Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

18583 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 171

• Processo 0825289-72.2023.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08252897220238205106
• Processo 0826348-85.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Sumário · 09/07/2026
  Nº único: 08263488520248205001
• Processo 0826461-10.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 09/07/2026
  Nº único: 08264611020228205001
• Processo 0826562-08.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08265620820268205001
• Processo 0826652-16.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08266521620268205001
• Processo 0826684-36.2017.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08266843620178205001
• Processo 0826721-48.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08267214820268205001
• Processo 0826914-34.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 09/07/2026
  Nº único: 08269143420248205001
• Processo 0827552-96.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08275529620268205001
• Processo 0828099-83.2024.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08280998320248205106
• Processo 0828360-38.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08283603820258205001
• Processo 0828885-83.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08288858320268205001
• Processo 0829314-60.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08293146020258205106
• Processo 0829887-30.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 09/07/2026
  Nº único: 08298873020228205001
• Processo 0830074-96.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08300749620268205001
• Processo 0830099-12.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08300991220268205001
• Processo 0830144-84.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recuperação Judicial · 09/07/2026
  Nº único: 08301448420248205001
• Processo 0830471-29.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08304712920248205001
• Processo 0831094-25.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08310942520268205001
• Processo 0831202-54.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08312025420268205001
• Processo 0831399-77.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08313997720248205001
• Processo 0832627-92.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 09/07/2026
  Nº único: 08326279220218205001
• Processo 0832843-14.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08328431420258205001
• Processo 0833077-93.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08330779320258205001
• Processo 0833701-11.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08337011120268205001
• Processo 0833887-05.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 09/07/2026
  Nº único: 08338870520248205001
• Processo 0834691-02.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08346910220268205001
• Processo 0834772-82.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08347728220258205001
• Processo 0835026-21.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08350262120268205001
• Processo 0835233-54.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08352335420258205001
• Processo 0835315-85.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08353158520258205001
• Processo 0835681-95.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08356819520238205001
• Processo 0836101-95.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08361019520268205001
• Processo 0836498-57.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08364985720268205001
• Processo 0836578-21.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08365782120268205001
• Processo 0836693-42.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08366934220268205001
• Processo 0837170-65.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08371706520268205001
• Processo 0837253-18.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08372531820258205001
• Processo 0837622-75.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08376227520268205001
• Processo 0838044-84.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08380448420258205001
• Processo 0838313-89.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08383138920268205001
• Processo 0838789-30.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08387893020268205001
• Processo 0838906-21.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08389062120268205001
• Processo 0839775-18.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08397751820258205001
• Processo 0839959-57.2014.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08399595720148205001
• Processo 0840771-79.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08407717920268205001
• Processo 0840775-19.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08407751920268205001
• Processo 0840976-79.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 09/07/2026
  Nº único: 08409767920248205001
• Processo 0841272-33.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Reintegração / Manutenção de Posse · 09/07/2026
  Nº único: 08412723320268205001
• Processo 0841588-80.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08415888020258205001
• Processo 0841835-61.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08418356120258205001
• Processo 0842015-43.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08420154320268205001
• Processo 0842531-63.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08425316320268205001
• Processo 0842594-25.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08425942520258205001
• Processo 0842779-97.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08427799720248205001
• Processo 0842860-75.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08428607520268205001
• Processo 0843038-24.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08430382420268205001
• Processo 0843781-68.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08437816820258205001
• Processo 0844284-31.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08442843120218205001
• Processo 0844634-77.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08446347720258205001
• Processo 0844650-31.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08446503120258205001
• Processo 0844746-80.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08447468020248205001
• Processo 0845295-22.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Embargos À Execução · 09/07/2026
  Nº único: 08452952220268205001
• Processo 0845590-98.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08455909820228205001
• Processo 0845878-41.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08458784120258205001
• Processo 0846325-34.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08463253420228205001
• Processo 0847012-69.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08470126920268205001
• Processo 0847051-37.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08470513720248205001
• Processo 0847301-07.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08473010720238205001
• Processo 0848327-35.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Embargos de Terceiro Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08483273520268205001
• Processo 0849157-06.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08491570620238205001
• Processo 0849742-63.2020.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08497426320208205001
• Processo 0850143-96.2019.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08501439620198205001
• Processo 0850258-10.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08502581020258205001
• Processo 0850914-30.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08509143020268205001
• Processo 0851060-08.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08510600820258205001
• Processo 0851832-78.2019.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08518327820198205001
• Processo 0852081-19.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08520811920258205001
• Processo 0852277-86.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08522778620258205001
• Processo 0852845-05.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 09/07/2026
  Nº único: 08528450520258205001
• Processo 0852922-19.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08529221920228205001
• Processo 0852953-97.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08529539720268205001
• Processo 0853516-91.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08535169120268205001
• Processo 0853768-65.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08537686520248205001
• Processo 0854147-35.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08541473520268205001
• Processo 0854407-30.2017.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08544073020178205001
• Processo 0854868-21.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08548682120258205001
• Processo 0855493-89.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08554938920248205001
• Processo 0855500-47.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08555004720258205001
• Processo 0855700-20.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08557002020268205001
• Processo 0856052-12.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08560521220258205001
• Processo 0856409-55.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08564095520268205001
• Processo 0856583-35.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08565833520248205001
• Processo 0856810-30.2021.8.20.5001
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