Processos recentes — TJ do Rio Grande do Sul

19209 processo(s) do TJ do Rio Grande do Sul com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 170

• Processo 5024934-83.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50249348320268210027
• Processo 5024939-08.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50249390820268210027
• Processo 5024944-30.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50249443020268210027
• Processo 5024952-07.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50249520720268210027
• Processo 5024969-43.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50249694320268210027
• Processo 5025181-64.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50251816420268210027
• Processo 5025189-41.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50251894120268210027
• Processo 5025208-98.2026.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50252089820268210010
• Processo 5025580-93.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50255809320268210027
• Processo 5025721-15.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50257211520268210027
• Processo 5025742-88.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50257428820268210027
• Processo 5025862-34.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50258623420268210027
• Processo 5025926-25.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença · 06/07/2026
  Nº único: 50259262520268210001
• Processo 5026256-48.2024.8.21.0015
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50262564820248210015
• Processo 5026370-21.2023.8.21.0015
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50263702120238210015
• Processo 5026832-92.2025.8.21.0019
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50268329220258210019
• Processo 5027047-44.2025.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50270474420258210027
• Processo 5027278-18.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50272781820268210001
• Processo 5027355-39.2022.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50273553920228210010
• Processo 5027543-80.2023.8.21.0015
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50275438020238210015
• Processo 5028063-82.2024.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença · 06/07/2026
  Nº único: 50280638220248210022
• Processo 5028508-66.2025.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50285086620258210022
• Processo 5028598-41.2025.8.21.0033
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50285984120258210033
• Processo 5028693-41.2023.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50286934120238210001
• Processo 5028790-16.2025.8.21.0019
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50287901620258210019
• Processo 5029140-86.2024.8.21.0003
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50291408620248210003
• Processo 5029657-20.2012.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença · 06/07/2026
  Nº único: 50296572020128210001
• Processo 5029857-28.2025.8.21.0015
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50298572820258210015
• Processo 5030052-12.2012.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença · 06/07/2026
  Nº único: 50300521220128210001
• Processo 5030255-59.2022.8.21.0021
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50302555920228210021
• Processo 5030358-87.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50303588720268210001
• Processo 5030860-16.2024.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50308601620248210027
• Processo 5030977-08.2012.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50309770820128210001
• Processo 5031088-27.2024.8.21.0015
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50310882720248210015
• Processo 5031728-30.2024.8.21.0015
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50317283020248210015
• Processo 5031739-38.2024.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50317393820248210022
• Processo 5032030-46.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50320304620258210008
• Processo 5032667-18.2025.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença · 06/07/2026
  Nº único: 50326671820258210001
• Processo 5032932-03.2025.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50329320320258210039
• Processo 5032941-62.2025.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50329416220258210039
• Processo 5033190-22.2024.8.21.0015
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50331902220248210015
• Processo 5033348-24.2026.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Execução de Título Extrajudicial · 06/07/2026
  Nº único: 50333482420268210010
• Processo 5033417-21.2025.8.21.0033
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50334172120258210033
• Processo 5033432-77.2011.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50334327720118210001
• Processo 5033635-85.2025.8.21.0021
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50336358520258210021
• Processo 5033993-89.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50339938920258210008
• Processo 5034457-23.2014.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50344572320148210001
• Processo 5035023-69.2014.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença · 06/07/2026
  Nº único: 50350236920148210001
• Processo 5035195-15.2023.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Execução Fiscal · 06/07/2026
  Nº único: 50351951520238210027
• Processo 5035266-64.2025.8.21.0021
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50352666420258210021
• Processo 5035565-21.2024.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50355652120248210039
• Processo 5036049-82.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50360498220268210001
• Processo 5036442-80.2022.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50364428020228210022
• Processo 5037221-67.2024.8.21.0021
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50372216720248210021
• Processo 5037570-33.2025.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50375703320258210022
• Processo 5038961-25.2026.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50389612520268210010
• Processo 5040459-02.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50404590220258210008
• Processo 5040619-66.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 06/07/2026
  Nº único: 50406196620268217000
• Processo 5040915-07.2025.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50409150720258210022
• Processo 5041309-56.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50413095620258210008
• Processo 5041368-44.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50413684420258210008
• Processo 5041616-04.2025.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50416160420258210010
• Processo 5041639-53.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50416395320258210008
• Processo 5042177-21.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50421772120268210001
• Processo 5042290-43.2025.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50422904320258210022
• Processo 5042431-62.2024.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50424316220248210001
• Processo 5042791-73.2024.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Embargos À Execução · 06/07/2026
  Nº único: 50427917320248210008
• Processo 5042822-59.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50428225920258210008
• Processo 5042952-49.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50429524920258210008
• Processo 5043080-69.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50430806920258210008
• Processo 5045589-91.2025.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50455899120258210001
• Processo 5046206-85.2025.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50462068520258210022
• Processo 5046270-27.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50462702720268210001
• Processo 5046501-54.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50465015420268210001
• Processo 5047552-90.2024.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50475529020248210027
• Processo 5047557-77.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 06/07/2026
  Nº único: 50475577720268217000
• Processo 5047976-97.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 06/07/2026
  Nº único: 50479769720268217000
• Processo 5048052-24.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 06/07/2026
  Nº único: 50480522420268217000
• Processo 5048638-22.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50486382220258210008
• Processo 5049629-37.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 06/07/2026
  Nº único: 50496293720268217000
• Processo 5051261-46.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50512614620268210001
• Processo 5052308-68.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50523086820258210008
• Processo 5054987-41.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50549874120258210008
• Processo 5055221-10.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50552211020268210001
• Processo 5055332-07.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50553320720258210008
• Processo 5056099-45.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50560994520258210008
• Processo 5056119-36.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50561193620258210008
• Processo 5056402-90.2019.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50564029020198210001
• Processo 5056741-39.2025.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50567413920258210001
• Processo 5056875-84.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 06/07/2026
  Nº único: 50568758420268217000
• Processo 5059110-69.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Ação Civil Pública Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50591106920268210001
• Processo 5059408-74.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50594087420258210008
• Processo 5059891-35.2024.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50598913520248210010
• Processo 5060264-32.2025.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 06/07/2026
  Nº único: 50602643220258210010
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  Nº único: 50623642620218210001
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  Nº único: 50634644520238210001
• Processo 5065480-19.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 06/07/2026
  Nº único: 50654801920268217000
• Processo 5066244-84.2025.8.21.0001
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  Nº único: 50662448420258210001
• Processo 5066290-73.2025.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50662907320258210001
• Processo 5066340-02.2025.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 06/07/2026
  Nº único: 50663400220258210001

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