Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

15715 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 41

• Processo 0903960-65.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09039606520258205001
• Processo 0903967-57.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09039675720258205001
• Processo 0904005-69.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09040056920258205001
• Processo 0904014-31.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal · 31/07/2026
  Nº único: 09040143120258205001
• Processo 0904079-26.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09040792620258205001
• Processo 0904234-29.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09042342920258205001
• Processo 0904242-06.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09042420620258205001
• Processo 0904501-98.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09045019820258205001
• Processo 0904561-71.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09045617120258205001
• Processo 0904598-98.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09045989820258205001
• Processo 0904684-69.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09046846920258205001
• Processo 0905047-56.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09050475620258205001
• Processo 0905071-89.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 09050718920228205001
• Processo 0905330-79.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09053307920258205001
• Processo 0905478-90.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09054789020258205001
• Processo 0905622-64.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09056226420258205001
• Processo 0905723-04.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09057230420258205001
• Processo 0905921-41.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09059214120258205001
• Processo 0905939-62.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09059396220258205001
• Processo 0906200-27.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09062002720258205001
• Processo 0906407-31.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 09064073120228205001
• Processo 0906454-97.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09064549720258205001
• Processo 0906679-20.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal · 31/07/2026
  Nº único: 09066792020258205001
• Processo 0906721-69.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09067216920258205001
• Processo 0906913-02.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09069130220258205001
• Processo 0907099-25.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09070992520258205001
• Processo 0907155-58.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09071555820258205001
• Processo 0907298-47.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09072984720258205001
• Processo 0907322-75.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09073227520258205001
• Processo 0907371-19.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09073711920258205001
• Processo 0907692-54.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09076925420258205001
• Processo 0907830-21.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09078302120258205001
• Processo 0907873-55.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09078735520258205001
• Processo 0907952-34.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09079523420258205001
• Processo 0908056-26.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança · 31/07/2026
  Nº único: 09080562620258205001
• Processo 0908218-21.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09082182120258205001
• Processo 0908331-72.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09083317220258205001
• Processo 0908713-65.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Termo Circunstanciado · 31/07/2026
  Nº único: 09087136520258205001
• Processo 0908727-49.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09087274920258205001
• Processo 0909090-41.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09090904120228205001
• Processo 0909123-26.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09091232620258205001
• Processo 0909174-37.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09091743720258205001
• Processo 0909294-80.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09092948020258205001
• Processo 0909443-76.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09094437620258205001
• Processo 0909590-05.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09095900520258205001
• Processo 0910024-91.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09100249120258205001
• Processo 0910571-39.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09105713920228205001
• Processo 0910792-17.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09107921720258205001
• Processo 0910794-84.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09107948420258205001
• Processo 0910905-73.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09109057320228205001
• Processo 0911071-03.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09110710320258205001
• Processo 0911103-13.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09111031320228205001
• Processo 0911146-47.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09111464720228205001
• Processo 0911201-90.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09112019020258205001
• Processo 0911330-95.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09113309520258205001
• Processo 0911331-80.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09113318020258205001
• Processo 0911357-78.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09113577820258205001
• Processo 0911754-40.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09117544020258205001
• Processo 0911832-34.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09118323420258205001
• Processo 0911908-58.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09119085820258205001
• Processo 0912041-03.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09120410320258205001
• Processo 0912267-08.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09122670820258205001
• Processo 0912355-46.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09123554620258205001
• Processo 0912501-87.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09125018720258205001
• Processo 0912505-27.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09125052720258205001
• Processo 0912590-13.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09125901320258205001
• Processo 0912679-36.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09126793620258205001
• Processo 0912853-45.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09128534520258205001
• Processo 0912919-25.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09129192520258205001
• Processo 0913178-20.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09131782020258205001
• Processo 0913221-54.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 31/07/2026
  Nº único: 09132215420258205001
• Processo 0915711-54.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 31/07/2026
  Nº único: 09157115420228205001
• Processo 0918375-58.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 31/07/2026
  Nº único: 09183755820228205001
• Processo 0920121-58.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Inventário · 31/07/2026
  Nº único: 09201215820228205001
• Processo 0921174-74.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Monitória · 31/07/2026
  Nº único: 09211747420228205001
• Processo 0921708-18.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 31/07/2026
  Nº único: 09217081820228205001
• Processo 0000710-24.2002.8.20.0129
  TJ do Rio Grande do Norte · Monitória · 30/07/2026
  Nº único: 00007102420028200129
• Processo 0000782-26.2010.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 30/07/2026
  Nº único: 00007822620108200001
• Processo 0001780-27.2012.8.20.0129
  TJ do Rio Grande do Norte · Usucapião · 30/07/2026
  Nº único: 00017802720128200129
• Processo 0002426-33.2004.8.20.0124
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 30/07/2026
  Nº único: 00024263320048200124
• Processo 0015052-41.1999.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 30/07/2026
  Nº único: 00150524119998200001
• Processo 0015578-32.2004.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 30/07/2026
  Nº único: 00155783220048200001
• Processo 0021277-91.2010.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 30/07/2026
  Nº único: 00212779120108200001
• Processo 0100029-27.2013.8.20.0113
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 30/07/2026
  Nº único: 01000292720138200113
• Processo 0100362-22.2014.8.20.0152
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 30/07/2026
  Nº único: 01003622220148200152
• Processo 0100712-02.2017.8.20.0153
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 30/07/2026
  Nº único: 01007120220178200153
• Processo 0100875-83.2013.8.20.0100
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 30/07/2026
  Nº único: 01008758320138200100
• Processo 0100983-38.2015.8.20.0102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 30/07/2026
  Nº único: 01009833820158200102
• Processo 0101782-81.2017.8.20.0144
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Civil Pública Cível · 30/07/2026
  Nº único: 01017828120178200144
• Processo 0101877-69.2015.8.20.0116
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 30/07/2026
  Nº único: 01018776920158200116
• Processo 0102184-22.2017.8.20.0126
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 30/07/2026
  Nº único: 01021842220178200126
• Processo 0106725-46.2013.8.20.0124
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 30/07/2026
  Nº único: 01067254620138200124
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  TJ do Rio Grande do Norte · Usucapião · 30/07/2026
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  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 30/07/2026
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  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 30/07/2026
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  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 30/07/2026
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