Processos do STJ — 2025

13.061 processos distribuídos em 2025 no STJ · página 29 de 131. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0443841-49.2025.3.00.0000 — 1. R R C da S (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
2. 0444073-61.2025.3.00.0000 — 1. Ernani Paulino da Costa (agravante) × 2. Barreto e Dolabella Advogados Associados (agravado)
3. 0444096-07.2025.3.00.0000 — 1. Deividi Machado Rufino (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
4. 0444185-30.2025.3.00.0000 — 1. Volmir Flores (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
5. 0444242-48.2025.3.00.0000 — 1. Flavio Soares Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
6. 0444267-61.2025.3.00.0000 — 1. I G P T (requerente) × 2. J a T (requerido)
7. 0444310-95.2025.3.00.0000 — 1. Dirceu Amaral (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
8. 0444336-93.2025.3.00.0000 — 1. Vitor de Almeida Chaves (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
9. 0444655-61.2025.3.00.0000 — 1. Jean Tulio Cardoso Neto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
10. 0444789-88.2025.3.00.0000 — 1. Adolpho Tolentino Junior (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
11. 0444790-73.2025.3.00.0000 — 1. Kevin Soares da Hora (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
12. 0444809-79.2025.3.00.0000 — 1. Jeferson Souza Ferreira (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
13. 0444988-13.2025.3.00.0000 — 1. Rafael Calixto de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
14. 0445002-94.2025.3.00.0000 — 1. Werikson Meireles Tristao (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
15. 0445073-96.2025.3.00.0000 — 1. Jarbas Macarini (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
16. 0445162-22.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Braga - Juizo Local Criminal de Braga - Juiz 2 (justiça Rogante)
17. 0445264-44.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Fabio Xavier de Araujo (agravado)
18. 0445342-38.2025.3.00.0000 — 1. Richard Ferreira Otoni da Costa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
19. 0446028-30.2025.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
20. 0446050-88.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juízo Local Criminal de Vila Franca de Xira - Juiz 1 (justiça Rogante)
21. 0446147-88.2025.3.00.0000 — 1. F H (requerente) × 2. M Z G (requerido)
22. 0446301-09.2025.3.00.0000 — 1. Credisa S.a. (requerente) × 2. Pedro Ricardo Carpiné Peres (requerido)
23. 0446425-89.2025.3.00.0000 — 1. Emerson Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
24. 0446533-21.2025.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 1a Vara de São Joaquim da Barra - Sp (suscitante) × 2. Juízo Federal da 3a Vara de Franca - Sj/Sp (suscitado)
25. 0446699-53.2025.3.00.0000 — 1. Alexandre de Melo Coelho (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
26. 0446794-83.2025.3.00.0000 — 1. Eriton Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
27. 0446796-53.2025.3.00.0000 — 1. I. G. Transmissao e Distribuicao de Energia S/A Em Recuperacao Judicial (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 3a Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá - Pr (suscitado)
28. 0446863-18.2025.3.00.0000 — 1. Cristiane Aparecida Ribeiro (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (requerido)
29. 0446895-23.2025.3.00.0000 — 1. Bruna Emanuele Fernandes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
30. 0447006-07.2025.3.00.0000 — 1. I R da S P (requerente) × 2. P M L P (requerido)
31. 0447077-09.2025.3.00.0000 — 1. a C Q T M (requerente) × 3. a C Q T M (requerido)
32. 0447125-65.2025.3.00.0000 — 1. Reginaldo Mendonca de Abreu (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
33. 0447159-40.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Vinicios Farias da Trindade (agravado)
34. 0447189-75.2025.3.00.0000 — 1. Gabriel Talaco Elias (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
35. 0447317-95.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial de Nice (justiça Rogante)
36. 0447369-91.2025.3.00.0000 — 1. Francisco Helder Ribeiro de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
37. 0447929-33.2025.3.00.0000 — 1. June Cristiane dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
38. 0447963-08.2025.3.00.0000 — 1. Wilton Sadala Pereira Nunes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
39. 0448068-82.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo - Juízo de Competência Genérica de Caminha (justiça Rogante)
40. 0448625-69.2025.3.00.0000 — 1. Maria Lucia Coutinho Rocha (agravante) × 4. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
41. 0448764-21.2025.3.00.0000 — 1. Nedio da Silva Lima (embargante) × 2. Previdência Usiminas (embargado)
42. 0448900-18.2025.3.00.0000 — 1. Bruno Rodolfo Vilela da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
43. 0449211-09.2025.3.00.0000 — 1. Marcio Aparecido Cirino (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
44. 0449839-95.2025.3.00.0000 — 1. Danilo Goncalves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
45. 0449847-72.2025.3.00.0000 — 1. Lucas Gabriel Gouveia Araujo (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
46. 0449849-42.2025.3.00.0000 — 1. S R B (requerente) × 3. G N R de A (requerido)
47. 0449943-87.2025.3.00.0000 — 1. Elias Pires de Lima (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
48. 0450061-83.2025.8.13.0000 — 1. Ana Claudia Mendes de Matos (agravante) × 2. Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (agravado)
49. 0450106-67.2025.3.00.0000 — 1. Gustavo Pereira Martins de Souza (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
50. 0450205-37.2025.3.00.0000 — 1. W a G (requerente) × 2. a V P (requerido)
51. 0450319-73.2025.3.00.0000 — 1. Francinaldo Barbosa de Oliveira (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
52. 0450658-32.2025.3.00.0000 — 1. V N da S (requerente) × 2. F das C D a C (requerido)
53. 0450675-68.2025.3.00.0000 — 1. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (suscitante) × 2. Segunda Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (suscitado)
54. 0450683-45.2025.3.00.0000 — 1. Robson Teixeira Marques (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
55. 0450834-11.2025.3.00.0000 — 1. Juízo da Vara do Trabalho de Oeiras - Pi (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 2a Vara de Oeiras - Pi (suscitado)
56. 0451080-07.2025.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
57. 0451198-80.2025.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 13a Vara Criminal de Recife - Sj/Pe (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 12a Vara Criminal de Recife - Pe (suscitado)
58. 0451292-28.2025.3.00.0000 — 1. Willian de Oliveira Montenegro de Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
59. 0451550-38.2025.3.00.0000 — 1. M de F da S M (requerente) × 2. P C (requerido)
60. 0451865-66.2025.3.00.0000 — 1. a G T (requerente) × 3. a G T (requerido)
61. 0452280-49.2025.3.00.0000 — 10. Rafael de Oliveira Siqueira (agravante) × 30. Ministério Público Federal (agravado)
62. 0452304-77.2025.3.00.0000 — 1. Vagney dos Santos Aquino (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
63. 0452588-08.2025.8.13.0000 — 1. Carlos Afonso da Silva (agravante) × 3. Cooperativa de Credito de Livre Admissao de Associados Alto Uruguai - Sicredi Alto Uruguai Rs/Sc (agravado)
64. 0452760-27.2025.3.00.0000 — 1. L de O (requerente) × 3. L de O (requerido)
65. 0453062-56.2025.3.00.0000 — 1. Yuri Frias Varella (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
66. 0453433-20.2025.3.00.0000 — 1. Alexandre de Souza Hernandes (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
67. 0453482-61.2025.3.00.0000 — 1. Andre Parizotto Davoglio (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
68. 0453515-51.2025.3.00.0000 — 1. Katiusca Vanessa Guia Castro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
69. 0453517-21.2025.3.00.0000 — 1. John Mendes Deocleciano (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
70. 0453529-35.2025.3.00.0000 — 1. Lucas Vinicius da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
71. 0453744-11.2025.3.00.0000 — 1. Justiniano Martinho Claro Vianna (exequente) × 2. Estado de São Paulo (executado)
72. 0454164-16.2025.3.00.0000 — 1. Dener Nunes Magalhaes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
73. 0454173-75.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (embargante) × 2. Douglas Felipe Santos da Silva (embargado)
74. 0454191-96.2025.3.00.0000 — 1. Leandro Jose de Sousa (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
75. 0454199-73.2025.3.00.0000 — 1. J dos S P (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
76. 0454299-28.2025.3.00.0000 — 1. Maicon Jonatan de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
77. 0454530-55.2025.3.00.0000 — 1. Luis Felipe Pinto (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
78. 0454577-29.2025.3.00.0000 — 1. Luiz Fernandes da Silva Lima (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
79. 0454783-43.2025.3.00.0000 — 1. Vagner Alves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
80. 0454823-25.2025.3.00.0000 — 1. Danilo Jose de Carvalho Farias (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
81. 0455436-45.2025.3.00.0000 — 1. Magno Henrique Martins dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
82. 0455600-10.2025.3.00.0000 — 1. Jhon Jairo Rodriguez Martinez (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
83. 0455618-31.2025.3.00.0000 — 1. Ruan Pablo Lima Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
84. 0456005-46.2025.3.00.0000 — 1. Kaylaine dos Santos Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
85. 0456009-83.2025.3.00.0000 — 1. Alifer Guilherme Ricardo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
86. 0456029-74.2025.3.00.0000 — 1. Iara Galdino da Silva (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
87. 0456034-96.2025.3.00.0000 — 1. Carolinne de Brito Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
88. 0456041-88.2025.3.00.0000 — 1. Francine Vitoria Bueno (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
89. 0456076-48.2025.3.00.0000 — 1. Diego Tomaz Moretti (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
90. 0456235-88.2025.3.00.0000 — 1. Carlos Daniel de Souza (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
91. 0456268-78.2025.3.00.0000 — 1. Renan Perelmutr Goncalves (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
92. 0456300-83.2025.3.00.0000 — 1. Sebastiao da Silva Porto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
93. 0456314-67.2025.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
94. 0456324-34.2025.8.13.0000 — 1. Frigorick Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
95. 0456387-39.2025.3.00.0000 — 1. Felipe Angelo Aragao Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
96. 0456909-66.2025.3.00.0000 — 1. Adilson Donizetti Francisco (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
97. 0457006-66.2025.3.00.0000 — 1. Robson Luiz da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
98. 0457226-64.2025.3.00.0000 — 1. Erisvaldo Ribeiro de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
99. 0457509-87.2025.3.00.0000 — 1. Danilo da Silva Araujo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
100. 0457567-90.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Odair José Pereira (agravado)

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