Processos recentes — TJ do Rio Grande do Sul

54969 processo(s) do TJ do Rio Grande do Sul com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 501

• Processo 5016332-91.2025.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50163329120258210010
• Processo 5016698-26.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50166982620268210001
• Processo 5016731-51.2025.8.21.0033
  TJ do Rio Grande do Sul · Execução de Título Extrajudicial · 02/06/2026
  Nº único: 50167315120258210033
• Processo 5016834-76.2025.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50168347620258210027
• Processo 5016846-85.2025.8.21.2001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50168468520258212001
• Processo 5016876-43.2025.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50168764320258210022
• Processo 5016947-97.2025.8.21.0037
  TJ do Rio Grande do Sul · Inquérito Policial · 02/06/2026
  Nº único: 50169479720258210037
• Processo 5017223-60.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Conflito de Competência Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50172236020268217000
• Processo 5017404-11.2025.8.21.0141
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50174041120258210141
• Processo 5017446-14.2020.8.21.0019
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50174461420208210019
• Processo 5017464-86.2025.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50174648620258210010
• Processo 5017956-88.2025.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50179568820258210039
• Processo 5018066-89.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 02/06/2026
  Nº único: 50180668920268210027
• Processo 5018273-88.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 02/06/2026
  Nº único: 50182738820268210027
• Processo 5018371-38.2024.8.21.0029
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50183713820248210029
• Processo 5018516-48.2025.8.21.0033
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50185164820258210033
• Processo 5018813-20.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50188132020268210001
• Processo 5019093-90.2024.8.21.0023
  TJ do Rio Grande do Sul · Execução de Título Extrajudicial · 02/06/2026
  Nº único: 50190939020248210023
• Processo 5019205-22.2024.8.21.0003
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50192052220248210003
• Processo 5019420-23.2024.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50194202320248210027
• Processo 5019600-05.2025.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50196000520258210027
• Processo 5019623-69.2021.8.21.0033
  TJ do Rio Grande do Sul · Execução Fiscal · 02/06/2026
  Nº único: 50196236920218210033
• Processo 5019897-19.2023.8.21.0015
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50198971920238210015
• Processo 5020032-06.2025.8.21.0033
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50200320620258210033
• Processo 5020383-75.2026.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Mandado de Segurança Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50203837520268210022
• Processo 5020455-63.2025.8.21.0033
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50204556320258210033
• Processo 5020484-95.2025.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50204849520258210039
• Processo 5020559-88.2025.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50205598820258210022
• Processo 5020602-73.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50206027320268210027
• Processo 5020957-83.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 50209578320268210027
• Processo 5021016-32.2025.8.21.0019
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50210163220258210019
• Processo 5021030-55.2026.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Mandado de Segurança Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50210305520268210027
• Processo 5021161-63.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 50211616320268217000
• Processo 5021483-48.2025.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50214834820258210039
• Processo 5021742-73.2024.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50217427320248210008
• Processo 5021785-15.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 50217851520268217000
• Processo 5021965-26.2024.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Ação Penal de Competência do Júri · 02/06/2026
  Nº único: 50219652620248210008
• Processo 5022888-39.2025.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação / Remessa Necessária · 02/06/2026
  Nº único: 50228883920258210001
• Processo 5023578-29.2021.8.21.0027
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença · 02/06/2026
  Nº único: 50235782920218210027
• Processo 5023809-32.2025.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Ação de Exigir Contas · 02/06/2026
  Nº único: 50238093220258210022
• Processo 5024201-69.2025.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50242016920258210022
• Processo 5024281-79.2025.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50242817920258210039
• Processo 5025066-94.2026.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50250669420268210010
• Processo 5025072-85.2013.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 50250728520138210001
• Processo 5025097-61.2025.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50250976120258210039
• Processo 5025200-61.2021.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50252006120218210022
• Processo 5025667-43.2021.8.21.0021
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50256674320218210021
• Processo 5025749-49.2023.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50257494920238210039
• Processo 5026010-78.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 50260107820268217000
• Processo 5026341-44.2023.8.21.0023
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50263414420238210023
• Processo 5028051-17.2024.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50280511720248210039
• Processo 5028942-07.2014.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença · 02/06/2026
  Nº único: 50289420720148210001
• Processo 5029152-72.2025.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50291527220258210001
• Processo 5029707-40.2022.8.21.0019
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50297074020228210019
• Processo 5029710-27.2025.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50297102720258210039
• Processo 5029764-80.2025.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50297648020258210010
• Processo 5030134-25.2026.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Tutela Cautelar Antecedente · 02/06/2026
  Nº único: 50301342520268210010
• Processo 5030238-15.2025.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50302381520258210022
• Processo 5030703-07.2024.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50307030720248210039
• Processo 5030984-77.2025.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50309847720258210022
• Processo 5031468-24.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50314682420268210001
• Processo 5031720-10.2023.8.21.0073
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50317201020238210073
• Processo 5031770-70.2025.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50317707020258210039
• Processo 5032285-08.2025.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50322850820258210039
• Processo 5032332-33.2025.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50323323320258210022
• Processo 5032438-31.2025.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50324383120258210010
• Processo 5032445-50.2025.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50324455020258210001
• Processo 5033023-54.2023.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50330235420238210010
• Processo 5033063-12.2024.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50330631220248210039
• Processo 5033094-91.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50330949120258210008
• Processo 5033271-59.2025.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50332715920258210039
• Processo 5033563-47.2014.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 50335634720148210001
• Processo 5033734-95.2024.8.21.0019
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50337349520248210019
• Processo 5033850-44.2013.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença · 02/06/2026
  Nº único: 50338504420138210001
• Processo 5034419-11.2014.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 50344191120148210001
• Processo 5034480-54.2024.8.21.0021
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50344805420248210021
• Processo 5034691-82.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50346918220268210001
• Processo 5034699-94.2025.8.21.0033
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50346999420258210033
• Processo 5034780-08.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50347800820268210001
• Processo 5034942-50.2024.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50349425020248210008
• Processo 5035119-19.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 50351191920268217000
• Processo 5035704-73.2013.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50357047320138210001
• Processo 5036297-48.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50362974820268210001
• Processo 5036313-19.2025.8.21.0039
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50363131920258210039
• Processo 5036615-83.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 50366158320268217000
• Processo 5037137-13.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 50371371320268217000
• Processo 5038520-21.2024.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50385202120248210008
• Processo 5038628-03.2026.8.21.0001
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50386280320268210001
• Processo 5038705-64.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 50387056420268217000
• Processo 5038763-67.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 50387636720268217000
• Processo 5038907-28.2023.8.21.0022
  TJ do Rio Grande do Sul · Ação Penal de Competência do Júri · 02/06/2026
  Nº único: 50389072820238210022
• Processo 5038959-89.2025.8.21.0010
  TJ do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 50389598920258210010
• Processo 5041638-10.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 50416381020268217000
• Processo 5041654-22.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 50416542220258210008
• Processo 5041924-46.2025.8.21.0008
  TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 50419244620258210008
• Processo 5041928-25.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 50419282520268217000
• Processo 5041978-51.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 50419785120268217000
• Processo 5042683-49.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 50426834920268217000
• Processo 5043076-71.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 50430767120268217000
• Processo 5043150-28.2026.8.21.7000
  TJ do Rio Grande do Sul · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 50431502820268217000

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