2024.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08037243620248205100
• Processo 0803725-81.2025.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 31/07/2026
  Nº único: 08037258120258205101
• Processo 0803725-84.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08037258420258205100
• Processo 0803734-28.2025.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 08037342820258205300
• Processo 0803739-32.2025.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 08037393220258205112
• Processo 0803740-25.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 08037402520268205001
• Processo 0803770-89.2020.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução de Título Extrajudicial · 31/07/2026
  Nº único: 08037708920208205124
• Processo 0803780-09.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Direta de Inconstitucionalidade · 31/07/2026
  Nº único: 08037800920258200000
• Processo 0803783-29.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 08037832920268205108
• Processo 0803787-09.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento Provisório de Decisão · 31/07/2026
  Nº único: 08037870920258205106
• Processo 0803788-45.2021.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08037884520218205102
• Processo 0803801-16.2022.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 08038011620228205100
• Processo 0803802-84.2026.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08038028420268205124
• Processo 0803804-26.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08038042620268205004
• Processo 0803820-86.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 08038208620268205001
• Processo 0803827-88.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08038278820258205106
• Processo 0803854-70.2023.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 08038547020238205129
• Processo 0803858-88.2024.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08038588820248205124
• Processo 0803872-13.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08038721320258205100
• Processo 0803883-18.2025.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08038831820258205108
• Processo 0803891-87.2023.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal · 31/07/2026
  Nº único: 08038918720238205100
• Processo 0803892-32.2024.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31/07/2026
  Nº único: 08038923220248205102
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  TJ do Rio Grande do Norte · Precatório · 31/07/2026
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  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 31/07/2026
  Nº único: 08039227620268200000

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