Processos do STJ — 2025

13.061 processos distribuídos em 2025 no STJ · página 27 de 131. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0412819-70.2025.3.00.0000 — 1. Flabes Sociedade Individual de Advocacia (agravante) × 2. Município de Goiânia (agravado)
2. 0412901-04.2025.3.00.0000 — 1. Vb Transportes e Turismo Ltda (requerente) × 2. Aap Administracao Patrimonial S.a (requerido)
3. 0412916-70.2025.3.00.0000 — 1. Alan Rafael da Silva (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
4. 0412989-42.2025.3.00.0000 — 1. Pedro Luiz Napolitano (agravante) × 2. Subcondominio Mall (agravado)
5. 0413144-45.2025.3.00.0000 — 1. Daniel Florenzano Avelino da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
6. 0413276-05.2025.3.00.0000 — 1. Washington de Jesus Andrade Paz (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
7. 0413754-33.2025.8.13.0000 — 1. Antônio de Pádua Cardoso (agravante) × 10. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
8. 0413857-20.2025.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
9. 0414244-35.2025.3.00.0000 — 1. Thayrine Vares dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
10. 0414297-16.2025.3.00.0000 — 1. Rafael Luiz Santos Pio Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
11. 0414441-87.2025.3.00.0000 — 1. S N de S (requerente) × 2. R L C (requerido)
12. 0414489-46.2025.3.00.0000 — 1. Rener de Jesus Lopes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
13. 0414542-27.2025.3.00.0000 — 1. Lazaro Bezerra da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
14. 0414653-11.2025.3.00.0000 — 1. Diogo dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
15. 0415078-38.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca Madeira - Juízo de Competência Genérica de Porto Santo (justiça Rogante)
16. 0415143-33.2025.3.00.0000 — 1. Gustavo Benedito da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
17. 0415156-32.2025.3.00.0000 — 1. Gustavo Henrique da Silva Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
18. 0415246-40.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Santarém - Juízo da Família e Menores de Santarém - Juiz 2 (justiça Rogante)
19. 0415741-84.2025.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
20. 0415969-59.2025.3.00.0000 — 1. Mauro Lacerda Schuch (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
21. 0416168-81.2025.3.00.0000 — 1. M C T (requerente) × 2. M da S T (requerido)
22. 0416296-04.2025.3.00.0000 — 1. Thiago da Silva de Sa (agravante) × 2. União (agravado)
23. 0416331-61.2025.3.00.0000 — 1. Joao Matheus de Lima Macedo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
24. 0416343-75.2025.3.00.0000 — 1. Reginaldo de Oliveira Andrade Marinho (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
25. 0416441-60.2025.3.00.0000 — 1. Mauro dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
26. 0416827-90.2025.3.00.0000 — 1. Yonatan Carlos Maier (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
27. 0417432-36.2025.3.00.0000 — 1. Luis Antonio Lobo Cardoso (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (impetrado)
28. 0417600-38.2025.3.00.0000 — 1. L dos S (requerente) × 2. C R (requerido)
29. 0417811-74.2025.3.00.0000 — 1. Caroline Verissimo Portela (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
30. 0418029-05.2025.3.00.0000 — 1. Nicole Matos Perez (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
31. 0418111-36.2025.3.00.0000 — 1. Jean Henrique da Silva Bento (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
32. 0418781-74.2025.3.00.0000 — 1. Claudio Antunes Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
33. 0418787-81.2025.3.00.0000 — 1. Maisson Maximo Dutra (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
34. 0418803-35.2025.3.00.0000 — 1. União (agravante) × 2. Municipio de Campina Grande (agravado)
35. 0419148-98.2025.3.00.0000 — 1. Wallace Randal Condack (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
36. 0419540-38.2025.3.00.0000 — 1. Raphael Abib de Souza Ribeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
37. 0419595-09.2025.8.13.0000 — 1. Rubens da Silva Rios (agravante) × 2. Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas (agravado)
38. 0419741-30.2025.3.00.0000 — 1. Emanoel Costa Reis (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
39. 0420218-53.2025.3.00.0000 — 1. Paulo Felipe Barbosa Guilhon (agravante) × 2. União (agravado)
40. 0420228-97.2025.3.00.0000 — 1. Joao Vitor de Lima (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
41. 0420262-72.2025.3.00.0000 — 1. Felipe Antonio Remann Martins (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
42. 0420555-42.2025.3.00.0000 — 1. Vinicius Passarini Bardella (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
43. 0420557-12.2025.3.00.0000 — 1. Gisele de Oliveira Lima (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
44. 0420564-04.2025.3.00.0000 — 1. Francisco Hudson Monteiro de Aquino (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
45. 0420625-59.2025.3.00.0000 — 1. Leonardo Orlando Teixeira da Silva Vicente (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
46. 0420630-81.2025.3.00.0000 — 1. Marcelo Alves de Abreu (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
47. 0420866-53.2025.8.13.0000 — 1. Wanir Gomes Fialho (requerente) × 2. Munícipio de Campo Belo (requerido)
48. 0421385-08.2025.3.00.0000 — 1. Joao Victor de Araujo Pereira (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
49. 0421465-69.2025.3.00.0000 — 1. Nayara Firmes Caixeta (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)
50. 0421690-12.2025.8.13.0000 — 1. Old School Rock Bar Ltda (agravante) × 2. Municipio de Contagem (agravado)
51. 0421757-54.2025.3.00.0000 — 1. R a De L (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
52. 0421880-72.2025.8.13.0000 — 1. Bahia Kassem Atoui (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Credirama Ltda - Sicoob Credirama (agravado)
53. 0421941-10.2025.3.00.0000 — 1. C M (requerente) × 2. G F D S (requerido)
54. 0421974-97.2025.3.00.0000 — 1. Marcio Alves dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
55. 0421986-14.2025.3.00.0000 — 1. Lacir Lopes da Costa (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
56. 0422022-56.2025.3.00.0000 — 1. Leonardo Ribeiro Fagundes Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
57. 0422167-15.2025.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
58. 0422175-89.2025.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
59. 0422233-92.2025.3.00.0000 — 1. Caio de Freitas Ibarros (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
60. 0422263-30.2025.3.00.0000 — 1. Andre Luiz de Oliveira Delatorre (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
61. 0422282-36.2025.3.00.0000 — 1. Felipe Telch (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
62. 0422369-89.2025.3.00.0000 — 1. Alisson Soares Lucas (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
63. 0422474-86.2025.8.13.0000 — 1. Banco J. Safra S.a (agravante) × 2. Rodrigo Carvalho Botelho (agravado)
64. 0422603-71.2025.3.00.0000 — 1. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 5. Fazenda Nacional (agravado)
65. 0422681-65.2025.3.00.0000 — 1. B a R (requerente) × 2. F a R (requerido)
66. 0423160-58.2025.3.00.0000 — 1. Allison Bezerra de Sousa (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
67. 0423537-29.2025.3.00.0000 — 1. Patrick Xavier de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
68. 0423613-53.2025.3.00.0000 — 1. Luiz Renato Marques de Almeida (agravante) × 2. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (agravado)
69. 0423703-61.2025.3.00.0000 — 1. Alan Yuki Takano (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
70. 0423857-79.2025.3.00.0000 — 1. Cicero da Silva Oliveira (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
71. 0424000-68.2025.3.00.0000 — 1. Ingrid Cristina Pacheco Ferreira dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
72. 0424071-70.2025.3.00.0000 — 1. Fabio Angelo dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
73. 0424085-54.2025.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 3a Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo - Sp (suscitante) × 2. Juizo de Direito da Vara Unica de Ribas do Rio Pardo - Ms (suscitado)
74. 0424098-53.2025.3.00.0000 — 1. S e S (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
75. 0424475-24.2025.3.00.0000 — 1. Henrique Luis Fonseca de Meneses (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
76. 0424862-39.2025.3.00.0000 — 1. Eduardo Barboza de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
77. 0424944-70.2025.3.00.0000 — 1. T R P S (requerente) × 3. T R P S (requerido)
78. 0425760-52.2025.3.00.0000 — 1. Sebastiao Aiala Braga (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
79. 0425933-76.2025.3.00.0000 — 1. Félix Araújo Filho (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
80. 0426150-22.2025.3.00.0000 — 1. C J o M (requerente) × 2. L a P B (requerido)
81. 0426458-58.2025.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
82. 0426463-80.2025.3.00.0000 — 1. Thiago da Silva Melo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
83. 0426626-60.2025.3.00.0000 — 1. Antônio Anderson Sousa da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
84. 0426756-70.2025.8.13.0000 — 1. Robferma Administracao e Participacoes Ltda. (embargante) × 2. Jose Domingos dos Santos (embargado)
85. 0426923-67.2025.3.00.0000 — 1. Paulo Roberto Oliveira Rangel (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
86. 0427048-35.2025.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da Vara de Família e Sucessões e Da Infância e Da Juventude de São Sebastião do Paraíso - Mg (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 12a Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível de São Paulo - Sp (suscitado)
87. 0427161-86.2025.3.00.0000 — 1. V S o (requerente) × 2. P M (requerido)
88. 0427461-48.2025.3.00.0000 — 1. G C C da R (requerente) × 2. K B T (requerido)
89. 0427527-28.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Reginaldo Bueno de Oliveira (agravado)
90. 0428023-57.2025.3.00.0000 — 1. Toniolo, Busnello S/A - Tuneis, Terraplenagens e Pavimentacoes - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Eder Marques de Oliveira (agravado)
91. 0428120-57.2025.3.00.0000 — 1. Wallace Cardoso Espirito Santo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
92. 0428241-85.2025.3.00.0000 — 1. Marcelo Pereira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
93. 0428330-11.2025.3.00.0000 — 1. Joao Cinobelino de Macedo Neto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
94. 0428595-13.2025.3.00.0000 — 1. Glenda Phaola Bonfim Avelino (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
95. 0428801-27.2025.3.00.0000 — 1. Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
96. 0429004-86.2025.3.00.0000 — 1. G de S B (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
97. 0429054-15.2025.3.00.0000 — 1. Powertech Engenharia Servicos e Locacoes de Geradores de Energia, Maquinas e Equipamentos S.a (agravante) × 2. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisetorial Master Ii (agravado)
98. 0429066-29.2025.3.00.0000 — 1. Rafael de Moura (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
99. 0429225-69.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Rafael Pinheiro Porto (agravado)
100. 0429580-79.2025.3.00.0000 — 1. Junior Cesar da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)

← Todos os anos do STJ