Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

20693 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 172

• Processo 0858794-73.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08587947320268205001
• Processo 0858803-06.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08588030620248205001
• Processo 0859087-43.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08590874320268205001
• Processo 0859264-07.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08592640720268205001
• Processo 0859463-29.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08594632920268205001
• Processo 0860019-31.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08600193120268205001
• Processo 0860177-57.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08601775720248205001
• Processo 0860263-28.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08602632820248205001
• Processo 0860639-77.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08606397720258205001
• Processo 0860787-88.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08607878820258205001
• Processo 0861222-62.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08612226220258205001
• Processo 0861452-41.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08614524120248205001
• Processo 0863074-24.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08630742420258205001
• Processo 0864651-71.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 09/07/2026
  Nº único: 08646517120248205001
• Processo 0864838-45.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08648384520258205001
• Processo 0866269-85.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08662698520238205001
• Processo 0866976-19.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Embargos de Terceiro Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08669761920248205001
• Processo 0869469-32.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08694693220258205001
• Processo 0870580-22.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) · 09/07/2026
  Nº único: 08705802220238205001
• Processo 0870871-51.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08708715120258205001
• Processo 0870946-90.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08709469020258205001
• Processo 0871031-13.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08710311320248205001
• Processo 0871128-76.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08711287620258205001
• Processo 0872409-67.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08724096720258205001
• Processo 0872867-89.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 09/07/2026
  Nº único: 08728678920228205001
• Processo 0873348-47.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08733484720258205001
• Processo 0873395-21.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação / Remessa Necessária · 09/07/2026
  Nº único: 08733952120258205001
• Processo 0873402-13.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08734021320258205001
• Processo 0873446-32.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Reintegração / Manutenção de Posse · 09/07/2026
  Nº único: 08734463220258205001
• Processo 0873992-87.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08739928720258205001
• Processo 0874887-82.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08748878220248205001
• Processo 0875082-33.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08750823320258205001
• Processo 0875805-86.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08758058620248205001
• Processo 0876798-95.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08767989520258205001
• Processo 0877086-43.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08770864320258205001
• Processo 0879334-16.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08793341620248205001
• Processo 0880136-77.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08801367720258205001
• Processo 0880643-38.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08806433820258205001
• Processo 0881494-77.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08814947720258205001
• Processo 0882476-28.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08824762820248205001
• Processo 0882601-59.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Remessa Necessária Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08826015920258205001
• Processo 0882750-55.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08827505520258205001
• Processo 0883735-24.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08837352420258205001
• Processo 0885300-23.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Remessa Necessária Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08853002320258205001
• Processo 0885763-62.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08857636220258205001
• Processo 0885850-18.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08858501820258205001
• Processo 0887870-84.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08878708420228205001
• Processo 0888303-83.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08883038320258205001
• Processo 0888477-92.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08884779220258205001
• Processo 0892913-94.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08929139420258205001
• Processo 0894248-51.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08942485120258205001
• Processo 0896086-29.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08960862920258205001
• Processo 0896392-95.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08963929520258205001
• Processo 0896862-29.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08968622920258205001
• Processo 0897074-50.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08970745020258205001
• Processo 0897309-17.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08973091720258205001
• Processo 0897485-98.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08974859820228205001
• Processo 0898013-30.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08980133020258205001
• Processo 0898277-47.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08982774720258205001
• Processo 0899108-95.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08991089520258205001
• Processo 0900439-15.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09004391520258205001
• Processo 0901286-17.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09012861720258205001
• Processo 0901729-65.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09017296520258205001
• Processo 0901758-18.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09017581820258205001
• Processo 0901927-05.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09019270520258205001
• Processo 0902625-11.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 09026251120258205001
• Processo 0902646-84.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 09026468420258205001
• Processo 0903799-55.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09037995520258205001
• Processo 0904049-88.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09040498820258205001
• Processo 0906387-35.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09063873520258205001
• Processo 0906545-90.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09065459020258205001
• Processo 0907282-93.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09072829320258205001
• Processo 0907330-52.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 09073305220258205001
• Processo 0908008-67.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09080086720258205001
• Processo 0908836-63.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09088366320258205001
• Processo 0908881-67.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 09088816720258205001
• Processo 0909347-61.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09093476120258205001
• Processo 0909760-74.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09097607420258205001
• Processo 0911590-75.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Embargos À Execução · 09/07/2026
  Nº único: 09115907520258205001
• Processo 0913200-78.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 09132007820258205001
• Processo 0916661-63.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 09/07/2026
  Nº único: 09166616320228205001
• Processo 0000023-90.2011.8.20.0142
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/07/2026
  Nº único: 00000239020118200142
• Processo 0000241-90.2002.8.20.0124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/07/2026
  Nº único: 00002419020028200124
• Processo 0000287-25.2012.8.20.0158
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/07/2026
  Nº único: 00002872520128200158
• Processo 0000425-46.2011.8.20.0119
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação / Remessa Necessária · 08/07/2026
  Nº único: 00004254620118200119
• Processo 0000667-86.2009.8.20.0147
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 08/07/2026
  Nº único: 00006678620098200147
• Processo 0000800-20.2011.8.20.0128
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 08/07/2026
  Nº único: 00008002020118200128
• Processo 0001019-74.2004.8.20.0129
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/07/2026
  Nº único: 00010197420048200129
• Processo 0001837-03.2001.8.20.0106
  TJ do Rio Grande do Norte · Inventário · 08/07/2026
  Nº único: 00018370320018200106
• Processo 0005695-61.2004.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Usucapião · 08/07/2026
  Nº único: 00056956120048200001
• Processo 0010874-15.2000.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Inventário · 08/07/2026
  Nº único: 00108741520008200001
• Processo 0100427-27.2015.8.20.0105
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 08/07/2026
  Nº único: 01004272720158200105
• Processo 0100479-44.2018.8.20.0161
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação / Remessa Necessária · 08/07/2026
  Nº único: 01004794420188200161
• Processo 0101132-20.2018.8.20.0105
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 08/07/2026
  Nº único: 01011322020188200105
• Processo 0101373-85.2016.8.20.0162
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/07/2026
  Nº único: 01013738520168200162
• Processo 0101539-46.2016.8.20.0121
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 08/07/2026
  Nº único: 01015394620168200121
• Processo 0102165-41.2016.8.20.0129
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/07/2026
  Nº único: 01021654120168200129
• Processo 0105453-51.2020.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 08/07/2026
  Nº único: 01054535120208200001
• Processo 0109952-83.2017.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 08/07/2026
  Nº único: 01099528320178200001
• Processo 0125731-88.2011.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução de Título Extrajudicial · 08/07/2026
  Nº único: 01257318820118200001

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