Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

20693 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 181

• Processo 0800438-04.2025.8.20.5104
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08004380420258205104
• Processo 0800457-46.2026.8.20.5113
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08004574620268205113
• Processo 0800484-08.2026.8.20.9000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 07/07/2026
  Nº único: 08004840820268209000
• Processo 0800485-66.2026.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08004856620268205128
• Processo 0800502-96.2025.8.20.5400
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 07/07/2026
  Nº único: 08005029620258205400
• Processo 0800506-63.2026.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08005066320268205121
• Processo 0800507-36.2025.8.20.5104
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08005073620258205104
• Processo 0800512-83.2025.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08005128320258205128
• Processo 0800547-48.2022.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08005474820228205128
• Processo 0800553-80.2026.8.20.5139
  TJ do Rio Grande do Norte · Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal · 07/07/2026
  Nº único: 08005538020268205139
• Processo 0800578-28.2023.8.20.5130
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08005782820238205130
• Processo 0800595-93.2025.8.20.5130
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08005959320258205130
• Processo 0800625-18.2026.8.20.5123
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08006251820268205123
• Processo 0800636-70.2025.8.20.5159
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08006367020258205159
• Processo 0800643-84.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08006438420268205108
• Processo 0800655-72.2025.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08006557220258205128
• Processo 0800714-31.2023.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08007143120238205128
• Processo 0800715-43.2025.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08007154320258205161
• Processo 0800764-84.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08007648420228205001
• Processo 0800765-93.2023.8.20.5111
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08007659320238205111
• Processo 0800801-16.2025.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08008011620258205128
• Processo 0800819-73.2025.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Interdição · 07/07/2026
  Nº único: 08008197320258205116
• Processo 0800828-41.2025.8.20.5114
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08008284120258205114
• Processo 0800829-88.2023.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08008298820238205116
• Processo 0800834-59.2023.8.20.5133
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 07/07/2026
  Nº único: 08008345920238205133
• Processo 0800839-39.2026.8.20.5113
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08008393920268205113
• Processo 0800872-72.2020.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08008727220208205102
• Processo 0800879-96.2024.8.20.5143
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08008799620248205143
• Processo 0800882-35.2025.8.20.5137
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08008823520258205137
• Processo 0800902-53.2025.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08009025320258205128
• Processo 0800915-71.2024.8.20.5133
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08009157120248205133
• Processo 0800921-81.2025.8.20.5153
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 07/07/2026
  Nº único: 08009218120258205153
• Processo 0800931-58.2019.8.20.5114
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08009315820198205114
• Processo 0800932-05.2026.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08009320520268205112
• Processo 0800948-06.2021.8.20.5153
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08009480620218205153
• Processo 0800954-49.2025.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08009544920258205128
• Processo 0800961-33.2024.8.20.5142
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08009613320248205142
• Processo 0800963-65.2020.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08009636520208205102
• Processo 0800999-77.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 07/07/2026
  Nº único: 08009997720268200000
• Processo 0801000-31.2022.8.20.5132
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 07/07/2026
  Nº único: 08010003120228205132
• Processo 0801016-33.2024.8.20.5158
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08010163320248205158
• Processo 0801018-93.2024.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08010189320248205128
• Processo 0801022-31.2024.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08010223120248205161
• Processo 0801054-74.2025.8.20.5137
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08010547420258205137
• Processo 0801075-77.2025.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08010757720258205128
• Processo 0801090-50.2025.8.20.5159
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08010905020258205159
• Processo 0801109-52.2025.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08011095220258205128
• Processo 0801161-86.2024.8.20.5159
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08011618620248205159
• Processo 0801165-12.2025.8.20.5120
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08011651220258205120
• Processo 0801191-18.2026.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 07/07/2026
  Nº único: 08011911820268205300
• Processo 0801208-51.2024.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 07/07/2026
  Nº único: 08012085120248205162
• Processo 0801216-56.2025.8.20.5109
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08012165620258205109
• Processo 0801223-66.2025.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08012236620258205103
• Processo 0801228-42.2024.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 07/07/2026
  Nº único: 08012284220248205162
• Processo 0801233-42.2019.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08012334220198205129
• Processo 0801234-59.2021.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08012345920218205128
• Processo 0801270-29.2025.8.20.5139
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08012702920258205139
• Processo 0801274-24.2023.8.20.5111
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08012742420238205111
• Processo 0801289-87.2024.8.20.5133
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08012898720248205133
• Processo 0801290-02.2025.8.20.5145
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08012900220258205145
• Processo 0801300-64.2025.8.20.5139
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08013006420258205139
• Processo 0801313-39.2024.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08013133920248205126
• Processo 0801319-67.2015.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08013196720158205124
• Processo 0801337-49.2025.8.20.5153
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08013374920258205153
• Processo 0801343-60.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08013436020268205108
• Processo 0801349-39.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08013493920228205001
• Processo 0801351-45.2024.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08013514520248205128
• Processo 0801372-84.2025.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08013728420258205128
• Processo 0801391-50.2025.8.20.5109
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08013915020258205109
• Processo 0801403-14.2023.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08014031420238205116
• Processo 0801490-45.2025.8.20.5133
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08014904520258205133
• Processo 0801490-98.2024.8.20.5159
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08014909820248205159
• Processo 0801506-26.2026.8.20.5145
  TJ do Rio Grande do Norte · Reintegração / Manutenção de Posse · 07/07/2026
  Nº único: 08015062620268205145
• Processo 0801510-73.2025.8.20.5153
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08015107320258205153
• Processo 0801528-41.2020.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08015284120208205001
• Processo 0801581-04.2025.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08015810420258205112
• Processo 0801588-77.2026.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08015887720268205300
• Processo 0801595-43.2024.8.20.5105
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08015954320248205105
• Processo 0801609-75.2025.8.20.5110
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08016097520258205110
• Processo 0801618-54.2022.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 07/07/2026
  Nº único: 08016185420228205106
• Processo 0801646-72.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 07/07/2026
  Nº único: 08016467220268200000
• Processo 0801672-46.2025.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08016724620258205128
• Processo 0801676-32.2025.8.20.5145
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08016763220258205145
• Processo 0801677-03.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08016770320268205106
• Processo 0801705-95.2023.8.20.5131
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08017059520238205131
• Processo 0801720-39.2024.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08017203920248205128
• Processo 0801723-81.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 07/07/2026
  Nº único: 08017238120268200000
• Processo 0801733-42.2024.8.20.5159
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08017334220248205159
• Processo 0801764-21.2020.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08017642120208205121
• Processo 0801810-88.2026.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08018108820268205124
• Processo 0801826-26.2023.8.20.5131
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08018262620238205131
• Processo 0801828-34.2025.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08018283420258205128
• Processo 0801852-86.2025.8.20.5120
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08018528620258205120
• Processo 0801859-07.2026.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08018590720268205100
• Processo 0801869-10.2024.8.20.5104
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08018691020248205104
• Processo 0801887-80.2026.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08018878020268205162
• Processo 0801910-97.2026.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08019109720268205300
• Processo 0801928-86.2025.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08019288620258205128
• Processo 0801935-78.2025.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08019357820258205128
• Processo 0801936-63.2025.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08019366320258205128

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