Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

23234 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 131

• Processo 0801318-15.2025.8.20.5130
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08013181520258205130
• Processo 0801342-22.2024.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08013422220248205116
• Processo 0801348-50.2025.8.20.5130
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08013485020258205130
• Processo 0801375-58.2024.8.20.5133
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08013755820248205133
• Processo 0801394-39.2025.8.20.5130
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08013943920258205130
• Processo 0801407-94.2026.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08014079420268205100
• Processo 0801445-11.2025.8.20.5143
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08014451120258205143
• Processo 0801514-45.2026.8.20.5131
  TJ do Rio Grande do Norte · Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal · 17/07/2026
  Nº único: 08015144520268205131
• Processo 0801552-85.2025.8.20.5133
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08015528520258205133
• Processo 0801558-42.2026.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 17/07/2026
  Nº único: 08015584220268205300
• Processo 0801564-73.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08015647320268205001
• Processo 0801607-58.2023.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08016075820238205116
• Processo 0801631-64.2025.8.20.5133
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08016316420258205133
• Processo 0801670-15.2025.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08016701520258205116
• Processo 0801683-68.2017.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08016836820178205124
• Processo 0801742-87.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 17/07/2026
  Nº único: 08017428720268200000
• Processo 0801758-61.2026.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08017586120268205102
• Processo 0801764-08.2025.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08017640820258205101
• Processo 0801767-33.2025.8.20.5110
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08017673320258205110
• Processo 0801828-68.2021.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 17/07/2026
  Nº único: 08018286820218205162
• Processo 0801835-13.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Guarda de Família · 17/07/2026
  Nº único: 08018351320258205100
• Processo 0801867-81.2026.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08018678120268205100
• Processo 0801870-42.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08018704220268205001
• Processo 0801884-65.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08018846520228205001
• Processo 0801893-34.2026.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Inquérito Policial · 17/07/2026
  Nº único: 08018933420268205600
• Processo 0801952-64.2026.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08019526420268205101
• Processo 0801957-93.2025.8.20.5110
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08019579320258205110
• Processo 0801973-49.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08019734920268205001
• Processo 0802022-70.2025.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08020227020258205116
• Processo 0802157-72.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08021577220268205108
• Processo 0802167-38.2025.8.20.5113
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08021673820258205113
• Processo 0802175-93.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08021759320268205108
• Processo 0802177-31.2025.8.20.5130
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08021773120258205130
• Processo 0802178-58.2025.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08021785820258205116
• Processo 0802187-72.2025.8.20.5131
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08021877220258205131
• Processo 0802199-56.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 17/07/2026
  Nº único: 08021995620258200000
• Processo 0802216-92.2026.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08022169220268205162
• Processo 0802244-96.2025.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08022449620258205129
• Processo 0802261-74.2025.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08022617420258205116
• Processo 0802261-80.2025.8.20.5114
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08022618020258205114
• Processo 0802303-31.2026.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08023033120268205103
• Processo 0802303-68.2025.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08023036820258205102
• Processo 0802338-08.2026.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08023380820268205162
• Processo 0802371-79.2025.8.20.5114
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08023717920258205114
• Processo 0802385-71.2026.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08023857120268205100
• Processo 0802393-35.2018.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 17/07/2026
  Nº único: 08023933520188205001
• Processo 0802399-61.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Inquérito Policial · 17/07/2026
  Nº único: 08023996120268205001
• Processo 0802411-60.2026.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08024116020268205103
• Processo 0802459-62.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08024596220258205100
• Processo 0802468-03.2023.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 17/07/2026
  Nº único: 08024680320238205162
• Processo 0802474-85.2014.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08024748520148200001
• Processo 0802484-30.2025.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 17/07/2026
  Nº único: 08024843020258205600
• Processo 0802504-14.2026.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 17/07/2026
  Nº único: 08025041420268205300
• Processo 0802508-63.2026.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08025086320268205102
• Processo 0802519-14.2023.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 17/07/2026
  Nº único: 08025191420238205162
• Processo 0802533-44.2024.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08025334420248205103
• Processo 0802544-48.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08025444820258205100
• Processo 0802555-25.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 17/07/2026
  Nº único: 08025552520268205106
• Processo 0802564-21.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Sumário · 17/07/2026
  Nº único: 08025642120258205106
• Processo 0802578-72.2025.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal de Competência do Júri · 17/07/2026
  Nº único: 08025787220258205116
• Processo 0802603-05.2022.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08026030520228205112
• Processo 0802607-21.2026.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 17/07/2026
  Nº único: 08026072120268205300
• Processo 0802643-89.2026.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08026438920268205162
• Processo 0802668-05.2026.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 17/07/2026
  Nº único: 08026680520268205162
• Processo 0802680-19.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Habeas Corpus Criminal · 17/07/2026
  Nº único: 08026801920258200000
• Processo 0802682-54.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08026825420268205108
• Processo 0802709-43.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08027094320268205106
• Processo 0802722-36.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08027223620268205108
• Processo 0802772-83.2026.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08027728320268205101
• Processo 0802775-38.2026.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08027753820268205101
• Processo 0802790-96.2025.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 17/07/2026
  Nº único: 08027909620258205600
• Processo 0802795-08.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08027950820268205108
• Processo 0802804-88.2026.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08028048820268205101
• Processo 0802902-67.2026.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08029026720268205103
• Processo 0802910-47.2026.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08029104720268205102
• Processo 0802912-13.2024.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08029121320248205126
• Processo 0802913-39.2025.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08029133920258205101
• Processo 0802952-02.2026.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08029520220268205101
• Processo 0802953-84.2026.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08029538420268205101
• Processo 0802962-38.2025.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 17/07/2026
  Nº único: 08029623820258205600
• Processo 0802969-12.2024.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 17/07/2026
  Nº único: 08029691220248205100
• Processo 0803003-13.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08030031320268205004
• Processo 0803031-78.2026.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08030317820268205101
• Processo 0803064-68.2026.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08030646820268205101
• Processo 0803069-90.2026.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08030699020268205101
• Processo 0803070-75.2026.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08030707520268205101
• Processo 0803071-60.2026.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08030716020268205101
• Processo 0803072-45.2026.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08030724520268205101
• Processo 0803115-82.2026.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08031158220268205100
• Processo 0803127-12.2023.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 17/07/2026
  Nº único: 08031271220238205162
• Processo 0803128-06.2025.8.20.5104
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08031280620258205104
• Processo 0803148-13.2019.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08031481320198205102
• Processo 0803189-81.2025.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 17/07/2026
  Nº único: 08031898120258205162
• Processo 0803203-48.2025.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 17/07/2026
  Nº único: 08032034820258205103
• Processo 0803238-77.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08032387720268205004
• Processo 0803241-33.2025.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08032413320258205112
• Processo 0803267-30.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08032673020268205004
• Processo 0803279-44.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08032794420268205004
• Processo 0803280-63.2025.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08032806320258205101
• Processo 0803282-08.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08032820820268205001

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